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Resultados para: "type:Legislação after:2026-11-07"
SUSEP
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12/11/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 268
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelas acionistas de CICCLOS SEGURADORA S.A., na assembleia geral ordinária realizada em 24 de abril de 2026 e na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de agosto de 2026.
SUSEP
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12/11/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 269
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de VERBIN SEGUROS S.A., nas assembleia geral ordinária e assembleia geral extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2026.
SUSEP
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11/11/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 267
Ficam homologadas a eleição e a destituição de administradores de ASSURANT SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8608
Declara vago, a contar de 09 de novembro de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor ALLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 451
Designa o servidor público CLAUDIO HUMBERTO RONDINO LEMES, para a função para a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto da Seção de Integridade Pública - SEINT, da Coordenação- Geral de Estratégia e Organização- CGEST.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 66
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 da CHUBB EUROPEAN GROUP SE, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA SUSEP/DIR1 nº 78, de 29 de dezembro de 2021.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 67
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de ECHO REINSURANCE LIMITED, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 8081, de 03 de janeiro de 2023.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 265
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, em assembleia geral ordinária e extraordinária e em assembleia geral extraordinária, ambas realizadas em 31 de março de 2026, e em assembleia geral extraordinária retificadora, realizada em 08 de junho de 2026.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 266
Fica homologada a eleição de membro da diretoria de Swiss Re Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16 de setembro de 2026.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 65
Ficam homologadas as deliberações dos sócios da CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., na reunião realizada em 01de setembro de 2026.
SUSEP
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09/11/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 173
Fica homologada a aquisição de participação acionária qualificada direta em FATOR SEGURADORA S.A., por parte da pessoa natural CAMILA DE ASSUNÇÃO APPEL, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças celebrado em 24 de setembro de 2025.
