Banco Central
Instrução Normativa
•
02/12/2023
Instrução Normativa BCB N° 432
Sumário Regulatório
Cosif - Elenco de Contas Grupo 8 - Resultado Devedor INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 432, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Centra...
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Cosif - Elenco de Contas Grupo 8 - Resultado Devedor INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 432, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. ...
Cosif - Elenco de Contas Grupo 8 - Resultado Devedor
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 432, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Define as rubricas
contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização
pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº
340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858,
de 23 de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021,
R E S O L V E :
Art. 1º Esta
Instrução Normativa define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do
elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Art. 2º As
instituições mencionadas no art. 1º devem registrar as despesas efetivas da
instituição no período no grupo 8 – Resultado Devedor, segregado em subgrupos,
observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas, atributos
e funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir:
I - 8.1.0.00.00.00-5 (-)
DESPESAS OPERACIONAIS, segregado nas rubricas definidas no Anexo I;
II - 8.3.0.00.00.00-1
(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS, segregado nas rubricas definidas no Anexo II; e
III - 8.9.0.00.00.00-9
(-) APURAÇÃO DE RESULTADO, segregado nas rubricas definidas no Anexo III.
Parágrafo único. Para
fins da escrituração nos títulos dos seguintes desdobramentos de subgrupo
definidos no Anexo I, deve ser registrada a totalidade das despesas,
excetuando-se os valores relativos a variação cambial, a ajuste a valor justo e
a hedge de valor justo, quando aplicáveis:
I - 8.1.1.00.00.00-2
(-) Despesas de Captação;
II - 8.1.2.00.00.00-9
(-) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses; e
III -
8.1.3.00.00.00-6 (-) Despesas de Arrendamento.
Art. 3º O disposto
nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a
partir da data-base de janeiro de 2025.
Art. 4º Fica revogada
a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022.
Art. 5º Esta Instrução
Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
João André Calvino
Marques Pereira
Anexo
I
Relação
de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.1.0.00.00.00-5 (-) DESPESAS
OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
8.1.0.00.00.00-5
(-)
DESPESAS OPERACIONAIS
-
8.1.1.00.00.00-2
(-)
Despesas de Captação
-
8.1.1.10.00.00-1
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
UBSRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos de poupança.
8.1.1.15.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR
UBILMN
712
Registrar as
despesas de obrigações por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior.
8.1.1.20.00.00-0
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
UBDIFJASWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos interfinanceiros.
8.1.1.25.00.00-5
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO
UBRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos de aviso prévio.
8.1.1.30.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO
UBDIFRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos a prazo.
8.1.1.35.00.00-4
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA
UBLM
712
Registrar as
despesas relativas a depósitos a prazo de reaplicação automática.
8.1.1.40.00.00-8
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
UBSWRLMZ
712
Registrar as
despesas incidentes sobre depósitos judiciais.
8.1.1.40.50.00-3
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de
Reserva
UBSWRLMZ
-
Registrar as
despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme
legislação vigente
8.1.1.40.60.00-0
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de
Reserva
UBSWRLMZ
-
Registrar as
despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação
vigente
8.1.1.45.00.00-3
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
UBLMZ
712
Registrar as despesas
de captação de depósitos especiais.
8.1.1.46.00.00-6
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS
MZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos de fundos e programas.
8.1.1.47.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DO FGTS
MZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos do FGTS.
8.1.1.50.00.00-7
(-)
DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos para operações compromissadas, lastreadas
com títulos próprios ou de terceiros.
8.1.1.50.10.00-4
(-)
Carteira Própria
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.1.50.20.00-1
(-)
Carteira de Terceiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.1.55.00.00-2
(-)
DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES
UBDKIFACTSWLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas com contratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de
operações de financiamento, bem como das despesas relacionadas com captação
de recursos com base em títulos de crédito, valores mobiliários e/ou demais
ativos financeiros, assumidas pela instituição.
8.1.1.55.10.00-9
(-)
Vinculados a Operações Realizadas no País
UBDKIFACTSWLMNZ
-
8.1.1.55.20.00-6
(-)
Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior
UBDKIFACTSWLMNZ
-
8.1.1.60.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS
UBFLZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de aceites cambiais que constituam custo
efetivo da instituição, no período.
8.1.1.65.00.00-1
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
UBIFRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de Letras de Crédito do Agronegócio que
constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.70.00.00-5
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS
USWLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de letras imobiliárias que
constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.75.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
UBISWRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de letras de crédito imobiliário
que constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.77.00.00-6
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
UBIFSWLM
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de Letras Imobiliárias Garantidas
(LIG).
8.1.1.80.00.00-4
(-)
DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
USWLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de letras hipotecárias.
8.1.1.82.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS FINANCEIRAS
UBDIFSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos decorrentes da emissão de letras financeiras.
8.1.1.83.00.00-3
(-)
DESPESAS DE LETRAS OUTRAS
UBASWLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de outros tipos de letras, para as quais não
haja rubrica específica.
8.1.1.85.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
UBDIFSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas com contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo
Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
8.1.1.85.10.00-6
(-)
Contribuição Ordinária
UBDIFSWRLMNZ
-
8.1.1.85.20.00-3
(-)
Contribuição Especial
UBDIFRLMNZ
-
8.1.1.85.30.00-0
(-)
Contribuição Adicional
UBDIFSWLMNZ
-
8.1.1.87.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
UBILMZ
712
Registrar as
despesas referentes ao componente de captação por meio de Certificados de Operações
Estruturadas (COE).
8.1.1.88.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CAPTAÇÃO POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, das
despesas de captação por meio de títulos de dívida emitidos por entidades
controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.1.89.00.00-1
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÃO POR COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, das
despesas decorrentes de obrigações por cotas de fundos de investimento
consolidados pela instituição.
8.1.1.90.00.00-3
DESPESAS
DE DEBÊNTURES
AWNHZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de debêntures, que constituam
custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.90.10.00-0
(-)
Em Moeda Estrangeira
AWHZ
-
8.1.1.90.20.00-7
(-)
Em Moeda Nacional
AWNHZ
-
8.1.1.91.00.00-6
(-)
DESPESAS DE INSTRUMENTOS COM CLÁUSULAS DE SUBORDINAÇÃO
UBDKIFASWRLMNZ
712
Registrar as
despesas com instrumentos com cláusula de subordinação.
8.1.1.91.10.00-3
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.91.20.00-0
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.91.30.00-7
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.91.50.00-1
(-)
Despesas de Outros Instrumentos Com Cláusula de Subordinação
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.95.00.00-8
(-)
APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
SZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos especiais.
8.1.2.00.00.00-9
(-)
Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.2.05.00.00-4
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS - SFH
USWLMZ
712
Registrar as
despesas de operações de empréstimos com recursos do Sistema Financeiro da
Habitação.
8.1.2.10.00.00-8
(-)
DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL
UBDIFSWLMNZ
712
Registrar as
despesas de operações de assistência financeira realizadas com o Banco
Central do Brasil, bem como as despesas de juros e demais custos incidentes
sobre os saldos apresentados no título 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL –
SALDOS CREDORES EM RESERVA.
8.1.2.15.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de redescontos efetivados no Banco Central do Brasil.
8.1.2.20.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS
UBDIFJSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de refinanciamentos. no período.
8.1.2.20.20.00-1
(-)
Tesouro Nacional Área Rural e Industrial
UBDIFJRLMNZ
-
8.1.2.20.30.00-8
(-)
Recursos do SFH
USWLMZ
-
8.1.2.30.00.00-6
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de obrigações assumidas pela instituição por recursos internos
captados de outras instituições, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.2.40.00.00-5
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
UBDKIFASWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos
contraídos no exterior para repasses no País.
8.1.2.45.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES - TESOURO NACIONAL
UBDKRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para
repasses.
8.1.2.50.00.00-4
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BANCO DO BRASIL
UBDKIRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses.
8.1.2.55.00.00-9
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BNDES
UBDKIFJCTRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social para repasses.
8.1.2.60.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REPASSES - CEF
UBDKIFJSWRLNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses.
8.1.2.65.00.00-8
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINAME
UBDKIFJALMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Agência Especial de Financiamento
Industrial (FINAME) para repasses.
8.1.2.70.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINEP
UBDKILNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP) para repasses.
8.1.2.75.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS
UBDKIFJCTSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para
as quais não haja rubrica específica.
8.1.2.80.00.00-1
(-)
DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS
UBDKIFARLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos interfinanceiros.
8.1.2.90.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
UBDKISWLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País.
8.1.2.95.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR
UBILMNZ
712
Registrar as
despesas com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros,
descontos e comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento
de exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas estrangeiras;
e II - custos decorrentes de saldos descobertos em contas correntes. Este
título requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II -
De Importação; e III - Outras.
8.1.3.00.00.00-6
(-)
Despesas de Arrendamento
-
8.1.3.70.00.00-9
(-)
ARRENDADOR - OPERACIONAL
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar, pelo
arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento.
8.1.3.70.10.00-6
(-)
Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.20.00-3
(-)
Despesa de Depreciação
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.30.00-0
(-)
Despesa de Amortização
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.40.00-7
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.90.00-2
(-)
Outras Despesas
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.00.00-4
(-)
SUBARRENDADOR - OPERACIONAL
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar, como
subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.75.20.00-8
(-)
Despesa de Depreciação
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.30.00-5
(-)
Despesa de Amortização
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.40.00-2
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.90.00-7
(-)
Outras Despesas
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.80.00.00-8
(-)
ARRENDATÁRIO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.80.10.00-5
(-)
Despesa Financeira de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento.
8.1.3.80.80.00-4
(-)
Perdas em operações de retroarrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, como
arrendatário, as perdas em operações de retroarrendamento.
8.1.3.80.90.00-1
(-)
Outras Despesas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, como
arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.85.00.00-3
(-)
SUBARRENDATÁRIO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.10.00-0
(-)
Despesa Financeira de Subarrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.90.00-6
(-)
Outras Despesas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, como
subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.88.00.00-2
(-)
Despesas de Arrendamento de Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, como arrendatário
ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo
regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao
longo do prazo do arrendamento
8.1.5.00.00.00-0
(-)
Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos
-
8.1.5.20.00.00-8
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período.
Requer os seguintes
subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a Recursos
Externos; II - Letras do Banco Central; III - Letras do Tesouro Nacional; IV
- Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e Municipais; VI -
Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário; VIII - Letras
Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias; X - Debêntures; XI - Obrigações da
Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas Hipotecárias; XIV
- Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros
8.1.5.30.00.00-7
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período.
Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias
Abertas; II - Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus de Subscrição de
Companhias Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros
8.1.5.50.00.00-5
(-)
DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com
a modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos
instrumentos.
8.1.5.50.01.00-4
(-)
Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.02.00-3
(-)
Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.05.00-0
(-)
Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.06.00-9
(-)
Contratos de Compra de Ouro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.07.00-8
(-)
Contratos de Venda de Ouro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.11.00-1
(-)
Operações de Swap
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.21.00-8
(-)
Compras a Termo
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.31.00-5
(-)
Futuro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.39.00-7
Opções
- Ações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.42.00-1
(-)
Opções - Outros Ativos, Exceto Ações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.60.00-7
(-)
Derivativos de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.90.00-8
(-)
Outros Instrumentos Financeiros Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMHYZ
-
8.1.6.00.00.00-7
(-)
Despesas de Investimentos
-
8.1.6.10.00.00-6
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
UBDKIFACTSWLMNHYZ
712
Registrar a redução
do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial
para avaliação das participações, no exterior, em coligadas, controladas e
controladas em conjunto.
8.1.6.20.00.00-5
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS
EM CONJUNTO NO PAÍS
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
Registrar a
diminuição do valor do investimento decorrente da aplicação do método da
equivalência patrimonial para avaliação das participações, no País, em
coligadas, controladas e controladas em conjunto.
8.1.6.23.00.00-4
(-)
DESPESAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o ajuste
a valor justo negativo de investimentos em coligadas, controladas e
controladas em conjunto classificadas como mantidas para venda.
8.1.6.25.00.00-0
(-)
PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
8.1.6.30.00.00-4
(-)
DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE ÁGIOS
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
8.1.6.30.10.00-1
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio Baseado Expectativa Rentabilidade
Futura
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.30.20.00-8
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio - Diferença entre o Valor Justo e o
Valor Contábil
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.30.30.00-5
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio - Ativos e Passivos Não Registrados na
Investida
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.00.00-2
(-)
DESPESAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionas às propriedades para investimento.
8.1.6.50.10.00-9
(-)
Ajuste Negativo ao Valor Justo
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.20.00-6
(-)
Depreciação
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.30.00-3
(-)
Redução ao Valor Recuperável
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.90.00-5
(-)
Outras Despesas de Propriedades para Investimento
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.00.00.00-4
(-)
Despesas Administrativas
-
8.1.7.03.00.00-3
(-)
DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionadas com o consumo de água, energia e gás.
8.1.7.06.00.00-2
(-)
DESPESAS DE ALUGUÉIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de aluguéis de imóveis e de outros bens de terceiros.
8.1.7.12.00.00-9
(-)
DESPESAS DE COMUNICAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de comunicações em geral, realizadas com meios próprios ou com
utilização de serviços de terceiros.
8.1.7.15.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de contribuições e doações a entidades filantrópicas.
8.1.7.18.00.00-7
(-)
DESPESAS DE HONORÁRIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de honorários de membros da diretoria e de conselhos.
8.1.7.18.10.00-4
(-)
Conselho Fiscal
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.18.30.00-8
(-)
Diretoria e Conselho de Administração
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.00.00-5
(-)
DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor das
despesas de manutenção e conservação de bens próprios ou alugados,
pertencentes ao período em curso, incluindo os dispêndios com IPTU, IPVA e
cotas condominiais no caso de ativos não financeiros mantidos para venda
próprios ou recebidos.
8.1.7.21.10.00-2
(-)
Ativo Imobilizado
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.20.00-9
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.30.00-6
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.40.00-3
(-)
Bens Alugados
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.90.00-8
(-
) Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.24.00.00-4
(-)
DESPESAS DE MATERIAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
do material de expediente, peças de reposição, serviços gráficos próprios e,
ainda, bens de consumo durável de pequeno valor ou de vida útil inferior a um
ano, colocados em uso.
8.1.7.27.00.00-3
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos benefícios concedidos ao pessoal.
8.1.7.30.00.00-1
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das contribuições patronais e semelhantes, de natureza social, estabelecidas
em leis ou regulamentos.
8.1.7.30.10.00-8
(-)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.30.50.00-6
(-)
Previdência Social
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.30.60.00-3
(-)
Previdência Complementar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.30.99.00-5
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.33.00.00-0
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos proventos do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da
instituição.
8.1.7.36.00.00-9
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionadas com o treinamento do pessoal efetivamente utilizado
na execução dos serviços da instituição.
8.1.7.37.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas com remuneração de estagiários que executam serviços para a
instituição.
8.1.7.39.00.00-8
(-)
DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionadas com processamento de dados, serviços contratados ou
utilização de equipamentos próprios.
8.1.7.42.00.00-6
(-)
DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de promoções, relações públicas, confraternizações, e outras da
mesma natureza realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.45.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de propaganda e publicidade realizadas no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.48.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PUBLICAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de publicações de editais, avisos, demonstrações financeiras,
relatórios e atas.
8.1.7.51.00.00-2
(-)
DESPESAS DE SEGUROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de seguros realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.54.00.00-1
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de taxas e serviços prestados por entidades do sistema financeiro,
realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.57.00.00-0
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de serviços prestados por terceiros à instituição, realizados no seu
exclusivo interesse, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.7.60.00.00-8
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas com serviços de vigilância e segurança, realizadas no exclusivo
interesse da instituição.
8.1.7.63.00.00-7
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas com serviços técnicos especializados encomendados pela
instituição a terceiros, no seu exclusivo interesse.
8.1.7.66.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TRANSPORTE
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de transportes em geral, quer seja por meios próprios ou com
utilização de serviços de terceiros, realizados no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.69.00.00-5
(-)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos impostos, taxas e contribuições. Requer os seguintes subtítulos de uso
interno: I - Tributos Federais; II - Tributos Estaduais; e III - Tributos
Municipais.
8.1.7.72.00.00-3
(-)
DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de viagem ao exterior, como as relacionadas com deslocamentos,
hospedagem e alimentação de funcionários e diretores, no exclusivo interesse
da instituição.
8.1.7.75.00.00-2
(-)
DESPESAS DE VIAGEM NO PAÍS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de viagens no País, relacionadas com deslocamentos, hospedagem e
alimentação de funcionários e diretores a serviço da instituição.
8.1.7.77.00.00-8
(-)
DESPESAS DE MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das multas aplicadas pelo Banco Central do Brasil, em função do exercício de
sua atribuição de fiscalização.
8.1.7.81.00.00-9
(-)
DESPESAS DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO
Z
712
Registrar,
diariamente, o valor da taxa de administração devida pelo Fundo à
administradora, de acordo com a regulamentação vigente.
8.1.7.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas administrativas para as quais não haja rubrica específica.
8.1.8.00.00.00-1
(-)
Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais
-
8.1.8.10.00.00-0
(-)
DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
da provisão para amortização de aplicações classificadas no Ativo Intangível.
8.1.8.10.21.00-3
(-)
Direitos Relativos a Carteiras de Clientes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.22.00-2
(-)
Sistemas de Processamento de Dados
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.23.00-1
(-)
Sistemas de Comunicação e de Segurança
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.24.00-0
(-)
Marcas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.25.00-9
(-)
Licenças e Direitos Autorais e de Uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.26.00-8
(-)
Direitos de Exclusividade ou Preferência
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.27.00-7
(-)
Patentes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.28.00-6
(-)
Direitos de uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.90.00-3
(-)
Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.30.00-1
(-)
Despesas de Amortização Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
8.1.8.10.35.00-6
(-)
Despesas de Amortização Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil de
Ativos e Passivos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
8.1.8.10.38.00-3
(-)
Despesas de Amortização Ativos e Passivos Não Registrados na Investida
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
8.1.8.20.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre bens do Ativo
Imobilizado, em uso nas atividades sociais da instituição.
8.1.8.20.20.00-3
(-)
Instalações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.30.00-0
(-)
Móveis e Equipamentos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.40.00-7
(-)
Veículos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.50.00-4
(-)
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.60.00-1
(-)
Imóveis Edificações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.70.00-8
(-)
Obras de Arte
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.80.00-5
(-)
Direitos de Uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
8.1.8.20.90.00-2
(-)
Outros Imobilizados em Uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.25.00.00-4
(-)
PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
encargos decorrentes de perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso
e de ativo intangível identificada no teste de redução ao valor recuperável.
8.1.8.25.10.00-1
(-)
Ativo Imobilizado
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.25.20.00-8
(-)
Ativo Intangível
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.00.00.00-8
(-)
Outras Despesas Operacionais
-
8.1.9.10.00.00-7
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS
UBDKLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas de administração de fundos e programas sociais.
8.1.9.12.00.00-3
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, as despesas relativas às obrigações
assumidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que
não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, apropriadas pela
taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente.
8.1.9.12.10.00-0
(-)
De Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.12.20.00-7
(-)
De Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.12.30.00-4
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.12.40.00-1
(-)
De Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.15.00.00-2
(-)
PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma
operação de venda ou de transferência de ativos financeiros que foram por ela
baixados, integral ou proporcionalmente. O subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De
Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por
tipo de ativo financeiro.
8.1.9.15.10.00-9
(-)
De Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.15.20.00-6
(-)
De Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.15.30.00-3
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.15.40.00-0
(-)
De Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.18.00.00-1
(-)
DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
UBDIFJASRLMNYZ
712
Registrar as
despesas relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em
transações de pagamento.
8.1.9.18.10.00-8
Por
Recebimentos Antecipados de Operações Próprias
UBDIFJASRLMNYZ
-
8.1.9.18.20.00-5
Demais
Recebimentos Antecipados
UBDIFJASRLMNYZ
-
8.1.9.19.00.00-4
(-)
DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
UBDIFJASRLMNYZ
712
Registrar as
despesas incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento.
8.1.9.19.10.00-1
(-)
Iniciação de Transação de Pagamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as
despesas pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de
pagamento, excluídas as decorrentes de transação de pagamento instantâneo no
âmbito do PIX para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.20.00-8
(-)
Processamento de Transações de Pagamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as
despesas diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais
como despesas de compensação e de liquidação das transações com cartões,
despesas de captura de comprovantes e despesas de gerenciamento de
informações, exceto as despesas de processamento não atribuíveis diretamente
ao processamento de transações para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.30.00-5
(-)
PIX
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as
despesas para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as
despesas com processamento para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.40.00-2
(-)
Estorno ou Cancelamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as perdas
em transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou
cancelamento de transação.
8.1.9.19.45.00-7
(-)
Fraudes
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as perdas
em transação de pagamento em decorrência de fraudes.
8.1.9.19.50.00-9
(-)
Despesa com Tarifa de Conectividade
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar das
despesas de conectividade necessárias para a realização da transação de
pagamento, excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja
rubrica específica.
8.1.9.19.99.00-8
(-)
Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar outras
despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja
rubrica específica.
8.1.9.20.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS
ULMZ
712
Registrar o valor das
despesas de administração de loterias.
8.1.9.25.00.00-1
(-)
DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre
os serviços prestados pela.
8.1.9.30.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
8.1.9.33.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição.
8.1.9.36.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH
USWLMZ
712
Registrar o valor
das despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e
outras contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela
regulamentação.
8.1.9.40.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros.
8.1.9.45.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com
ou sem coobrigação.
8.1.9.50.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
UBDKIFJSWRLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros,
com ou sem coobrigação.
8.1.9.52.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de
crédito, de arrendamento ou de outras operações com características de
concessão de crédito.
8.1.9.52.10.00-6
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.52.20.00-3
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.9.52.30.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.56.00.00-1
(-)
DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVAS
RZ
712
Registrar os juros
sobre o capital social das cooperativas pagos ou creditados aos seus
associados, conforme legislação em vigor.
8.1.9.60.00.00-2
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
UBDKLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas incidentes sobre fundos financeiros e de desenvolvimento.
8.1.9.65.00.00-7
(-)
DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO
UBDKIFRLMNZ
712
Registrar as
despesas decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da instituição.
8.1.9.77.00.00-2
(-)
DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar as
despesas incorridas na geração de rendas originadas dos direitos específicos
dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil, para as quais não haja rubrica
específica, desde que esses direitos não sejam caracterizados como operações
de crédito.
8.1.9.78.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, das
despesas de obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.9.81.00.00-3
(-)
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS
UBDKIFJACTSWERLMNYZ
712
Registrar as
despesas de aluguel com equipamentos destinados à captura de transações de
pagamento.
8.1.9.86.00.00-8
(-)
DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS
R
712
Registrar as
despesas de captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais
junto às cooperativas singulares, decorrentes da centralização financeira.
8.1.9.87.00.00-1
(-)
DESPESAS COM EMPRÉSTIMOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com empréstimos de instrumentos financeiros.
8.1.9.88.00.00-4
(-)
DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
ajustes negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos
com a finalidade de venda futura e de geração de lucros.
8.1.9.88.10.00-1
(-)
Commodities
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.20.00-8
(-)
Ouro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.30.00-5
(-)
Ativos de Sustentabilidade
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.70.00-3
(-)
Obras de Arte
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.99.00-8
(-)
Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.00.00-9
(-)
DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
montantes correspondentes às atualizações das provisões para impostos e
contribuições sobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros,
observada a variação dos índices oficiais pertinentes.
Na escrituração neste
título, dever ser registrados os montantes correspondentes às atualizações do
valor apropriado em 4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A
PAGAR, 4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS,
4.9.4.30.00.00-8 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO e não devem ser
registrados os montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor
apropriado em 4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.
8.1.9.90.10.00-6
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Lucros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.20.00-3
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Salários
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.30.00-0
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Serviços de Terceiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.90.00-2
(-)
Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.00.00-2
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de ajuste de variação cambial de ativos e passivos.
8.1.9.91.11.00-8
(-)
Disponibilidades
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.12.00-7
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.13.00-6
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.16.00-3
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.17.00-2
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.18.00-1
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.19.00-0
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.41.00-9
(-)
Depósitos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.42.00-8
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.00-7
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.10-0
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.20-3
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.30-6
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.90-4
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.45.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.49.00-1
(-)
Outros Passivos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas geradas pelo reconhecimento de provisão para risco de crédito.
8.1.9.92.12.00-0
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.13.00-9
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.14.00-8
(-)
Relações Interfinanceiras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.16.00-6
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.17.00-5
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.18.00-4
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.19.00-3
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.81.00-0
(-)
Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.83.00-8
(-)
Garantias Financeiras Prestadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.88.00-3
(-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.00.00-8
(-)
DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de ajuste a valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.93.12.00-3
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.13.00-2
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.16.00-9
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.17.00-8
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.18.00-7
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.19.00-6
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.42.00-4
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre
Movimentação
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.49.00-7
(-)
Outros Passivos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.88.00-6
(-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.00.00-1
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.94.12.00-6
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.13.00-5
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.16.00-2
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.17.00-1
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.18.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.19.00-9
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.41.00-8
(-)
Depósitos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.42.00-7
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.00-6
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.10-9
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.20-2
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.30-5
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.90-3
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.44.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.49.00-0
(-)
Outros Passivos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de provisões passivas não associadas ao risco de crédito.
8.1.9.95.10.00-1
(-)
Contingências
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.10-4
(-)
Trabalhistas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.20-7
(-)
Fiscais
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.30-0
(-)
Cíveis
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.90-8
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.20.00-8
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.98.00.00-3
(-)
DESPESAS COM FRAUDES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as
quais haja conta específica relativa a eventos dessa natureza.
8.1.9.98.10.00-0
(-)
Fraudes Internas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.98.20.00-7
(-)
Fraudes Externas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.99.00.00-6
(-)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica,
observado que a instituição deve manter controles analíticos para identificar
as despesas.
Anexo
II
Relação
de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO
OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
8.3.0.00.00.00-1
(-)
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
-
8.3.1.00.00.00-8
(-)
Prejuízos em Transações com Valores e Bens
-
8.3.1.50.00.00-3
(-)
PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar a
diferença negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil
líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores.
8.3.1.50.20.00-7
(-)
Prejuízo na Venda de Equipamentos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar as
despesas com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou
similares) nos estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de
depreciação para as quais haja rubrica específica.
8.3.1.50.70.00-2
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.1.50.80.00-9
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.1.50.90.00-6
(-)
Prejuízo na Alienação de Outros Valores e Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.00.00.00-4
(-)
Outras Despesas Não Operacionais
-
8.3.9.90.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
encargos necessários à formação de provisões não operacionais, retificadoras
do Ativo.
8.3.9.90.20.00-9
(-)
Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais
UBDKIFACTSWRLMNHZ
-
8.3.9.90.70.00-4
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.90.80.00-1
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.90.95.00-3
(-)
Desvalorização de Outros Valores e Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.90.99.00-9
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas não operacionais para as quais não haja rubrica específica. A
instituição deve adotar subtítulos de uso interno para identificar a natureza
das despesas escrituradas neste título.
Anexo
III
Relação
de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.9.0.00.00.00-9 (-) APURAÇÃO DE RESULTADO
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
8.9.0.00.00.00-9
(-) APURAÇÃO DE RESULTADO
-
8.9.1.00.00.00-6
Apuração de Resultado
-
8.9.1.10.00.00-5
APURAÇÃO DE RESULTADO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar,
no dia do balanço, a apuração do resultado da instituição no período
balanceado.
8.9.4.00.00.00-7
(-) Imposto de Renda
-
8.9.4.10.00.00-6
(-) IMPOSTO DE RENDA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar
as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para imposto
de renda, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos
fiscais diferidos.
8.9.4.10.10.00-3
(-) Provisão para Imposto de Renda Valores Correntes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para imposto de renda a pagar ou a recuperar relativos
ao resultado tributável do período.
8.9.4.10.20.00-0
(-) Provisão para Imposto de Renda Valores Diferidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para imposto de renda a pagar em períodos futuros,
escriturados como obrigação fiscal diferida.
8.9.4.10.30.00-7
Ativo Fiscal Diferido
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de imposto de renda.
8.9.4.20.00.00-5
(-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar
as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para
contribuição social, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de
ativos fiscais diferidos.
8.9.4.20.10.00-2
(-) Provisão para Contribuição Social Valores Correntes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para contribuição social a pagar ou a recuperar
relativos ao resultado tributável do período.
8.9.4.20.20.00-9
(-) Provisão para Contribuição Social Valores Diferidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para contribuição social a pagar em períodos futuros,
escriturados como obrigação fiscal diferida.
8.9.4.20.30.00-6
Ativo Fiscal Diferido
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de contribuição
social.
8.9.7.00.00.00-8
(-) Participações no Lucro
-
8.9.7.10.00.00-5
(-) PARTICIPAÇÕES NO LUCRO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar,
mensalmente ou por ocasião do balanço, as parcelas necessárias à formação de
provisão para participações no lucro, observado que, por ocasião da
elaboração do balanço, o saldo apresentado neste título deve ser encerrado em
contrapartida ao título 7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO.
8.9.7.10.10.00-8
(-) Administradores
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.9.7.10.20.00-1
(-) Empregados
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.9.7.10.30.00-4
(-) Fundos de Assistência e Previdência
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.9.7.10.99.00-5
(-) Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
NOTA 918 /2023 – BCB/DENOR, DE 1º DE DEZEMBRO
DE 2023
Fundamenta proposta de edição de instrução normativa que
define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil -
Cosif.
Senhor Chefe do
Denor:
A
presente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, e com base no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021, para definir as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
2. Com a edição da
Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, e da Resolução BCB nº 352,
de 23 de novembro de 2023, que dispõem sobre os conceitos e os critérios
contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o
reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) e sobre
os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo
financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da
metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros,
a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a
evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas
explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, o CMN e o BCB concluíram
o processo de harmonização das normas contábeis previstas no Padrão Contábil
das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) com o
pronunciamento internacional IFRS 9 – Financial Instruments emitido pelo
International Accounting Standards Board (IASB). A fim de permitir que a
escrituração contábil no Plano de Contas do Cosif esteja alinhada com os
critérios e os procedimentos contábeis estabelecidos na regulamentação emanada
do CMN e do BCB, faz-se necessário alterar as rubricas contábeis do grupo
Resultado Devedor do elenco de contas do Cosif.
3. Assim, com fundamento
na Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que reordena a estrutura de
contas atuais de forma a permitir a criação de novas rubricas e o atendimento
das necessidades derivadas da implementação dos padrões internacionais, a
presente proposta de instrução normativa consolida as rubricas contábeis do
grupo Resultado Devedor, estabelece os códigos e as nomenclaturas dos
subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos contábeis, bem
como as funções e os atributos dos títulos e subtítulos contábeis e o código
Estban dos títulos contábeis. Por consequência, será revogada a Instrução
Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022.
4. Por fim, em atendimento
ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Decreto
nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos
normativos de interesse geral de agentes econômicos formulados por órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
bem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe
prestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto
Regulatório (AIR).
5. Contudo, conforme
dispõe o art. 4º, incisos II e VI, desse Decreto, a obrigatoriedade de
elaboração de AIR pode ser dispensada para ato normativo que vise a disciplinar
direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não
permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias ou que
vise a manter a convergência a padrões internacionais. Desse modo, em face
desses dispositivos, a instrução normativa ora proposta está dispensada da
elaboração de AIR.
À
consideração de V.Sa.
Uverlan Rodrigues Primo
Chefe
Adjunto
De
acordo.
João André Calvino Marques Pereira
Chefe
de Departamento
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 432, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Define as rubricas
contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização
pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº
340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858,
de 23 de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021,
R E S O L V E :
Art. 1º Esta
Instrução Normativa define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do
elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Art. 2º As
instituições mencionadas no art. 1º devem registrar as despesas efetivas da
instituição no período no grupo 8 – Resultado Devedor, segregado em subgrupos,
observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas, atributos
e funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir:
I - 8.1.0.00.00.00-5 (-)
DESPESAS OPERACIONAIS, segregado nas rubricas definidas no Anexo I;
II - 8.3.0.00.00.00-1
(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS, segregado nas rubricas definidas no Anexo II; e
III - 8.9.0.00.00.00-9
(-) APURAÇÃO DE RESULTADO, segregado nas rubricas definidas no Anexo III.
Parágrafo único. Para
fins da escrituração nos títulos dos seguintes desdobramentos de subgrupo
definidos no Anexo I, deve ser registrada a totalidade das despesas,
excetuando-se os valores relativos a variação cambial, a ajuste a valor justo e
a hedge de valor justo, quando aplicáveis:
I - 8.1.1.00.00.00-2
(-) Despesas de Captação;
II - 8.1.2.00.00.00-9
(-) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses; e
III -
8.1.3.00.00.00-6 (-) Despesas de Arrendamento.
Art. 3º O disposto
nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a
partir da data-base de janeiro de 2025.
Art. 4º Fica revogada
a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022.
Art. 5º Esta Instrução
Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
João André Calvino
Marques Pereira
Anexo
I
Relação
de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.1.0.00.00.00-5 (-) DESPESAS
OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
8.1.0.00.00.00-5
(-)
DESPESAS OPERACIONAIS
-
8.1.1.00.00.00-2
(-)
Despesas de Captação
-
8.1.1.10.00.00-1
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
UBSRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos de poupança.
8.1.1.15.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR
UBILMN
712
Registrar as
despesas de obrigações por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior.
8.1.1.20.00.00-0
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
UBDIFJASWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos interfinanceiros.
8.1.1.25.00.00-5
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO
UBRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos de aviso prévio.
8.1.1.30.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO
UBDIFRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos a prazo.
8.1.1.35.00.00-4
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA
UBLM
712
Registrar as
despesas relativas a depósitos a prazo de reaplicação automática.
8.1.1.40.00.00-8
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
UBSWRLMZ
712
Registrar as
despesas incidentes sobre depósitos judiciais.
8.1.1.40.50.00-3
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de
Reserva
UBSWRLMZ
-
Registrar as
despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme
legislação vigente
8.1.1.40.60.00-0
(-)
Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de
Reserva
UBSWRLMZ
-
Registrar as
despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na
instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação
vigente
8.1.1.45.00.00-3
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
UBLMZ
712
Registrar as despesas
de captação de depósitos especiais.
8.1.1.46.00.00-6
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS
MZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos de fundos e programas.
8.1.1.47.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPÓSITOS DO FGTS
MZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos do FGTS.
8.1.1.50.00.00-7
(-)
DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos para operações compromissadas, lastreadas
com títulos próprios ou de terceiros.
8.1.1.50.10.00-4
(-)
Carteira Própria
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.1.50.20.00-1
(-)
Carteira de Terceiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.1.55.00.00-2
(-)
DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES
UBDKIFACTSWLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas com contratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de
operações de financiamento, bem como das despesas relacionadas com captação
de recursos com base em títulos de crédito, valores mobiliários e/ou demais
ativos financeiros, assumidas pela instituição.
8.1.1.55.10.00-9
(-)
Vinculados a Operações Realizadas no País
UBDKIFACTSWLMNZ
-
8.1.1.55.20.00-6
(-)
Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior
UBDKIFACTSWLMNZ
-
8.1.1.60.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS
UBFLZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de aceites cambiais que constituam custo
efetivo da instituição, no período.
8.1.1.65.00.00-1
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
UBIFRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de Letras de Crédito do Agronegócio que
constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.70.00.00-5
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS
USWLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de letras imobiliárias que
constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.75.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
UBISWRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de letras de crédito imobiliário
que constituam custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.77.00.00-6
(-)
DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS
UBIFSWLM
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de Letras Imobiliárias Garantidas
(LIG).
8.1.1.80.00.00-4
(-)
DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
USWLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de letras hipotecárias.
8.1.1.82.00.00-0
(-)
DESPESAS DE LETRAS FINANCEIRAS
UBDIFSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos decorrentes da emissão de letras financeiras.
8.1.1.83.00.00-3
(-)
DESPESAS DE LETRAS OUTRAS
UBASWLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de outros tipos de letras, para as quais não
haja rubrica específica.
8.1.1.85.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
UBDIFSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas com contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo
Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
8.1.1.85.10.00-6
(-)
Contribuição Ordinária
UBDIFSWRLMNZ
-
8.1.1.85.20.00-3
(-)
Contribuição Especial
UBDIFRLMNZ
-
8.1.1.85.30.00-0
(-)
Contribuição Adicional
UBDIFSWLMNZ
-
8.1.1.87.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
UBILMZ
712
Registrar as
despesas referentes ao componente de captação por meio de Certificados de Operações
Estruturadas (COE).
8.1.1.88.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CAPTAÇÃO POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, das
despesas de captação por meio de títulos de dívida emitidos por entidades
controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.1.89.00.00-1
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÃO POR COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, das
despesas decorrentes de obrigações por cotas de fundos de investimento
consolidados pela instituição.
8.1.1.90.00.00-3
DESPESAS
DE DEBÊNTURES
AWNHZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de emissão de debêntures, que constituam
custo efetivo da instituição, no período.
8.1.1.90.10.00-0
(-)
Em Moeda Estrangeira
AWHZ
-
8.1.1.90.20.00-7
(-)
Em Moeda Nacional
AWNHZ
-
8.1.1.91.00.00-6
(-)
DESPESAS DE INSTRUMENTOS COM CLÁUSULAS DE SUBORDINAÇÃO
UBDKIFASWRLMNZ
712
Registrar as
despesas com instrumentos com cláusula de subordinação.
8.1.1.91.10.00-3
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.91.20.00-0
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.91.30.00-7
(-)
Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.91.50.00-1
(-)
Despesas de Outros Instrumentos Com Cláusula de Subordinação
UBDKIFASWRLMNZ
-
8.1.1.95.00.00-8
(-)
APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
SZ
712
Registrar as
despesas de captação de depósitos especiais.
8.1.2.00.00.00-9
(-)
Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses
-
8.1.2.05.00.00-4
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS - SFH
USWLMZ
712
Registrar as
despesas de operações de empréstimos com recursos do Sistema Financeiro da
Habitação.
8.1.2.10.00.00-8
(-)
DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL
UBDIFSWLMNZ
712
Registrar as
despesas de operações de assistência financeira realizadas com o Banco
Central do Brasil, bem como as despesas de juros e demais custos incidentes
sobre os saldos apresentados no título 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL –
SALDOS CREDORES EM RESERVA.
8.1.2.15.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de redescontos efetivados no Banco Central do Brasil.
8.1.2.20.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS
UBDIFJSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de refinanciamentos. no período.
8.1.2.20.20.00-1
(-)
Tesouro Nacional Área Rural e Industrial
UBDIFJRLMNZ
-
8.1.2.20.30.00-8
(-)
Recursos do SFH
USWLMZ
-
8.1.2.30.00.00-6
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de obrigações assumidas pela instituição por recursos internos
captados de outras instituições, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.2.40.00.00-5
(-)
DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
UBDKIFASWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos
contraídos no exterior para repasses no País.
8.1.2.45.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES - TESOURO NACIONAL
UBDKRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para
repasses.
8.1.2.50.00.00-4
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BANCO DO BRASIL
UBDKIRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses.
8.1.2.55.00.00-9
(-)
DESPESAS DE REPASSES - BNDES
UBDKIFJCTRLMZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social para repasses.
8.1.2.60.00.00-3
(-)
DESPESAS DE REPASSES - CEF
UBDKIFJSWRLNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses.
8.1.2.65.00.00-8
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINAME
UBDKIFJALMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Agência Especial de Financiamento
Industrial (FINAME) para repasses.
8.1.2.70.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REPASSES - FINEP
UBDKILNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP) para repasses.
8.1.2.75.00.00-7
(-)
DESPESAS DE REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS
UBDKIFJCTSWRLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para
as quais não haja rubrica específica.
8.1.2.80.00.00-1
(-)
DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS
UBDKIFARLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos interfinanceiros.
8.1.2.90.00.00-0
(-)
DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
UBDKISWLMNZ
712
Registrar as
despesas de captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País.
8.1.2.95.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR
UBILMNZ
712
Registrar as
despesas com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros,
descontos e comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento
de exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas estrangeiras;
e II - custos decorrentes de saldos descobertos em contas correntes. Este
título requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II -
De Importação; e III - Outras.
8.1.3.00.00.00-6
(-)
Despesas de Arrendamento
-
8.1.3.70.00.00-9
(-)
ARRENDADOR - OPERACIONAL
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar, pelo
arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento.
8.1.3.70.10.00-6
(-)
Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.20.00-3
(-)
Despesa de Depreciação
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.30.00-0
(-)
Despesa de Amortização
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.40.00-7
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.70.90.00-2
(-)
Outras Despesas
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.00.00-4
(-)
SUBARRENDADOR - OPERACIONAL
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar, como
subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.75.20.00-8
(-)
Despesa de Depreciação
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.30.00-5
(-)
Despesa de Amortização
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.40.00-2
(-)
Despesa de Redução ao Valor Recuperável
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.75.90.00-7
(-)
Outras Despesas
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.3.80.00.00-8
(-)
ARRENDATÁRIO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
8.1.3.80.10.00-5
(-)
Despesa Financeira de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento.
8.1.3.80.80.00-4
(-)
Perdas em operações de retroarrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, como
arrendatário, as perdas em operações de retroarrendamento.
8.1.3.80.90.00-1
(-)
Outras Despesas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, como
arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.85.00.00-3
(-)
SUBARRENDATÁRIO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.10.00-0
(-)
Despesa Financeira de Subarrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, pelo
arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento.
8.1.3.85.90.00-6
(-)
Outras Despesas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar, como
subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não
possuam conta específica.
8.1.3.88.00.00-2
(-)
Despesas de Arrendamento de Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, como arrendatário
ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo
regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao
longo do prazo do arrendamento
8.1.5.00.00.00-0
(-)
Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos
-
8.1.5.20.00.00-8
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período.
Requer os seguintes
subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a Recursos
Externos; II - Letras do Banco Central; III - Letras do Tesouro Nacional; IV
- Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e Municipais; VI -
Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário; VIII - Letras
Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias; X - Debêntures; XI - Obrigações da
Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas Hipotecárias; XIV
- Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros
8.1.5.30.00.00-7
(-)
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período.
Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias
Abertas; II - Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus de Subscrição de
Companhias Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros
8.1.5.50.00.00-5
(-)
DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com
a modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos
instrumentos.
8.1.5.50.01.00-4
(-)
Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.02.00-3
(-)
Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.05.00-0
(-)
Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.06.00-9
(-)
Contratos de Compra de Ouro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.07.00-8
(-)
Contratos de Venda de Ouro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.11.00-1
(-)
Operações de Swap
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.21.00-8
(-)
Compras a Termo
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.31.00-5
(-)
Futuro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.39.00-7
Opções
- Ações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.42.00-1
(-)
Opções - Outros Ativos, Exceto Ações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.60.00-7
(-)
Derivativos de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.5.50.90.00-8
(-)
Outros Instrumentos Financeiros Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMHYZ
-
8.1.6.00.00.00-7
(-)
Despesas de Investimentos
-
8.1.6.10.00.00-6
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
UBDKIFACTSWLMNHYZ
712
Registrar a redução
do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial
para avaliação das participações, no exterior, em coligadas, controladas e
controladas em conjunto.
8.1.6.20.00.00-5
(-)
DESPESAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS
EM CONJUNTO NO PAÍS
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
Registrar a
diminuição do valor do investimento decorrente da aplicação do método da
equivalência patrimonial para avaliação das participações, no País, em
coligadas, controladas e controladas em conjunto.
8.1.6.23.00.00-4
(-)
DESPESAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o ajuste
a valor justo negativo de investimentos em coligadas, controladas e
controladas em conjunto classificadas como mantidas para venda.
8.1.6.25.00.00-0
(-)
PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
8.1.6.30.00.00-4
(-)
DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE ÁGIOS
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
8.1.6.30.10.00-1
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio Baseado Expectativa Rentabilidade
Futura
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.30.20.00-8
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio - Diferença entre o Valor Justo e o
Valor Contábil
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.30.30.00-5
(-)
Perdas Redução Valor Recuperável Ágio - Ativos e Passivos Não Registrados na
Investida
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.00.00-2
(-)
DESPESAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionas às propriedades para investimento.
8.1.6.50.10.00-9
(-)
Ajuste Negativo ao Valor Justo
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.20.00-6
(-)
Depreciação
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.30.00-3
(-)
Redução ao Valor Recuperável
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.6.50.90.00-5
(-)
Outras Despesas de Propriedades para Investimento
UBDKIFACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.00.00.00-4
(-)
Despesas Administrativas
-
8.1.7.03.00.00-3
(-)
DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionadas com o consumo de água, energia e gás.
8.1.7.06.00.00-2
(-)
DESPESAS DE ALUGUÉIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de aluguéis de imóveis e de outros bens de terceiros.
8.1.7.12.00.00-9
(-)
DESPESAS DE COMUNICAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de comunicações em geral, realizadas com meios próprios ou com
utilização de serviços de terceiros.
8.1.7.15.00.00-8
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de contribuições e doações a entidades filantrópicas.
8.1.7.18.00.00-7
(-)
DESPESAS DE HONORÁRIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de honorários de membros da diretoria e de conselhos.
8.1.7.18.10.00-4
(-)
Conselho Fiscal
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.18.30.00-8
(-)
Diretoria e Conselho de Administração
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.00.00-5
(-)
DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor das
despesas de manutenção e conservação de bens próprios ou alugados,
pertencentes ao período em curso, incluindo os dispêndios com IPTU, IPVA e
cotas condominiais no caso de ativos não financeiros mantidos para venda
próprios ou recebidos.
8.1.7.21.10.00-2
(-)
Ativo Imobilizado
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.20.00-9
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.30.00-6
(-)
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.40.00-3
(-)
Bens Alugados
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.21.90.00-8
(-
) Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.24.00.00-4
(-)
DESPESAS DE MATERIAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
do material de expediente, peças de reposição, serviços gráficos próprios e,
ainda, bens de consumo durável de pequeno valor ou de vida útil inferior a um
ano, colocados em uso.
8.1.7.27.00.00-3
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos benefícios concedidos ao pessoal.
8.1.7.30.00.00-1
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das contribuições patronais e semelhantes, de natureza social, estabelecidas
em leis ou regulamentos.
8.1.7.30.10.00-8
(-)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.30.50.00-6
(-)
Previdência Social
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.30.60.00-3
(-)
Previdência Complementar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.30.99.00-5
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.7.33.00.00-0
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos proventos do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da
instituição.
8.1.7.36.00.00-9
(-)
DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionadas com o treinamento do pessoal efetivamente utilizado
na execução dos serviços da instituição.
8.1.7.37.00.00-2
(-)
DESPESAS DE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas com remuneração de estagiários que executam serviços para a
instituição.
8.1.7.39.00.00-8
(-)
DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas relacionadas com processamento de dados, serviços contratados ou
utilização de equipamentos próprios.
8.1.7.42.00.00-6
(-)
DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de promoções, relações públicas, confraternizações, e outras da
mesma natureza realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.45.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de propaganda e publicidade realizadas no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.48.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PUBLICAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de publicações de editais, avisos, demonstrações financeiras,
relatórios e atas.
8.1.7.51.00.00-2
(-)
DESPESAS DE SEGUROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de seguros realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.54.00.00-1
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de taxas e serviços prestados por entidades do sistema financeiro,
realizadas no exclusivo interesse da instituição.
8.1.7.57.00.00-0
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de serviços prestados por terceiros à instituição, realizados no seu
exclusivo interesse, para as quais não haja rubrica específica.
8.1.7.60.00.00-8
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas com serviços de vigilância e segurança, realizadas no exclusivo
interesse da instituição.
8.1.7.63.00.00-7
(-)
DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas com serviços técnicos especializados encomendados pela
instituição a terceiros, no seu exclusivo interesse.
8.1.7.66.00.00-6
(-)
DESPESAS DE TRANSPORTE
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de transportes em geral, quer seja por meios próprios ou com
utilização de serviços de terceiros, realizados no exclusivo interesse da
instituição.
8.1.7.69.00.00-5
(-)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos impostos, taxas e contribuições. Requer os seguintes subtítulos de uso
interno: I - Tributos Federais; II - Tributos Estaduais; e III - Tributos
Municipais.
8.1.7.72.00.00-3
(-)
DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de viagem ao exterior, como as relacionadas com deslocamentos,
hospedagem e alimentação de funcionários e diretores, no exclusivo interesse
da instituição.
8.1.7.75.00.00-2
(-)
DESPESAS DE VIAGEM NO PAÍS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de viagens no País, relacionadas com deslocamentos, hospedagem e
alimentação de funcionários e diretores a serviço da instituição.
8.1.7.77.00.00-8
(-)
DESPESAS DE MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das multas aplicadas pelo Banco Central do Brasil, em função do exercício de
sua atribuição de fiscalização.
8.1.7.81.00.00-9
(-)
DESPESAS DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO
Z
712
Registrar,
diariamente, o valor da taxa de administração devida pelo Fundo à
administradora, de acordo com a regulamentação vigente.
8.1.7.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas administrativas para as quais não haja rubrica específica.
8.1.8.00.00.00-1
(-)
Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais
-
8.1.8.10.00.00-0
(-)
DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
da provisão para amortização de aplicações classificadas no Ativo Intangível.
8.1.8.10.21.00-3
(-)
Direitos Relativos a Carteiras de Clientes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.22.00-2
(-)
Sistemas de Processamento de Dados
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.23.00-1
(-)
Sistemas de Comunicação e de Segurança
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.24.00-0
(-)
Marcas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.25.00-9
(-)
Licenças e Direitos Autorais e de Uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.26.00-8
(-)
Direitos de Exclusividade ou Preferência
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.27.00-7
(-)
Patentes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.28.00-6
(-)
Direitos de uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.90.00-3
(-)
Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.10.30.00-1
(-)
Despesas de Amortização Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
8.1.8.10.35.00-6
(-)
Despesas de Amortização Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil de
Ativos e Passivos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
8.1.8.10.38.00-3
(-)
Despesas de Amortização Ativos e Passivos Não Registrados na Investida
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
8.1.8.20.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
dos encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre bens do Ativo
Imobilizado, em uso nas atividades sociais da instituição.
8.1.8.20.20.00-3
(-)
Instalações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.30.00-0
(-)
Móveis e Equipamentos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.40.00-7
(-)
Veículos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.50.00-4
(-)
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.60.00-1
(-)
Imóveis Edificações
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.70.00-8
(-)
Obras de Arte
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.20.80.00-5
(-)
Direitos de Uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
8.1.8.20.90.00-2
(-)
Outros Imobilizados em Uso
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.25.00.00-4
(-)
PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
encargos decorrentes de perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso
e de ativo intangível identificada no teste de redução ao valor recuperável.
8.1.8.25.10.00-1
(-)
Ativo Imobilizado
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.8.25.20.00-8
(-)
Ativo Intangível
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.00.00.00-8
(-)
Outras Despesas Operacionais
-
8.1.9.10.00.00-7
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS
UBDKLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas de administração de fundos e programas sociais.
8.1.9.12.00.00-3
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, as despesas relativas às obrigações
assumidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que
não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, apropriadas pela
taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente.
8.1.9.12.10.00-0
(-)
De Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.12.20.00-7
(-)
De Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.12.30.00-4
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.12.40.00-1
(-)
De Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.15.00.00-2
(-)
PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar, pela
instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma
operação de venda ou de transferência de ativos financeiros que foram por ela
baixados, integral ou proporcionalmente. O subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De
Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por
tipo de ativo financeiro.
8.1.9.15.10.00-9
(-)
De Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.15.20.00-6
(-)
De Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.15.30.00-3
(-)
De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.15.40.00-0
(-)
De Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.18.00.00-1
(-)
DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
UBDIFJASRLMNYZ
712
Registrar as
despesas relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em
transações de pagamento.
8.1.9.18.10.00-8
Por
Recebimentos Antecipados de Operações Próprias
UBDIFJASRLMNYZ
-
8.1.9.18.20.00-5
Demais
Recebimentos Antecipados
UBDIFJASRLMNYZ
-
8.1.9.19.00.00-4
(-)
DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
UBDIFJASRLMNYZ
712
Registrar as
despesas incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento.
8.1.9.19.10.00-1
(-)
Iniciação de Transação de Pagamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as
despesas pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de
pagamento, excluídas as decorrentes de transação de pagamento instantâneo no
âmbito do PIX para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.20.00-8
(-)
Processamento de Transações de Pagamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as
despesas diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais
como despesas de compensação e de liquidação das transações com cartões,
despesas de captura de comprovantes e despesas de gerenciamento de
informações, exceto as despesas de processamento não atribuíveis diretamente
ao processamento de transações para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.30.00-5
(-)
PIX
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as
despesas para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as
despesas com processamento para as quais haja rubrica específica.
8.1.9.19.40.00-2
(-)
Estorno ou Cancelamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as perdas
em transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou
cancelamento de transação.
8.1.9.19.45.00-7
(-)
Fraudes
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar as perdas
em transação de pagamento em decorrência de fraudes.
8.1.9.19.50.00-9
(-)
Despesa com Tarifa de Conectividade
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar das
despesas de conectividade necessárias para a realização da transação de
pagamento, excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja
rubrica específica.
8.1.9.19.99.00-8
(-)
Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento
UBDIFJASRLMNYZ
-
Registrar outras
despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja
rubrica específica.
8.1.9.20.00.00-6
(-)
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS
ULMZ
712
Registrar o valor das
despesas de administração de loterias.
8.1.9.25.00.00-1
(-)
DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre
os serviços prestados pela.
8.1.9.30.00.00-5
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
8.1.9.33.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição.
8.1.9.36.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH
USWLMZ
712
Registrar o valor
das despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e
outras contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela
regulamentação.
8.1.9.40.00.00-4
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros.
8.1.9.45.00.00-9
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO
UBDKIFASWLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com
ou sem coobrigação.
8.1.9.50.00.00-3
(-)
DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
UBDKIFJSWRLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros,
com ou sem coobrigação.
8.1.9.52.00.00-9
(-)
DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de
crédito, de arrendamento ou de outras operações com características de
concessão de crédito.
8.1.9.52.10.00-6
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ
-
8.1.9.52.20.00-3
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFASWLMNZ
-
8.1.9.52.30.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.56.00.00-1
(-)
DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVAS
RZ
712
Registrar os juros
sobre o capital social das cooperativas pagos ou creditados aos seus
associados, conforme legislação em vigor.
8.1.9.60.00.00-2
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
UBDKLMNZ
712
Registrar o valor
das despesas incidentes sobre fundos financeiros e de desenvolvimento.
8.1.9.65.00.00-7
(-)
DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO
UBDKIFRLMNZ
712
Registrar as
despesas decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da instituição.
8.1.9.77.00.00-2
(-)
DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar as
despesas incorridas na geração de rendas originadas dos direitos específicos
dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil, para as quais não haja rubrica
específica, desde que esses direitos não sejam caracterizados como operações
de crédito.
8.1.9.78.00.00-5
(-)
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWLMNHZ
712
Registrar, pela
instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, das
despesas de obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à
autorização do Banco Central do Brasil.
8.1.9.81.00.00-3
(-)
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS
UBDKIFJACTSWERLMNYZ
712
Registrar as
despesas de aluguel com equipamentos destinados à captura de transações de
pagamento.
8.1.9.86.00.00-8
(-)
DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS
R
712
Registrar as
despesas de captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais
junto às cooperativas singulares, decorrentes da centralização financeira.
8.1.9.87.00.00-1
(-)
DESPESAS COM EMPRÉSTIMOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com empréstimos de instrumentos financeiros.
8.1.9.88.00.00-4
(-)
DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
ajustes negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos
com a finalidade de venda futura e de geração de lucros.
8.1.9.88.10.00-1
(-)
Commodities
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.20.00-8
(-)
Ouro
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.30.00-5
(-)
Ativos de Sustentabilidade
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.70.00-3
(-)
Obras de Arte
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.88.99.00-8
(-)
Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.00.00-9
(-)
DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
montantes correspondentes às atualizações das provisões para impostos e
contribuições sobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros,
observada a variação dos índices oficiais pertinentes.
Na escrituração neste
título, dever ser registrados os montantes correspondentes às atualizações do
valor apropriado em 4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A
PAGAR, 4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS,
4.9.4.30.00.00-8 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO e não devem ser
registrados os montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor
apropriado em 4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.
8.1.9.90.10.00-6
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Lucros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.20.00-3
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Salários
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.30.00-0
(-)
Impostos e Contribuições Sobre Serviços de Terceiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.90.90.00-2
(-)
Outros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.00.00-2
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de ajuste de variação cambial de ativos e passivos.
8.1.9.91.11.00-8
(-)
Disponibilidades
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.12.00-7
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.13.00-6
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.16.00-3
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.17.00-2
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.18.00-1
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.19.00-0
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.41.00-9
(-)
Depósitos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.42.00-8
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.00-7
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.10-0
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.20-3
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.30-6
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.43.90-4
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.45.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.91.49.00-1
(-)
Outros Passivos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas geradas pelo reconhecimento de provisão para risco de crédito.
8.1.9.92.12.00-0
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.13.00-9
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.14.00-8
(-)
Relações Interfinanceiras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.16.00-6
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.17.00-5
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.18.00-4
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.19.00-3
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.81.00-0
(-)
Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.83.00-8
(-)
Garantias Financeiras Prestadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.92.88.00-3
(-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.00.00-8
(-)
DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de ajuste a valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.93.12.00-3
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.13.00-2
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.16.00-9
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.17.00-8
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.18.00-7
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.19.00-6
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.42.00-4
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre
Movimentação
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.49.00-7
(-)
Outros Passivos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.93.88.00-6
(-)
Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.00.00-1
(-)
DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos.
8.1.9.94.12.00-6
(-)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.13.00-5
(-)
Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.16.00-2
(-)
Operações de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.17.00-1
(-)
Operações de Arrendamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.18.00-0
(-)
Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.19.00-9
(-)
Outros Ativos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.41.00-8
(-)
Depósitos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.42.00-7
(-)
Obrigações por Operações Compromissadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.00-6
(-)
Outros Instrumentos de Dívida
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.10-9
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.20-2
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.30-5
(-)
Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.43.90-3
(-)
Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.44.00-5
(-)
Obrigações por Empréstimos e Repasses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.94.49.00-0
(-)
Outros Passivos Financeiros
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.00.00-4
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas de provisões passivas não associadas ao risco de crédito.
8.1.9.95.10.00-1
(-)
Contingências
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.10-4
(-)
Trabalhistas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.20-7
(-)
Fiscais
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.30-0
(-)
Cíveis
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.10.90-8
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.95.20.00-8
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.98.00.00-3
(-)
DESPESAS COM FRAUDES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as
quais haja conta específica relativa a eventos dessa natureza.
8.1.9.98.10.00-0
(-)
Fraudes Internas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.98.20.00-7
(-)
Fraudes Externas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.1.9.99.00.00-6
(-)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar o valor
das despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica,
observado que a instituição deve manter controles analíticos para identificar
as despesas.
Anexo
II
Relação
de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO
OPERACIONAIS
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
8.3.0.00.00.00-1
(-)
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
-
8.3.1.00.00.00-8
(-)
Prejuízos em Transações com Valores e Bens
-
8.3.1.50.00.00-3
(-)
PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar a
diferença negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil
líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores.
8.3.1.50.20.00-7
(-)
Prejuízo na Venda de Equipamentos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar as
despesas com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou
similares) nos estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de
depreciação para as quais haja rubrica específica.
8.3.1.50.70.00-2
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.1.50.80.00-9
(-)
Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda
Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.1.50.90.00-6
(-)
Prejuízo na Alienação de Outros Valores e Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.00.00.00-4
(-)
Outras Despesas Não Operacionais
-
8.3.9.90.00.00-5
(-)
DESPESAS DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar os
encargos necessários à formação de provisões não operacionais, retificadoras
do Ativo.
8.3.9.90.20.00-9
(-)
Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais
UBDKIFACTSWRLMNHZ
-
8.3.9.90.70.00-4
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.90.80.00-1
(-)
Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.90.95.00-3
(-)
Desvalorização de Outros Valores e Bens
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.90.99.00-9
(-)
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.3.9.99.00.00-2
(-)
OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar as
despesas não operacionais para as quais não haja rubrica específica. A
instituição deve adotar subtítulos de uso interno para identificar a natureza
das despesas escrituradas neste título.
Anexo
III
Relação
de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.9.0.00.00.00-9 (-) APURAÇÃO DE RESULTADO
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
8.9.0.00.00.00-9
(-) APURAÇÃO DE RESULTADO
-
8.9.1.00.00.00-6
Apuração de Resultado
-
8.9.1.10.00.00-5
APURAÇÃO DE RESULTADO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar,
no dia do balanço, a apuração do resultado da instituição no período
balanceado.
8.9.4.00.00.00-7
(-) Imposto de Renda
-
8.9.4.10.00.00-6
(-) IMPOSTO DE RENDA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar
as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para imposto
de renda, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos
fiscais diferidos.
8.9.4.10.10.00-3
(-) Provisão para Imposto de Renda Valores Correntes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para imposto de renda a pagar ou a recuperar relativos
ao resultado tributável do período.
8.9.4.10.20.00-0
(-) Provisão para Imposto de Renda Valores Diferidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para imposto de renda a pagar em períodos futuros,
escriturados como obrigação fiscal diferida.
8.9.4.10.30.00-7
Ativo Fiscal Diferido
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de imposto de renda.
8.9.4.20.00.00-5
(-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar
as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para
contribuição social, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de
ativos fiscais diferidos.
8.9.4.20.10.00-2
(-) Provisão para Contribuição Social Valores Correntes
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para contribuição social a pagar ou a recuperar
relativos ao resultado tributável do período.
8.9.4.20.20.00-9
(-) Provisão para Contribuição Social Valores Diferidos
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores da provisão para contribuição social a pagar em períodos futuros,
escriturados como obrigação fiscal diferida.
8.9.4.20.30.00-6
Ativo Fiscal Diferido
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar
os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de contribuição
social.
8.9.7.00.00.00-8
(-) Participações no Lucro
-
8.9.7.10.00.00-5
(-) PARTICIPAÇÕES NO LUCRO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
712
Registrar,
mensalmente ou por ocasião do balanço, as parcelas necessárias à formação de
provisão para participações no lucro, observado que, por ocasião da
elaboração do balanço, o saldo apresentado neste título deve ser encerrado em
contrapartida ao título 7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO.
8.9.7.10.10.00-8
(-) Administradores
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.9.7.10.20.00-1
(-) Empregados
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.9.7.10.30.00-4
(-) Fundos de Assistência e Previdência
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
8.9.7.10.99.00-5
(-) Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
NOTA 918 /2023 – BCB/DENOR, DE 1º DE DEZEMBRO
DE 2023
Fundamenta proposta de edição de instrução normativa que
define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil -
Cosif.
Senhor Chefe do
Denor:
A
presente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, e com base no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021, para definir as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
2. Com a edição da
Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, e da Resolução BCB nº 352,
de 23 de novembro de 2023, que dispõem sobre os conceitos e os critérios
contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o
reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) e sobre
os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo
financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da
metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros,
a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a
evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas
explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, o CMN e o BCB concluíram
o processo de harmonização das normas contábeis previstas no Padrão Contábil
das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) com o
pronunciamento internacional IFRS 9 – Financial Instruments emitido pelo
International Accounting Standards Board (IASB). A fim de permitir que a
escrituração contábil no Plano de Contas do Cosif esteja alinhada com os
critérios e os procedimentos contábeis estabelecidos na regulamentação emanada
do CMN e do BCB, faz-se necessário alterar as rubricas contábeis do grupo
Resultado Devedor do elenco de contas do Cosif.
3. Assim, com fundamento
na Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que reordena a estrutura de
contas atuais de forma a permitir a criação de novas rubricas e o atendimento
das necessidades derivadas da implementação dos padrões internacionais, a
presente proposta de instrução normativa consolida as rubricas contábeis do
grupo Resultado Devedor, estabelece os códigos e as nomenclaturas dos
subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos contábeis, bem
como as funções e os atributos dos títulos e subtítulos contábeis e o código
Estban dos títulos contábeis. Por consequência, será revogada a Instrução
Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022.
4. Por fim, em atendimento
ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Decreto
nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos
normativos de interesse geral de agentes econômicos formulados por órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
bem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe
prestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto
Regulatório (AIR).
5. Contudo, conforme
dispõe o art. 4º, incisos II e VI, desse Decreto, a obrigatoriedade de
elaboração de AIR pode ser dispensada para ato normativo que vise a disciplinar
direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não
permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias ou que
vise a manter a convergência a padrões internacionais. Desse modo, em face
desses dispositivos, a instrução normativa ora proposta está dispensada da
elaboração de AIR.
À
consideração de V.Sa.
Uverlan Rodrigues Primo
Chefe
Adjunto
De
acordo.
João André Calvino Marques Pereira
Chefe
de Departamento
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