Voltar para o Acompanhamento
PL 3254/2026
Institui o Open Asset Brasil.
Ementa / Resumo
Institui o Open Asset Brasil.Histórico de Tramitações
17/08/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/06/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PL n. 3254/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Open Asset Brasil".
