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Resultados para: "after:2026-09-21"
Banco Central
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28/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 777 de 18/09/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 777, DE 18 de setembro de 2026 Divulga a versão 2.2 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no u...
Banco Central
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28/09/2026
Resolução BCB N° 589 de 23/09/2026
Resolução Nº 589 RESOLUÇÃO BCB Nº 589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de ser...
Banco Central
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28/09/2026
Resolução CMN N° 5.343 de 24/09/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.343, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução nº 2.907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos d...
Banco Central
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28/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 477/2026 / Número do processo: 307760 / Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, execução e fornecimento de materiais para eventos do Banco Central do Brasil Data de início de recebimento de pr...
Banco Central
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28/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 185/2025 / Número do processo: 285039 / Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois dilaceradores de pneus de embutir no edifício sede do Banco Central do Brasi...
Banco Central
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28/09/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSO DECIDIDO PELO DIRETOR 304022 - Higherway Tech Soluções Ltda. (CNPJ 39.695.312). Decisão: Indeferimento do pedido de autorização para funcionamento como sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais. Nos termos do art. 18 da Reso...
Banco Central
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28/09/2026
Comunicado N° 46.031
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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28/09/2026
Comunicado N° 46.030
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 314...
Banco Central
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28/09/2026
Comunicado N° 46.029
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 25.9.2026 a 25.10.2026 são, respectivamente: 0,9327% (nove mil, trez...
Banco Central
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28/09/2026
Comunicado N° 46.032
Divulgamos que a pessoa física abaixo identificada pretende assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Mount Pay Serviços Financeiros e Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ: 31.166.6...
Banco Central
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28/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 778 de 28/09/2026
O Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, divulgado por m...
Banco Central
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28/09/2026
Comunicado N° 46.033
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29 de setembro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofp...
Banco Central
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25/09/2026
Resolução BCB N° 588 de 23/09/2026
Resolução Nº 588 RESOLUÇÃO BCB Nº 588, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar p...
Banco Central
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25/09/2026
Comunicado N° 46.025
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.9.2026 a 24.10.2026 são, respectivamente: 0,9793% (nove mil, sete...
Banco Central
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25/09/2026
Comunicado N° 46.027
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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25/09/2026
Comunicado N° 46.026
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 313...
Banco Central
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25/09/2026
Comunicado N° 46.028
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 28 de setembro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofp...
Open Finance Brasil
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25/09/2026
[Open Finance] Informa #961
Informe nº 961 | 25/09/2026 Divulgação dos materiais do Workshop Técnico de Implementação do CIBA Conforme divulgado no Informa #953 (“Workshop Técnico de Implementação do CIBA – Disponibilização de Link Aberto”, enviado em 16/09/2026), no dia 18/09/...
Banco Central
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25/09/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 292140 - Atlas Brasil ARQ Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 27.126.513). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emisso...
SPA/MF
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25/09/2026
Medida Provisória N° 1.394, de 25 de setembro de 2026
Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
