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Resultados para: "type:Resolução Conjunta"
Banco Central
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27/10/2026
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Resolução Conjunta N° 21 de 22/10/2026
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 21, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de de...
Banco Central
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04/05/2026
Resolução Conjunta N° 20
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que sua Diretoria Colegiada, em sessão realizada em 15 de abril de 2026, e o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução Conjunta N° 19
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que sua Diretoria Colegiada, em sessão realizada em 8 de abril de 2026, e o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 20...
Banco Central
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28/11/2025
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Resolução Conjunta N° 16
Resolução Nº 16 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prestação de serviços de Banking as a Service – BaaS por parte das instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pe...
Banco Central
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28/11/2025
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Resolução Conjunta N° 15
Resolução Nº 15 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 15, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dez...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução Conjunta N° 17
Resolução Nº 17 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Disciplina a nomenclatura e a forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º d...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução Conjunta N° 18
Resolução Nº 18 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a política de qualidade das informações prestadas na esfera de atuação do Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a func...
Banco Central
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03/11/2025
Resolução Conjunta N° 14
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 14, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco C...
Banco Central
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03/12/2024
Resolução Conjunta N° 13
Resolução Nº 13 Perguntas Frequentes (FAQ) - Resolução Conjunta nº 13 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 13, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de valores mobiliários. O Banco Central do Bras...
Banco Central
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26/09/2024
Resolução Conjunta N° 12
Resolução Nº 12 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos seg...
Banco Central
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22/08/2024
Resolução Conjunta N° 11
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 11, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Revoga a Decisão Conjunta nº 13, de 14 de março de 2003, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, que dispõe sobre as condições de remuneração das debêntures d...
Banco Central
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04/07/2024
Resolução Conjunta N° 10
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna...
Banco Central
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22/02/2024
Resolução Conjunta N° 9
Resolução Nº 9 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Disciplina a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades do agente fiduciário na emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Es...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução Conjunta N° 8
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre medidas de educação financeira a serem adotadas por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banc...
Banco Central
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26/10/2023
Resolução Conjunta N° 7
Resolução Nº 7 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezemb...
Banco Central
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23/05/2023
Resolução Conjunta N° 6
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre requisitos para compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes a serem observados pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizad...
Banco Central
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20/05/2022
Resolução Conjunta N° 5
Resolução Nº 5 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance. O Banco Central do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados tornam público que a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, e...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução Conjunta N° 4
Resolução Nº 4 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, para dispor sobre o Open Finance. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna...
Banco Central
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24/06/2021
Resolução Conjunta N° 3
Resolução Nº 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei...
Banco Central
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27/11/2020
Resolução Conjunta N° 2
Resolução Nº 2 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da...
