Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
02/09/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 224
Concede pensão a DELCÍDIA JARDIM DOS SANTOS, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor aposentado CORNELIO DOS SANTOS.
SUSEP
•
02/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2180
Homologa a eleição de administradores de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
•
02/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2181
Homologa a eleição de administradores de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
•
02/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2182
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
•
02/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2183
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 da NAVIGATORS INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 2.998, de 4 de agosto de 2008.
SUSEP
•
02/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2184
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 da ECHO REINSURANCE LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 8081, de 3 de janeiro de 2023.
SUSEP
•
02/09/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2185
Homologa a eleição de administrador de BMG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 9 de maio de 2024.
SUSEP
•
30/08/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 222
Dispensa, a partir de 12 de agosto de 2024, o servidor VLADIMIR GOBBI JUNIOR, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF.
SUSEP
•
30/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2177
Homologa a eleição de administradores de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
•
30/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2178
Homologa a eleição de administradores de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
•
30/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2179
Homologa a eleição de administradores de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.
SUSEP
•
28/08/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8327
Nomeia LUCAS DE GOIS BARRIOS, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST.
SUSEP
•
28/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2172
Homologa a alteração do procurador de SOMPO JAPAN INSURANCE INC, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.105, de 26 de novembro de 2008, que passará a ser exercida pelo Sr. Koji Kawabata.
SUSEP
•
28/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2173
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 da ACE PROPERTY AND CASUALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 2.983, publicada em 10 de julho de 2008.
SUSEP
•
28/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2174
Homologa a eleição de administradores e membros do conselho fiscal de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 27 de março de 2024.
SUSEP
•
28/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2175
Homologa a eleição de administradores de UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA, conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 7 de março de 2024 e 3 de junho de 2024.
SUSEP
•
28/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2176
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AGRIMUTUAL SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de dezembro de 2023.
SUSEP
•
27/08/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8326
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com a finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de Resseguros.
SUSEP
•
27/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2170
Homologa a eleição de administradores e de membros do comitê de auditoria de MUNICH RE DO BRASIL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 27 de março de 2024 e 22 de abril de 2024.
SUSEP
•
27/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2171
Homologa a eleição de administrador de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2024.