Voltar para o Acompanhamento

PL 3254/2026

Institui o Open Asset Brasil.

Ementa / Resumo

Institui o Open Asset Brasil.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)
Ver no Site Oficial

Histórico de Tramitações

12/11/2026 Câmara

Aguardando Designação de Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/11/2026 Câmara

Aguardando Parecer

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2026 a 05/11/2026). Não foram apresentadas emendas.
20/10/2026 Câmara

Aguardando Parecer

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2026)
19/10/2026 Câmara

Aguardando Parecer

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS).
20/08/2026 Câmara

Aguardando Designação de Relator(a)

Recebimento pela CDE.
20/08/2026 Câmara

Aguardando Designação de Relator(a)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.
17/08/2026 Câmara

Aguardando Encaminhamento

Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/06/2026 Câmara

Aguardando Encaminhamento

Apresentação do PL n. 3254/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Open Asset Brasil".
22/06/2026 Câmara

Aguardando Parecer

Apresentação do PL n. 3254/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI), que "Institui o Open Asset Brasil".

Patrocinadores

Apoiadores