Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
•
31/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 766 de 27/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 766, DE 27 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do...
Banco Central
•
31/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 767 de 30/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 767, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), pa...
Banco Central
•
31/07/2026
AVISOs
AVISOs PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 283348 - MAG Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 21.995.256). Assunto: alteração do capital de R$12.510.000,00 para R$14.210.000,00 (Alteração Contratual de 2.1.2025)....
Open Finance Brasil
•
31/07/2026
[Open Finance] Informa #930
Informe nº 930 | 31/07/2026 Publicação da versão v2.3.0-rc.1 da API de Vínculo de Dispositivo – Jornada sem Redirecionamento (JSR) Comunicamos que, em 29/07/2026, foi publicada, na Área do Desenvolvedor, a primeira Release Candidate (v2.3.0-rc.1) da...
Banco Central
•
30/07/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 309556 - Líquido Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 48.552.108). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social,...
Banco Central
•
30/07/2026
Comunicado N° 45.657
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 29.7.2026 a 29.8.2026 são, respectivamente: 1,1009% (um inteiro e mi...
Banco Central
•
30/07/2026
Comunicado N° 45.656
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 310...
Banco Central
•
30/07/2026
Comunicado N° 45.658
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 23, § 1º, inciso I, da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, divulga sua intenção de cancelar a autorização para funcionamento da A55 Sociedade de Crédito Direto S.A., CNPJ 48.756...
Banco Central
•
30/07/2026
Comunicado N° 45.659
Divulgamos que a Conecta Corretora de Câmbio Ltda., CNPJ 18.287.740, solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, deliberado em 19 de maio de 2026. 2. Eventuais objeções ao pedido divulgado p...
Banco Central
•
30/07/2026
Comunicado N° 45.660
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 31 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
•
30/07/2026
Resolução CMN N° 5.332 de 30/07/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 30 de julho de 2026, com base no disposto nos arts. 33, § 1º, 34 e 40 da Lei nº 14.995,...
Open Finance Brasil
•
30/07/2026
[Open Finance] Informa #929
Informe nº 929 | 30/07/2026 Atualização do Guia de Experiência do Usuário – versão 22.01.00 Informamos que o time de UX publicou, no dia 30/07/26, uma versão minor do Guia de Experiência do Usuário (v22.01.00). Esta atualização de versão inclui: · Al...
CVM
•
30/07/2026
Resolução CVM 246
Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.
- Resolução CVM 246: [HTML] / [PDF] / [DOC]
Banco Central
•
29/07/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 310242 - Ótimo Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 34.335.592). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$7.000.000,00 (AGE de 23.6.2026). Decisão: Gere...
Banco Central
•
29/07/2026
Comunicado N° 45.651
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
•
29/07/2026
Comunicado N° 45.650
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 310...
Banco Central
•
29/07/2026
Comunicado N° 45.649
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.7.2026 a 28.8.2026 são, respectivamente: 1,1032% (um inteiro e mi...
Banco Central
•
29/07/2026
Comunicado N° 45.652
Divulgamos que as pessoas jurídicas abaixo identificadas pretendem assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Stone Cartões Instituição de Pagamento S.A. CNPJ nº 34.786.340/0001-01...
Banco Central
•
29/07/2026
Comunicado N° 45.654
Em complementação ao Comunicado nº 44.737, de 18 de fevereiro de 2026, relativo à liquidação extrajudicial da Pleno Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., CNPJ 02.927.433/0001-12, decretada por meio do Ato do Presidente nº 1.378, da mes...
Banco Central
•
29/07/2026
Comunicado N° 45.653
Em complementação ao Comunicado nº 44.736, de 18 de fevereiro de 2026, relativo à liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A., CNPJ 61.024.352/0001-71, decretada por meio do Ato do Presidente nº 1.377, da mesma data, comunico a incidência do gravame...
