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Resultados para: "type:Ofícios Circulares"
CVM
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27/10/2026
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Ofício Circular nº 4/2026/CVM/SMI
Orienta os intermediários (corretoras, distribuidoras, bancos de investimento e bancos múltiplos com carteira de investimento), escrituradores, custodiantes, depositários, entidades administradoras de...
CVM
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14/09/2026
Ofício Circular Anual 2026 CVM/SRE
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
CVM
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11/09/2026
Ofício Circular CVM/SSE 03/26
Impossibilidade de vinculação da taxa de performance de FIDC à remuneração da consultoria.
CVM
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04/09/2026
Ofício Circular CVM/SRE 05/26
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
CVM
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03/09/2026
Ofício-Circular/CVM/SNC/GNA 01/26
Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliáriosntos
CVM
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02/09/2026
Ofício Circular CVM/SEP 06/26
Novo quadro 6.1/2 (Controle e grupo econômico - Posição acionária) do Formulário de Referência (FRE).
CVM
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27/08/2026
Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP 02/26
Esclarecimentos sobre a aplicação da Resolução CVM nº 244/2026, que alterou a Resolução CVM nº 193/2023.
CVM
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20/08/2026
Ofício Circular nº 3/2026/CVM/SMI
Informa aos intermediários sobre expansão da lista de mercado admissíveis no contexto de contratação por intermediários estrangeiros, nos termos do Parecer de Orientação CVM 33, do Memorando no 112/20...
CVM
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19/08/2026
Ofício Circular CVM/SEP 05/26
Alterações nos Formulários de Informações Trimestrais (ITR) e de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP).
CVM
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18/08/2026
Ofício Circular CVM/SRE 04/26
Novas orientações sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: (i) ofertas submetidas à análise prévia de entidade autorreguladora, nos termos...
CVM
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10/07/2026
Ofício Circular CVM/SEP 04/26
Orientações às entidades administradoras de mercados organizados para pedidos de migração de registro de companhia aberta registrada para a condição de companhias de menor porte (CMP).
CVM
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18/05/2026
Ofício Circular CVM/SEP 02/26
Orientações às entidades administradoras de mercados organizados para obtenção de registro inicial de emissor de valores mobiliários de companhias de menor porte (CMP).
CVM
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18/05/2026
Ofício Circular CVM/SEP 03/26
Descontinuidade do endereço https://www.rad.cvm.gov.br/ENET para acesso ao Sistema Empresas.Net
CVM
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30/04/2026
Ofício Circular CVM/SSE 02/26
Esclarecimento sobre o preenchimento de CRIs no informe trimestral de FII
CVM
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02/04/2026
Ofício Circular CVM/SMI 02/2026
Negociação de valores mobiliários de renda fixa por meio de sistemas próprios ou disponibilizados pelas entidades administradoras de mercados de balcão organizado.
CVM
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26/03/2026
Ofício Circular CVM/SEP 01/26
Criação de novas associações no Sistema Empresas.NET - Companhias de Menor Porte (CMP) - Resolução CVM nº 232/25.
CVM
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26/03/2026
Ofício Circular CVM/SRE 03/26
Orientações complementares sobre o preenchimento de requerimentos de registro deofertas públicas de distribuição de valores mobiliários com benefícios fiscais (Lei nº 12.431/11 e Lei nº14.801/24)
CVM
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12/03/2026
Ofício Circular CVM/SRE 02/26
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (OPD) ou de aquisição de ações (OPA) em ...
CVM
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05/03/2026
Ofício-Circular Conjunto nº 1/2026/CVM/SMI/SMD
Orienta os intermediários sobre forma de comunicação de ocorrência ou indícios de infrações.
CVM
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26/02/2026
Ofício Circular CVM/SRE 01/26
Orientações sobre o preenchimento de requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários com benefícios fiscais (Lei nº 12.431/11 e Lei nº 14.801/24).
