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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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28/09/2026
Resolução CMN N° 5.343 de 24/09/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.343, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução nº 2.907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos d...
Banco Central
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15/09/2026
Resolução CMN N° 5.342 de 14/09/2026
Resolução Nº 5.342 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.342, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conse...
Banco Central
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15/09/2026
Resolução CMN N° 5.341 de 14/09/2026
Resolução Nº 5.341 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.341, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, em virtude da conversão da Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026, na Lei nº 15.503, de 14 de setembro de 2026, q...
Banco Central
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08/09/2026
Resolução CMN N° 5.340 de 04/09/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.340, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para compos...
Banco Central
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31/08/2026
Resolução CMN N° 5.339 de 27/08/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacion...
Banco Central
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31/08/2026
Resolução CMN N° 5.338 de 27/08/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, n...
Banco Central
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31/08/2026
Resolução CMN N° 5.337 de 27/08/2026
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.337, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata...
Banco Central
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31/08/2026
Resolução CMN N° 5.336 de 27/08/2026
Resolução Nº 5.336 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiament...
Banco Central
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26/08/2026
Resolução CMN N° 5.335 de 24/08/2026
Resolução Nº 5.335 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, de que trata a...
Banco Central
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26/08/2026
Resolução CMN N° 5.334 de 24/08/2026
Resolução Nº 5.334 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais pa...
Banco Central
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10/08/2026
Resolução CMN N° 5.333 de 07/08/2026
Resolução Nº 5.333 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.333, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.326, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art....
Banco Central
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04/08/2026
Resolução CMN N° 5.332 de 30/07/2026
Resolução Nº 5.332 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.332, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco...
Banco Central
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24/07/2026
Resolução CMN N° 5.331 de 23/07/2026
Resolução Nº 5.331 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.331, DE 23 DE JULHO DE 2026 Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante crédito descentralizado concedido por agências d...
Banco Central
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24/07/2026
Resolução CMN N° 5.330 de 23/07/2026
Resolução Nº 5.330 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.330, DE 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e s...
Banco Central
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15/07/2026
Resolução CMN N° 5.329 de 14/07/2026
Resolução Nº 5.329 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.329, DE 14 DE JULHO DE 2026 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constituciona...
Banco Central
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13/07/2026
Resolução CMN N° 5.325 de 03/07/2026
Resolução Nº 5.325 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.325, DE 3 DE JULHO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financia...
Banco Central
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13/07/2026
Resolução CMN N° 5.328 de 10/07/2026
Resolução Nº 5.328 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de fina...
Banco Central
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13/07/2026
Resolução CMN N° 5.327 de 10/07/2026
Resolução Nº 5.327 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.327, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de deze...
Banco Central
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06/07/2026
Resolução CMN N° 5.326 de 03/07/2026
Resolução Nº 5.326 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.326, DE 3 DE JULHO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026. O B...
Banco Central
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02/07/2026
Resolução CMN N° 5.324 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.324, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que tra...
