Banco Central
Instrução Normativa
•
26/07/2024
Instrução Normativa BCB N° 499
Sumário Regulatório
Alterações do Cosif INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 499, DE 26 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Inst...
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Alterações do Cosif INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 499, DE 26 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar...
Alterações do Cosif
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 499, DE 26 DE JULHO DE 2024
Altera
a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as
rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para
utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O
Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da
atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN
nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio
de 2021,
R
E S O L V E :
Art.
1º A Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º As instituições
mencionadas no art. 1º devem registrar as despesas efetivas da instituição no
período no grupo 8.0.0.00.00.00-2 Resultado Devedor, segregado em subgrupos,
observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e
funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir:
......................................................................................................................................."
(NR)
Art. 2º A
Instrução Normativa BCB nº 432, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II
e III alterados, na forma desta Instrução Normativa.
Art.
3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
GILNEU
FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
“Anexo I
Relação de Rubricas Contábeis do
Subgrupo 8.1.0.00.00.00-5 (-)
DESPESAS OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Estban
Função
8.1.0.00.00.00-5
(-)
DESPESAS OPERACIONAIS
-
8.1.1.00.00.00-2
(-)
Despesas de Captação
-
8.1.1.10.00.00-1
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos de poupança.
8.1.1.15.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
obrigações por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior.
8.1.1.20.00.00-0
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos interfinanceiros.
8.1.1.25.00.00-5
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos de aviso prévio.
8.1.1.30.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos a prazo.
8.1.1.35.00.00-4
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA
712
Registrar as despesas
relativas a depósitos a prazo de reaplicação automática.
8.1.1.40.00.00-8
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO
712
Registrar as despesas
incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos que não foram
repassados a entes públicos, conforme legislação vigente
8.1.1.40.50.00-3
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de
Reserva
-
Registrar as despesas
incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme
legislação vigente
8.1.1.40.60.00-0
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de
Reserva
-
Registrar as despesas
incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação
vigente.
8.1.1.45.00.00-3
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos especiais.
8.1.1.46.00.00-6
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos de fundos e programas.
8.1.1.47.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DO FGTS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos do FGTS.
8.1.1.50.00.00-7
(-)
DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos para operações compromissadas, lastreadas com títulos
próprios ou de terceiros.
8.1.1.50.10.00-4
(-)
Carteira Própria
-
8.1.1.50.20.00-1
(-)
Carteira de Terceiros
-
8.1.1.55.00.00-2
(-)
DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES
712
Registrar o valor das
despesas com contratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de operações
de financiamento, bem como das despesas relacionadas com captação de recursos
com base em títulos de crédito, valores mobiliários e/ou demais ativos
financeiros, assumidas pela instituição.
8.1.1.55.10.00-9
(-)
Vinculados a Operações Realizadas no País
-
8.1.1.55.20.00-6
(-)
Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior
-
8.1.1.60.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de aceites cambiais que constituam custo efetivo da
instituição, no período.
8.1.1.65.00.00-1
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de Letras de Crédito do Agronegócio que constituam custo
efetivo da instituição, no período.
8.1.1.70.00.00-5
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de letras imobiliárias que constituam custo
efetivo da instituição, no período.
8.1.1.75.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de letras de crédito imobiliário que
constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.77.00.00-6
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG).
8.1.1.80.00.00-4
(-)
DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de letras hipotecárias.
8.1.1.82.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS FINANCEIRAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos decorrentes da emissão de letras financeiras.
8.1.1.83.00.00-3
(-)
DESPESAS DE LETRAS OUTRAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de outros tipos de letras, para as quais não haja
rubrica específica.
8.1.1.85.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
712
Registrar as despesas
com contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo Garantidor
do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
8.1.1.85.10.00-6
(-)
Contribuição Ordinária
-
8.1.1.85.20.00-3
(-)
Contribuição Especial
-
8.1.1.85.30.00-0
(-)
Contribuição Adicional
-
8.1.1.87.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
712
Registrar as despesas referentes
ao componente de captação por meio de Certificados de Operações Estruturadas
(COE).
8.1.1.88.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CAPTAÇÃO POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as
despesas de captação por meio de títulos de dívida emitidos por entidades
controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.1.89.00.00-1
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÃO POR COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as
despesas decorrentes de obrigações por cotas de fundos de investimento
consolidados pela instituição.
8.1.1.90.00.00-3
DESPESAS
DE DEBÊNTURES
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de debêntures, que constituam custo efetivo
da instituição, no período.
8.1.1.90.10.00-0
(-)
Em Moeda Estrangeira
-
8.1.1.90.20.00-7
(-)
Em Moeda Nacional
-
8.1.1.91.00.00-6
(-)
DESPESAS DE INSTRUMENTOS COM CLÁUSULAS DE SUBORDINAÇÃO
712
Registrar as despesas
com instrumentos com cláusula de subordinação.
8.1.1.91.10.00-3
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
-
8.1.1.91.20.00-0
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
-
8.1.1.91.30.00-7
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
-
8.1.1.91.50.00-1
(-)
Despesas de Outros Instrumentos Com Cláusula de Subordinação
-
8.1.1.95.00.00-8
(-)
APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos especiais.
8.1.2.00.00.00-9
(-)
Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.2.05.00.00-4
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS - SFH
712
Registrar as despesas de
operações de empréstimos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação.
8.1.2.10.00.00-8
(-)
DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL
712
Registrar as despesas de
operações de assistência financeira realizadas com o Banco Central do Brasil,
bem como as despesas de juros e demais custos incidentes sobre os saldos
apresentados no título 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL – SALDOS CREDORES EM
RESERVA.
8.1.2.15.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL
712
Registrar o valor das
despesas de redescontos efetivados no Banco Central do Brasil.
8.1.2.20.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de refinanciamentos. no período.
8.1.2.20.20.00-1
(-)
Tesouro Nacional Área Rural e Industrial
-
8.1.2.20.30.00-8
(-)
Recursos do SFH
-
8.1.2.30.00.00-6
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
712
Registrar as despesas de
obrigações assumidas pela instituição por recursos internos captados de
outras instituições, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.2.40.00.00-5
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos contraídos
no exterior para repasses no País.
8.1.2.45.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES - TESOURO NACIONAL
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para repasses.
8.1.2.50.00.00-4
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BANCO DO BRASIL
712
Registrar as despesas de
captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses.
8.1.2.55.00.00-9
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BNDES
712
Registrar as despesas de
captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
para repasses.
8.1.2.60.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REPASSES - CEF
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses.
8.1.2.65.00.00-8
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINAME
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME)
para repasses.
8.1.2.70.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINEP
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para
repasses.
8.1.2.75.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para as quais
não haja rubrica específica.
8.1.2.80.00.00-1
(-)
DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos interfinanceiros.
8.1.2.90.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País.
8.1.2.95.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR
712
Registrar as despesas
com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros, descontos e
comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento de
exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas
estrangeiras; e II - custos decorrentes de saldos descobertos em contas
correntes.
Este título requer os
seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II - De Importação; e
III - Outras.
8.1.3.00.00.00-6
(-)
Despesas de Arrendamento
-
8.1.3.70.00.00-9
(-)
ARRENDADOR - OPERACIONAL
712
Registrar, pelo
arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento.
8.1.3.70.10.00-6
(-)
Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais
-
8.1.3.70.20.00-3
(-)
Despesa de Depreciação
-
8.1.3.70.30.00-0
(-)
Despesa de Amortização
-
8.1.3.70.40.00-7
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
-
8.1.3.70.90.00-2
(-)
Outras Despesas
-
8.1.3.75.00.00-4
(-)
SUBARRENDADOR - OPERACIONAL
712
Registrar, como
subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.75.20.00-8
(-)
Despesa de Depreciação
-
8.1.3.75.30.00-5
(-)
Despesa de Amortização
-
8.1.3.75.40.00-2
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
-
8.1.3.75.90.00-7
(-)
Outras Despesas
-
8.1.3.80.00.00-8
(-)
ARRENDATÁRIO
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.80.10.00-5
(-)
Despesa Financeira de Arrendamento
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento.
8.1.3.80.80.00-4
(-)
Perdas em operações de retroarrendamento
-
Registrar, como arrendatário,
as perdas em operações de retroarrendamento.
8.1.3.80.90.00-1
(-)
Outras Despesas
-
Registrar, como
arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.85.00.00-3
(-)
SUBARRENDATÁRIO
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.10.00-0
(-)
Despesa Financeira de Subarrendamento
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.90.00-6
(-)
Outras Despesas
-
Registrar, como
subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.88.00.00-2
(-)
Despesas de Arrendamento de Bens
712
Registrar, como arrendatário
ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo
regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao
longo do prazo do arrendamento
8.1.5.00.00.00-0
(-)
Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos
-
8.1.5.20.00.00-8
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
712
Registrar os prejuízos
ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período. Requer os
seguintes subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a
Recursos Externos; II - Letras do Banco Central; III - Letras do Tesouro
Nacional; IV - Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e
Municipais; VI - Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário;
VIII - Letras Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias; X - Debêntures; XI -
Obrigações da Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas
Hipotecárias; XIV - Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros
8.1.5.30.00.00-7
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
712
Registrar os prejuízos
ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período. Requer os
seguintes subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias Abertas; II -
Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus de Subscrição de Companhias
Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros
8.1.5.50.00.00-5
(-)
DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
712
Registrar as despesas
com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com a
modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos
instrumentos.
8.1.5.50.01.00-4
(-)
Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira
-
8.1.5.50.02.00-3
(-)
Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira
-
8.1.5.50.05.00-0
(-)
Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG
-
8.1.5.50.06.00-9
(-)
Contratos de Compra de Ouro
-
8.1.5.50.07.00-8
(-)
Contratos de Venda de Ouro
-
8.1.5.50.11.00-1
(-)
Operações de Swap
-
8.1.5.50.21.00-8
(-)
Compras a Termo
-
8.1.5.50.25.00-4
(-)
Vendas a Termo
-
8.1.5.50.31.00-5
(-)
Futuro
-
8.1.5.50.39.00-7
Opções
- Ações
-
8.1.5.50.42.00-1
(-)
Opções - Outros Ativos, Exceto Ações
-
8.1.5.50.60.00-7
(-)
Derivativos de Crédito
-
8.1.5.50.90.00-8
(-)
Outros Instrumentos Financeiros Derivativos
-
8.1.6.00.00.00-7
(-)
Despesas de Investimentos
-
8.1.6.10.00.00-6
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
712
Registrar a redução do
valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência
patrimonial para avaliação das participações, no exterior, em coligadas,
controladas e controladas em conjunto.
8.1.6.20.00.00-5
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS
EM CONJUNTO NO PAÍS
712
Registrar a diminuição
do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência
patrimonial para avaliação das participações, no País, em coligadas,
controladas e controladas em conjunto.
8.1.6.23.00.00-4
(-)
DESPESAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA
712
Registrar o ajuste a
valor justo negativo de investimentos em coligadas, controladas e controladas
em conjunto classificadas como mantidas para venda.
8.1.6.25.00.00-0
(-)
PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
712
8.1.6.30.00.00-4
(-)
DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
712
8.1.6.30.10.00-1
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio Baseado Expectativa Rentabilidade
Futura
-
8.1.6.30.20.00-8
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Diferença entre o Valor Justo e o Valor
Contábil
-
8.1.6.30.30.00-5
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Ativos e Passivos Não Registrados na
Investida
-
8.1.6.30.90.00-7
(-)
Outras Perdas por Redução ao Valor Recuperável
-
8.1.6.50.00.00-2
(-)
DESPESAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
712
Registrar o valor das
despesas relacionas às propriedades para investimento.
8.1.6.50.10.00-9
(-)
Ajuste Negativo ao Valor Justo
-
Registrar as despesas
geradas por ajuste negativo ao valor justo de propriedades para investimento
mensuradas pelo método do valor justo.
8.1.6.50.20.00-6
(-)
Depreciação
-
Registrar as despesas de
depreciação de propriedades para investimento.
8.1.6.50.30.00-3
(-)
Redução ao Valor Recuperável
-
Registrar a despesa de impairment
de propriedades para investimentos mensuradas pelo método do custo.
8.1.6.50.90.00-5
(-)
Outras Despesas de Propriedades para Investimento
-
Registrar outras despesas
geradas por propriedades para investimento, para as quais não haja rubrica
específica.
8.1.7.00.00.00-4
(-)
Despesas Administrativas
-
8.1.7.03.00.00-3
(-)
DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS
712
Registrar o valor das
despesas relacionadas com o consumo de água, energia e gás.
8.1.7.06.00.00-2
(-)
DESPESAS DE ALUGUÉIS
712
Registrar o valor das
despesas de aluguéis de imóveis e de outros bens de terceiros.
8.1.7.12.00.00-9
(-)
DESPESAS DE COMUNICAÇÕES
712
Registrar o valor das
despesas de comunicações em geral, realizadas com meios próprios ou com
utilização de serviços de terceiros.
8.1.7.15.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS
712
Registrar o valor das
despesas de contribuições e doações a entidades filantrópicas.
8.1.7.18.00.00-7
(-)
DESPESAS DE HONORÁRIOS
712
Registrar o valor das
despesas de honorários de membros da diretoria e de conselhos.
8.1.7.18.10.00-4
(-)
Conselho Fiscal
-
8.1.7.18.30.00-8
(-)
Diretoria e Conselho de Administração
-
8.1.7.21.00.00-5
(-)
DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
712
Registrar o valor das
despesas de manutenção e conservação de bens próprios ou alugados,
pertencentes ao período em curso, incluindo os dispêndios com IPTU, IPVA e
cotas condominiais no caso de ativos não financeiros mantidos para venda
próprios ou recebidos.
8.1.7.21.10.00-2
(-)
Ativo Imobilizado
-
8.1.7.21.20.00-9
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Próprios
-
8.1.7.21.30.00-6
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Recebidos
-
8.1.7.21.40.00-3
(-)
Bens Alugados
-
8.1.7.21.90.00-8
(-
) Outros
-
8.1.7.24.00.00-4
(-)
DESPESAS DE MATERIAL
712
Registrar o valor do
material de expediente, peças de reposição, serviços gráficos próprios e, ainda,
bens de consumo durável de pequeno valor ou de vida útil inferior a um ano,
colocados em uso.
8.1.7.27.00.00-3
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS
712
Registrar o valor dos
benefícios concedidos ao pessoal.
8.1.7.30.00.00-1
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS
712
Registrar o valor das
contribuições patronais e semelhantes, de natureza social, estabelecidas em
leis ou regulamentos.
8.1.7.30.10.00-8
(-)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
-
8.1.7.30.50.00-6
(-)
Previdência Social
-
8.1.7.30.60.00-3
(-)
Previdência Complementar
-
8.1.7.30.99.00-5
(-)
Outras
-
8.1.7.33.00.00-0
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS
712
Registrar o valor dos
proventos do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da
instituição.
8.1.7.36.00.00-9
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO
712
Registrar o valor das
despesas relacionadas com o treinamento do pessoal efetivamente utilizado na
execução dos serviços da instituição.
8.1.7.37.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
712
Registrar o valor das
despesas com remuneração de estagiários que executam serviços para a
instituição.
8.1.7.39.00.00-8
(-)
DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
712
Registrar o valor das
despesas relacionadas com processamento de dados, serviços contratados ou
utilização de equipamentos próprios.
8.1.7.42.00.00-6
(-)
DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS
712
Registrar o valor das
despesas de promoções, relações públicas, confraternizações, e outras da
mesma natureza realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.45.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
712
Registrar o valor das
despesas de propaganda e publicidade realizadas no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.48.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PUBLICAÇÕES
712
Registrar o valor das
despesas de publicações de editais, avisos, demonstrações financeiras,
relatórios e atas.
8.1.7.51.00.00-2
(-)
DESPESAS DE SEGUROS
712
Registrar o valor das
despesas de seguros realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.54.00.00-1
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
712
Registrar
as despesas de taxas e serviços prestados por entidades do sistema
financeiro, realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.57.00.00-0
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
712
Registrar as despesas de
serviços prestados por terceiros à instituição, realizados no seu exclusivo
interesse, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.7.60.00.00-8
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
712
Registrar o valor das
despesas com serviços de vigilância e segurança, realizadas no exclusivo
interesse da instituição.
8.1.7.63.00.00-7
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
712
Registrar o valor das
despesas com serviços técnicos especializados encomendados pela instituição a
terceiros, no seu exclusivo interesse.
8.1.7.66.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TRANSPORTE
712
Registrar as despesas de
transportes em geral, quer seja por meios próprios ou com utilização de
serviços de terceiros, realizados no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.69.00.00-5
(-)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
712
Registrar o valor dos
impostos, taxas e contribuições. Requer os seguintes subtítulos de uso
interno: I - Tributos Federais; II - Tributos Estaduais; e III - Tributos
Municipais.
8.1.7.72.00.00-3
(-)
DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
viagem ao exterior, como as relacionadas com deslocamentos, hospedagem e
alimentação de funcionários e diretores, no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.75.00.00-2
(-)
DESPESAS DE VIAGEM NO PAÍS
712
Registrar as despesas de
viagens no País, relacionadas com deslocamentos, hospedagem e alimentação de funcionários
e diretores a serviço da instituição.
8.1.7.77.00.00-8
(-)
DESPESAS DE MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL
712
Registrar o valor das
multas aplicadas pelo Banco Central do Brasil, em função do exercício de sua
atribuição de fiscalização.
8.1.7.81.00.00-9
(-)
DESPESAS DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO
712
Registrar, diariamente,
o valor da taxa de administração devida pelo Fundo à administradora, de
acordo com a regulamentação vigente.
8.1.7.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
712
Registrar o valor das
despesas administrativas para as quais não haja rubrica específica.
8.1.8.00.00.00-1
(-)
Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais
-
8.1.8.10.00.00-0
(-)
DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO
712
Registrar o valor da
provisão para amortização de aplicações classificadas no Ativo Intangível.
8.1.8.10.21.00-3
(-)
Direitos Relativos a Carteiras de Clientes
-
8.1.8.10.22.00-2
(-)
Sistemas de Processamento de Dados
-
8.1.8.10.23.00-1
(-)
Sistemas de Comunicação e de Segurança
-
8.1.8.10.24.00-0
(-)
Marcas
-
8.1.8.10.25.00-9
(-)
Licenças e Direitos Autorais e de Uso
-
8.1.8.10.26.00-8
(-)
Direitos de Exclusividade ou Preferência
-
8.1.8.10.27.00-7
(-)
Patentes
-
8.1.8.10.28.00-6
(-)
Direitos de uso
-
8.1.8.10.30.00-1
(-)
Despesas de Amortização Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura
-
8.1.8.10.35.00-6
(-)
Despesas de Amortização Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil de
Ativos e Passivos
-
8.1.8.10.38.00-3
(-)
Despesas de Amortização Ativos e Passivos Não Registrados na Investida
-
8.1.8.10.90.00-3
(-)
Outros
-
8.1.8.20.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO
712
Registrar o valor dos
encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre bens do Ativo Imobilizado,
em uso nas atividades sociais da instituição.
8.1.8.20.20.00-3
(-)
Instalações
-
8.1.8.20.30.00-0
(-)
Móveis e Equipamentos
-
8.1.8.20.40.00-7
(-)
Veículos
-
8.1.8.20.50.00-4
(-)
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
-
8.1.8.20.60.00-1
(-)
Imóveis Edificações
-
8.1.8.20.70.00-8
(-)
Obras de Arte
-
8.1.8.20.80.00-5
(-)
Direitos de Uso
8.1.8.20.90.00-2
(-)
Outros Imobilizados em Uso
-
8.1.8.25.00.00-4
(-)
PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO
712
Registrar os encargos
decorrentes de perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso e de
ativo intangível identificada no teste de redução ao valor recuperável.
8.1.8.25.10.00-1
(-)
Ativo Imobilizado
-
8.1.8.25.20.00-8
(-)
Ativo Intangível
-
8.1.9.00.00.00-8
(-)
Outras Despesas Operacionais
-
8.1.9.10.00.00-7
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS
712
Registrar o valor das
despesas de administração de fundos e programas sociais.
8.1.9.12.00.00-3
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, as despesas relativas às obrigações
assumidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que
não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, apropriadas pela
taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente.
8.1.9.12.10.00-0
(-)
De Operações de Crédito
-
8.1.9.12.20.00-7
(-)
De Operações de Arrendamento
-
8.1.9.12.30.00-4
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.12.40.00-1
(-)
De Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.15.00.00-2
(-)
PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma
operação de venda ou de transferência de ativos financeiros que foram por ela
baixados, integral ou proporcionalmente. O subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De
Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por
tipo de ativo financeiro.
8.1.9.15.10.00-9
(-)
De Operações de Crédito
-
8.1.9.15.20.00-6
(-)
De Operações de Arrendamento
-
8.1.9.15.30.00-3
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.15.40.00-0
(-)
De Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.18.00.00-1
(-)
DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
712
Registrar as despesas
relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de
pagamento.
8.1.9.18.10.00-8
Por
Recebimentos Antecipados de Operações Próprias
-
8.1.9.18.20.00-5
Demais
Recebimentos Antecipados
-
8.1.9.19.00.00-4
(-)
DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
712
Registrar as despesas
incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento.
8.1.9.19.10.00-1
(-)
Iniciação de Transação de Pagamento
-
Registrar as despesas
pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento,
excluídas as decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do
PIX para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.20.00-8
(-)
Processamento de Transações de Pagamento
-
Registrar as despesas
diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais como
despesas de compensação e de liquidação das transações com cartões, despesas
de captura de comprovantes e despesas de gerenciamento de informações, exceto
as despesas de processamento não atribuíveis diretamente ao processamento de
transações para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.30.00-5
(-)
PIX
-
Registrar as despesas
para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as despesas
com processamento para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.40.00-2
(-)
Estorno ou Cancelamento
-
Registrar as perdas em
transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou
cancelamento de transação.
8.1.9.19.45.00-7
(-)
Fraudes
-
Registrar as perdas em
transação de pagamento em decorrência de fraudes.
8.1.9.19.50.00-9
(-)
Despesa com Tarifa de Conectividade
-
Registrar das despesas
de conectividade necessárias para a realização da transação de pagamento,
excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja rubrica
específica.
8.1.9.19.99.00-8
(-)
Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento
-
Registrar
outras despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja
rubrica específica.
8.1.9.20.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS
712
Registrar
o valor das despesas de administração de loterias.
8.1.9.25.00.00-1
(-)
DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS
712
Registrar as despesas
com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre os
serviços prestados pela.
8.1.9.30.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS
712
Registrar o valor das
despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
8.1.9.33.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP
712
Registrar o valor das
despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição.
8.1.9.36.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH
712
Registrar o valor das
despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e
outras contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela
regulamentação.
8.1.9.40.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO
712
Registrar o valor das
despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros.
8.1.9.45.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO
712
Registrar o valor das
despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com ou
sem coobrigação.
8.1.9.50.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
712
Registrar o valor das
despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros, com
ou sem coobrigação.
8.1.9.52.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES
712
Registrar as despesas
referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de crédito,
de arrendamento ou de outras operações com características de concessão de
crédito.
8.1.9.52.10.00-6
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.52.20.00-3
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.52.30.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.56.00.00-1
(-)
DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVAS
712
Registrar os juros sobre
o capital social das cooperativas pagos ou creditados aos seus associados,
conforme legislação em vigor.
8.1.9.60.00.00-2
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
712
Registrar o valor das
despesas incidentes sobre fundos financeiros e de desenvolvimento.
8.1.9.65.00.00-7
(-)
DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO
712
Registrar as despesas
decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da instituição.
8.1.9.77.00.00-2
(-)
DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL
712
Registrar as despesas
incorridas na geração de rendas originadas dos direitos específicos dos
segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do
Banco Central do Brasil, para as quais não haja rubrica específica, desde que
esses direitos não sejam caracterizados como operações de crédito.
8.1.9.78.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as
despesas de obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.9.81.00.00-3
(-)
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS
712
Registrar as despesas de
aluguel com equipamentos destinados à captura de transações de pagamento.
8.1.9.86.00.00-8
(-)
DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais junto às
cooperativas singulares, decorrentes da centralização financeira.
8.1.9.87.00.00-1
(-)
DESPESAS COM EMPRÉSTIMOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
712
Registrar as despesas
com empréstimos de instrumentos financeiros.
8.1.9.88.00.00-4
(-)
DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO
712
Registrar os ajustes
negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a
finalidade de venda futura e de geração de lucros.
8.1.9.88.10.00-1
(-)
Commodities
-
8.1.9.88.20.00-8
(-)
Ouro
-
8.1.9.88.30.00-5
(-)
Ativos de Sustentabilidade
-
8.1.9.88.70.00-3
(-)
Obras de Arte
-
8.1.9.88.99.00-8
(-)
Outros
-
8.1.9.90.00.00-9
(-)
DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
712
Registrar os montantes
correspondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições
sobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação
dos índices oficiais pertinentes. Na escrituração neste título, dever ser
registrados os montantes correspondentes às atualizações do valor apropriado
em 4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR,
4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, 4.9.4.30.00.00-8
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO e não devem ser registrados os
montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor apropriado em
4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.
8.1.9.90.10.00-6
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Lucros
-
8.1.9.90.20.00-3
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Salários
-
8.1.9.90.30.00-0
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Serviços de Terceiros
-
8.1.9.90.90.00-2
(-)
Outros
-
8.1.9.91.00.00-2
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL
712
Registrar
as despesas de ajuste de variação cambial de ativos e passivos.
8.1.9.91.11.00-8
(-)
Disponibilidades
-
8.1.9.91.12.00-7
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.91.13.00-6
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.91.16.00-3
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.91.17.00-2
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.91.18.00-1
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.91.19.00-0
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.91.41.00-9
(-)
Depósitos
-
8.1.9.91.42.00-8
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
-
8.1.9.91.43.00-7
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
-
8.1.9.91.43.10-0
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
-
8.1.9.91.43.20-3
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
-
8.1.9.91.43.30-6
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
-
8.1.9.91.43.90-4
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
-
8.1.9.91.45.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.9.91.49.00-1
(-)
Outros Passivos Financeiros
-
8.1.9.92.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO
712
Registrar
as despesas geradas pelo reconhecimento de provisão para risco de crédito.
8.1.9.92.12.00-0
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.92.13.00-9
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.92.14.00-8
(-)
Relações Interfinanceiras
-
8.1.9.92.14.10-1
(-)
Transações de Pagamento
-
8.1.9.92.14.90-5
(-)
Outros
-
8.1.9.92.15.00-7
(-)
Transações de Pagamento
-
8.1.9.92.15.10-0
(-)
Transações de Pagamento - Recebíveis de Usuários Finais
-
8.1.9.92.15.20-3
(-)
Demais Ativos Financeiros Relacionados a Transações de Pagamento
-
8.1.9.92.16.00-6
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.92.17.00-5
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.92.18.00-4
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.92.19.00-3
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.92.19.10-6
(-)
Transações de Pagamento - Usuários Finais
-
8.1.9.92.19.90-0
(-)
Outros
-
8.1.9.92.81.00-0
(-)
Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar
-
8.1.9.92.83.00-8
(-)
Garantias Financeiras Prestadas
-
8.1.9.93.00.00-8
(-)
DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO
712
Registrar
as despesas de ajuste a valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.93.12.00-3
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.93.13.00-2
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.93.16.00-9
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.93.18.00-7
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.93.19.00-6
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.93.42.00-4
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre
Movimentação
-
8.1.9.93.49.00-7
(-)
Outros Passivos Financeiros
-
8.1.9.93.88.00-6
(-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
-
8.1.9.94.00.00-1
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
712
Registrar
as despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.94.12.00-6
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.94.13.00-5
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.94.16.00-2
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.94.17.00-1
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.94.18.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.94.19.00-9
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.94.41.00-8
(-)
Depósitos
-
8.1.9.94.42.00-7
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
-
8.1.9.94.43.00-6
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
-
8.1.9.94.43.10-9
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
-
8.1.9.94.43.20-2
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
-
8.1.9.94.43.30-5
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
-
8.1.9.94.43.90-3
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
-
8.1.9.94.44.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.9.94.49.00-0
(-)
Outros Passivos Financeiros
-
8.1.9.95.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
712
Registrar as despesas de
provisões passivas não associadas ao risco de crédito.
8.1.9.95.10.00-1
(-)
Contingências
-
8.1.9.95.10.10-4
(-)
Trabalhistas
-
8.1.9.95.10.20-7
(-)
Fiscais
-
8.1.9.95.10.30-0
(-)
Cíveis
-
8.1.9.95.10.90-8
(-)
Outras
-
8.1.9.95.20.00-8
(-)
Outras
-
8.1.9.98.00.00-3
(-)
DESPESAS COM FRAUDES
712
Registrar as despesas
com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as quais
haja conta específica relativa a eventos dessa natureza.
8.1.9.98.10.00-0
(-)
Fraudes Internas
-
8.1.9.98.20.00-7
(-)
Fraudes Externas
-
8.1.9.99.00.00-6
(-)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
712
Registrar o valor das
despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica, observado
que a instituição deve manter controles analíticos para identificar as
despesas.
“ (NR)
“Anexo II
Relação de Rubricas Contábeis do
Subgrupo 8.3.0.00.00.00-1 (-)
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Estban
Função
8.3.0.00.00.00-1
(-)
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
-
8.3.1.00.00.00-8
(-)
Prejuízos em Transações com Valores e Bens
-
8.3.1.50.00.00-3
(-)
PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
712
Registrar a diferença
negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da
provisão para redução do valor justo de bens e valores.
8.3.1.50.20.00-7
(-)
Prejuízo na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos
-
Registrar as despesas
com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou similares)
nos estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de depreciação para
as quais haja rubrica específica.
8.3.1.50.70.00-2
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Próprios
-
8.3.1.50.80.00-9
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Recebidos
-
8.3.1.50.90.00-6
(-)
Prejuízo na Alienação de Outros Valores e Bens
-
8.3.9.00.00.00-4
(-)
Outras Despesas Não Operacionais
-
8.3.9.90.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS
712
Registrar os encargos
necessários à formação de provisões não operacionais, retificadoras do Ativo.
8.3.9.90.20.00-9
(-)
Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais
-
8.3.9.90.70.00-4
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios
-
8.3.9.90.80.00-1
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos
-
8.3.9.90.95.00-3
(-)
Desvalorização de Outros Valores e Bens
-
8.3.9.90.99.00-9
(-)
Outras
-
8.3.9.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
712
Registrar as despesas
não operacionais para as quais não haja rubrica específica. A instituição
deve adotar subtítulos de uso interno para identificar a natureza das
despesas escrituradas neste título.
“ (NR)
“Anexo III
Relação de Rubricas Contábeis do
Subgrupo 8.9.0.00.00.00-9 (-)
APURAÇÃO DE RESULTADO
Código
da Conta
Nome
da Conta
Estban
Função
8.9.0.00.00.00-9
(-)
APURAÇÃO DE RESULTADO
-
8.9.1.00.00.00-6
Apuração
de Resultado
-
8.9.1.10.00.00-5
APURAÇÃO
DE RESULTADO
712
Registrar, no dia do
balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.
8.9.4.00.00.00-7
(-)
Imposto de Renda
-
8.9.4.10.00.00-6
(-)
IMPOSTO DE RENDA
712
Registrar os valores necessários à
constituição ou reversão de provisão para imposto de renda, bem como dos
valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais diferidos.
8.9.4.10.10.00-3
(-)
Provisão para Imposto de Renda Valores Correntes
-
Registrar os valores da provisão
para imposto de renda a pagar ou a recuperar relativos ao resultado
tributável do período.
8.9.4.10.20.00-0
(-)
Provisão para Imposto de Renda Valores Diferidos
-
Registrar os valores da
provisão para imposto de renda a pagar em períodos futuros, escriturados como
obrigação fiscal diferida.
8.9.4.10.30.00-7
Ativo
Fiscal Diferido
-
Registrar os valores
correspondentes aos ativos fiscais diferidos de imposto de renda.
8.9.4.20.00.00-5
(-)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
712
Registrar as parcelas
necessárias à constituição ou reversão de provisão para contribuição social,
bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais
diferidos.
8.9.4.20.10.00-2
(-)
Provisão para Contribuição Social Valores Correntes
-
Registrar os valores da
provisão para contribuição social a pagar ou a recuperar relativos ao
resultado tributável do período.
8.9.4.20.20.00-9
(-)
Provisão para Contribuição Social Valores Diferidos
-
Registrar os valores da
provisão para contribuição social a pagar em períodos futuros, escriturados
como obrigação fiscal diferida.
8.9.4.20.30.00-6
Ativo
Fiscal Diferido
-
Registrar os valores
correspondentes aos ativos fiscais diferidos de contribuição social.
8.9.7.00.00.00-8
(-)
Participações no Lucro
-
8.9.7.10.00.00-7
(-)
PARTICIPAÇÕES NO LUCRO
712
Registrar, mensalmente
ou por ocasião do balanço, as parcelas necessárias à formação de provisão
para participações no lucro, observado que, por ocasião da elaboração do
balanço, o saldo apresentado neste título deve ser encerrado em contrapartida
ao título 7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO.
8.9.7.10.10.00-4
(-)
Administradores
-
8.9.7.10.20.00-1
(-)
Empregados
-
8.9.7.10.30.00-8
(-)
Fundos de Assistência e Previdência
-
8.9.7.10.99.00-1
(-)
Outras
-
“ (NR)
NOTA
484/2024 – BCB/DENOR, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fundamenta
proposta de edição de instrução normativa que altera rubricas contábeis do
grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
Senhor Chefe
do Denor,
A presente
Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa que altera rubricas
contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas
pelo Banco Central do Brasil (Cosif), conforme competência do Departamento de
Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição conferida no art.
23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base
nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da
Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021.
2. Após
conclusão do processo de harmonização das normas contábeis previstas no Cosif
com o pronunciamento internacional IFRS 9 – Financial Instruments, emitido pelo International
Accounting Standards Board
(IASB), foi necessário promover alterações na estrutura de contas do plano de
contas do Cosif, de forma a permitir a criação de novas rubricas e o
atendimento das necessidades derivadas da implementação dos padrões
internacionais.
3. Assim,
em dezembro de 2023, com fundamento na Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021, foram editadas instruções normativas consolidando a estrutura do plano de
contas do Cosif, com vigência a partir de janeiro de 2025. Contudo, após a
edição das instruções normativas, verificou-se a necessidade de realizar alguns
ajustes, de forma a incorporar novas alterações à estrutura de contas, corrigir
impropriedades e melhorar a qualidade das informações prestadas. Ademais, foram
promovidas modificações na própria estrutura do plano de contas, com a edição
da Resolução BCB nº 390, de 12 de junho de 2024, que alterou a Resolução BCB nº
92, de 2021, acabando com o atributo das rubricas contábeis. Assim, faz-se
necessário ajustar as instruções normativas editadas anteriormente.
4.
Relativamente à Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º
de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado
Devedor do elenco de contas do Cosif, além da exclusão, em todos os anexos, da
coluna referente ao atributo, foram implementadas as seguintes alterações:
Proposta
8.1.1.40.00.00-8 (-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO
Alteração
8.1.5.50.25.00-4 (-)
Vendas a Termo
Inclusão
8.1.6.30.00.00-4 (-)
DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
Alteração
8.1.6.30.20.00-8 (-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Diferença entre o Valor Justo e o Valor
Contábil
Alteração
8.1.6.30.30.00-5 (-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Ativos e Passivos Não Registrados na
Investida
Alteração
8.1.6.30.90.00-7 (-)
Outras Perdas por Redução ao Valor Recuperável
Inclusão
8.1.6.50.10.00-9 (-)
Ajuste Negativo ao Valor Justo
Alteração
8.1.6.50.20.00-6 (-)
Depreciação
Alteração
8.1.6.50.30.00-3 (-)
Redução ao Valor Recuperável
Alteração
8.1.6.50.90.00-5 (-)
Outras Despesas de Propriedades para Investimento
Alteração
8.1.9.92.14.10-1 (-)
Transações de Pagamento
Inclusão
8.1.9.92.14.90-5 (-)
Outros
Inclusão
8.1.9.92.19.10-6 (-) Transações de Pagamento - Usuários Finais
Inclusão
8.1.9.92.19.90-0 (-) Outros
Inclusão
8.1.9.92.88.00-3 (-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
Exclusão
8.1.9.93.17.00-8 (-)
Operações de Arrendamento
Exclusão
8.3.1.50.20.00-7 (-)
Prejuízo na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos
Alteração
8.9.4.10.00.00-6 (-)
IMPOSTO DE RENDA
Alteração
8.9.7.10.00.00-7 (-)
PARTICIPAÇÕES NO LUCRO
Alteração
8.9.7.10.10.00-4 (-)
Administradores
Alteração
8.9.7.10.30.00-8 (-)
Fundos de Assistência e Previdência
Alteração
8.9.7.10.99.00-1 (-)
Outras
Alteração
5. Por
fim, em atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro
de 2019, o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as
propostas de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos
formulados por órgãos e entidades da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, bem como por colegiados por meio do órgão ou da
entidade encarregada de lhe prestar apoio administrativo, sejam precedidas de
Análise de Impacto Regulatório (AIR).
6. Contudo,
conforme dispõe o art. 4º, incisos II, IV e VII, desse Decreto, a
obrigatoriedade de elaboração de AIR pode ser dispensada para ato normativo que
vise a disciplinar direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente
superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias,
que vise à atualização ou à revogação de normas consideradas obsoletas, sem
alteração de mérito, e também para o ato normativos que reduza exigências,
obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de
diminuir os custos regulatórios. Desse modo, em face desses dispositivos, a
instrução normativa ora proposta está dispensada da elaboração de AIR.
À
consideração de V.Sa.
UVERLAN
RODRIGUES PRIMO
Chefe
Adjunto
De acordo.
GILNEU
FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Chefe
de Departamento
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 499, DE 26 DE JULHO DE 2024
Altera
a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as
rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para
utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O
Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da
atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN
nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio
de 2021,
R
E S O L V E :
Art.
1º A Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º As instituições
mencionadas no art. 1º devem registrar as despesas efetivas da instituição no
período no grupo 8.0.0.00.00.00-2 Resultado Devedor, segregado em subgrupos,
observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e
funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir:
......................................................................................................................................."
(NR)
Art. 2º A
Instrução Normativa BCB nº 432, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II
e III alterados, na forma desta Instrução Normativa.
Art.
3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
GILNEU
FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
“Anexo I
Relação de Rubricas Contábeis do
Subgrupo 8.1.0.00.00.00-5 (-)
DESPESAS OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Estban
Função
8.1.0.00.00.00-5
(-)
DESPESAS OPERACIONAIS
-
8.1.1.00.00.00-2
(-)
Despesas de Captação
-
8.1.1.10.00.00-1
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos de poupança.
8.1.1.15.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
obrigações por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior.
8.1.1.20.00.00-0
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos interfinanceiros.
8.1.1.25.00.00-5
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos de aviso prévio.
8.1.1.30.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos a prazo.
8.1.1.35.00.00-4
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA
712
Registrar as despesas
relativas a depósitos a prazo de reaplicação automática.
8.1.1.40.00.00-8
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO
712
Registrar as despesas
incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos que não foram
repassados a entes públicos, conforme legislação vigente
8.1.1.40.50.00-3
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de
Reserva
-
Registrar as despesas
incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme
legislação vigente
8.1.1.40.60.00-0
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de
Reserva
-
Registrar as despesas
incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação
vigente.
8.1.1.45.00.00-3
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos especiais.
8.1.1.46.00.00-6
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos de fundos e programas.
8.1.1.47.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DO FGTS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos do FGTS.
8.1.1.50.00.00-7
(-)
DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos para operações compromissadas, lastreadas com títulos
próprios ou de terceiros.
8.1.1.50.10.00-4
(-)
Carteira Própria
-
8.1.1.50.20.00-1
(-)
Carteira de Terceiros
-
8.1.1.55.00.00-2
(-)
DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES
712
Registrar o valor das
despesas com contratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de operações
de financiamento, bem como das despesas relacionadas com captação de recursos
com base em títulos de crédito, valores mobiliários e/ou demais ativos
financeiros, assumidas pela instituição.
8.1.1.55.10.00-9
(-)
Vinculados a Operações Realizadas no País
-
8.1.1.55.20.00-6
(-)
Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior
-
8.1.1.60.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de aceites cambiais que constituam custo efetivo da
instituição, no período.
8.1.1.65.00.00-1
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de Letras de Crédito do Agronegócio que constituam custo
efetivo da instituição, no período.
8.1.1.70.00.00-5
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de letras imobiliárias que constituam custo
efetivo da instituição, no período.
8.1.1.75.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de letras de crédito imobiliário que
constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.77.00.00-6
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG).
8.1.1.80.00.00-4
(-)
DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de letras hipotecárias.
8.1.1.82.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS FINANCEIRAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos decorrentes da emissão de letras financeiras.
8.1.1.83.00.00-3
(-)
DESPESAS DE LETRAS OUTRAS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de outros tipos de letras, para as quais não haja
rubrica específica.
8.1.1.85.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
712
Registrar as despesas
com contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo Garantidor
do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
8.1.1.85.10.00-6
(-)
Contribuição Ordinária
-
8.1.1.85.20.00-3
(-)
Contribuição Especial
-
8.1.1.85.30.00-0
(-)
Contribuição Adicional
-
8.1.1.87.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
712
Registrar as despesas referentes
ao componente de captação por meio de Certificados de Operações Estruturadas
(COE).
8.1.1.88.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CAPTAÇÃO POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as
despesas de captação por meio de títulos de dívida emitidos por entidades
controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.1.89.00.00-1
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÃO POR COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as
despesas decorrentes de obrigações por cotas de fundos de investimento
consolidados pela instituição.
8.1.1.90.00.00-3
DESPESAS
DE DEBÊNTURES
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de emissão de debêntures, que constituam custo efetivo
da instituição, no período.
8.1.1.90.10.00-0
(-)
Em Moeda Estrangeira
-
8.1.1.90.20.00-7
(-)
Em Moeda Nacional
-
8.1.1.91.00.00-6
(-)
DESPESAS DE INSTRUMENTOS COM CLÁUSULAS DE SUBORDINAÇÃO
712
Registrar as despesas
com instrumentos com cláusula de subordinação.
8.1.1.91.10.00-3
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
-
8.1.1.91.20.00-0
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
-
8.1.1.91.30.00-7
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
-
8.1.1.91.50.00-1
(-)
Despesas de Outros Instrumentos Com Cláusula de Subordinação
-
8.1.1.95.00.00-8
(-)
APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de depósitos especiais.
8.1.2.00.00.00-9
(-)
Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.2.05.00.00-4
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS - SFH
712
Registrar as despesas de
operações de empréstimos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação.
8.1.2.10.00.00-8
(-)
DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL
712
Registrar as despesas de
operações de assistência financeira realizadas com o Banco Central do Brasil,
bem como as despesas de juros e demais custos incidentes sobre os saldos
apresentados no título 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL – SALDOS CREDORES EM
RESERVA.
8.1.2.15.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL
712
Registrar o valor das
despesas de redescontos efetivados no Banco Central do Brasil.
8.1.2.20.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de refinanciamentos. no período.
8.1.2.20.20.00-1
(-)
Tesouro Nacional Área Rural e Industrial
-
8.1.2.20.30.00-8
(-)
Recursos do SFH
-
8.1.2.30.00.00-6
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
712
Registrar as despesas de
obrigações assumidas pela instituição por recursos internos captados de
outras instituições, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.2.40.00.00-5
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos contraídos
no exterior para repasses no País.
8.1.2.45.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES - TESOURO NACIONAL
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para repasses.
8.1.2.50.00.00-4
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BANCO DO BRASIL
712
Registrar as despesas de
captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses.
8.1.2.55.00.00-9
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BNDES
712
Registrar as despesas de
captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
para repasses.
8.1.2.60.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REPASSES - CEF
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses.
8.1.2.65.00.00-8
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINAME
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME)
para repasses.
8.1.2.70.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINEP
712
Registrar as despesas de
captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para
repasses.
8.1.2.75.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para as quais
não haja rubrica específica.
8.1.2.80.00.00-1
(-)
DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos interfinanceiros.
8.1.2.90.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País.
8.1.2.95.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR
712
Registrar as despesas
com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros, descontos e
comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento de
exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas
estrangeiras; e II - custos decorrentes de saldos descobertos em contas
correntes.
Este título requer os
seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II - De Importação; e
III - Outras.
8.1.3.00.00.00-6
(-)
Despesas de Arrendamento
-
8.1.3.70.00.00-9
(-)
ARRENDADOR - OPERACIONAL
712
Registrar, pelo
arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento.
8.1.3.70.10.00-6
(-)
Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais
-
8.1.3.70.20.00-3
(-)
Despesa de Depreciação
-
8.1.3.70.30.00-0
(-)
Despesa de Amortização
-
8.1.3.70.40.00-7
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
-
8.1.3.70.90.00-2
(-)
Outras Despesas
-
8.1.3.75.00.00-4
(-)
SUBARRENDADOR - OPERACIONAL
712
Registrar, como
subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.75.20.00-8
(-)
Despesa de Depreciação
-
8.1.3.75.30.00-5
(-)
Despesa de Amortização
-
8.1.3.75.40.00-2
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
-
8.1.3.75.90.00-7
(-)
Outras Despesas
-
8.1.3.80.00.00-8
(-)
ARRENDATÁRIO
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.80.10.00-5
(-)
Despesa Financeira de Arrendamento
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento.
8.1.3.80.80.00-4
(-)
Perdas em operações de retroarrendamento
-
Registrar, como arrendatário,
as perdas em operações de retroarrendamento.
8.1.3.80.90.00-1
(-)
Outras Despesas
-
Registrar, como
arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.85.00.00-3
(-)
SUBARRENDATÁRIO
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.10.00-0
(-)
Despesa Financeira de Subarrendamento
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.90.00-6
(-)
Outras Despesas
-
Registrar, como
subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.88.00.00-2
(-)
Despesas de Arrendamento de Bens
712
Registrar, como arrendatário
ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo
regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao
longo do prazo do arrendamento
8.1.5.00.00.00-0
(-)
Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos
-
8.1.5.20.00.00-8
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
712
Registrar os prejuízos
ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período. Requer os
seguintes subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a
Recursos Externos; II - Letras do Banco Central; III - Letras do Tesouro
Nacional; IV - Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e
Municipais; VI - Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário;
VIII - Letras Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias; X - Debêntures; XI -
Obrigações da Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas
Hipotecárias; XIV - Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros
8.1.5.30.00.00-7
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
712
Registrar os prejuízos
ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período. Requer os
seguintes subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias Abertas; II -
Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus de Subscrição de Companhias
Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros
8.1.5.50.00.00-5
(-)
DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
712
Registrar as despesas
com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com a
modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos
instrumentos.
8.1.5.50.01.00-4
(-)
Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira
-
8.1.5.50.02.00-3
(-)
Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira
-
8.1.5.50.05.00-0
(-)
Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG
-
8.1.5.50.06.00-9
(-)
Contratos de Compra de Ouro
-
8.1.5.50.07.00-8
(-)
Contratos de Venda de Ouro
-
8.1.5.50.11.00-1
(-)
Operações de Swap
-
8.1.5.50.21.00-8
(-)
Compras a Termo
-
8.1.5.50.25.00-4
(-)
Vendas a Termo
-
8.1.5.50.31.00-5
(-)
Futuro
-
8.1.5.50.39.00-7
Opções
- Ações
-
8.1.5.50.42.00-1
(-)
Opções - Outros Ativos, Exceto Ações
-
8.1.5.50.60.00-7
(-)
Derivativos de Crédito
-
8.1.5.50.90.00-8
(-)
Outros Instrumentos Financeiros Derivativos
-
8.1.6.00.00.00-7
(-)
Despesas de Investimentos
-
8.1.6.10.00.00-6
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
712
Registrar a redução do
valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência
patrimonial para avaliação das participações, no exterior, em coligadas,
controladas e controladas em conjunto.
8.1.6.20.00.00-5
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS
EM CONJUNTO NO PAÍS
712
Registrar a diminuição
do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência
patrimonial para avaliação das participações, no País, em coligadas,
controladas e controladas em conjunto.
8.1.6.23.00.00-4
(-)
DESPESAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA
712
Registrar o ajuste a
valor justo negativo de investimentos em coligadas, controladas e controladas
em conjunto classificadas como mantidas para venda.
8.1.6.25.00.00-0
(-)
PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
712
8.1.6.30.00.00-4
(-)
DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
712
8.1.6.30.10.00-1
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio Baseado Expectativa Rentabilidade
Futura
-
8.1.6.30.20.00-8
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Diferença entre o Valor Justo e o Valor
Contábil
-
8.1.6.30.30.00-5
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Ativos e Passivos Não Registrados na
Investida
-
8.1.6.30.90.00-7
(-)
Outras Perdas por Redução ao Valor Recuperável
-
8.1.6.50.00.00-2
(-)
DESPESAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
712
Registrar o valor das
despesas relacionas às propriedades para investimento.
8.1.6.50.10.00-9
(-)
Ajuste Negativo ao Valor Justo
-
Registrar as despesas
geradas por ajuste negativo ao valor justo de propriedades para investimento
mensuradas pelo método do valor justo.
8.1.6.50.20.00-6
(-)
Depreciação
-
Registrar as despesas de
depreciação de propriedades para investimento.
8.1.6.50.30.00-3
(-)
Redução ao Valor Recuperável
-
Registrar a despesa de impairment
de propriedades para investimentos mensuradas pelo método do custo.
8.1.6.50.90.00-5
(-)
Outras Despesas de Propriedades para Investimento
-
Registrar outras despesas
geradas por propriedades para investimento, para as quais não haja rubrica
específica.
8.1.7.00.00.00-4
(-)
Despesas Administrativas
-
8.1.7.03.00.00-3
(-)
DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS
712
Registrar o valor das
despesas relacionadas com o consumo de água, energia e gás.
8.1.7.06.00.00-2
(-)
DESPESAS DE ALUGUÉIS
712
Registrar o valor das
despesas de aluguéis de imóveis e de outros bens de terceiros.
8.1.7.12.00.00-9
(-)
DESPESAS DE COMUNICAÇÕES
712
Registrar o valor das
despesas de comunicações em geral, realizadas com meios próprios ou com
utilização de serviços de terceiros.
8.1.7.15.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS
712
Registrar o valor das
despesas de contribuições e doações a entidades filantrópicas.
8.1.7.18.00.00-7
(-)
DESPESAS DE HONORÁRIOS
712
Registrar o valor das
despesas de honorários de membros da diretoria e de conselhos.
8.1.7.18.10.00-4
(-)
Conselho Fiscal
-
8.1.7.18.30.00-8
(-)
Diretoria e Conselho de Administração
-
8.1.7.21.00.00-5
(-)
DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
712
Registrar o valor das
despesas de manutenção e conservação de bens próprios ou alugados,
pertencentes ao período em curso, incluindo os dispêndios com IPTU, IPVA e
cotas condominiais no caso de ativos não financeiros mantidos para venda
próprios ou recebidos.
8.1.7.21.10.00-2
(-)
Ativo Imobilizado
-
8.1.7.21.20.00-9
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Próprios
-
8.1.7.21.30.00-6
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Recebidos
-
8.1.7.21.40.00-3
(-)
Bens Alugados
-
8.1.7.21.90.00-8
(-
) Outros
-
8.1.7.24.00.00-4
(-)
DESPESAS DE MATERIAL
712
Registrar o valor do
material de expediente, peças de reposição, serviços gráficos próprios e, ainda,
bens de consumo durável de pequeno valor ou de vida útil inferior a um ano,
colocados em uso.
8.1.7.27.00.00-3
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS
712
Registrar o valor dos
benefícios concedidos ao pessoal.
8.1.7.30.00.00-1
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS
712
Registrar o valor das
contribuições patronais e semelhantes, de natureza social, estabelecidas em
leis ou regulamentos.
8.1.7.30.10.00-8
(-)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
-
8.1.7.30.50.00-6
(-)
Previdência Social
-
8.1.7.30.60.00-3
(-)
Previdência Complementar
-
8.1.7.30.99.00-5
(-)
Outras
-
8.1.7.33.00.00-0
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS
712
Registrar o valor dos
proventos do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da
instituição.
8.1.7.36.00.00-9
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO
712
Registrar o valor das
despesas relacionadas com o treinamento do pessoal efetivamente utilizado na
execução dos serviços da instituição.
8.1.7.37.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
712
Registrar o valor das
despesas com remuneração de estagiários que executam serviços para a
instituição.
8.1.7.39.00.00-8
(-)
DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
712
Registrar o valor das
despesas relacionadas com processamento de dados, serviços contratados ou
utilização de equipamentos próprios.
8.1.7.42.00.00-6
(-)
DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS
712
Registrar o valor das
despesas de promoções, relações públicas, confraternizações, e outras da
mesma natureza realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.45.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
712
Registrar o valor das
despesas de propaganda e publicidade realizadas no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.48.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PUBLICAÇÕES
712
Registrar o valor das
despesas de publicações de editais, avisos, demonstrações financeiras,
relatórios e atas.
8.1.7.51.00.00-2
(-)
DESPESAS DE SEGUROS
712
Registrar o valor das
despesas de seguros realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.54.00.00-1
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
712
Registrar
as despesas de taxas e serviços prestados por entidades do sistema
financeiro, realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.57.00.00-0
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
712
Registrar as despesas de
serviços prestados por terceiros à instituição, realizados no seu exclusivo
interesse, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.7.60.00.00-8
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
712
Registrar o valor das
despesas com serviços de vigilância e segurança, realizadas no exclusivo
interesse da instituição.
8.1.7.63.00.00-7
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
712
Registrar o valor das
despesas com serviços técnicos especializados encomendados pela instituição a
terceiros, no seu exclusivo interesse.
8.1.7.66.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TRANSPORTE
712
Registrar as despesas de
transportes em geral, quer seja por meios próprios ou com utilização de
serviços de terceiros, realizados no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.69.00.00-5
(-)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
712
Registrar o valor dos
impostos, taxas e contribuições. Requer os seguintes subtítulos de uso
interno: I - Tributos Federais; II - Tributos Estaduais; e III - Tributos
Municipais.
8.1.7.72.00.00-3
(-)
DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR
712
Registrar as despesas de
viagem ao exterior, como as relacionadas com deslocamentos, hospedagem e
alimentação de funcionários e diretores, no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.75.00.00-2
(-)
DESPESAS DE VIAGEM NO PAÍS
712
Registrar as despesas de
viagens no País, relacionadas com deslocamentos, hospedagem e alimentação de funcionários
e diretores a serviço da instituição.
8.1.7.77.00.00-8
(-)
DESPESAS DE MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL
712
Registrar o valor das
multas aplicadas pelo Banco Central do Brasil, em função do exercício de sua
atribuição de fiscalização.
8.1.7.81.00.00-9
(-)
DESPESAS DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO
712
Registrar, diariamente,
o valor da taxa de administração devida pelo Fundo à administradora, de
acordo com a regulamentação vigente.
8.1.7.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
712
Registrar o valor das
despesas administrativas para as quais não haja rubrica específica.
8.1.8.00.00.00-1
(-)
Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais
-
8.1.8.10.00.00-0
(-)
DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO
712
Registrar o valor da
provisão para amortização de aplicações classificadas no Ativo Intangível.
8.1.8.10.21.00-3
(-)
Direitos Relativos a Carteiras de Clientes
-
8.1.8.10.22.00-2
(-)
Sistemas de Processamento de Dados
-
8.1.8.10.23.00-1
(-)
Sistemas de Comunicação e de Segurança
-
8.1.8.10.24.00-0
(-)
Marcas
-
8.1.8.10.25.00-9
(-)
Licenças e Direitos Autorais e de Uso
-
8.1.8.10.26.00-8
(-)
Direitos de Exclusividade ou Preferência
-
8.1.8.10.27.00-7
(-)
Patentes
-
8.1.8.10.28.00-6
(-)
Direitos de uso
-
8.1.8.10.30.00-1
(-)
Despesas de Amortização Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura
-
8.1.8.10.35.00-6
(-)
Despesas de Amortização Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil de
Ativos e Passivos
-
8.1.8.10.38.00-3
(-)
Despesas de Amortização Ativos e Passivos Não Registrados na Investida
-
8.1.8.10.90.00-3
(-)
Outros
-
8.1.8.20.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO
712
Registrar o valor dos
encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre bens do Ativo Imobilizado,
em uso nas atividades sociais da instituição.
8.1.8.20.20.00-3
(-)
Instalações
-
8.1.8.20.30.00-0
(-)
Móveis e Equipamentos
-
8.1.8.20.40.00-7
(-)
Veículos
-
8.1.8.20.50.00-4
(-)
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
-
8.1.8.20.60.00-1
(-)
Imóveis Edificações
-
8.1.8.20.70.00-8
(-)
Obras de Arte
-
8.1.8.20.80.00-5
(-)
Direitos de Uso
8.1.8.20.90.00-2
(-)
Outros Imobilizados em Uso
-
8.1.8.25.00.00-4
(-)
PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO
712
Registrar os encargos
decorrentes de perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso e de
ativo intangível identificada no teste de redução ao valor recuperável.
8.1.8.25.10.00-1
(-)
Ativo Imobilizado
-
8.1.8.25.20.00-8
(-)
Ativo Intangível
-
8.1.9.00.00.00-8
(-)
Outras Despesas Operacionais
-
8.1.9.10.00.00-7
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS
712
Registrar o valor das
despesas de administração de fundos e programas sociais.
8.1.9.12.00.00-3
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, as despesas relativas às obrigações
assumidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que
não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, apropriadas pela
taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente.
8.1.9.12.10.00-0
(-)
De Operações de Crédito
-
8.1.9.12.20.00-7
(-)
De Operações de Arrendamento
-
8.1.9.12.30.00-4
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.12.40.00-1
(-)
De Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.15.00.00-2
(-)
PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma
operação de venda ou de transferência de ativos financeiros que foram por ela
baixados, integral ou proporcionalmente. O subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De
Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por
tipo de ativo financeiro.
8.1.9.15.10.00-9
(-)
De Operações de Crédito
-
8.1.9.15.20.00-6
(-)
De Operações de Arrendamento
-
8.1.9.15.30.00-3
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.15.40.00-0
(-)
De Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.18.00.00-1
(-)
DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
712
Registrar as despesas
relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de
pagamento.
8.1.9.18.10.00-8
Por
Recebimentos Antecipados de Operações Próprias
-
8.1.9.18.20.00-5
Demais
Recebimentos Antecipados
-
8.1.9.19.00.00-4
(-)
DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
712
Registrar as despesas
incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento.
8.1.9.19.10.00-1
(-)
Iniciação de Transação de Pagamento
-
Registrar as despesas
pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento,
excluídas as decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do
PIX para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.20.00-8
(-)
Processamento de Transações de Pagamento
-
Registrar as despesas
diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais como
despesas de compensação e de liquidação das transações com cartões, despesas
de captura de comprovantes e despesas de gerenciamento de informações, exceto
as despesas de processamento não atribuíveis diretamente ao processamento de
transações para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.30.00-5
(-)
PIX
-
Registrar as despesas
para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as despesas
com processamento para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.40.00-2
(-)
Estorno ou Cancelamento
-
Registrar as perdas em
transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou
cancelamento de transação.
8.1.9.19.45.00-7
(-)
Fraudes
-
Registrar as perdas em
transação de pagamento em decorrência de fraudes.
8.1.9.19.50.00-9
(-)
Despesa com Tarifa de Conectividade
-
Registrar das despesas
de conectividade necessárias para a realização da transação de pagamento,
excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja rubrica
específica.
8.1.9.19.99.00-8
(-)
Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento
-
Registrar
outras despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja
rubrica específica.
8.1.9.20.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS
712
Registrar
o valor das despesas de administração de loterias.
8.1.9.25.00.00-1
(-)
DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS
712
Registrar as despesas
com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre os
serviços prestados pela.
8.1.9.30.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS
712
Registrar o valor das
despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
8.1.9.33.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP
712
Registrar o valor das
despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição.
8.1.9.36.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH
712
Registrar o valor das
despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e
outras contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela
regulamentação.
8.1.9.40.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO
712
Registrar o valor das
despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros.
8.1.9.45.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO
712
Registrar o valor das
despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com ou
sem coobrigação.
8.1.9.50.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
712
Registrar o valor das
despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros, com
ou sem coobrigação.
8.1.9.52.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES
712
Registrar as despesas
referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de crédito,
de arrendamento ou de outras operações com características de concessão de
crédito.
8.1.9.52.10.00-6
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.52.20.00-3
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.52.30.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.56.00.00-1
(-)
DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVAS
712
Registrar os juros sobre
o capital social das cooperativas pagos ou creditados aos seus associados,
conforme legislação em vigor.
8.1.9.60.00.00-2
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
712
Registrar o valor das
despesas incidentes sobre fundos financeiros e de desenvolvimento.
8.1.9.65.00.00-7
(-)
DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO
712
Registrar as despesas
decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da instituição.
8.1.9.77.00.00-2
(-)
DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL
712
Registrar as despesas
incorridas na geração de rendas originadas dos direitos específicos dos
segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do
Banco Central do Brasil, para as quais não haja rubrica específica, desde que
esses direitos não sejam caracterizados como operações de crédito.
8.1.9.78.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as
despesas de obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.9.81.00.00-3
(-)
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS
712
Registrar as despesas de
aluguel com equipamentos destinados à captura de transações de pagamento.
8.1.9.86.00.00-8
(-)
DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS
712
Registrar as despesas de
captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais junto às
cooperativas singulares, decorrentes da centralização financeira.
8.1.9.87.00.00-1
(-)
DESPESAS COM EMPRÉSTIMOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
712
Registrar as despesas
com empréstimos de instrumentos financeiros.
8.1.9.88.00.00-4
(-)
DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO
712
Registrar os ajustes
negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a
finalidade de venda futura e de geração de lucros.
8.1.9.88.10.00-1
(-)
Commodities
-
8.1.9.88.20.00-8
(-)
Ouro
-
8.1.9.88.30.00-5
(-)
Ativos de Sustentabilidade
-
8.1.9.88.70.00-3
(-)
Obras de Arte
-
8.1.9.88.99.00-8
(-)
Outros
-
8.1.9.90.00.00-9
(-)
DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
712
Registrar os montantes
correspondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições
sobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação
dos índices oficiais pertinentes. Na escrituração neste título, dever ser
registrados os montantes correspondentes às atualizações do valor apropriado
em 4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR,
4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, 4.9.4.30.00.00-8
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO e não devem ser registrados os
montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor apropriado em
4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.
8.1.9.90.10.00-6
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Lucros
-
8.1.9.90.20.00-3
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Salários
-
8.1.9.90.30.00-0
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Serviços de Terceiros
-
8.1.9.90.90.00-2
(-)
Outros
-
8.1.9.91.00.00-2
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL
712
Registrar
as despesas de ajuste de variação cambial de ativos e passivos.
8.1.9.91.11.00-8
(-)
Disponibilidades
-
8.1.9.91.12.00-7
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.91.13.00-6
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.91.16.00-3
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.91.17.00-2
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.91.18.00-1
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.91.19.00-0
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.91.41.00-9
(-)
Depósitos
-
8.1.9.91.42.00-8
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
-
8.1.9.91.43.00-7
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
-
8.1.9.91.43.10-0
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
-
8.1.9.91.43.20-3
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
-
8.1.9.91.43.30-6
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
-
8.1.9.91.43.90-4
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
-
8.1.9.91.45.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.9.91.49.00-1
(-)
Outros Passivos Financeiros
-
8.1.9.92.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO
712
Registrar
as despesas geradas pelo reconhecimento de provisão para risco de crédito.
8.1.9.92.12.00-0
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.92.13.00-9
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.92.14.00-8
(-)
Relações Interfinanceiras
-
8.1.9.92.14.10-1
(-)
Transações de Pagamento
-
8.1.9.92.14.90-5
(-)
Outros
-
8.1.9.92.15.00-7
(-)
Transações de Pagamento
-
8.1.9.92.15.10-0
(-)
Transações de Pagamento - Recebíveis de Usuários Finais
-
8.1.9.92.15.20-3
(-)
Demais Ativos Financeiros Relacionados a Transações de Pagamento
-
8.1.9.92.16.00-6
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.92.17.00-5
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.92.18.00-4
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.92.19.00-3
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.92.19.10-6
(-)
Transações de Pagamento - Usuários Finais
-
8.1.9.92.19.90-0
(-)
Outros
-
8.1.9.92.81.00-0
(-)
Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar
-
8.1.9.92.83.00-8
(-)
Garantias Financeiras Prestadas
-
8.1.9.93.00.00-8
(-)
DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO
712
Registrar
as despesas de ajuste a valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.93.12.00-3
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.93.13.00-2
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.93.16.00-9
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.93.18.00-7
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.93.19.00-6
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.93.42.00-4
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre
Movimentação
-
8.1.9.93.49.00-7
(-)
Outros Passivos Financeiros
-
8.1.9.93.88.00-6
(-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
-
8.1.9.94.00.00-1
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
712
Registrar
as despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.94.12.00-6
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
8.1.9.94.13.00-5
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
-
8.1.9.94.16.00-2
(-)
Operações de Crédito
-
8.1.9.94.17.00-1
(-)
Operações de Arrendamento
-
8.1.9.94.18.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
-
8.1.9.94.19.00-9
(-)
Outros Ativos Financeiros
-
8.1.9.94.41.00-8
(-)
Depósitos
-
8.1.9.94.42.00-7
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
-
8.1.9.94.43.00-6
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
-
8.1.9.94.43.10-9
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
-
8.1.9.94.43.20-2
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
-
8.1.9.94.43.30-5
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
-
8.1.9.94.43.90-3
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
-
8.1.9.94.44.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.9.94.49.00-0
(-)
Outros Passivos Financeiros
-
8.1.9.95.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
712
Registrar as despesas de
provisões passivas não associadas ao risco de crédito.
8.1.9.95.10.00-1
(-)
Contingências
-
8.1.9.95.10.10-4
(-)
Trabalhistas
-
8.1.9.95.10.20-7
(-)
Fiscais
-
8.1.9.95.10.30-0
(-)
Cíveis
-
8.1.9.95.10.90-8
(-)
Outras
-
8.1.9.95.20.00-8
(-)
Outras
-
8.1.9.98.00.00-3
(-)
DESPESAS COM FRAUDES
712
Registrar as despesas
com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as quais
haja conta específica relativa a eventos dessa natureza.
8.1.9.98.10.00-0
(-)
Fraudes Internas
-
8.1.9.98.20.00-7
(-)
Fraudes Externas
-
8.1.9.99.00.00-6
(-)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
712
Registrar o valor das
despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica, observado
que a instituição deve manter controles analíticos para identificar as
despesas.
“ (NR)
“Anexo II
Relação de Rubricas Contábeis do
Subgrupo 8.3.0.00.00.00-1 (-)
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Estban
Função
8.3.0.00.00.00-1
(-)
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
-
8.3.1.00.00.00-8
(-)
Prejuízos em Transações com Valores e Bens
-
8.3.1.50.00.00-3
(-)
PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
712
Registrar a diferença
negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da
provisão para redução do valor justo de bens e valores.
8.3.1.50.20.00-7
(-)
Prejuízo na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos
-
Registrar as despesas
com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou similares)
nos estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de depreciação para
as quais haja rubrica específica.
8.3.1.50.70.00-2
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Próprios
-
8.3.1.50.80.00-9
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Recebidos
-
8.3.1.50.90.00-6
(-)
Prejuízo na Alienação de Outros Valores e Bens
-
8.3.9.00.00.00-4
(-)
Outras Despesas Não Operacionais
-
8.3.9.90.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS
712
Registrar os encargos
necessários à formação de provisões não operacionais, retificadoras do Ativo.
8.3.9.90.20.00-9
(-)
Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais
-
8.3.9.90.70.00-4
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios
-
8.3.9.90.80.00-1
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos
-
8.3.9.90.95.00-3
(-)
Desvalorização de Outros Valores e Bens
-
8.3.9.90.99.00-9
(-)
Outras
-
8.3.9.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
712
Registrar as despesas
não operacionais para as quais não haja rubrica específica. A instituição
deve adotar subtítulos de uso interno para identificar a natureza das
despesas escrituradas neste título.
“ (NR)
“Anexo III
Relação de Rubricas Contábeis do
Subgrupo 8.9.0.00.00.00-9 (-)
APURAÇÃO DE RESULTADO
Código
da Conta
Nome
da Conta
Estban
Função
8.9.0.00.00.00-9
(-)
APURAÇÃO DE RESULTADO
-
8.9.1.00.00.00-6
Apuração
de Resultado
-
8.9.1.10.00.00-5
APURAÇÃO
DE RESULTADO
712
Registrar, no dia do
balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.
8.9.4.00.00.00-7
(-)
Imposto de Renda
-
8.9.4.10.00.00-6
(-)
IMPOSTO DE RENDA
712
Registrar os valores necessários à
constituição ou reversão de provisão para imposto de renda, bem como dos
valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais diferidos.
8.9.4.10.10.00-3
(-)
Provisão para Imposto de Renda Valores Correntes
-
Registrar os valores da provisão
para imposto de renda a pagar ou a recuperar relativos ao resultado
tributável do período.
8.9.4.10.20.00-0
(-)
Provisão para Imposto de Renda Valores Diferidos
-
Registrar os valores da
provisão para imposto de renda a pagar em períodos futuros, escriturados como
obrigação fiscal diferida.
8.9.4.10.30.00-7
Ativo
Fiscal Diferido
-
Registrar os valores
correspondentes aos ativos fiscais diferidos de imposto de renda.
8.9.4.20.00.00-5
(-)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
712
Registrar as parcelas
necessárias à constituição ou reversão de provisão para contribuição social,
bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais
diferidos.
8.9.4.20.10.00-2
(-)
Provisão para Contribuição Social Valores Correntes
-
Registrar os valores da
provisão para contribuição social a pagar ou a recuperar relativos ao
resultado tributável do período.
8.9.4.20.20.00-9
(-)
Provisão para Contribuição Social Valores Diferidos
-
Registrar os valores da
provisão para contribuição social a pagar em períodos futuros, escriturados
como obrigação fiscal diferida.
8.9.4.20.30.00-6
Ativo
Fiscal Diferido
-
Registrar os valores
correspondentes aos ativos fiscais diferidos de contribuição social.
8.9.7.00.00.00-8
(-)
Participações no Lucro
-
8.9.7.10.00.00-7
(-)
PARTICIPAÇÕES NO LUCRO
712
Registrar, mensalmente
ou por ocasião do balanço, as parcelas necessárias à formação de provisão
para participações no lucro, observado que, por ocasião da elaboração do
balanço, o saldo apresentado neste título deve ser encerrado em contrapartida
ao título 7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO.
8.9.7.10.10.00-4
(-)
Administradores
-
8.9.7.10.20.00-1
(-)
Empregados
-
8.9.7.10.30.00-8
(-)
Fundos de Assistência e Previdência
-
8.9.7.10.99.00-1
(-)
Outras
-
“ (NR)
NOTA
484/2024 – BCB/DENOR, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fundamenta
proposta de edição de instrução normativa que altera rubricas contábeis do
grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
Senhor Chefe
do Denor,
A presente
Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa que altera rubricas
contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas
pelo Banco Central do Brasil (Cosif), conforme competência do Departamento de
Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição conferida no art.
23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base
nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da
Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021.
2. Após
conclusão do processo de harmonização das normas contábeis previstas no Cosif
com o pronunciamento internacional IFRS 9 – Financial Instruments, emitido pelo International
Accounting Standards Board
(IASB), foi necessário promover alterações na estrutura de contas do plano de
contas do Cosif, de forma a permitir a criação de novas rubricas e o
atendimento das necessidades derivadas da implementação dos padrões
internacionais.
3. Assim,
em dezembro de 2023, com fundamento na Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021, foram editadas instruções normativas consolidando a estrutura do plano de
contas do Cosif, com vigência a partir de janeiro de 2025. Contudo, após a
edição das instruções normativas, verificou-se a necessidade de realizar alguns
ajustes, de forma a incorporar novas alterações à estrutura de contas, corrigir
impropriedades e melhorar a qualidade das informações prestadas. Ademais, foram
promovidas modificações na própria estrutura do plano de contas, com a edição
da Resolução BCB nº 390, de 12 de junho de 2024, que alterou a Resolução BCB nº
92, de 2021, acabando com o atributo das rubricas contábeis. Assim, faz-se
necessário ajustar as instruções normativas editadas anteriormente.
4.
Relativamente à Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º
de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado
Devedor do elenco de contas do Cosif, além da exclusão, em todos os anexos, da
coluna referente ao atributo, foram implementadas as seguintes alterações:
Proposta
8.1.1.40.00.00-8 (-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO
Alteração
8.1.5.50.25.00-4 (-)
Vendas a Termo
Inclusão
8.1.6.30.00.00-4 (-)
DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
Alteração
8.1.6.30.20.00-8 (-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Diferença entre o Valor Justo e o Valor
Contábil
Alteração
8.1.6.30.30.00-5 (-)
Perdas Redução Valor Recuperável - Ativos e Passivos Não Registrados na
Investida
Alteração
8.1.6.30.90.00-7 (-)
Outras Perdas por Redução ao Valor Recuperável
Inclusão
8.1.6.50.10.00-9 (-)
Ajuste Negativo ao Valor Justo
Alteração
8.1.6.50.20.00-6 (-)
Depreciação
Alteração
8.1.6.50.30.00-3 (-)
Redução ao Valor Recuperável
Alteração
8.1.6.50.90.00-5 (-)
Outras Despesas de Propriedades para Investimento
Alteração
8.1.9.92.14.10-1 (-)
Transações de Pagamento
Inclusão
8.1.9.92.14.90-5 (-)
Outros
Inclusão
8.1.9.92.19.10-6 (-) Transações de Pagamento - Usuários Finais
Inclusão
8.1.9.92.19.90-0 (-) Outros
Inclusão
8.1.9.92.88.00-3 (-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
Exclusão
8.1.9.93.17.00-8 (-)
Operações de Arrendamento
Exclusão
8.3.1.50.20.00-7 (-)
Prejuízo na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos
Alteração
8.9.4.10.00.00-6 (-)
IMPOSTO DE RENDA
Alteração
8.9.7.10.00.00-7 (-)
PARTICIPAÇÕES NO LUCRO
Alteração
8.9.7.10.10.00-4 (-)
Administradores
Alteração
8.9.7.10.30.00-8 (-)
Fundos de Assistência e Previdência
Alteração
8.9.7.10.99.00-1 (-)
Outras
Alteração
5. Por
fim, em atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro
de 2019, o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as
propostas de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos
formulados por órgãos e entidades da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, bem como por colegiados por meio do órgão ou da
entidade encarregada de lhe prestar apoio administrativo, sejam precedidas de
Análise de Impacto Regulatório (AIR).
6. Contudo,
conforme dispõe o art. 4º, incisos II, IV e VII, desse Decreto, a
obrigatoriedade de elaboração de AIR pode ser dispensada para ato normativo que
vise a disciplinar direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente
superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias,
que vise à atualização ou à revogação de normas consideradas obsoletas, sem
alteração de mérito, e também para o ato normativos que reduza exigências,
obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de
diminuir os custos regulatórios. Desse modo, em face desses dispositivos, a
instrução normativa ora proposta está dispensada da elaboração de AIR.
À
consideração de V.Sa.
UVERLAN
RODRIGUES PRIMO
Chefe
Adjunto
De acordo.
GILNEU
FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Chefe
de Departamento
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