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PL 6993/2025
Estabelece normas de acessibilidade digital em aplicativos e plataformas eletrônicas de instituições financeiras, e dá outras providências.
Ementa / Resumo
Estabelece normas de acessibilidade digital em aplicativos e plataformas eletrônicas de instituições financeiras, e dá outras providências.Histórico de Tramitações
14/05/2026
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Recebimento pela CFT.
13/05/2026
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Parecer recebido para publicação.
13/05/2026
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
12/05/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Márcio Jerry.
12/05/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Aprovado o Parecer.
05/05/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
29/04/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira, PRL 1 CPD.
29/04/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
23/04/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).
17/04/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão
14/04/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25/03/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
24/03/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
03/03/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
20/02/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)
19/02/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).
19/02/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Recebimento pelo(a) CPD.
19/02/2026
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11/02/2026
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/12/2025
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentação do PL n. 6993/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece normas de acessibilidade digital em aplicativos e plataformas eletrônicas de instituições financeiras, e dá outras providências".
