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PL 3254/2026
Institui o Open Asset Brasil.
Ementa / Resumo
Institui o Open Asset Brasil.Histórico de Tramitações
20/08/2026
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Recebimento pela CDE.
20/08/2026
Câmara
Aguardando Designação de Relator(a)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.
17/08/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/06/2026
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PL n. 3254/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Open Asset Brasil".
