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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8323
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e elaborar estudos técnicos sobre a segurança cibernética do setor supervisionado pela Susep e os desafios e oportunidades que o desenvolvimento da economia digital traz para o setor segurador brasileiro.
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8324
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, recomendações de aperfeiçoamento regulatório e de formulação de estratégia institucional e de mercado relacionadas à construção da Política Nacional de Acesso ao Seguro a ser criada pela Susep.
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2164
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de NOVO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de julho de 2024.
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2165
Homologa a eleição de administradores de KOVR SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2166
Homologa a eleição de administradores de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de maio de 2024.
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2167
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de janeiro de 2024.
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2168
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de REASEGURADORA PATRIA S.A., cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.200, de 20 de março de 2009.
SUSEP
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26/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2169
Homologa a eleição de administradores de UPOFA - UNIÃO PREVIDENCIAL, conforme deliberado nas reuniões do conselho deliberativo realizadas em 25 de março de 2024, 15 de maio de 2024 e 10 de julho de 2024.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA SUSEP n.º 8322
Declara vago, a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor VLADIMIR GOBBI JUNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2157
Homologa a reforma do estatuto social de EZZE SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de novembro de 2023.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2158
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NEWE SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de maio de 2024.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2159
Homologa a eleição de administradores de KOVR PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2160
Homologa a eleição de administradores de CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 25 de março de 2024.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2161
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de IF P&C Insurance Ltd., cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIRAT/ N° 13 de 21 de setembro de 2010.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2162
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de Gothaer Allgemeine Versicherung AG, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIRAT/ N° 140 de 23 de março de 2015.
SUSEP
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23/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2163
Homologa a atualização cadastral anual de 2024 de HELVETIA SCHWEIZERISCHE VERSICHERUNGSGESELLSCHAFT, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep/Dirat nº 201, de 23 de junho de 2015.
SUSEP
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22/08/2024
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 221
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP.
SUSEP
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22/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2155
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de maio de 2024.
SUSEP
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22/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2156
Homologa a eleição de administradores de NEO SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 20 de março de 2024.
SUSEP
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22/08/2024
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2154
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de TOO SEGUROS S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2024.
