Instrução Normativa BCB N° 271

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 271, DE 1º DE
ABRIL DE 2022

Define
as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

O Chefe do Departamento
de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de
outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,

R E S O L V E :

CAPÍTULO I
DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art. 1º  Esta Instrução
Normativa define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de
contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do
Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

CAPÍTULO II
DO PASSIVO EXIGÍVEL

Seção I
Disposições Gerais

Art. 2º  As instituições
mencionadas no art. 1º devem registrar o Passivo Exigível no grupo 4 – Passivo Exigível,
segregado nos seguintes subgrupos:

I
- 4.1.0.00.00-7  DEPÓSITOS;

II - 4.2.0.00.00-6  OBRIGAÇÕES
POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS;

III - 4.3.0.00.00-5  RECURSOS
DE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES E SIMILARES;

IV - 4.4.0.00.00-4  RELAÇÕES
INTERFINANCEIRAS;

V - 4.5.0.00.00-3  RELAÇÕES
INTERDEPENDÊNCIAS;

VI - 4.6.0.00.00-2  OBRIGAÇÕES
POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES;

VII - 4.7.0.00.00-1  INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DERIVATIVOS; e

VIII - 4.9.0.00.00-9  OUTRAS
OBRIGAÇÕES.

Seção II
Dos Depósitos

Art. 3º  As instituições
mencionadas no art. 1º devem registrar seus depósitos nas rubricas do subgrupo 4.1.0.00.00-7
 DEPÓSITOS, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

I
- 4.1.1.00.00-0  Depósitos à Vista;

II
- 4.1.2.00.00-3  Depósitos de Poupança;

III
- 4.1.3.00.00-6  Depósitos Interfinanceiros;

IV - 4.1.4.00.00-9  Depósitos
sob Aviso;

V - 4.1.5.00.00-2  Depósitos
a Prazo;

VI - 4.1.6.00.00-5  Obrigacões
por Depósitos Especiais e de Fundos e Programas;

VII - 4.1.7.00.00-8  Ape
– Depósitos Especiais;

VIII - 4.1.8.00.00-1  Depósitos
em Moedas Estrangeiras; e

IX - 4.1.9.00.00-4  Outros
Depósitos.

Art. 4º  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.1.00.00-0  Depósitos à
Vista deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.1.1.05.00-5  DEPÓSITOS
À VISTA DE LIGADAS, com atributos UBERLMZ, cuja função é registrar os depósitos
de livre movimentação de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à
instituição, assim entendidos os seus administradores e demais membros de
órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas,
direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum;

II - 4.1.1.10.00-7  DEPÓSITOS
DE PESSOAS NATURAIS, com atributos UBERLMZ, código Estban 411, cuja função é registrar
os depósitos de livre movimentação, mantidos exclusivamente por pessoas naturais;

III - 4.1.1.20.00-4 
DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS, com atributos UBERLMZ, código Estban 412, cuja
função é registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos por pessoas
jurídicas, inclusive firmas individuais, condomínios, cartórios, clubes de
serviços e entidades sem finalidade lucrativa, tais como instituições
religiosas, de caridade, educativas, culturais, beneficentes e recreativas, bem
como os depósitos titulados por cartórios oficializados e não oficializados e
os depósitos de livre movimentação de administradores de consórcio e de fundos
de investimento;

IV - 4.1.1.30.00-1 
DEPÓSITOS DE INSTITUICÕES DO SISTEMA FINANCEIRO, com atributos UBERLMZ, código
Estban 413, cuja função é registrar os depósitos de livre movimentação mantidos
por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, por entidades subordinadas à Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP e à Secretaria de Previdência Complementar - SPC e
pelas demais instituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional;

V - 4.1.1.38.00-3 
DEPÓSITOS PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, com atributos UBRLMZ,
cuja função é registrar os valores acolhidos em cheques e outros documentos
liquidáveis pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis,
exclusivamente do próprio titular emitente, para fins de aquisição de títulos públicos
federais;

VI - 4.1.1.40.00-8 
DEPÓSITOS DE GOVERNOS, com atributos UBERLMZ, cuja função é registrar os
depósitos à vista mantidos por órgãos da administração direta e indireta que
prestem serviços públicos ou exerçam atividades empresariais, com exceção dos
depósitos de instituições financeiras e seguradoras;

VII - 4.1.1.45.00-3 
CHEQUES-DE-VIAGEM, com atributos UBELMZ, código Estban 418,  cuja função é
registrar o valor dos cheques de viagem emitidos e não liquidados;

VIII - 4.1.1.55.00-0 
CHEQUES-SALÁRIO, com atributos UBELMZ, código Estban 418,  cuja função é
registrar os valores correspondentes aos cheques emitidos pela própria
instituição, por solicitação de empresas clientes, para a utilização no
pagamento de salários de seus empregados;

IX - 4.1.1.60.00-2  DEPÓSITOS
DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR, com atributos UBIELMZ, código Estban 418, cuja
função é registrar o valor dos depósitos à vista, em moeda nacional, no País,
de pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior;

X - 4.1.1.65.00-7 
DEPÓSITOS ESPECIAIS DO TESOURO NACIONAL, com atributos UBLZ, código Estban 403,
cuja função é registrar os recursos provenientes do Tesouro Nacional,
depositados nos termos de legislação específica;

XI - 4.1.1.75.00-4 
DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS, com atributos UBIELMZ, código Estban 415, cuja função é
registrar o valor dos depósitos sujeitos à observância de condições legais ou
regulamentares para sua movimentação;

XII - 4.1.1.77.00-2 
DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS, com atributos UBIELMZ, código Estban 415,
cuja função é registrar os depósitos obrigatórios, sujeitos à observância de
condições legais ou regulamentares para sua movimentação, de titularidade de
pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus
administradores e demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e
sociedades por estes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob
controle comum;

XIII - 4.1.1.80.00-6 
DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS, com atributos
UBLMZ, código Estban 416, cuja função é registrar os depósitos destinados a
investimentos decorrentes de incentivos fiscais;

XIV - 4.1.1.85.00-1 
DEPÓSITOS VINCULADOS, com atributos UBDKIFSWERLMNZ, código Estban 417, cuja
função é registrar:

a) as importâncias
recebidas para um fim predeterminado ou especial;

b) valor do produto da
cobrança de duplicatas ou de outros títulos recebidos em garantia de operações,
inclusive garantias prestadas em dinheiro; e

c) o saldo dos depósitos
a prazo não liquidados no vencimento;

XV - 4.1.1.90.00-3 
SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ,
código Estban 419,  cuja função é registrar, pelo valor global, os saldos
credores que as contas de empréstimo, financiamento e de pagamento pós-pagas
apresentarem; e

XVI - 4.1.1.98.00-5 
CONTAS ENCERRADAS, com atributos UBDKIFSWERLMNZ,  cuja função é registrar o
saldo de contas de depósitos à vista encerradas com base na regulamentação
vigente, até a liquidação integral da obrigação, devendo a instituição manter
controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam
identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação.

§ 1º  Os seguintes
títulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em
subtítulos:

I - 4.1.1.05.00-5 
DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS, todos com atributos UBERLMZ:

a)
4.1.1.05.10-8  Pessoas Naturais, com código Estban 411;

b)
4.1.1.05.20-1 Pessoas Jurídicas, com código Estban  412;

c)
4.1.1.05.30-4  Administração Direta – Governo Federal, com código Estban  401;

d)
4.1.1.05.40-7  Administração Indireta – Governo Federal, com código Estban 401;

e)
4.1.1.05.50-0  Administração Direta – Governo Estadual, com código Estban  401;

f)
4.1.1.05.60-3  Administração Indireta – Governo Estadual, com código Estban  401;

g)
4.1.1.05.70-6  Atividades Empresariais – Governo Federal, com código Estban  402;
e

h)
4.1.1.05.80-9  Atividades Empresariais – Governo Estadual, com código Estban  402;

II - 4.1.1.30.00-1 
DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO:

a) 4.1.1.30.30-0 
Instituicões Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central, com atributos UBELMZ;

b) 4.1.1.30.40-3 
Entidades do Mercado Segurador e de Previdência Privada, com atributos UBELMZ;
e

c) 4.1.1.30.99-1 
Outras Instituições, com atributos UBERLMZ;

III - 4.1.1.38.00-3 
DEPÓSITOS PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, todos com atributos
UBRLMZ:

a)
4.1.1.38.05-8  Pessoas Naturais, com código Estban 411; e

b)
4.1.1.38.10-6  Pessoas Jurídicas, com código Estban  412;

IV
- 4.1.1.40.00-8  DEPÓSITOS DE GOVERNOS:         

a) 4.1.1.40.10-1 
Administração Direta – Federal, com atributos UBELMZ e código Estban 401;

b) 4.1.1.40.15-6
Administração Indireta – Federal, com atributos UBELMZ e código Estban  401;

c) 4.1.1.40.20-4
Administração Direta – Estadual, com atributos UBELMZ e código Estban  401;

d) 4.1.1.40.25-9 
Administração Indireta – Estadual, com atributos UBELMZ  e código Estban  401;

e) 4.1.1.40.30-7 
Administração Direta – Municipal, com atributos UBERLMZ e código Estban  401;

f) 4.1.1.40.35-2 
Administração Indireta – Municipal, com atributos UBERLMZ e código Estban  401;

g) 4.1.1.40.40-0 
Atividades Empresariais Federais, com atributos UBELMZ e código Estban  402;

h) 4.1.1.40.50-3 
Atividades Empresariais Estaduais, com atributos UBELMZ e código Estban 402; e

i) 4.1.1.40.60-6 
Atividades Empresariais Municipais, com atributos UBERLMZ e código Estban  402;

V - 4.1.1.85.00-1  DEPÓSITOS
VINCULADOS, todos com atributos UBDKIFSWERLMNZ:

a) 4.1.1.85.20-7  Ligadas,
que se destina ao registro destina-se ao registro de depósitos vinculados de
titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição, assim
entendidos os seus administradores e demais membros de órgãos estatutários,
seus controladores e sociedades por estes controladas, direta ou indiretamente,
e de coligadas sob controle comum; e

b)
4.1.1.85.99-1  Outros;

VI  - 4.1.1.90.00-3  SALDOS
CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:

a) 4.1.1.90.20-9  Saldos
de Contas de Pagamento Pós-Paga Encerradas –  PN, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

b) 4.1.1.90.30-2  Saldos
de Contas de Pagamento Pós-Paga Encerradas –  PJ, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

c) 4.1.1.90.40-5  Devoluções
em Operações de Crédito –  PN, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ; e

d) 4.1.1.90.50-8  Devoluções
em Operações de Crédito –  PJ, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ; e

VII - 4.1.1.98.00-5  CONTAS
ENCERRADAS, todas com atributos UBDKIFSWERLMNZ:

a) 4.1.1.98.10-8  Pessoas
Naturais, com código Estban 411;

b) 4.1.1.98.20-1  Pessoas
Jurídicas, com código Estban 412; e

c) 4.1.1.98.90-2  Outras
Contas de Depósito à Vista, com código Estban 418.

§ 2º  O título contábil
4.1.1.45.00-3  CHEQUES-DE-VIAGEM é de balanceamento obrigatório por ocasião de
balancetes e balanços.

§ 3º  Na escrituração no
título 4.1.1.98.00-5  CONTAS ENCERRADAS, a instituição manter controles
internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a
qualquer momento, o saldo e a movimentação.

Art. 5º  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.2.00.00-3  Depósitos de
Poupança deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos código
Estban 420:

I - 4.1.2.10.00-0 
DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES – PESSOAS NATURAIS, com atributos UBSERLMZ, cuja
função é registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos
exclusivamente por pessoas naturais;

II - 4.1.2.20.00-7  DEPÓSITOS
DE POUPANÇA LIVRES – PESSOAS JURÍDICAS, com atributos UBSERLMZ, cuja função é
registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos
exclusivamente por pessoas jurídicas;

III - 4.1.2.25.00-2 
DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS, com atributos UBSERLMZ, cuja função é
registrar os depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ou
jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus administradores e
demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por
estes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum;

IV - 4.1.2.27.00-0  DEPÓSITOS
DE POUPANÇA RURAL, com atributos UBERLMZ, cuja função é registrar os depósitos
de poupança rural;

V - 4.1.2.95.00-1 
OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA, com atributos UBSERLMZ, cuja função é registrar
outros depósitos de poupança para os quais não haja conta específica; e

VI - 4.1.2.98.00-8 
CONTAS ENCERRADAS, com atributos UBSERLMZ, cuja função é registrar, até a
liquidação integral da obrigação, o saldo de contas de depósitos de poupança
encerradas, na forma da regulametação vigente.

§ 1º  Os seguintes
títulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em
subtítulos:

I
- 4.1.2.25.00-2  DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS, todos com atributos UBSERLMZ:

a)
4.1.2.25.10-5  Pessoas Naturais; e

b)
4.1.2.25.20-8  Pessoas Jurídicas;

II
- 4.1.2.27.00-0  DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, todos com atributos UBERLMZ:

a) 4.1.2.27.10-3
 Depósitos de Poupança Rural – Pessoas Naturais; e

b) 4.1.2.27.20-6 
Depósitos de Poupança Rural –  Pessoas Jurídicas; e

III - 4.1.2.98.00-8  CONTAS
ENCERRADAS, todos com atributos UBSERLMZ:

a)
4.1.2.98.10-1  Pessoas Naturais;

b)
4.1.2.98.20-4  Pessoas Jurídicas; e

c)
4.1.2.98.90-5  Outras Contas de Depósitos de Poupança.

§ 2º  O título
4.1.2.98.00-8  CONTAS ENCERRADAS deve conter controles internos
individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer
momento, o saldo e a movimentação.

Art. 6º  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.3.00.00-6  Depósitos
Interfinanceiros deve ser realizado no título 4.1.3.10.00-3 DEPÓSITOS
INTERFINANCEIROS, com atributos UBDIFJASWERLMNZ, código Estban 431,  cuja
função é registrar os recursos recebidos em depósito de outras instituições do
mercado, na forma da regulamentação vigente.

Parágrafo único.  O
título contábil mencionado no caput deve:

I - conter controles internos para efeito
de limite de captação; e

II -  ser segregados nos
seguintes subtítulos:

a) 4.1.3.10.10-6  Ligadas,
com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

b) 4.1.3.10.15-1  Ligadas
com Garantia, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

c) 4.1.3.10.20-9  Não
Ligadas, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

d) 4.1.3.10.25-4  Não
Ligadas com Garantia, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

e) 4.1.3.10.30-2  Ligadas
– Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

f) 4.1.3.10.35-7  Ligadas
com Garantia – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

g) 4.1.3.10.40-5  Não
Ligadas – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

h) 4.1.3.10.45-0  Não
Ligadas com Garantia – Vinculados ao Crédito  Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

i) 4.1.3.10.50-8  Ligadas
– Vinculados a Dívidas Renegociadas, com atributos UBDIFASWERLMNZ;

j) 4.1.3.10.55-3  Não
Ligadas – Vinculados a Dívidas Renegociadas, com atributos UBDIFASWERLMNZ;

k) 4.1.3.10.60-1  Ligadas
– Sociedade de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

l) 4.1.3.10.65-6  Ligadas
com Garantia – Sociedade de Arrendamento  Mercantil, com atributos
UBDIFJASWERLMNZ;

m) 4.1.3.10.70-4  Não
Ligadas – Sociedade de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

n) 4.1.3.10.75-9  Não
Ligadas com Garantia – Sociedade de Arrendamento Mercantil, com atributos
UBDIFJASWERLMNZ;

o) 4.1.3.10.80-7  Ligadas
– Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação de Recebíveis, com atributos
UBDIFELMZ;

p) 4.1.3.10.81-4  Ligadas
– Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de Recebíveis, com atributos
UBDIFELMZ;

q) 4.1.3.10.85-2  Não
Ligadas – Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação de Recebíveis, com
atributos UBDIFELMZ; e

r) 4.1.3.10.86-9  Não
Ligadas – Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de Recebíveis, com
atributos UBDIFELMZ.

Art. 7º  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.4.00.00-9 Depósitos sob
Aviso deve ser realizado no realizado nos seguintes títulos contábeis,
todos com código Estban 432:

I - 4.1.4.10.00-6  DEPÓSITOS
DE AVISO PRÉVIO, com atributos UBERLMZ,  cuja função é registrar os saldos
remanescentes de depósitos cuja movimentação está condicionada a aviso prévio; e

II - 4.1.4.20.00-3 
DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBILNZ, cuja
função é registrar os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no país, em
bancos autorizados a operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar
no mercado de câmbio, bem como por pessoas físicas e jurídicas residentes ou
domiciliadas no exterior, cuja movimentação esteja condicionada a aviso prévio.

Parágrafo único. O
título contábil 4.1.4.10.00-6  DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO deve ser segregados
nos seguintes subtítulos, todos com atributos UBERLMZ:

I - 4.1.4.10.10-9  Ligadas,
que se destina ao registro de depósitos de aviso prévio de titularidade de
pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus
administradores e demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e
sociedades por estes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob
controle comum.

II - 4.1.4.10.20-2  Não
Ligadas, que se destina ao registro de depósitos de aviso prévio de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição; e

III - 4.1.4.10.30-5  Instituicões
do Sistema Financeiro, que se destina ao registro de depósitos de aviso prévio
de titularidade de sociedades de arrendamento mercantil, cooperativas de
crédito, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades
distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de
câmbio, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas
e fechadas de previdência complementar e bolsas de valores, de mercadorias e de
futuros.

Art. 8º  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.5.00.00-2  Depósitos a
Prazo deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código
Estban 432:

I - 4.1.5.10.00-9 
DEPÓSITOS A PRAZO, com atributos UBDIFERLMNZ,  cuja função é registrar os
depósitos sujeitos a condições definidas de prazo e de encargos, com ou sem
emissão de Certificado de Depósito Bancário;

II - 4.1.5.20.00-6  DEPÓSITOS
A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBILNZ,  cuja função é registrar
os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no País, em bancos autorizados a
operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar no Mercado de Câmbio,
bem como por pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no
exterior, sujeitos a condições definidas de prazo e rendimentos;

III - 4.1.5.50.00-7  DEPÓSITOS
JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO, com atributos UBDIFSWERLMZ, cuja função é registrar
os depósitos sujeitos a custódia judicial ou a prévia concordância de juízes ou
tribunais para sua movimentação.

§ 1º  Os seguintes
títulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em
subtítulos:

I
- 4.1.5.10.00-9  DEPÓSITOS A PRAZO:

a) 4.1.5.10.10-2  Com
Certificado, com atributos UBDIFELMNZ, que se destina ao registro  de depósitos
a prazo com emissão de Certificado de Depósito Bancário, independentemente da
titularidade;

b) 4.1.5.10.20-5  Não
Ligadas – Sem Certificado, com atributos UBDIFERLMNZ, que se destina ao
registro  de depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário
de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição,
para os quais haja incidência de contribuição ordinária ao Fundo Garantidor de
Créditos (FGC);

c) 4.1.5.10.22-9  Não
Ligadas – Sem Certificado – Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação De
Recebíveis, com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a
prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de
pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de cobrança de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC
tenha aceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de
arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente como garantia, nos
termos da regulamentação em vigor;

d) 4.1.5.10.23-6  Não
Ligadas – Sem Certificado – Com Garantia Especial Do FGC – Sem Alienação de
Recebíveis, com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a
prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de
pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja
incidência de cobrança de contribuição especial ao FGC, nos termos da
regulamentação em vigor;

e) 4.1.5.10.30-8  Ligadas
– Sem Certificado, com atributos UBDIFERLMNZ, que se destina ao registro  de
depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de
titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, assim
entendidos os seus administradores e demais membros de órgãos estatutários,
seus controladores e sociedades por esses controladas, direta ou indiretamente,
e de coligadas sob controle comum, para os quais haja incidência de
contribuição ordinária ao FGC;

f) 4.1.5.10.32-2  Ligadas
– Sem Certificado – Com Garantia Especial Do FGC – Com Alienação de Recebíveis,
com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a prazo sem
emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais
ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus administradores e
demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por
esses controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum,
para os quais haja incidência de contribuição especial ao FGC, e para os quais
o FGC tenha aceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito
e de arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente como garantia,
nos termos da regulamentação em vigor;

g) 4.1.5.10.33-9  Ligadas
– Sem Certificado – Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de Recebíveis,
com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a prazo sem
emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais
ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus administradores e
demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por
esses controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum,
para os quais haja incidência de contribuição especial ao FGC, nos termos da
regulamentação em vigor;

h) 4.1.5.10.50-4  Relacionados
a Programas Governamentais, com atributos UBDIFERLMNZ, que se destina ao
registro  de depósitos a prazo, com ou sem emissão de Certificado de Depósito
Bancário, decorrentes de operações relacionadas a programas de interesse
governamental, instituídos por lei;

i) 4.1.5.10.55-9  Contratados
com Fundos Garantidores – LC Nº 101 e LC Nº 130, com atributos UBDIFELMNZ, que
se destina ao registro de depósitos a prazo resultantes de operações de
assistência ou de suporte financeiro contratadas com fundos ou outros
mecanismos constituídos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional na
forma do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
inclusive com aqueles mencionados no art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº
130, de 17 de abril de 2009; e

j) 4.1.5.10.60-7  Governos
Municipais – LC nº 161, com atributos RZ, que se destina ao registro  dos depósitos
a prazo emitidos em favor de municípios, de seus órgãos ou entidades e das
empresas por eles controladas;

II - 4.1.5.50.00-7  DEPÓSITOS
JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO, todos com  atributos UBDIFSWERLMZ:

a) 4.1.5.50.40-9  Na
Justiça Federal, destinado ao registro de depósitos judiciais acolhidos na
esfera da justiça federal; e

b) 4.1.5.50.90-4  Outros,
destinado ao registro de outros depósitos sujeitos a custódia judicial ou a
prévia concordância de juízes ou tribunais.

§ 2º  A escrituração no
título contábil 4.1.5.50.00-7  DEPÓSITOS JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO deve ser
feita em nome do cliente.

Art.  9º  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.6.00.00-5 Obrigacões por
Depósitos Especiais e de Fundos e Programas deve ser realizado nos
seguintes títulos contábeis, todos com código Estban 432:

I - 4.1.6.10.00-2  DEPÓSITOS
ESPECIAIS COM REMUNERAÇÃO, com atributos UBELMNZ, cuja função é registrar os
depósitos cuja movimentação está condicionada a contratos de aplicação ou à
legislação pertinente, sobre os quais incidem encargos, conforme a sua
modalidade;

II - 4.1.6.15.00-7  DEPÓSITOS
DE PAGAMENTOS POR CONSIGNAÇÃO – EXTRAJUDICIAL, com atributos UBRLMZ, cuja
função é registrar os depósitos de pagamentos por consignação, formalizados
extrajudicialmente;

III - 4.1.6.20.00-9  DEPÓSITOS
DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO, com atributos MZ, cuja função é registrar
as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se
encontram aplicados pela entidade gestora, e pelos repasses aos fundos e
programas efetuados de acordo com as origens específicas, pelos repasses dos
fundos e programas às suas finalidades estatutárias;

IV - 4.1.6.25.00-4  DEPÓSITOS
DE FUNDOS E PROGRAMAS SEM REMUNERAÇÃO, com atributos MZ, cuja função é
registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos
recursos se encontram na entidade gestora;

V - 4.1.6.30.00-6  DEPÓSITOS
DO FGTS, com atributos MZ, cuja função é registrar a movimentação dos recursos
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representados pelas contas
vinculadas ativas mantidas em poder da CEF e dos bancos depositários, e os
valores assumidos em decorrência da não movimentação durante dois anos
consecutivos (contas paralisadas), bem como dos depósitos decorrentes de
cobrança judicial.

Parágrafo único.  Os
títulos 4.1.6.20.00-9  DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO e
4.1.6.25.00-4  DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS SEM REMUNERAÇÃO  devem conter
subtítulos internos para cada Fundo ou Programa administrado, tendo ou não
contabilidade própria.

Art. 10.  O registro
contábil do desdobramento de subgrupo 4.1.7.00.00-8  APE – Depósitos
Especiais deve ser realizado no título contábil 4.1.7.10.00-5  APE –
DEPÓSITOS ESPECIAIS, com atributos SZ, cuja função é registrar os depósitos
especiais do Fundo do Exército, do Fundo da Aeronáutica, da Fundação
Habitacional do Exército e de outros fundos especiais e financeiros,
depositados nos termos da legislação específica, não enquadráveis como
depósitos de poupança.

Art. 11.  O registro
contábil do desdobramento de subgrupo 4.1.8.00.00-1  Depósitos em Moedas
Estrangeiras deve ser realizado no título contábil 4.1.8.10.00-8  DEPÓSITOS
EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS, com atributos UBILMNZ, código Estban 418, cuja
função é registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no
País, conforme previsto na regulamentação vigente.

§ 1º As despesas
correspondentes ao título contábil mencionado no caput devem ser
registradas no título 8.1.1.30.00-9  DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO.

§
2º  O título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos
seguintes subtítulos:

I
- 4.1.8.10.10-1  Special Accounts, com atributos UBILMNZ, ;

II
- 4.1.8.10.20-4  Rendimentos de Special Accounts, com atributos UBILMNZ;

III
- 4.1.8.10.30-7  De Movimentação Livre, com atributos UBILNZ;

IV
- 4.1.8.10.40-0  De Movimentação Restrita, com atributos UBILNZ; e

V
- 4.1.8.10.90-5  Outros, com atributos UBILMNZ.

§ 3º  Para fins da
escrituração nos subtítulos 4.1.8.10.10-1 Special Accounts e
4.1.8.10.20-4 Rendimentos de Special Accounts, Special Accounts
são as contas destinadas a registrar os empréstimos ou créditos especiais
concedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências
governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta
das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Art. 12.  O registro
contábil do desdobramento de subgrupo 4.1.9.00.00-4 Outros Depósitos
deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.1.9.20.00-8  DEPÓSITOS
PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE
LIQUIDAÇÃO, com atributos BZ, código Estban 418, cuja função é registrar os
valores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer nível de
sua cadeia, decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de
compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do
Brasil;

II - 4.1.9.25.00-3  RECURSOS
DISPONÍVEIS DE CLIENTES, com atributos CTZ, cuja função é registrar os saldos
dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e valores
mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários em
conta de registro de seus clientes, enquanto não comprometidos em operações
desses clientes.; e

III - 4.1.9.30.00-5  CONTA
DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 418, cuja
função é registrar os saldos de moeda eletrônica mantidos em contas de
pagamento pré-pagas, que se constituem patrimônio separado e que não se
confunde com o da instituição de pagamento, conforme art. 12 da Lei nº 12.865,
de 9 de outubro de 2013.

§ 1º  O título contábil
4.1.9.20.00-8  DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS
DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos
comerciais que tenham por objeto social principal o desempenho de funções de
liquidante e custodiante central de operações cursadas em sistemas de
compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do
Brasil.

§ 2º  Na escrituração no
contábil 4.1.9.20.00-8  DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM
SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO, as instituições devem manter todas as
informações necessárias para a conciliação dos depósitos efetuados por cliente,
a fim de permitir o efetivo controle da origem dos respectivos recursos.

§ 3º  Os seguintes títulos
devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.1.9.25.00-3  RECURSOS
DISPONÍVEIS DE CLIENTES, todos com atributos CTZ:

a)
4.1.9.25.10-6  Saldos Disponíveis;

b)
4.1.9.25.20-9  Saldos de Contas Encerradas – PN; e

c)
4.1.9.25.30-2  Saldos de Contas Encerradas – PJ; e

II - 4.1.9.30.00-5  CONTA
DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban
418:

a)
4.1.9.30.10-8  Saldos de Livre Movimentação;

b) 4.1.9.30.20-1  Saldos
Bloqueados, que se destina ao registro dos saldos em trânsito entre contas de
pagamento da mesma instituição e os valores a pagar a instituições
participantes de arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento
originadas de titular de conta de pagamento;

c)
4.1.9.30.30-4  Saldos de Contas Encerradas – PN; e

d)
4.1.9.30.40-7  Saldos de Contas Encerradas – PJ.

Seção III

Art. 13.  As instituições mencionadas no art. 1º devem
registrar suas obrigações por operações compromissadas nas rubricas do subgrupo
4.2.0.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, segregado nos
seguintes desdobramentos de subgrupo:

I - 4.2.1.00.00-9  Carteira
Própria;

II - 4.2.2.00.00-2  Carteira
de Terceiros; e

III
- 4.2.3.00.00-5  Carteira Livre Movimentação.

Art. 14.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.2.1.00.00-9  Carteira
Própria deve ser realizado no título contábil 4.2.1.10.00-6 RECOMPRAS A
LIQUIDAR – CARTEIRA PRÓPRIA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban
433, cuja função é registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos
próprios.

Parágrafo único.  O
título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes subtítulos:

I - 4.2.1.10.03-7  Letras
Financeiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

II - 4.2.1.10.05-1  Letras
do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

III - 4.2.1.10.07-5  Notas
do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

IV - 4.2.1.10.10-9  Obrigações
do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

V - 4.2.1.10.20-2  Títulos
Estaduais e Municipais, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

VI -  4.2.1.10.25-7  Certificados
de Depósito Bancário, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

VII - 4.2.1.10.35-0  Letras
de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

VIII - 4.2.1.10.62-8  Certificados
de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

IX - 4.2.1.10.65-9  Debêntures,
com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

X - 4.2.1.10.80-0  Títulos
de Emissão Própria, com atributos UBDKIFJASWERLMNZ;

XI - 4.2.1.10.92-7  Títulos
de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ;

XII - 4.2.1.10.98-9  Outros
Títulos no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ; e

XIII - 4.2.1.10.99-6  Outros,
com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ.

Art. 15.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo  4.2.2.00.00-2  Carteira de
Terceiros deve ser realizado no título contábil 4.2.2.20.00-6 RECOMPRAS A
LIQUIDAR – CARTEIRA DE TERCEIROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ, código Estban
433, cuja função é registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos
de terceiros.

Parágrafo único. 
O título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes subtítulos:

I - 4.2.2.20.03-7 
Letras Financeiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

II - 4.2.2.20.05-1  Letras
do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

III - 4.2.2.20.07-5  Notas
do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

IV - 4.2.2.20.10-9  Obrigações
do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

V - 4.2.2.20.20-2  Títulos
Estaduais e Municipais, ccom atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

VI - 4.2.2.20.25-7  Certificados
de Depósito Bancário, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

VII - 4.2.2.20.35-0  Letras
de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

VIII - 4.2.2.20.62-8  Certificados
de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

IX - 4.2.2.20.65-9  Debêntures,
com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

X - 4.2.2.20.92-7  Títulos
de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ;

XI - 4.2.2.20.98-9  Outros
Títulos no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ; e

XII - 4.2.2.20.99-6  Outros,
com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ.

Art. 16.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.2.3.00.00-5  Carteira
Livre Movimentação deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,
todos com código Estban 433:

I - 4.2.3.30.00-6 
RECOMPRAS A LIQUIDAR – LIVRE MOVIMENTAÇÃO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ,
cuja função é registrar o valor dos compromissos de recompra em operações
compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação;

II - 4.2.3.35.00-1  RECOMPRAS
A LIQUIDAR – CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO – OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
GENÉRICAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é registar os
compromissos de recompra em operações compromissadas com cláusula de livre
movimentação contratadas e liquidadas por intermédio de câmara ou prestador de
serviços de liquidação e de compensação sob a modalidade genérica; e

III - 4.2.3.40.00-3  OBRIGAÇÕES
VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, com
atributos UBDIFCTLMNZ, cuja função é registar os compromissos de recompra em
operações compromissadas com cláusula de livre movimentação contratadas e
liquidadas por intermédio de câmara ou prestador de serviços de liquidação e de
compensação sob a modalidade genérica.

§ 1º  Os seguintes
títulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em
subtítulos:

I -  4.2.3.30.00-6  RECOMPRAS
A LIQUIDAR - LIVRE MOVIMENTAÇÃO, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ:

a)
4.2.3.30.02-0  Títulos Públicos Federais – Tesouro Nacional;

b)
4.2.3.30.04-4  Títulos Públicos Federais – Banco Central; e

c)
4.2.3.30.90-3  Outros Títulos de Renda Fixa; e

II - 4.2.3.40.00-3  OBRIGAÇÕES
VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, todos
com atributos UBDIFCTLMNZ :

a)
4.2.3.40.02-7  Títulos Públicos Federais –  Tesouro Nacional;

b)
4.2.3.40.04-1  Títulos Públicos Federais – Banco Central; e

c)
4.2.3.40.90-0  Outros Títulos de Renda Fixa.

§ 2º  Para fins da
escrituração nos títulos 4.2.3.35.00-1  RECOMPRAS A LIQUIDAR – CÂMARAS DE
LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO – OPERAÇÕES COMPROMISSADAS GENÉRICAS e 4.2.3.40.00-3  OBRIGAÇÕES
VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO,
considera-se operação compromissada genérica a operação compromissada com
cláusula de livre movimentação na qual os títulos mobiliários que servem de
lastro à transação são determinados com base no valor financeiro líquido das
operações realizadas no dia, pela câmara ou prestador de serviços de liquidação
e de compensação, dentre um conjunto de diferentes tipos de títulos aceitos
nessa modalidade.

Seção IV
Dos Recursos de Aceites Cambiais,
Letras Imobiliárias e Hipotecárias, debêntures e similares

Art. 17.  As instituições
mencionadas no art. 1º devem registrar os recursos decorrentes de aceites
cambiais, de letras imobiliárias e hipotecárias, de debêntures e similares nas
rubricas do subgrupo 4.3.0.00.00-5 RECURSOS  DE  ACEITES  CAMBIAIS,  LETRAS
IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES E SIMILARES, segregado nos
seguintes desdobramentos de subgrupo:

I - 4.3.1.00.00-8  Recursos
de Aceites Cambiais;

II - 4.3.2.00.00-1  Recursos 
de  Letras  Imobiliárias,  Hipotecárias, de Crédito e Similares;

III
- 4.3.4.00.00-7  Recursos de Debêntures;

IV - 4.3.5.00.00-0  Obrigações
por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior;

V - 4.3.7.00.00-6  Captação
por Certificados de Operações Estruturadas;

VI - 4.3.8.00.00-9  Recursos 
por  Emissões  de  Controladas  não Sujeitas à Autorização do Banco Central.

Art. 18.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.1.00.00-8  Recursos de
Aceites Cambiais deve ser realizado no título contábil 4.3.1.10.00-5
OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS, com atributos UBFLZ, com código
Estban 500, cuja função é registrar as obrigações da instituição representadas
por aceites de letras de câmbio emitidas, colocadas e a colocar no mercado.

Art. 19.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.2.00.00-1  Recursos  de Letras 
Imobiliárias,  Hipotecárias, de Crédito e Similares deve ser realizado nos
seguintes títulos contábeis, todos com código Estban 500:

I - 4.3.2.05.00-6  OBRIGAÇÕES
POR EMISSÕES DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS, com atributos UBIFSWELM, cuja
função é registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias
garantidas  emitidas pela instituição;

II - 4.3.2.10.00-8  OBRIGAÇÕES
POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS, com atributos USWELMZ, cuja função é
registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias emitidas pela
instituição, colocadas e a colocar no mercado;

III - 4.3.2.25.00-0  OBRIGAÇÕES
POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS, com atributos USWELMZ, cuja função é
registrar as obrigações representadas por letras hipotecárias emitidas pela
instituição;

IV - 4.3.2.35.00-7  OBRIGAÇÕES
POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, com atributos UBISWERLMZ, cuja
função é registar as obrigações representadas por letras de crédito imobiliário
emitidas pela instituição;

V - 4.3.2.40.00-9  OBRIGAÇÕES
POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO, com atributos UBIFRLMNZ, cuja
função é registrar as obrigações representadas por letras de crédito do
agronegócio emitidas pela instituição, segregada nos subtítulos contábeis
conforme a data de emissão para fins de apuração da base cálculo da
contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC);

VI - 4.3.2.50.00-6  OBRIGAÇÕES
POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS, com atributos UBDIFSWERLMNZ, cuja função é
registrar as obrigações representadas por letras financeiras emitidas pela
instituição;

VII - 4.3.2.93.00-1  OUTRAS,
com atributos UBASWELMZ, cuja função é registrar as operações representadas por
outros tipos de letras emitidas pela instituição, para as quais não haja
rubrica específica.

Parágrafo
único.  Os seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.3.2.40.00-9  OBRIGAÇÕES
POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO, todos com atributos UBIFRLMNZ:

a)
4.3.2.40.05-4  Emitidas até 23 de Maio de 2013; e

b)
4.3.2.40.10-2  Emitidas após 23 de Maio de 2013; e

II
- 4.3.2.50.00-6  OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS:

a) 4.3.2.50.10-9  Letras
Financeiras – Operações com Banco Central – LTEL, com atributos UBIELMN; e

b) 4.3.2.50.20-2  Demais
Letras Financeiras, com atributos UBDIFSWERLMNZ.

Art. 20.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.4.00.00-7  Recursos de Debêntures
deve ser realizado no título contábil 4.3.4.10.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE
DEBÊNTURES, com atributos AWNHZ, código Estban 500, cuja função é registrar as
obrigações representadas por debêntures emitidas pela instituição, colocadas e
a colocar no mercado.

Parágrafo único.  O
título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes
subtítulos:

I
- 4.3.4.10.10-7  Recursos em Moeda Estrangeira, com atributos AWHZ; e

II - 4.3.4.10.20-0  Recursos
em Moeda Nacional, com atributos AWNHZ.

Art. 21.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.5.00.00-0  Obrigações por
Títulos e Valores Mobiliários no Exterior deve ser realizado no título
contábil 4.3.5.10.00-7  OBRIGAÇÕES POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO
EXTERIOR, com atributos UBDKIASELMNZ, código Estban 500, cuja função é
registrar as obrigações representadas por títulos e valores mobiliários
emitidos pela instituição e colocados no mercado externo.

Art. 22.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.7.00.00-6  Captação por
Certificados de Operações Estruturadas deve ser realizado no título contábil
4.3.7.13.00-0  CAPTAÇÃO POR CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS, com
atributos UBIELMZ, código Estban 500, cuja função é registrar o componente de
captação de recursos por emissão de COE, observado que os derivativos embutidos
devem ser segregados para fins de contabilização nas adequadas rubricas
patrimoniais e avaliados pelo valor de mercado conforme regulamentação em
vigor.

§ 1º  O título contábil
mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos
com atributos UBIELMZ:

I
- 4.3.7.13.10-3  Certificados de Operações Estruturadas – Valor Nominal
Protegido;

II
- 4.3.7.13.30-9  Certificados de Operações Estruturadas – Valor Nominal em
Risco; e

III
- 4.3.7.13.90-7 ( -) Certificados de Operações Estruturadas – Recompras.

§ 2º  As recompras de
COE de emissão própria devem ser registradas em subtítulo contábil específico,
observado o limite estabelecido na regulamentação em vigor.

Art. 23.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.8.00.00-9  Recursos  por 
Emissões  de  Controladas  não Sujeitas à Autorização do Banco Central deve
ser realizado no título contábil 4.3.8.10.00-6  RECURSOS POR EMISSÕES DE
CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, com atributos
UBDKIFJACTSWELMNHZ, cuja função é o registro, pela instituição líder, no
Balancete Patrimonial do Conglomerado Prudencial, das obrigações representadas
por títulos de dívida emitidos por entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil.

Seção IV

Art. 24.  As instituições mencionadas no art. 1º devem
registrar as relações interfinanceiras nas rubricas do subgrupo 4.4.0.00.00-4  RELAÇÕES
INTERFINANCEIRAS, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

I - 4.4.1.00.00-7  Obrigações
junto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento;

II - 4.4.2.00.00-0  Obrigações
Vinculadas;

III - 4.4.3.00.00-3  Repasses
Interfinanceiros;

IV - 4.4.4.00.00-6  Relações
com Correspondentes; e

V - 4.4.5.00.00-9  Recursos
Recebidos de Cooperativas Filiadas.

Art. 25.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.1.00.00-7 Obrigações junto
a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento deve ser
realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código Estban 458:

I - 4.4.1.10.00-4  CHEQUES
E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS, com atributos UBERLMYZ, cuja função é registrar os
cheques e outros papéis girados contra a instituição, apresentados por
participantes de sistemas de liquidação;

II -  4.4.1.20.00-1  RECEBIMENTOS
A DEVOLVER, com atributos UBERLMYZ, cuja função é registrar o valor dos
recebimentos não acolhidos e que serão devolvidos aos sistemas de liquidação;

III -  4.4.1.30.00-8  RECEBIMENTOS
REMETIDOS, com atributos UBERLMYZ, cuja função é registrar, na dependência
centralizadora, os recebimentos remetidos aos sistemas de liquidação;

IV - 4.4.1.50.00-2  RECEBIMENTOS
REMETIDOS A REGULARIZAR, com atributos UBERLMYZ, cuja função é registrar o
valor das devoluções, por participantes de sistemas de liquidação, de recebimentos
anteriormente remetidos;

V -  4.4.1.60.00-9  TRANSAÇÕES
DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja função é registrar os valores
a pagar a instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento participantes de
arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento; e

VI  - 4.4.1.65.00-4  OBRIGAÇÕES
COM TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,
cuja função é registrar os valores a pagar a instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil e a instituições de pagamento não
titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do
Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos.

§
1º Os seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.4.1.10.00-4  CHEQUES
E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS, todos com atributos UBERLMYZ:

a) 4.4.1.10.40-6  Liquidação
Bilateral, que se destina ao registro dos cheques de valor igual ou superior ao
valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB- Cheque),
remetidos por participantes de Liquidação Bilateral; e

b) 4.4.1.10.90-1  Outros
Sistemas de Liquidação, que se destina ao registro de cheques e outros papéis
recebidos em outros sistemas, para os quais não existam  subtítulos específicos
no Cosif.

II - 4.4.1.20.00-1  RECEBIMENTOS
A DEVOLVER, todos com atributos UBERLMYZ:

a) 4.4.1.20.40-3  Liquidação
Bilateral, que se destina ao registro dos recebimentos de valor igual ou superior
ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança
(VLB-Cobrança), a devolver a participantes de Liquidação Bilateral; e

b) 4.4.1.20.90-8  Outros
Sistemas de Liquidação, que se destina ao registro dos recebimentos a devolver
a participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam
subtítulos específicos no Cosif.

III - 4.4.1.30.00-8  RECEBIMENTOS
REMETIDOS, todos com atributos UBERLMYZ:

a) 4.4.1.30.40-0  Liquidação
Bilateral, que se destina ao registro dos recebimentos de valor igual ou
superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de
cobrança (VLB-Cobrança) remetidos a participantes de Liquidação Bilateral; e

b) 4.4.1.30.90-5  Outros
Sistemas de Liquidação; e

IV - 4.4.1.50.00-2  RECEBIMENTOS
REMETIDOS A REGULARIZAR, todos com atributos UBERLMYZ:

a) 4.4.1.50.40-4  Liquidação
Bilateral, que se destina ao registro dos recebimentos, de valor igual ou
superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança
(VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de Liquidação
Bilateral; e

b) 4.4.1.50.90-9  Outros
Sistemas de Liquidação, que se destina ao registro dos recebimentos remetidos
em devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais
não existam subtítulos específicos no Cosif.

§ 2º  Nas agências
centralizadas, o registro dos recebimentos remetidos à centralizadora deve ser
feito em 4.5.2.40.00-7 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS.

Art. 26.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.2.00.00-0 Obrigações
Vinculadas deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com
código Estban 458:

I - 4.4.2.10.00-7  REDESCONTO
DO BANCO CENTRAL – COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA – TÍTULOS PÚBLICOS
FEDERAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as
obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de
revenda junto ao Banco Central do Brasil, envolvendo títulos públicos federais;
e

II - 4.4.2.20.00-4  7
REDESCONTO DO BANCO CENTRAL – COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA – OUTROS
ATIVOS, com atributos UBLMZ, cuja função é registrar as obrigações decorrentes
de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda junto ao Banco
Central do Brasil, envolvendo outros ativos que não títulos públicos federais;
e

III – 4.4.2.30.00-1  REDESCONTO
DO BANCO CENTRAL – REDESCONTO – TÍTULOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS, com
atributos UBLMZ, cuja função é registrar as obrigações decorrentes de operações
na modalidade de redesconto junto ao Banco Central do Brasil.

Art. 27.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.3.00.00-3 Repasses
Interfinanceiros deve ser realizado no título contábil 4.4.3.10.00-0
OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS, com atributos UBDKIFAERLMNZ, código Estban
458, cuja função é registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos
junto a instituições financeiras para repasse.

Parágrafo único. O
título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes
subtítulos:

I - 4.4.3.10.10-3  Recursos
Externos, com atributos UBDKIAELMNZ;

II - 4.4.3.10.20-6  Recursos
do Crédito Rural, com atributos UBDKIFERLMNZ, que se destina ao registro de
recursos obrigatórios do crédito rural, na forma da regulamentação vigente; e

III - 4.4.3.10.99-0  Outros
Recursos, com atributos UBDKIFAERLMNZ, que se destinao ao registro das demais
obrigações decorrentes de recursos obtidos junto a instituições financeiras
para repasse, inclusive repasses intercooperativas.

Art.  28. O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.4.00.00-6  Relações Com
Correspondentes deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.4.4.10.00-3  CORRESPONDENTES
NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL, com atributos UBILNZ, código Estban 441, cuja
função é registrar os débitos e créditos decorrentes de transações conduzidas
em moeda nacional com instituições financeiras, dependências, matriz e
congêneres no exterior, com as quais o banco mantiver relações de
correspondente; e

II - 4.4.4.30.00-7  CORRESPONDENTES
NO PAÍS, com atributos UBISWERLMZ, código Estban 442, cuja função é registrar
os valores relacionados com seus correspondentes no País.

§ 1º O título contábil
4.4.4.10.00-3  CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL deve conter os
seguintes subtítulos de uso interno:

I - Dependências;

II - Matriz e
Congêneres; e

III - Instituições
Financeiras.

§ 2º  Os saldos do
título contábil 4.4.4.30.00-7  CORRESPONDENTES NO PAÍS, quando representados
por valores de natureza e titulares distintos, podem ser balanceados por
ocasião dos balancetes e balanços.

Art. 29.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.5.00.00-9 Recursos
Recebidos de Cooperativas Filiadas deve ser realizado nos seguintes títulos
contábeis:

I - 4.4.5.10.00-6  RECURSOS
RECEBIDOS – CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA, com atributo R, cuja função é registrar,
nas cooperativas centrais, as transferências das sobras de caixa das
cooperativas filiadas, decorrentes do ato cooperativo denominado centralização
financeira;

II - 4.4.5.15.00-1  RECURSOS
RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS, com atributos URZ,  código
Estban 458, cuja função é registrar, nos Bancos Cooperativos, nas Confederações
ou nas Cooperativas Centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas
captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas naturais;

III - 4.4.5.20.00-3  RECURSOS
RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS, com atributos URZ, código
Estban 458, cuja função é registrar, nos Bancos Cooperativos, nas Confederações
ou nas Cooperativas Centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas,
captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas jurídicas;

IV - 4.4.5.27.00-6  RECURSOS
RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, com atributos URZ, código Estban 458, cuja
função é registrar, nos Bancos Cooperativos, nas Confederações ou nas
Cooperativas Centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados
por meio de depósitos de poupança rural;

V - 4.4.5.95.00-7  RECURSOS
RECEBIDOS – OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA, com atributos URZ, código Estban 458,
 cuja função é registrar, nos Bancos Cooperativos, nas Confederações ou nas
Cooperativas Centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados
por meio de outros depósitos de poupança para os quais não haja conta
específica; e

VI - 4.4.5.99.00-3  RECURSOS
RECEBIDOS – OUTROS, com atributos URZ, código Estban 458, cuja função é
registrar, nos Bancos Cooperativos, nas Confederações ou nas Cooperativas
Centrais, os demais recursos recebidos das cooperativas filiadas para os quais
não haja conta específica.

Parágrafo único.  O
título contábil 4.4.5.27.00-6 RECURSOS RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL
deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos URZ:

I
- 4.4.5.27.10-9  Recursos Recebidos – Depósitos de Poupança Rural Pessoas Naturais;
e

II
- 4.4.5.27.20-2  Recursos Recebidos – Depósitos de Poupança Rural Pessoas
Jurídicas.

Seção V
Das Relações Interdependências

Art.  30 As instituições
mencionadas no art. 1º devem registrar suas relações interdependências nas
rubricas do subgrupo 4.5.0.00.00-3 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS, segregado
nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

I - 4.5.1.00.00-6  Recursos
em Trânsito de Terceiros; e

II - 4.5.2.00.00-9  Transferências
Internas de Recursos.

Art. 31.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.5.1.00.00-6  Recursos em
Trânsito de Terceiros deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.5.1.30.00-7  COBRANÇA
DE TERCEIROS EM TRÂNSITO, com atributos UBERLMZ, código Estban 446,  cuja
função é registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes da
cobrança de títulos por conta de terceiros;

II - 4.5.1.40.00-4  ORDENS
DE PAGAMENTO, com atributos UBERLMZ, código Estban 445, cuja função é registrar
o valor das ordens de pagamento (ordens de crédito, ordens permanentes, cartas
de crédito, ordens por cheque) emitidas sobre praças do País;

III - 4.5.1.50.00-1  PAGAMENTOS
EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS (+), com atributos UBELMZ, código Estban  446,
cuja função é registrar os eventuais saldos credores de agência contra agência,
relativos ao excedente de recebimentos em relação aos pagamentos de por conta
de sociedades ligadas;

IV - 4.5.1.60.00-8  PAGAMENTOS
EM TRÂNSITO DE TERCEIROS (+), com atributos UBELMZ, código Estban  446, cuja
função é registrar os eventuais saldos credores de agência contra agência,
relativos ao excedente de recebimentos em relação aos pagamentos de por conta
de terceiros;

V - 4.5.1.70.00-5  RECEBIMENTOS
EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS, com atributos UBELMZ, código Estban  446, cuja
função é registrar os recebimentos efetuados por conta de sociedades ligadas,
não caracterizados como cobrança ou ordens de pagamento;

VI - 4.5.1.80.00-2  RECEBIMENTOS
EM TRÂNSITO DE TERCEIROS, com atributos UBERLMZ, código Estban  446, cuja
função é registrar os recebimentos efetuados por conta de terceiros, não
caracterizados como cobrança ou ordens de pagamento,;

VII - 4.5.1.85.00-7  ORDENS
DE PAGAMENTO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBICTLMNZ, código Estban  445,
cuja função é registrar, até o efetivo cumprimento, o valor das ordens de
pagamento em moedas estrangeiras provenientes do exterior já creditadas à conta
do estabelecimento por banqueiro no exterior, a serem cumpridas no País por seu
contravalor em moeda nacional; e o valor das ordens de pagamento originárias do
País e não cumpridas no exterior que tenham sido objeto de devolução pelo
correspondente crédito à conta do estabelecimento.

§ 1º  O título contábil 4.5.1.80.00-2
 RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS deve ser segregado nos seguintes subtítulos,
todos com atributos UBERLMZ:

I -  4.5.1.80.10-5  Concessionários
de Servicos Públicos, que se destina ao registro dos recebimentos de contas de
água, luz e telefone e outros serviços prestados por empresas concessionárias
de serviço público; e

II
- 4.5.1.80.90-9  Outros.

§ 2º  Os seguintes
títulos contábeis devem ser balanceados por ocasição da elaboração dos
balancetes e balanços:

I - 4.5.1.30.00-7  COBRANÇA
DE TERCEIROS EM TRÂNSITO;

II -  4.5.1.40.00-4  ORDENS
DE PAGAMENTO;

III - 4.5.1.70.00-5 R ECEBIMENTOS
EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS; e

IV
- 4.5.1.80.00-2  RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS.

Art. 32.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.5.2.00.00-9 Transferências
Internas de Recursos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.5.2.10.00-6  CHEQUES
E DOCUMENTOS A LIQUIDAR, com atributos UBELMZ, código Estban 458, cuja função é
registrar o valor dos cheques e outros papéis recebidos de congêneres ou
correspondentes, para cuja escrituração não exista conta específica;

II - 4.5.2.20.00-3  COBRANCA
PRÓPRIA EM TRÂNSITO, com atributos UBERLMZ, código Estban 444, cuja função é
registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança
de títulos por conta própria;

III - 4.5.2.40.00-7  DEPENDÊNCIAS NO
PAÍS, com atributos UBDIFACTSWELMNZ, código Estban 447, cuja função é registrar
os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências
da instituição para as quais não haja conta específica;

IV - 4.5.2.50.00-4  NUMERÁRIO
EM TRÂNSITO (+), com atributos UBELMZ, código Estban 456, cuja função é
registrar os eventuais saldos credores de agência contra agência, relativos a
transferência de recursos processada sob a forma de numerário;

V - 4.5.2.60.00-1  SUPRIMENTOS
INTERDEPENDÊNCIAS, com atributos UBELMZ, código Estban 456, cuja função é registrar
o suprimento de recursos realizados entre dependências da instituição, exceto
sob a forma de numerário.

Parágrafo único.  Os
títulos contábeis 4.5.2.20.00-3 COBRANCA PRÓPRIA EM TRÂNSITO,  .5.2.40.00-7
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS e 4.5.2.60.00-1 SUPRIMENTOS INTERDEPENDÊNCIAS devem ser balanceados
por ocasição da elaboração dos balancetes e balanços.

Seção VII
Das Obrigações por Empréstimos e
Repasses

Art. 33.  As
instituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas obrigações por
empréstimos e repasses nas rubricas do subgrupo 4.6.0.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR
EMPRÉSTIMOS E REPASSES, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

I
- 4.6.1.00.00-5  Empréstimos no País – Instituições Oficiais;

II
- 4.6.2.00.00-8  Empréstimos no País – Outras Instituições;

III
- 4.6.3.00.00-1  Empréstimos no Exterior;

IV
- 4.6.4.00.00-4  Repasses do País – Instituições Oficiais; e

V
- 4.6.6.00.00-0  Repasses do Exterior.

Art. 34. O  registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.1.00.00-5 Empréstimos no
País - Instituições Oficiais deve ser realizado nos seguintes títulos
contábeis:

I - 4.6.1.10.00-2  BANCO
CENTRAL – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E PROGRAMAS ESPECIAIS, com atributos
UBDIFSWELMNZ, código Estban 461, cuja função é registrar os valores relativos:

a)  às obrigações
assumidas em decorrência de assistência financeira contraída junto ao Banco
Central do Brasil, conforme as modalidades previstas regularmente; e

b) às obrigações por
programas do Banco Central do Brasil para reorganização e reestruturação da
instituição, inclusive aquelas da Linha Especial de Assitência Financeira do
Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Finaceiro
Nacional – PROER;

II - 4.6.1.15.00-7  BANCO
CENTRAL – LINHA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE LIQUIDEZ, com atributos UBIELM, código Estban
461, cuja função é registrar as operações de empréstimo por meio de Linha
Temporária Especial de Liquidez realizadas ao amparo da regulamentação vigente;

III - 4.6.1.50.00-0  SFH
– CONTA EMPRÉSTIMOS, com atributos USWELMZ, código Estban 468, cuja função é
registrar as obrigações assumidas em decorrência de empréstimos contraídos
junto ao Sistema Financeiro da Habitação, conforme as modalidades previstas na
regulamentação vigente;

IV
- 4.6.1.80.00-1  OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS, com atributos
UBDIFACTSWERLMNHZ, código Estban 461, cuja função é registrar as obrigações por
aquisição de títulos públicos federais, nos termos da legislação e
regulamentação em vigor; e

V - 4.6.1.90.00-8  BANCO
CENTRAL –  SALDOS CREDORES EM RESERVAS, com atributos UBIFSWELMNZ, código Estban
461, cuja função é registrar, na data da ocorrência, os eventuais saldos
credores apresentados em RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL.

§ 1º O título
4.6.1.10.00-2  BANCO CENTRAL – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E PROGRAMAS ESPECIAIS
deve ser segregado nos seguintes subtítulos, ambos com atributos UBDIFSWELMNZ:

I - 4.6.1.10.20-8  Empréstimos
Especiais; e

II - 4.6.1.10.99-2  Outras
Operações.

§ 2º  O título contábil 4.6.1.80.00-1
 OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS  deve:

I - ser atualizado em contrapartida
ao título 8.1.2.30.00-2 (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS
INSTITUIÇÕES; e

II - conter subtítulos
de uso interno de modo a permitir a identificação dos valores relativos a cada
modalidade ou instrumento operacional baixado pelas autoridades governamentais.

§ 3º  O título
4.6.1.90.00-8  BANCO CENTRAL –  SALDOS CREDORES EM RESERVAS deve ser atualizado
em contrapartida ao título 8.1.2.10.00-8  (-) DESPESAS DE ASSISTENCIA
FINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL.

Art. 35.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.2.00.00-8 Empréstimos no
País – Outras Instituições deve ser realizado no título contábil  4.6.2.10.00-5
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS, com atributos UBIFJACTSWRLNHYZ, código
Estban 468, cuja função é registrar as obrigações decorrentes de recursos
obtidos junto a outras instituições no País.

Parágrafo único.  O
título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes subtítulos,
ambos com atributos UBIFJACTSWRLNHYZ:

I - 4.6.2.10.10-8  Em
Moeda Nacional; e

II - 4.6.2.10.20-1  Em
Moeda Estrangeira.

Art. 36.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.3.00.00-1 Empréstimos no
Exterior deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com
código Estban 468:

I - 4.6.3.10.00-8  OBRIGAÇÕES
EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBIFCTRLMNZ, cuja função é registrar as
obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização de linhas de
crédito junto a instituições financeiras do exterior, bem como as decorrentes
de utilização de cartas de crédito de importação e de descobertos em contas de
movimento; e

II  - 4.6.3.30.00-2  OBRIGAÇÕES
POR EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR, com atributos UBDKIFASWERLMNHYZ, cuja função é
registrar, pelo contravalor em moeda nacional, os empréstimos contraídos no
exterior;

Parágrafo único. O
título contábil  4.6.3.10.00-8 OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS deve ser
segregado nos seguintes subtítulos:

I - 4.6.3.10.13-2  Exportação,
até 360 Dias, com atributos UBIFCTRLMNZ;

II - 4.6.3.10.23-5  Exportação,
acima de 360 Dias, com atributos UBIFCTRLMNZ;

III -  4.6.3.10.33-8  Importação,
até 360 Dias, com atributos UBIFCTRLNZ;

IV - 4.6.3.10.43-1  Importação,
até 360 Dias – CCR, com atributos UBIFCTRLNZ;

V - 4.6.3.10.53-4  Importação,
acima de 360 Dias, com atributos UBIFCTRLNZ; e

VI - 4.6.3.10.93- 6  Outras
Obrigações, com atributos UBIFCTRLMNZ.

Art. 37.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.4.00.00-4 Repasses do
País – Instituições Oficiais deve ser realizado nos seguintes títulos
contábeis, todos com código Estban 468:

I - 4.6.4.10.00-1  OBRIGAÇÕES
POR REPASSES – TESOURO NACIONAL, com atributos UBDKERLMNZ, cuja função é
registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos
obtidos junto ao Tesouro Nacional, para repasse;

II - 4.6.4.20.00-8  OBRIGAÇÕES
POR REPASSES – BANCO DO BRASIL, com atributos UBDKIERLMNZ, cuja função é
registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos
obtidos junto ao Banco do Brasil S.A., para repasse;

III - 4.6.4.30.00-5  OBRIGAÇÕES
POR REPASSES – BNDES, com atributos UBDKIFJCTERLMZ, cuja função é registrar, na
qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos junto ao
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para repasse;

IV - 4.6.4.40.00-2  OBRIGAÇÕES
POR REPASSES – CEF, com atributos UBDKIFJSWERLNZ, cuja função é registrar, na
qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos junto à
Caixa Econômica Federal, para repasse;

V - 4.6.4.50.00-9  OBRIGAÇÕES
POR REPASSES – FINAME, com atributos UBDKIFJAELMNZ, cuja função é registrar, na
qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos junto à
Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para repasse;

VI - 4.6.4.60.00-6  OBRIGAÇÕES
POR REPASSES – FINEP, com atributos UBDKILNZ, cuja função é registrar, na
qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos junto à
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para repasse; e

VII - 4.6.4.90.00-7  OBRIGAÇÕES
POR REPASSES – OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS, com atributos UBDKIFJCTSWERLMNZ,
cuja função é registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por
recursos obtidos pela instituição, para repasse, não classificáveis nas demais
contas do desdobramento.

Parágrafo único.  O
título contábil 4.6.4.10.00-1 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO NACIONAL deve
ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos UBDKERLMNZ:

I
- 4.6.4.10.10-4  Crédito Rural; e

II
- 4.6.4.10.99-1  Outros Fundos e Programas.

Art. 38.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.6.00.00-0 Repasses Do
Exterior deve ser realizado no título contábil 4.6.6.10.00-7 OBRIGAÇÕES POR
REPASSES DO EXTERIOR, com atributos UBDKISWELMNZ, código Estban 468, cuja
função é registrar, na qualidade de agente financeiro credenciado, as
obrigações por recursos obtidos pela instituição, em moeda estrangeira, para
repasses a mutuários no País.

Paragrafo único. O
título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes
subtítulos, todos com atributos UBDKISWELMNZ:

I - 4.6.6.10.10-0  Vinculados
a Repasses a Mutuários;

II - 4.6.6.10.20-3  Vinculados
a Títulos Federais;

III - 4.6.6.10.50-2  Vinculados
a Repasses Interfinanceiros; e

IV - 4.6.6.10.99-7  Outras.

Seção VIII
Dos Instrumentos Financeiros
Derivativos

Art. 39.  As
instituições mencionadas no art. 1º devem registrar seus instrumentos
financeiros derivativos nas rubricas do subgrupo 4.7.0.00.00-1 INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DERIVATIVOS segregado no desdobramento de subgrupo 4.7.1.00.00-4
Instrumentos Financeiros Derivativos.

Art. 40.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.7.1.00.00-4 Instrumentos
Financeiros Derivativos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,
todos com código Estban 470:

I - 4.7.1.05.00-9  INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DERIVATIVOS - HEDGE DE CARTEIRA DE ATIVOS – LIG, com atributos
UBIFSWELM, cuja função é registrar obrigações relativas a instrumentos financeiros
derivativos contratados com objetivo de hedge de carteiras de ativos
garantidoras de letras imobiliárias garantidas (LIG);

II - 4.7.1.10.00-1  OPERAÇÕES
DE SWAP, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os valores
a pagar, relativos a despesas incorridas, decorrentes de operações de swap,
avaliados pelo valor de mercado;

III - 4.7.1.30.00-5  OBRIGAÇÕES
POR COMPRA A TERMO A PAGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é
registrar o valor dos contratos de compra a termo, por conta própria, de ações,
outros ativos financeiros e mercadorias, pendentes de pagamento, avaliados pelo
valor de mercado;

IV - 4.7.1.40.00-2  OBRIGAÇÕES
POR VENDA A TERMO A ENTREGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é
registrar o valor do preço à vista do bem objeto do contrato de venda a termo,
a descoberto e por conta própria, de ações, outros ativos financeiros e
mercadorias, avaliado pelo valor de mercado;

V - 4.7.1.50.00-9  MERCADOS
FUTUROS – AJUSTES DIÁRIOS – PASSIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja
função é registrar o valor dos ajustes diários positivos de operações com
ações, outros ativos financeiros e mercadorias, realizadas no mercado futuro,
devendo este título apresentar apresentar saldo nulo nos balancetes mensais,
mediante a transferência para a adequada conta de receita;

VI - 4.7.1.60.00-6  PRÊMIOS
DE OPÇÕES LANÇADAS – AÇÕES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é
registrar o valor dos prêmios recebidos no lançamento de opções de compra ou
venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação, mediante operação
inversa, avaliados pelo valor de mercado;

VII - 4.7.1.70.00-3  PRÊMIOS
DE OPÇÕES LANÇADAS – ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,
cuja função é registrar o valor dos prêmios recebidos no lançamento de opções
de compra ou venda de ativos financeiros e mercadorias, até o vencimento ou a
liquidação da operação, mediante operação inversa, avaliados pelo valor do
mercado;

VIII - 4.7.1.73.00-0  OPÇÕES
COM AJUSTE DIÁRIO – PASSIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja função é registrar
os ajustes positivos decorrentes de posição titular ou lançadora em operações
com opções de compra ou de venda com ajuste diário, devendo esse título
apresentar saldo nulo nos balancetes mensais, mediante a transferência para a
adequada conta de receita representativa de operações com opções;

IX - 4.7.1.80.00-0  DERIVATIVOS
DE CRÉDITO – PASSIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja função é registrar
obrigações decorrentes de derivativos de crédito; e

X - 4.7.1.85.00-5  OUTROS
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – PASSIVO, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as obrigações referentes a
instrumentos financeiros derivativos para os quais não haja conta específica.

Parágrafo único.  Os
seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.7.1.10.00-1  OPERAÇÕES
DE SWAP:

a) 4.7.1.10.10-4  Diferencial
a Pagar, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

b) 4.7.1.10.11-1  Diferencial
a Pagar – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

c) 4.7.1.10.13-5  Diferencial
a Pagar –  Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos
UBDIFJACTSWELMNY;

II - 4.7.1.30.00-5  OBRIGAÇÕES
POR COMPRA A TERMO A PAGAR:

a) 4.7.1.30.10-8  Operações com Ações, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

b)
4.7.1.30.11-5  Operações com Ações – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

c) 4.7.1.30.13-9  Operações
com Ações –  Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos
UBDIFJACTSWELMNY;

d) 4.7.1.30.40-7  Operações
com Ativos Financeiros e Mercadorias, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

e) 4.7.1.30.41-4  Operações
com Ativos Financeiros e Mercadorias – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

f) 4.7.1.30.43-8  Operações
com Ativos Financeiros e Mercadorias –  Hedge de Título Mantido até o
Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

III - 4.7.1.40.00-2  OBRIGAÇÕES
POR VENDA A TERMO A ENTREGAR:

a)
4.7.1.40.10-5  Operações com Ações, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

b)
4.7.1.40.11-2  Operações com Ações – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

c) 4..7.1.40.13-6 
Operações com Ações – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos
UBDIFJACTSWELMNY;

d) 4.7.1.40.40-4  Operações com Ativos
Financeiros e Mercadorias, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

e) 4.7.1.40.41-1  Operações
com Ativos Financeiros e Mercadorias – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;
e

f) 4.7.1.40.43-5  Operações
com Ativos Financeiros e Mercadorias – Hedge de Título Mantido até o
Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

IV - 4.7.1.60.00-6  PRÊMIOS
DE OPÇÕES LANÇADAS – AÇÕES:

a) 4.7.1.60.10-9  Vendas
de Opções de Compra – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

b) 4.7.1.60.11-6  Vendas
de Opções de Compra – Posição Lançadora – COE, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

c) 4.7.1.60.13-0  Vendas
de Opções de Compra – Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o
Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

d) 4.7.1.60.20-2  Vendas
de Opções de Venda – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

e) 4.7.1.60.21-9  Vendas
de Opções de Venda – Posição Lançadora – COE, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

f) 4.7.1.60.23-3  Vendas
de Opções de Venda - Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o
Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

V - 4.7.1.70.00-3  PRÊMIOS
DE OPÇÕES LANÇADAS – ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS:

a) 4.7.1.70.10-6  Vendas
de Opções de Compra – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

b) 4.7.1.70.11-3  Vendas
de Opções de Compra – Posição Lançadora – COE, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

c) 4.7.1.70.13-7  Vendas
de Opções de Compra – Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o
Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

d) 4.7.1.70.20-9  Vendas
de Opções de Venda – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

e) 4.7.1.70.21-6  Vendas
de Opções de Venda – Posição Lançadora – COE, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

f) 4.7.1.70.23-0  Vendas
de Opções de Venda - Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o
Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

VI - 4.7.1.73.00-0  OPÇÕES
COM AJUSTE DIÁRIO –  PASSIVO:

a) 4.7.1.73.10-3  Opção
de Compra – Taxa de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

b) 4.7.1.73.15-8  Opção
de Venda – Taxa de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

c) 4.7.1.73.90-7  Opção
de Compra – Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

d) 4.7.1.73.95-2  Opção
de Venda – Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

VII - 4.7.1.80.00-0  DERIVATIVOS
DE CRÉDITO – PASSIVO:

a) 4.7.1.80.10-3  Swap
de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

b) 4.7.1.80.13-4  Swap
de Crédito – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos
UBDIFJACTSWELMNY;

c) 4.7.1.80.30-9  Swap
de Taxa de Retorno Total, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

d) 4.7.1.80.33-0  Swap
de Taxa de Retorno Total – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com
atributos UBDIFJACTSWELMNY; e

VIII - 4.7.1.85.00-5  OUTROS
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – PASSIVO:

a) 4.7.1.85.10-8  Outros
– Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

b) 4.7.1.85.11-5  Outros
– COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

c) 4.7.1.85.13-9  Outros,
com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

Seção IX

Art. 41.  As  instituições mencionadas no art. 1º devem
registrar suas outras obrigações nas rubricas do subgrupo 4.9.0.00.00-9  OUTRAS
OBRIGAÇÕES, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

I - 4.9.1.00.00-2  Cobrança
e Arrecadação de Tributos e Assemelhados;

II - 4.9.2.00.00-5  Carteira
de Câmbio;

III - 4.9.3.00.00-8  Sociais
e Estatutárias;

IV - 4.9.4.00.00-1  Fiscais
e Previdenciárias;

V - 4.9.5.00.00-4  Negociação
e Intermediação de Valores;

VI
- 4.9.6.00.00-7  Recursos para Destinação Específica;

VII
- 4.9.7.00.00-0 Operações Especiais;

VIII - 4.9.8.00.00-3  Obrigações
Diversas; e

IX - 4.9.9.00.00-6  Diversas.

Art. 42.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.1.00.00-2 Cobrança e
Arrecadação de Tributos e Assemelhados deve ser realizado nos seguintes títulos
contábeis:

I - 4.9.1.10.00-9  IOF A
RECOLHER, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, código Estban 481,  cuja função é
registrar o valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e
sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, a ser recolhido;

II - 4.9.1.20.00-6  PROAGRO
A RECOLHER, com atributos UBDKIFERLMNZ, código Estban  487,  cuja função é registrar
os valores relativos ao adicional e multas incidentes sobre financiamentos
amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO;

III - 4.9.1.25.00-1  RECURSOS
DO PROAGRO, com atributos UBDKIFERLMNZ, código Estban  487, cuja função é
registrar os recursos arrecadados provenientes do adicional, multas e outros
encargos a serem recolhidos ao Banco Central, relativos aos contratos assinados
de acordo com o novo regulamento do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (PROAGRO);

IV - 4.9.1.30.00-3  RECEBIMENTOS
DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, com atributos UBERLMZ, código Estban 487, cuja função
é registrar os recebimentos de contribuição sindical para repasse à Caixa
Econômica Federal, nos prazos previstos regulamentarmente;

V - 4.9.1.35.00-8  RECEBIMENTOS
DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, com atributos UBERLMZ, código Estban  482,
cuja função é registrar os recebimentos de contribuições previdenciárias;

VI - 4.9.1.40.00-0  RECEBIMENTOS
DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, com atributos UBERLMZ, código Estban  483,
cuja função é registrar os recebimentos de tributos estaduais e municipais;

VII - 4.9.1.50.00-7  RECEBIMENTOS
DE TRIBUTOS FEDERAIS, com atributos UBERLMZ, código Estban  484, cuja função é
registrar os recebimentos decorrentes de de tributos federais; e

VIII - 4.9.1.60.00-4  RECEBIMENTOS
DO FGTS, com atributos UBELMZ, código Estban  485, cuja função é registrar a
movimentação de valores ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Parágrafo único.  Os
seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.9.1.10.00-9  IOF A
RECOLHER:

a) 4.9.1.10.10-2  Operações
de Crédito, com atributos UBDKIFJCTSWERLMNZ;

b) 4.9.1.10.20-5  Operações
de Câmbio, com atributos UBILYZ;

c) 4.9.1.10.30-8  Operações
de Seguro, com atributos UBISWELMYZ;

d) 4.9.1.10.40-1  Operações
com Títulos e Valores Mobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

e) 4.9.1.10.99-9  Outros
Recebimentos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, que se destina ao registro de
eventuais acréscimos legais e regulamentares;

II - 4.9.1.20.00-6  PROAGRO
A RECOLHER, todos com atributos UBDKIFERLMNZ:

a) 4.9.1.20.10-9  Adicional;
e

b) 4.9.1.20.20-2  Multas;

III - 4.9.1.25.00-1  RECURSOS
DO PROAGRO, todos com atributos UBDKIFERLMNZ:

a) 4.9.1.25.10-4  Adicional;
e

b) 4.9.1.25.20-7  Multas;

IV - 4.9.1.35.00-8  RECEBIMENTOS
DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, todos com atributos UBERLMZ:

a) 4.9.1.35.10-1  Federais;
e

b) 4.9.1.35.20-4  Estaduais
e Municipais;

V - 4.9.1.40.00-0  RECEBIMENTOS
DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS:

a) 4.9.1.40.10-3  Estaduais,
com atributos UBERLMZ; e

b) 4.9.1.40.20-6  Municipais,
com atributos UBERLMZ; e

VI - 4.9.1.60.00-4  RECEBIMENTOS
DO FGTS, todos com atributos UBELMZ:

a) 4.9.1.60.10-7  Recolhimentos;

b) 4.9.1.60.20-0  (-)
Transferências;

c) 4.9.1.60.30-3  Eventuais;

d) 4.9.1.60.40-6  Dívida
Ativa – FGTS; e

e) 4.9.1.60.50-9  Arrecadação
a Repassar.

Art. 43.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.2.00.00-5 Carteira de
Câmbio deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos código
Estban 500:

I - 4.9.2.05.00-0  CÂMBIO
VENDIDO A LIQUIDAR, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é registrar as
vendas de moedas estrangeiras efetuadas pela instituição a clientes ou a outras
instituições;

II -  4.9.2.06.00-9  (-)
ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CONCEDIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja
função é registrar o valor em moeda estrangeira desembolsado a título de
antecipação de recursos por conta de operações de câmbio de venda celebradas no
mercado interbancário;

III - 4.9.2.07.00-8  (-)
IMPORTAÇÃO FINANCIADA - CÂMBIO  CONTRATADO, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja
função é registrar o valor dos financiamentos concedidos a importadores quando
da celebração da respectiva operação de câmbio;  

IV - 4.9.2.35.00-1  OBRIGAÇÕES
POR COMPRAS DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é registrar
obrigações em moeda nacional da instituição, decorrentes de operações de câmbio
de compra;

V - 4.9.2.36.00-0  (-)
ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja função
é registrar, em nome dos beneficiários, os adiantamentos concedidos em moeda
nacional sobre contratos de câmbio de compra;

VI - 4.9.2.40.00-3  OBRIGAÇÕES
POR VENDAS REALIZADAS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja função é registrar o
valor em moeda estrangeira das vendas efetuadas por intermédio de cheques de
viagem, cheques e outros documentos, enquanto não exigido o reembolso;

VII - 4.9.2.75.00-9  ENCARGOS
A PAGAR SOBRE ADIANTAMENTOS RECEBIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja função é
registrar, quando dos balancetes e balanços, os encargos exigíveis em períodos
seguintes relativos a adiantamentos recebidos em moeda nacional ou estrangeira;

VIII - 4.9.2.77.00-7  VALORES
EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR, com atributos UBILMNZ, cuja função é registrar:

a) os valores em moedas
estrangeiras dispensados de celebração de operação de câmbio para efeito de seu
pagamento no exterior; e

b) os valores em moedas
estrangeiras cujo equivalente em moeda nacional, em liquidação de operação de
câmbio, deva ser pago no País;

IX - 4.9.2.85.00-6  RENDAS
A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja função
é registrar as rendas de adiantamentos concedidos em moeda nacional ou
estrangeira, contabilizados antecipadamente.

§ 1º  Os seguintes
títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.9.2.05.00-0  CÂMBIO
VENDIDO A LIQUIDAR:

a) 4.9.2.05.10-3  Importação,
com atributos UBICLNYZ;

b) 4.9.2.05.20-6  Financeiro,
com atributos UBIFCTLMNYZ;

c) 4.9.2.05.22-0  Financeiro
– Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação, com atributos UBIFCTLMNYZ;

d) 4.9.2.05.25-1  Ouro,
com atributos UBIFCTLMNZ;

e) 4.9.2.05.30-9  Interbancário
para Liquidação Pronta, com atributos UBIFCTLMNYZ;

f) 4.9.2.05.40-2  Interbancário
para Liquidacao Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

g) 4.9.2.05.50-5  Interbancário
a Termo, com atributos UBILMNZ; e

h) 4.9.2.05.60-8  Interdepartamental
e Arbitragem, com atributos UBIFCTLMNYZ;

II - 4.9.2.06.00-9  (-)
ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CONCEDIDOS, todos com atributos UBIFCTLMNZ:

a) 4.9.2.06.25-0  (-)
Ouro; e

b) 4.9.2.06.90-6  (-)
Outros;

III - 4.9.2.07.00-8  (-)
IMPORTAÇÃO FINANCIADA – CÂMBIO  CONTRATADO:

a) 4.9.2.07.10-1  (-)
Cartas de Crédito a Prazo Utilizadas, com atributos UBIFCTLMNZ;

b) 4.9.2.07.20-4  (-)
Não Amparada em Cartas de Crédito, com atributos UBIFCTLMNZ;

c) 4.9.2.07.30-7  (-)
Cartas de Crédito a Prazo Utilizadas – CCR, com atributos UBILNZ; e

d) 4.9.2.07.40-0  (-)
Não Amparada em Cartas de Crédito – CCR, com atributos UBILNZ;

IV - 4.9.2.35.00-1  OBRIGAÇÕES
POR COMPRAS DE CÂMBIO:

a) 4.9.2.35.10-4  Exportação,
com atributos UBIFCTLMNYZ;

b) 4.9.2.35.20-7  Financeiro,
com atributos UBIFCTLMNYZ;

c) 4.9.2.35.22-1  Financeiro
– Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação, com atributos UBIFCTLMNYZ;

d) 4.9.2.35.25-2  Ouro,
com atributos UBIFCTLMNZ, que se destina ao registro do diferencial entre a
cotação spot e o valor do contrato de operações de compra de ouro contra moeda
estrangeira, para liquidação futura;

e) 4.9.2.35.30-0  Interbancário
para Liquidação Pronta, com atributos UBIFCTLMNYZ;

f) 4.9.2.35.40-3  Interbancário
para Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

g) 4.9.2.35.50-6  Interbancário
a Termo, com atributos UBILMNZ; e

h) 4.9.2.35.60-9  Interdepartamental
e Arbitragem, com atributos UBIFCTLMNYZ;

V - 4.9.2.36.00-0  (-)
ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO;

a) 4.9.2.36.10-3  (-)
Exportação – Letras a Entregar, com atributos UBIFCTLMNZ;

b) 4.9.2.36.20-6  (-)
Exportação – Letras Entregues, com atributos UBIFCTLMNZ;

c) 4.9.2.36.30-9  (-) A
Instituições Financeiras, com atributos UBIFCTLMNZ;

d) 4.9.2.36.40-2  (-)
Operações de Câmbio Financeiras de Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

e) 4.9.2.36.80-4 (-)  Exportação
– Letras a Entregar – Vencidos, com atributos UBILMNZ;

f) 4.9.2.36.90-7 (-)  Exportação
– Letras Entregues – Vencidos, com atributos UBILMNZ; e

g) 4.9.2.36.99-0 (-)  Outros,
com atributos UBIFCTLMNZ; e

VI - 4.9.2.77.00-7  VALORES
EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR:

a) 4.9.2.77.10-0  Comissões
de Agentes sobre Exportação, com atributos UBILMNZ;

b) 4.9.2.77.20-3  Comissões
de Agentes sobre Importação, com atributos UBILNZ;

c) 4.9.2.77.30-6  Fretes
e Prêmios de Seguros sobre Exportação, com atributos UBILMNZ;

d) 4.9.2.77.40-9  Fretes
e Prêmios de Seguro de Importação, com atributos UBILNZ; e

e) 4.9.2.77.90-4  Outros,
com atributos UBILMNZ.

§ 3º  O título contábil
4.9.2.40.00-3 OBRIGAÇÕES POR VENDAS REALIZADAS deve conter os seguintes
subtítulos de uso interno:

I  - de Cheques de
Viagem; e

II - de Outros Valores.

Art. 44.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.3.00.00-8 Sociais e
Estatutárias deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.9.3.10.00-5  REMUNERAÇÃO
DO CAPITAL A PAGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, com código Estban 500, cuja
função é registrar a remuneração do capital, declarada ou proposta que
configure obrigação presente na data do balancete ou balanço;

II - 4.9.3.15.00-0  PROVISÃO
PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, com código
Estban 500, cuja função é registrar o valor da provisão constituída para fazer
face às despesas com participações e gratificações, inclusive o valor a ser
repassado ao Tesouro Nacional, quando for o caso;

III - 4.9.3.20.00-2
FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL, com atributos RZ, cuja
função é registrar os valores relativos ao Fundo de Assistência Técinica,
Educacional e Social (FATES), inclusive o resultado de atos com não associados;

IV - 4.9.3.25.00-7  FUNDOS
VOLUNTÁRIOS, com atributos RZ, cuja função é registrar os recursos dos fundos
voluntários que representem obrigações e que sejam destinados a fins
específicos, constituídos com as sobras líquidas apuradas no encerramento do
exercício social das cooperativas de crédito, conforme previsto no § 1º do art.
28 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971;

V -  4.9.3.30.00-9  GRATIFICAÇÕES
E PARTICIPAÇÕES A PAGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, com código Estban
500, cuja função é registrar as gratificações e participações a pagar;

VI -  4.9.3.40.00-6  IMPOSTOS
E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR, com atributos UBILYZ, com código
Estban 500, cuja função é registrar os impostos e participações devidos pelos
bancos estrangeiros sediados no Brasil à matriz no exterior;

VII - 4.9.3.55.00-8  DEPÓSITO
PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO, com atributos UBDKIFACTSWERLMNYZ,
com código Estban 500, cuja função é registrar os valores recebidos dos
acionistas ou quotistas em dinheiro ou títulos para suprir a deficiência
verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição ao valor
mínimo estabelecido pela regulamentação;

VIII - 4.9.3.70.00-7  SOBRAS
LÍQUIDAS A DISTRIBUIR, com atributos RZ, cuja função é registrar o valor das
sobras a distribuir; e

IX - 4.9.3.80.00-4  COTAS
DE CAPITAL A PAGAR, com atributos RZ, cuja função é registrar o valor das cotas
de capital a pagar aos cooperados.

Parágrafo único.  Os
seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.9.3.10.00-5  REMUNERAÇÃO
DO CAPITAL A PAGAR:

a) 4.9.3.10.10-8  Dividendos,
com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

b) 4.9.3.10.20-1  Juros sobre
Capital Próprio, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

c) 4.9.3.10.30-4  Bonificações
em Dinheiro, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

d) 4.9.3.10.50-0  Juros
sobre o Capital Social de Cooperativas, com atributos RZ; e

e) 4.9.3.10.90-2  Outras
Remunerações do Capital, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

II - 4.9.3.20.00-2  FUNDO
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL, todos com atributos RZ:

a) 4.9.3.20.10-5  Resultado
de Atos com Associados, que se destina ao registro da parcela das sobras
líquidas do exercício apuradas pelas cooperativas nos termos do art. 28, inciso
II, da Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971; e

b) 4.9.3.20.20-8  Resultado
de Atos com Não Associados, que se destina ao registro do resultado obtido pela
cooperativa na realização de atos com não associados nos termos do art. 87 da 
Lei 5.764, de 1971.

Art. 45.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.4.00.00-1 Fiscais e
Previdenciárias deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos
com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban 500:

I - 4.9.4.10.00-8  IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR, cuja função é registrar o valor do
imposto de renda, adicional de imposto de renda estadual, contribuição social e
outros, a pagar;

II - 4.9.4.15.00-3  PROVISÃO
P/IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, cuja função é registrar o valor da
provisão constituída para fazer face às despesas com imposto de renda,
adicional de imposto de renda estadual, contribuição social e outros;

III - 4.9.4.20.00-5  IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER, cuja função é registrar os impostos e contribuições
a recolher devidos pela instituição ou retidos na fonte, tais como: imposto de
renda na fonte, outros impostos e taxas e contribuições à Previdência Social e outras
contribuições e encargos; e

IV - 4.9.4.30.00-2  PROVISÃO
PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS, cuja função é registrar os valores
relativos à provisão para impostos e contribuições a pagar em períodos futuros.

Parágrafo único.  Os
seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.9.4.20.00-5  IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

a) 4.9.4.20.10-8  Impostos
e Contribuições sobre Servicos de Terceiros, que se destina ao registro dos
impostos e contribuições incidentes sobre serviços prestados por terceiros
retidos pela instituição ou entidade e ainda não recolhidos;

b) 4.9.4.20.20-1  Impostos
e Contribuições sobre Salários, que se destina ao registro dos impostos e
contribuições incidentes sobre os salários retidos pela instituição ou entidade
ou de sua responsabilidade e ainda não recolhidos; e

c) 4.9.4.20.90-2  Outros,
que se destina ao registro de outros impostos e contribuições devidos pela
instituição ou entidade e ainda não recolhidos; e

II - 4.9.4.30.00-2  PROVISÃO
PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS:

a) 4.9.4.30.10-5  Provisões
de Superveniência de Depreciação em Operações de Arrendamento Mercantil, com
atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

b) 4.9.4.30.20-8  Provisões
de Ágios de Investimentos com Fundamento em Expectativa de Rentabilidade
Futura, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

c) 4.9.4.30.30-1  Provisões
de Ativos Atuariais de Fundos de Pensão de Benefício Definido de Acesso não
Irrestrito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

d) 4.9.4.30.99-2  Outras,
com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

Art. 46.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.5.00.00-4 Negociação e
Intermediação de Valores deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.9.5.05.00-9  AQUISIÇÃO
E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS DECORRENTES DE LANÇAMENTO, com atributos UICTLZ, código
Estban 500, cuja função é registrar, em nome dos diversos credores, as
obrigações contraídas em decorrência da aquisição e subscrição de títulos de rendas
fixa ou variável;

II -  4.9.5.10.00-1  CAIXAS
DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO, com atributos UBICTELZ, código Estban 500, cuja
função é registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de
valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes
liquidações;

III - 4.9.5.15.00-6  COMISSÕES
E CORRETAGENS A PAGAR, com atributos UICTLZ, código Estban 500, cuja função é
registrar o valor das comissões e corretagens devidas;

IV - 4.9.5.21.00-7  COTAS
A EMITIR, com atributo Z, cuja função é registrar o valor dos recursos
recebidos de investidores, pendentes de emissão de cotas;

V - 4.9.5.24.00-4  COTAS
A RESGATAR, com atributo Z, cuja função é registrar as obrigações do Fundo
referentes aos resgates solicitados;

VI - 4.9.5.30.00-5  CREDORES
– CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES, com atributos UBDKIFJACTERLMZ, código Estban
500, cuja função é registrar os valores recebidos e pagos destinados à
realização de negócios com títulos de renda fixa, ações, mercadorias e ativos
financeiros;

VII - 4.9.5.33.00-2  APLICAÇÕES
INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A  LIQUIDAR, com atributos UBIELMZ, código Estban
500, cuja função é registrar, transitoriamente, o valor das aplicações
interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente junto à CETIP, por conta de
outras instituições;

VIII - 4.9.5.34.00-1  CAPTAÇÕES
INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A RESGATAR, com atributos UBIELMZ, código Estban
500, cuja função é registrar, transitoriamente, o valor das captações
interfinanceiras a serem resgatadas posteriormente junto à CETIP, por conta de
outras instituições;

IX - 4.9.5.40.00-2  OPERAÇÕES
COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A  LIQUIDAR, com atributos UBIFJACTELMNYZ,
código Estban 500, cuja função é registrar os valores referentes a operações
realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e de
futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes
liquidações;

X - 4.9.5.48.00-4  OPERAÇÕES
EM MARGEM –  OSCILAÇÕES DE VALORES, com atributos CTZ, cuja função é registrar
as oscilações no valor de mercado das ações negociadas em operações de conta
margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria;

XI - 4.9.5.58.00-1  OBRIGAÇÕES
POR EMPRÉSTIMOS DE OURO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, código Estban 500,  cuja
função é registrar as obrigações assumidas por contratos de mútuo de ouro,
ajustadas pelo valor de mercado do metal, fornecido pelo Banco Central do
Brasil, e pelos encargos estabelecidos nos contratos;

XII - 4.9.5.80.00-0  CLIENTES
– CONTA COMPRAS EM MARGEM, com atributos CTZ, cuja função é registrar o valor
das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de garantias em
dinheiro relativas a financiamentos para aquisição de ações, nas operações de
conta margem;

XIII - 4.9.5.85.00-5  CLIENTES
– CONTA VENDAS EM MARGEM, com atributos CTZ, cuja função é registrar o produto
da venda de ações nas operações de conta margem, os encargos (corretagens e
juros) e saques do tomador de empréstimos inerentes a essas operações, bem como
as garantias recebidas em dinheiro;

XIV - 4.9.5.88.00-2  CREDORES
POR EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIPÁRIOS, com atributos
UBDIFJACTSWELMNHZ, código Estban 500, cuja função é registrar:

a) o valor das
responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de ações de clientes,
a serem vendidas em operações de conta margem; e

b) obrigações por
empréstimo de títulos e valores mobilários, conforme regulamentação vigente; e

XV - 4.9.5.90.00-7  OUTRAS
OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMYZ, código Estban 500, cuja função é registrar os valores para
cuja escrituração não haja contas específicas no desdobramento.

§ 1º  O título contábil  4.9.5.85.00-5
CLIENTES – CONTA VENDAS EM MARGEM deve ser segregado nos seguintes subtítulos,
todos com atributos CTZ:

I - 4.9.5.85.10-8  Próprios;
e

II - 4.9.5.85.20-1  Terceiros.

§ 2º  O título contábil
4.9.5.05.00-9  AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS DECORRENTES DE LANÇAMENTO deve
conter os seguintes subtítulos de uso interno:

I - Contratos de Underwriting,
que se destina ao registro das obrigações decorrentes de contratos de
underwriting nos quais a sociedade se compromete a subscrever toda emissão
(firme) ou as sobras da emissão (stand by); e

II -  Outros.

§ 3º  O título contábil
4.9.5.10.00-1  CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO deve conter os seguintes
subtítulos de uso interno:

I - Compensação
Financeira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de
títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e
recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta
de clientes;

II - Operações por Conta
Própria,  que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos
negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos
saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta própria;

III - Taxas de Registro
de Operações, que se destina ao registro das taxas de ANA, de operações de
mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas;

IV - Operações Diversas,
 que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas de telex e
telefones, representações e outros valores debitados ou creditados pelas Caixas
de Registro e Liquidação;

V - Leilões de Fundos
Incentivados,  que se destina ao registro das responsabilidades da corretora
perante as Caixas de Registro e Liquidação pelas operações de compra de ações,
nos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados;

VI - Lucros de Mercado
Futuro de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos lucros
decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado
futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores; e

VII - Lucros de Mercado
Futuro Próprios a Receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de
vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro
próprios, retidos nas bolsas de valores.

§ 3º  O título
4.9.5.30.00-5  CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES deve:

I - ter controle de
saldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da nota de
operação:

a) as operações vencidas
e não liquidadas; e

b) as operações a serem
liquidadas em D+1 a D+5; e

II - conter os seguintes
subtítulos de uso interno:

a) diretores,
sócios-gerentes, acionistas e cotistas;

b) instituições do
mercado;

c) pessoas naturais e
jurídicas; e

d) sociedades ligadas.

§ 4º  Na escrituração no
título contábil  4.9.5.80.00-0 CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM, a
instituição deve manter controles analíticos que permitam identificar os
depositantes e as características das operações contratadas.

§ 5º  O título contáil
4.9.5.88.00-2  CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS requer
controles analíticos que permitam identificar os empréstimos de títulos e
valores mobiliários, as características desses títulos e das operações
contratadas.

Art. 47.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.6.00.00-7 Recursos para
Destinação Específica deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,
todos código Estban 500:

I - 4.9.6.10.00-4  OBRIGAÇÕES
DE OPERAÇÕES COM LOTERIAS, com atributos UELMZ, cuja função é registrar o valor
das obrigações decorrentes de recursos de operações relacionadas com loterias;

II -  4.9.6.30.00-8  OBRIGAÇÕES
POR FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS, com atributos EMZ, cuja função é registrar o
valor das obrigações decorrentes de recursos de fundos e programas sociais
geridos pela instituição;

III - 4.9.6.50.00-2  OBRIGAÇÕES
POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO, com atributos UBDKFLMNZ, cuja
função é registrar os recursos de fundos ou programas especiais alimentados com
recursos de governos ou entidades públicas, administrados pela instituição, que
se destinam a planos específicos de interesse governamental, além de outros
fundos administrados por instituições oficiais; e

IV - 4.9.6.70.00-6  TÍTULOS
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com atributos UBDIELMNZ, cuja função é registrar
as captações efetuadas em títulos de desenvolvimento econômico.

Parágrafo único.  O
título contábil 4.9.6.50.00-2 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE
DESENVOLVIMENTO deve ser segregado nos seguintes subtítulos:

I - 4.9.6.50.10-5  Fundos
PIS –  Pasep, com atributos UBDKFLMNZ;

II - 4.9.6.50.20-8  Fundo
da Marinha Mercante –  FMM, com atributos UBDKFLNZ;

III - 4.9.6.50.30-1  Fundo
de Investimento Social –  Finsocial, com atributos UBDKFLMNZ;

IV - 4.9.6.50.40-4  Fundo
Nacional de Desenvolvimento –  FND, com atributos UBDKFLNZ; e

V - 4.9.6.50.90-9  Outros
Fundos e Programas, com atributos UBDKFLMNZ.

Art. 48.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.7.00.00-0  Operações
Especiais deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com
código Estban 467

I - 4.9.7.04.00-6  GOVERNO
FEDERAL – APROVISIONAMENTO DE RECURSOS PARA APLICAÇÕES ESPECIAIS, com atributos
LZ, cuja função é registrar a movimentação dos recursos do Governo Federal a
serem aplicados pelo Banco;

II -  4.9.7.40.00-8  GOVERNO
FEDERAL – SUPRIMENTOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, com atributos LZ, cuja função é
registrar os recursos do Governo Federal transferidos para execução de serviços
e programas de interesse governamental;

III - 4.9.7.45.00-3  FUNDO
DE INVESTIMENTOS SETORIAIS, com atributos LZ, cuja função é registrar a
movimentação dos recursos do FISET, administrado e operado pelo Banco nos
termos do Decreto-Lei 1.376/74; e

IV - 4.9.7.60.00-2  GOVERNO
FEDERAL  –  RECEBIMENTOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS  –  A RECOLHER, com
atributos LNZ, cuja função é registrar os recebimentos em favor do Governo
Federal referentes a serviços eprogramas de interesse governamental.

Art. 49.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.8.00.00-3 Obrigações
Diversas deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.9.8.10.00-0  TAXAS
DE CONCURSOS A APROPRIAR, com atributos MZ, código Estban 500, cuja função é
registrar as taxas de inscrição para concurso público para admissão de
empregados novos;

II - 4.9.8.55.00-3  OBRIGAÇÕES
VINCULADAS AO TESOURO NACIONAL, com atributos NZ, cuja função é registrar as
responsabilidades do BNDES junto ao Tesouro Nacional pendentes de resolução;

III - 4.9.8.60.00-5  DIREITOS
POR RESTITUIÇÃO, com atributo Z, cuja função é registrar os valores que
efetivamente, tenham ingressado no patrimônio da massa e que pertençam a
terceiros;

IV - 4.9.8.65.00-0  CREDORES
PREFERENCIAIS, com atributo Z, cuja função é registrar o valor das obrigações
que tenham preferência, estabelecida por lei, em relação aos demais créditos
admitidos;

V - 4.9.8.70.00-2  ENCARGOS
E DÍVIDAS DA MASSA, com atributo Z, cuja função é registrar o valor das
obrigações de manutenção e de empréstimos tomados pela massa, como encargos, e
as determinadas por lei ou pelo judiciário, como dívidas da massa;

VI - 4.9.8.75.00-7  CREDORES
PRIVILEGIADOS, com atributo Z, cuja função é registrar o valor dos créditos que
gozem de privilégios, na forma da lei, em relação aos demais créditos
admitidos;

VII - 4.9.8.80.00-9  CREDORES
QUIROGRAFÁRIOS, com atributo Z, cuja função é registrar o valor dos créditos
que não gozam de quaisquer garantias ou privilégios;

VIII - 4.9.8.82.00-7  OBRIGAÇÕES
COM CONSORCIADOS, com atributos PZ, cuja funçao é registrar as obrigações junto
a consorciados;

IX - 4.9.8.85.00-4  OUTRAS
EXIGIBILIDADES, com atributo Z, cuja função é registrar o valor de todos os demais
créditos não enquadrados nos grupamentos anteriores;

X - 4.9.8.86.00-3  VALORES
A REPASSAR, com atributos PZ, cuja função é registrar o valor recebido e ainda
não repassado a terceiros pelo grupo relativo a: taxa de administração; prêmios
de seguro; multas e juros moratórios; custas judiciais; despesas de registro de
contratos de garantia; multa rescisória e outros recursos;

XI - 4.9.8.91.00-5  OBRIGAÇÕES
POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR, com atributos PZ, cuja função é registrar os
créditos a repassar aos consorciados, pelas contemplações nas assembléias,
acrescidos da respectiva remuneração;

XII - 4.9.8.92.00-4  OBRIGAÇÕES
COM A ADMINISTRADORA, com atributos PZ, cuja função é registrar o valor de
eventuais obrigações do grupo de consórcio com a respectiva administradora;

XIII - 4.9.8.93.00-3  OBRIGAÇÕES
POR RECURSOS DE CONSORCIADOS GRUPOS    ENCERRADOS – RECURSOS NÃO PROCURADOS, com
atributos HZ, cuja função é registrar, pelas administradoras de consórcio, o
valor dos recursos não procurados devidos aos consorciados de grupos encerrados
anteriormente à vigência da Lei nº 11.795/2008;

XIV - 4.9.8.94.00-2  RECURSOS
A DEVOLVER A CONSORCIADOS, com atributos PZ, cuja função é registrar o valor
dos recursos coletados a serem devolvidos a consorciados;

XV - 4.9.8.97.00-9  OBRIGAÇÕES
POR ADIANTAMENTOS A TERCEIROS, com atributos HZ, cuja função é registrar, pelas
administradoras de consórcio, os valores transferidos em razão de adiantamentos
concedidos a terceiros, de recursos dos grupos, conforme a regulamentação
vigente;

XVI - 4.9.8.98.00-8  RECURSOS
DO GRUPO, com atributos PZ, cuja função é registrar os recursos do grupo a
serem rateados aos consorciados ativos quando do encerramento do grupo; e

XVII - 4.9.8.99.00-7  OBRIGAÇÕES
DE INSTITUIÇÕES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº 11.101/2005, com atributo
Z, cuja função é registrar as obrigações das instituições em liquidação
extrajudicial decretada na vigência da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de
2005.

Parágrafo único.  Os
seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.9.8.60.00-5  DIREITOS
POR RESTITUIÇÃO, todos com atributo Z:

a) 4.9.8.60.10-8  Obrigações
por Repasses; e

b) 4.9.8.60.20-1  Obrigações
por Custódia;

II - 4.9.8.65.00-0  CREDORES
PREFERENCIAIS, todos com atributo Z:

a) 4.9.8.65.10-3  Créditos
Trabalhistas;

b) 4.9.8.65.15-8  Créditos
Tributários da União;

c) 4.9.8.65.20-6  Créditos
Tributários dos Estados;

d) 4.9.8.65.25-1  Créditos
Tributários dos Municípios;

e) 4.9.8.65.30-9  Créditos
Parafiscais;

f) 4.9.8.65.35-4  Outros
Créditos da União;

g) 4.9.8.65.40-2  Outros
Créditos dos Estados;

h) 4.9.8.65.45-7  Outros
Créditos dos Municípios;

i) 4.9.8.65.70-1  Reserva
de Fundos - Art.27 da Lei N. 6024/74; e

j) 4.9.8.65.80-4  Provisão
para Credores Preferenciais;

III - 4.9.8.75.00-7  CREDORES
PRIVILEGIADOS, todos com atributo Z:

a) 4.9.8.75.10-0  Créditos
com Direito Real de Garantia;

b) 4.9.8.75.20-3  Créditos
com Privilégio Especial;

c) 4.9.8.75.30-6  Créditos
com Privilégio Geral;

d) 4.9.8.75.70-8  Reservas
de Fundos - Art.27 da Lei N. 6024/74; e

e) 4.9.8.75.80-1  Provisão
para Credores Privilegiados;

IV - 4.9.8.80.00-9  CREDORES
QUIROGRAFÁRIOS, todos com atributo Z:

a) 4.9.8.80.10-2  Créditos
Quirografários;

b) 4.9.8.80.70-0  Reserva
de Fundos – Art. 27 da Lei 6024/74; e

c) 4.9.8.80.80-3  Provisão
para Credores Quirografários;

V - 4.9.8.82.00-7  OBRIGAÇÕES
COM CONSORCIADOS, todos com atributos PZ:

a) 4.9.8.82.05-2  Grupos
em Formação, que se destina ao registro dos valores recebidos antes da constituição
formal do grupo, acrescidos da remuneração;

b) 4.9.8.82.07-6  Recebimentos
não Identificados, que se destina ao registro dos valores recebidos cuja
procedência ou destinação não foi identificada, acrescidos da remuneração; e

c) 4.9.8.82.10-0  Contribuições
de Consorciados não Contemplados, que se destina ao registro dos valores
recebidos dos consorciados não contemplados para a aquisição de bens ou
serviços, a título de fundo comum.

VI - 4.9.8.86.00-3  VALORES
A REPASSAR, todos com atributos PZ:

a) 4.9.8.86.10-6  Taxa
de Administração;

b) 4.9.8.86.15-1  Prêmios
de Seguro;

c) 4.9.8.86.20-9  Multas
e Juros Moratórios;

d) 4.9.8.86.22-3  Multa
Rescisória;

e) 4.9.8.86.25-4  Custas
Judiciais;

f) 4.9.8.86.30-2  Despesas
de Registro de Contratos de Garantia;

g) 4.9.8.86.35-7  Outros
Recursos; e

h) 4.9.8.86.95-5  Valores
a Repassar – Encerramento, que se destina ao registro, de forma transitória, dos
saldos de encerramento, antes de sua efetiva transferência para as rubricas de
recursos a devolver;

VII - 4.9.8.94.00-2  RECURSOS
A DEVOLVER A CONSORCIADOS, todos com atributos PZ:

a) 4.9.8.94.10-5  Ativos 
em Andamento, que se destina ao registro dos recursos a devolver a consorciados
ativos pelos excessos de amortização;

b) 4.9.8.94.15-0  Ativos
– pelo Rateio, que se destina ao registro dos recursos a devolver aos
consorciados ativos por ocasião do rateio para encerramento do grupo; e

c) 4.9.8.94.20-8  Desistentes
ou Excluídos, que se destina ao registro dos valores a serem ressarcidos aos
consorciados desistentes ou excluídos;

VIII - 4.9.8.98.00-8  RECURSOS
DO GRUPO, todos com atributos PZ:

a) 4.9.8.98.15-6  Fundo
de Reserva, que se destina ao registro dos recursos recebidos pelo grupo a
título de fundo de reserva, acrescidos da respectiva remuneração;

b) 4.9.8.98.16-3  Fundo
de Reserva Transformado em Fundo Comum, que se destina ao registro dos recursos
recebidos pelo grupo a título de fundo de reserva e transformados em fundo
comum, de acordo com a legislação vigente e com o previsto em contrato;

c) 4.9.8.98.17-0  Fundo
de Reserva a Receber de Consorciados Contemplados, que se destina ao registro
das obrigações pelos recursos a receber dos consorciados contemplados referente
ao fundo de reserva;

d) 4.9.8.98.18-7  (-)
Recursos Utilizados do Fundo de Reserva, que se destina ao registro dos valores
utilizados do fundo de reserva, de acordo com a legislação vigente e com o
previsto em contrato;

e) 4.9.8.98.20-4  Rendimentos
de Aplicações Financeiras, que se destina ao registro da contrapartida da
remuneração das aplicações financeiras efetuadas em nome do grupo de consórcio;

f) 4.9.8.98.30-7  Multas
e Juros Moratórios Retidos, que se destina ao registro das multas e juros
moratórios retidos pelo grupo.;

g) 4.9.8.98.35-2  Multa
Rescisória Retida, que se destina ao registro das multas rescisórias retidas
pelo grupo;

h) 4.9.8.98.40-0  Recursos
em Processo de Habilitação, que se destina ao registro dos valores dos recursos
sujeitos a processo de habilitação de crédito junto a administradoras
submetidas a regime de liquidação ou em processo de falência;

i) 4.9.8.98.45-5  Reajuste
de Saldo de Caixa, que se destina ao registro da atualização do saldo das
disponibilidades quando ocorrer variação no preço do bem ou serviço entre uma
assembléia e outra, fazendo contrapartida com o título VALORES A RECEBER –
REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA, código 1.8.7.82.00-4 do Cosif;

j) 4.9.8.98.50-3  Atualizacao
de Direitos, que se destina ao registro da contrapartida da atualização de
itens do ativo em decorrência da variação, positiva ou negativa, do preço do
bem ou serviço;

k) 4.9.8.98.60-6  (+/-)
Atualização de Obrigações, que se destina ao registro da contrapartida da
atualização de itens do passivo em decorrência da variação, positiva ou
negativa, do preço do bem ou serviço; e

l) 4.9.8.98.90-5  (-)
Valores Irrecuperáveis, que se destina ao registro das prestações não recebidas
dos consorciados após esgotados os procedimentos usuais de cobrança para
recuperação das mesmas, dos prejuízos apurados na venda de bens apreendidos ou
retomados, das quantias que deixem de ser ajuizadas por serem consideradas de
pequeno valor, ou outros casos que caracterizem prejuízo efetivo;

IX - 4.9.8.99.00-7  OBRIGAÇÕES
DE INSTITUIÇÕES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº 11.101/2005, todos com
atributo Z:

a) 4.9.8.99.05-2  Credores
Trabalhistas – Natureza Salarial – Três Meses Anteriores;

b) 4.9.8.99.10-0  Valores
a Restituir;

c) 4.9.8.99.15-5  Credores
Extraconcursais;

d) 4.9.8.99.20-3  Credores
Trabalhistas;

e) 4.9.8.99.30-6  Credores
com Garantias Reais;

f) 4.9.8.99.40-9  Credores
Tributários;

g) 4.9.8.99.50-2  Credores
com Privilégio Especial;

h) 4.9.8.99.60-5  Credores
com Privilégio Geral;

i) 4.9.8.99.70-8  Credores
Quirografários;

j) 4.9.8.99.75-3  Multas
e Penas Pecuniárias;

k) 4.9.8.99.80-1  Credores
Subordinados; e

l) 4.9.8.99.90-4  Outras
Exigibilidades.

§ 2º Na escrituração no
título 4.9.8.98.00-8  RECURSOS DO GRUPO, deve ser observado que:

I - o saldo do subtítulo
4.9.8.98.17-0  Fundo de Reserva a Receber de Consorciados Contemplados deve,
quando do recebimento do fundo de reserva dos consorciados contemplados, ser
reclassificado para o subtítulo 4.9.8.98.15-6 Fundo de Reserva; e

II -  o subtítulo
4.9.8.98.15-6  Fundo de Reserva deve ser utilizado para registro da
transferência dos valores, relativos ao fundo de reserva, a serem devolvidos
aos consorciados desistentes ou excluídos, transformados em fundo comum ou
utilizados para cobertura do reajuste de saldo de caixa.

Art. 50.  O registro
contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.9.00.00-6  Diversas deve
ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

I - 4.9.9.01.00-5  OBRIGAÇÕES
POR TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, código Estban 500,  cuja
função é registrar os valores a pagar a usuários finais, relativos a transações
de pagamento;

II - 4.9.9.02.00-4 
OBRIGAÇÕES POR DEVOLUÇÃO DE TARIFAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ código Estban
500, cuja função é registrar, nos adequados subtítulos, os valores referentes à
devolução de tarifas a clientes;

III - 4.9.9.03.00-3  OBRIGAÇÕES
POR SERVIÇOS DE INSTITUIDORES DE ARRANJO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, código
Estban 500, cuja função é registrar os valores a pagar por serviços e por
direitos de uso a instituidores de arranjo de pagamento, exceto aqueles
relativos à execução de transações de pagamento;

IV - 4.9.9.04.00-2  OBRIGAÇÕES
POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS, com atributos JZ, cuja função é
registrar os valores recebidos de credores e devedores nas operações de
empréstimo e de financiamento entre pessoas;

V - 4.9.9.05.00-1  CHEQUES
ADMINISTRATIVOS, com atributos UBDKERLMNZ, código Estban 490, cuja função é
registrar os cheques emitidos por qualquer dependência contra o próprio caixa
da instituição;

VI - 4.9.9.06.00-0 
VALORES A DEVOLVER A CLIENTES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban
500, cuja função é registrar os valores a devolver a clientes, para os quais
não haja rubrica específica;

VII - 4.9.9.08.00-8  CREDORES
POR ANTECIPAÇÃO DE VALOR RESIDUAL, com atributos UDKIASWELMNZ, código Estban
500, cuja função é registrar o valor das parcelas de antecipação do valor
residual garantido;

VIII - 4.9.9.09.00-7  CREDORES 
POR  ANTECIPAÇÃO  DE  VALOR  RESIDUAL  -ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS,
com atributos ULMZ, código Estban 500, cuja função é registrar o valor das
parcelas de antecipação do valor residual garantido, de operações de arrendamento
mercantil financeiro especial;

IX - 4.9.9.10.00-3  CREDORES
POR RECURSOS A LIBERAR, com atributos USWERLMZ, código Estban 500, cuja função
é registrar os recursos a liberar;

X - 4.9.9.12.00-1  CONTRATOS
DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES, com atributos UBDKIFASWELMNZ, código Estban 500,
cuja função é registrar o valor:

a) das obrigações
assumidas em contratos de assunção de obirgações; e

b) das obrigações
assumidas pelas instituições financeiras pelo pagamento de obrigações de não
correntistas, mediante o recebimento de recursos destes antes do vencimento das
mencionadas obrigações, devem ser registradas neste título, até a execução da
ordem e a quitação formal da obrigação;

XI - 4.9.9.15.00-8  DOTAÇÃO
PARA AUMENTO DE CAPITAL, com atributos UBDKLNZ, código Estban 500, cuja função
é registrar as importâncias entregues ou creditadas à instituição por governos
em virtude de obrigação instituída em diploma legal de constituição, bem como
as dotações orçamentárias destinadas a posteriores incorporações ao capital,
sendo que os valores inscritos nesta conta só devem ser transferidos para
CAPITAL após a Assembléia Geral Extraordinária que deliberar pelo aumento de
capital;

XII - 4.9.9.17.00-6  OBRIGAÇÕES
POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban
500, cuja função é registrar, pela instituição vendedora ou cedente, as
obrigações decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos
financeiros que não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente;

XIII - 4.9.9.20.00-0  OBRIGAÇÕES
POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban
500, cuja função é registrar o valor dos compromissos assumidos na aquisição a
prazo de bens e direitos;

XIV - 4.9.9.23.00-7  OBRIGAÇÕES
POR CONTRIBUIÇÕES AO SFH, com atributos USWELMZ, código Estban 500, cuja função
é registrar o valor das contribuições devidas ao Sistema Financeiro da
Habitação;

XV - 4.9.9.25.00-5  OBRIGAÇÕES
POR CONVÊNIOS OFICIAIS, com atributos UBRLMZ, código Estban 500, cuja função é registrar,
em nome dos respectivos beneficiários, os créditos de recursos destinados ao
pagamento de aposentadorias, pensões, pecúlios e similares, tais como aqueles
decorrentes de programas de transferência de renda, objeto de contratos de
prestação de serviços entre a instituição financeira e a entidade pagadora que
se caracterize como órgão oficial;

XVI - 4.9.9.27.00-3  OBRIGAÇÕES
DE PAGAMENTO EM NOME DE TERCEIROS, com atributos UBRLMZ, com código EStban 500,
cuja função é registrar, em nome dos respectivos beneficiários, os créditos de
recursos destinados ao pagamento de salários, vencimentos, proventos, soldos,
aposentadorias, pensões  e similares, objeto de contratos de prestação de
serviços entre a instituição financeira e a entidade pagadora de tais
benefícios;

XVII - 4.9.9.30.00-7  PROVISÃO
PARA PAGAMENTOS A EFETUAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 500,
cuja função é registrar os valores destinados à formação de provisão para
pagamentos de encargos e despesas de competência do mês em curso, para cuja
escrituração inexista conta específica;

XVIII - 4.9.9.35.00-2  PROVISÃO
PARA CONTINGÊNCIAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 500, cuja
função é registrar, nos adequados subtítulos, as obrigações prováveis, de prazo
ou de valor incertos, derivadas de eventos já ocorridos, cuja liquidação se
espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios
econômicos;

XIX - 4.9.9.40.00-4  PROVISÃO
PARA RISCO RECEBIDO EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO, com atributos
UBIFASLMNZ, código Estban 500, cuja função é registrar a provisão específica
para cobertura do risco de crédito, apurada segundo segundo a regulamentação
vigente sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito;

XX - 4.9.9.45.00-9  PROVISÃO
PARA GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, código Estban
500, cuja função é registrar, nos adequados subtítulos, os valores relativos a
prováveis desembolsos futuros vinculados a garantias financeiras prestadas;

XXI - 4.9.9.55.00-6  RECURSOS
VINCULADOS A OPERAÇÕES DE CRÉDITO, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, código Estban
500, cuja função é registrar os recursos nas contas vinculadas a operações de
crédito, em nome de clientes, não movimentáveis por esses e remuneradas com os
mesmos encargos incidentes em cada operação;

XXII - 4.9.9.60.00-8  RECURSOS
DE GARANTIAS REALIZADAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ, código estban 500,
cuja função é registrar o diferencial entre o valor apurado a maior na venda de
bens recebidos em dação de pagamento e o seu saldo devedor, enquanto não
devolvido aos clientes;

XXIII - 4.9.9.70.00-5  RECURSOS
DO FGTS PARA AMORTIZAÇÕES, com atributos USWELMZ, código Estban 500, cuja
função é registrar o valor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço para amortizações;

XXIV - 4.9.9.80.00-2  SUBSCRIÇÕES
DE CAPITAL A INTEGRALIZAR, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ, código Estban 500,
cuja função é registrar as responsabilidades da instituição pelo capital subscrito
e ainda não integralizado em participações societárias;

XXV - 4.9.9.82.00-0  PASSIVOS
ATUARIAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 500, cuja função é
registrar os passivos atuariais gerados por fundos de pensão de benefício
definido ou planos de saúde de empregados dos quais a instituição financeira
seja instituidora;

XXVI - 4.9.9.83.00-9  VALORES
A PAGAR A SOCIEDADE ADMINISTRADORA, com atributo Z,  cuja função é registrar as
importâncias devidas pelo Fundo à instituição administradora, relativos à taxa
de administração e outras obrigações;

XXVII - 4.9.9.85.00-7  VALORES
A PAGAR A SOCIEDADES LIGADAS, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ, código Estban
500, cuja função é registrar o valor das obrigações assumidas junto a sociedades
ligadas;

XXVIII - 4.9.9.90.00-9  CREDORES
DIVERSOS – EXTERIOR, com atributos UBIALMNHYZ, código Estban 500, cuja função é
registrar, por titular, o valor das responsabilidades da instituição, em moeda
nacional, perante pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no
exterior, inclusive instituições financeiras não correspondentes, para cuja
escrituração não exista conta específica;

XXIX - 4.9.9.92.00-7  CREDORES
DIVERSOS – PAÍS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 500,  cuja
função é registrar, por titular, as responsabilidades da instituição perante
pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive resultantes do
exercício de mandato, para cuja escrituração não exista conta específica;

XXX - 4.9.9.94.00-5  OBRIGAÇÕES
ESPECÍFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, com
atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ, cuja função é registrar, pela instituição líder,
no Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial, as obrigações
características dos segmentos em que atuam as entidades controladas não
sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para as quais não haja
título específico;

XXXI - 4.9.9.95.00-4  INSTRUMENTOS
HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDAS ELEGÍVEIS A CAPITAL ANTERIORES À RES 4.192/2013,
com atributos UBDKIFASWERLMNZ, código Estban 500, e cuja função é registrar o
valor das obrigações híbridas de capital e dívida;

XXXII - 4.9.9.96.00-3  DÍVIDAS
SUBORDINADAS ELEGÍVEIS A CAPITAL, com atributos UBDKIFASWERLMNZ, código Estban
500,  cuja função é registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que
integram o nível II do PR, observado a regulamentação vigente;

XXXIII - 4.9.9.97.00-2  OUTRAS
DÍVIDAS SUBORDINADAS, com atributos UBDKIFASWERLMNZ, código Estban 500, cuja
função é registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que não
integrem o nível II do PR;

XXXIV - 4.9.9.98.00-1 I NSTRUMENTOS
DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL COM BASE NA RES 4.192/2013, com atributos
UBDKIFASWERLMNZ, código Estban 500, cuja função é registrar os instrumentos de
dívida elegíveis a Capital Principal, Complementar e Nível II, na forma da
regulamentação vigente.

§ 1º  Os seguintes
títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

I - 4.9.9.02.00-4 
OBRIGAÇÕES POR DEVOLUÇÃO DE TARIFAS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ:

a) 4.9.9.02.10-7  Pessoas
Naturais; e

b) 4.9.9.02.20-0  Pessoas
Jurídicas;

II - 4.9.9.04.00-2  OBRIGAÇÕES
POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS, todos com atributos JZ:

a) 4.9.9.04.10-5  Recursos
Disponibilizados pelos Credores, que se destina ao registro dos valores
disponibilizados pelos credores à instituição e ainda não transferidos aos devedores;
e

b) 4.9.9.04.20-8  Recursos
Pagos pelos Devedores, que se destina ao registro dos valores pagos pelos
devedores à instituição e ainda não transferidos aos credores, inclusive na
hipótese de pagamento antecipado;

III - 4.9.9.10.00-3  CREDORES
POR RECURSOS A LIBERAR, todos com atributos USWERLMZ:

a) 4.9.9.10.10-6  Financiados,
que se destina ao registro do valor devido a mutuários que tiverem seus imóveis
financiados recomprados pela instituição, na hipótese de existência de saldo a
favor do mutuário desistente; e

b) 4.9.9.10.20-9  Vendedores
de Imóveis, que se destina ao registro do valore devido a pessoas naturais ou
jurídicas que venderem imóveis a mutuários financiados pela instituição,
inclusive a respectiva remuneração de tais importâncias, cujo recebimento
estiver condicionado à formalização da operação;

IV - 4.9.9.12.00-1  CONTRATOS
DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES, todos com atributos UBDKIFASWELMNZ:

a) 4.9.9.12.10-4  Vinculados
a Operações Realizadas no País; e

b) 4.9.9.12.20-7  Vinculados
a Operações Realizadas com o Exterior;

V - 4.9.9.17.00-6  OBRIGAÇÕES
POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO:

a) 4.9.9.17.10-9  De
Operações de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

b) 4.9.9.17.20-2  De
Operações de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

c) 4.9.9.17.30-5  De
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito, com atributos
UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

d) 4.9.9.17.40-8  De
Outros Ativos Financeiros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

e) 4.9.9.17.90-3  Obrigações
por Operações Vinculadas a Cessão – Liquidação Antecipada, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ,
que se destina ao registro, transitoriamente, dos valores decorrentes de
obrigação por operações vinculadas a cessão, na qual o cliente procedeu ao
pagamento antecipado, total ou parcial, da operação de crédito cedida
(pré-pagamento), até o efetivo repasse dos recursos recebidos ao comprador ou
cessionário;

VI - 4.9.9.25.00-5  OBRIGAÇÕES
POR CONVÊNIOS OFICIAIS:

a) 4.9.9.25.15-3  Previdência
Social  Aposentadoria e Pensões, com atributos UBRLMZ;

b) 4.9.9.25.17-7  Previdência
Social – Auxílios, com atributos UBRLMZ;

c) 4.9.9.25.19-1  Previdência
Social – Outros, com atributos UBRLMZ; e

d) 4.9.9.25.99-5  Outros
Recursos Recebidos, com atributos UBERLMZ;

VII -  4.9.9.27.00-3  OBRIGAÇÕES
DE PAGAMENTO EM NOME DE TERCEIROS, todos com atributos UBRLMZ:

a) 4.9.9.27.05-8  Salários
e Vencimentos;

b) 4.9.9.27.06-5 A posentadoria
e Pensões; e

c) 4.9.9.27.10-6  Outros;

VIII - 4.9.9.30.00-7  PROVISÃO
PARA PAGAMENTOS A EFETUAR, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

a) 4.9.9.30.10-0  Despesas
de Pessoal, que se destina ao registro do valor provisionado para  pagamentos a
efetuar, relativos a despesas de salários e encargos sociais da instituição ou
entidade, tais como: férias, gratificações, honorários, indenizações
trabalhistas, licença-prêmio, prêmios de produção, proventos e ordenados e 13º
Salário;

b) 4.9.9.30.50-2  Outras
Despesas Administrativas, que se destina ao registro do valor provisionado para
 pagamentos a efetuar, relativos a outras despesas administrativas da
instituição;

c) 4.9.9.30.90-4  Outros
Pagamentos, que se destina ao registro do valor provisionado para  outros
pagamentos a efetuar pela instituição ou entidade para os quais não haja título
específico;

IX - 4.9.9.35.00-2  PROVISÃO
PARA CONTINGÊNCIAS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHY:

a) 4.9.9.35.10-5  Trabalhistas;

b) 4.9.9.35.20-8  Fiscais
– Contestação Judicial da Constitucionalidade da Lei que Instituiu o Tributo;

c) 4.9.9.35.25-3  Outras
Contingências Fiscais;

d) 4.9.9.35.30-1  Cíveis;

e) 4.9.9.35.40-4  Obrigações
não Formalizadas;

f) 4.9.9.35.50-7  Reestruturações;

g) 4.9.9.35.60-0  Contratos
Onerosos; e

h) 4.9.9.35.90-9  Outras
Contingências;

X - 4.9.9.45.00-9  PROVISÃO
PARA GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS, todos com atributos UBDKIFJSWERLMNZ:

a) 4.9.9.45.05-4  Vinculadas
ao Comércio Internacional de Mercadorias;

b) 4.9.9.45.15-7  Vinculadas
a Licitações, Leilões, Prestação de Serviços ou Execução de Obras;

c) 4.9.9.45.25-0  Vinculadas
ao Fornecimento de Mercadorias;

d) 4.9.9.45.35-3  Vinculadas
à Distribuição de TVM por Oferta Pública;

e) 4.9.9.45.40-1  Aval
ou Fiança em Processos Judiciais e Administrativos de Natureza Fiscal;

f) 4.9.9.45.80-3  Outros
Avais;

g) 4.9.9.45.85-8  Outras
Fianças Bancárias; e

h) 4.9.9.45.90-6  Outras
Garantias Financeiras Prestadas;

XI - 4.9.9.82.00-0  PASSIVOS
ATUARIAIS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

a) 4.9.9.82.10-3  De
Fundos de Pensão de Benefício Definido; e

b) 4.9.9.82.90-7  Outros.

XII - 4.9.9.95.00-4 I NSTRUMENTOS
HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDAS ELEGÍVEIS A CAPITAL ANTERIORES À RES 4.192/2013,
todos com atributos UBDKIFASWERLMNZ:

a) 4.9.9.95.05-9  Elegíveis
a Capital Nível I, que se destina ao registro dos valores referentes a
instrumentos híbridos de capital e dívida autorizados pelo Banco Central do
Brasil a compor o nível I do PR;

b) 4.9.9.95.10-7  Elegiveis
a Capital Nível II, que se destina ao registro dos valores referentes as
obrigações híbridas de capital e dívida que integrem o nível II do Patrimônio
de Referência (PR); e

c) 4.9.9.95.90-1  Outros,
que se destina ao registro dos valores referentes a outras obrigações híbridas
de capital e dívida que não integrem o nível II do PR;

XIII - 4.9.9.96.00-3  DÍVIDAS
SUBORDINADAS ELEGÍVEIS A CAPITAL, todos com atributos UBDKIFASWERLMNZ:

a) 4.9.9.96.05-8  Vencimento
Superior a 5 Anos;

b) 4.9.9.96.10-6  Vencimento
entre 4 e 5 Anos;

c) 4.9.9.96.15-1  Vencimento
entre 3 e 4 Anos;

d) 4.9.9.96.20-9  Vencimento
entre 2 e 3 Anos;

e) 4.9.9.96.25-4  Vencimento
entre 1 e 2 Anos; e

f) 4.9.9.96.30-2  Vencimento
Inferior a 1 Ano; e

XIV - 4.9.9.98.00-1  INSTRUMENTOS
DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL COM BASE NA RES 4.192/2013:

a) 4.9.9.98.10-4  Principal
Autorizado, com atributos UBLMNZ;

b) 4.9.9.98.15-9  Principal
Pendente de Autorização, com atributos UBLMNZ;

c) 4.9.9.98.20-7  Complementar
Autorizado, com atributos UBDKIFASWERLMNZ;

d) 4.9.9.98.25-2  Complementar
Pendente de Autorização, com atributos UBDKIFASWERLMNZ;

e) 4.9.9.98.30-0  Nível
II Autorizado, com atributos UBDKIFASWERLMNZ; e

f) 4.9.9.98.35-5  Nivel
II Pendente de Autorização, com atributos UBDKIFASWERLMNZ.

§
2º  As despesas correspondentes ao título contábil 4.9.9.08.00-8  CREDORES POR
ANTECIPAÇÃO DE VALOR RESIDUAL devem ser registradas no subtítulo contábil 
8.1.3.10.99-1  (-) Outras Despesas de Arrendamentos.

§ 3º O subtítulo
contábil 4.9.9.17.40-8  De Outros Ativos Financeiros deve conter subtítulos de
uso internos que permitam o controle por tipo de ativo.

CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES
FINAIS

Art. 51.  Ficam
excluídas do Cosif as rubricas contábeis que compõem o grupo 4 - Passivo Circulante
e Exigível a Longo Prazo existentes em 30 de junho de 2022.

Art. 52.  O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se
aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de julho de 2022.

Art. 53.  Esta Instrução
Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2022.

João André Calvino Marques
Pereira

 

nota 174/2022–BCB/DENOR, DE 31 DE MARÇO DE
2022

Fundamenta proposta de edição de
instrução normativa que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível
do Padrão Contábil
das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif.

Senhor Chefe do Denor,

A presente Nota
fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo Departamento de
Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o
art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e com base
no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, para definir as
rubricas contábeis do grupo
Passivo Exigível do
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif.

2.                    Inicialmente,
cumpre destacar que o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, estabeleceu a obrigatoriedade de os
órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional revisarem e consolidarem os atos normativos editados no âmbito de
suas respectivas competências, a fim de racionalizar o processo de regulação.

3.                    Em face do
disposto nesse Decreto, foi constituída força-tarefa no âmbito deste
Departamento para planejar e executar a revisão dos atos normativos que tratam
de temas cuja competência para elaboração de propostas normativas é dessa
Unidade, segundo o Regimento Interno do Banco Central. Nessa revisão, foi
identificada a necessidade de consolidar, em ato normativo único, as rubricas
contábeis de cada um dos seguintes grupos contábeis que compõe o Elenco de
Contas do Cosif, segundo a Resolução BCB nº 92, de 2021: Ativo Realizável;
Ativo Permanente; Compensação Ativa; Passivo Exigível; Patrimônio Líquido;
Resultado Credor; Resultado Devedor; e Compensação Passiva.

4.                    Assim, a presente proposta de instrução
normativa consolida as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível, estabelece
os códigos e as nomenclaturas dos subgrupos, desdobramentos de subgrupos,
títulos e subtítulos contábeis, bem como as funções e os atributos dos títulos
e subtítulos contábeis e o código Estban dos títulos contábeis, quando
aplicável.

5.                    Por fim, em
atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos
normativos de interesse geral de agentes econômicos formuladas por órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
bem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe
prestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto
Regulatório (AIR).

6.                    Contudo,
conforme o inciso VI do § 2º do art. 3º do referido Decreto, a obrigatoriedade
de AIR não se aplica aos atos normativos que visem a consolidar outras normas
sobre matérias específicas, sem alteração de mérito. Desse modo, em face desse
dispositivo, a instrução normativa ora proposta está dispensada da elaboração
de AIR.

À consideração de V.Sa.

Uverlan Rodrigues Primo
Consultor

De
acordo.

João André Calvino Marques Pereira
Chefe de Departamento