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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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05/06/2024
Resolução BCB N° 384
Resolução Nº 384 RESOLUÇÃO BCB Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA referente às exposições ao risco de cr...
Banco Central
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27/05/2024
Resolução BCB N° 383
RESOLUÇÃO BCB Nº 383, DE 27 DE MAIO DE 2024 Suspende, por noventa dias, os prazos de encaminhamento de cédulas e de moedas metálicas retidas no estado do Rio Grande do Sul para exame de legitimidade e para exame de danos produzidos por dispositivo an...
Banco Central
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22/05/2024
Resolução BCB N° 382
RESOLUÇÃO BCB Nº 382, DE 22 DE MAIO DE 2024 Altera o Regulamento do Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e o Regulamento do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD), Anexos I e I...
Banco Central
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15/05/2024
Resolução BCB N° 380
RESOLUÇÃO BCB Nº 380, DE 15 DE MAIO DE 2024 Estabelece, temporariamente, as datas-limites para remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central...
Banco Central
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15/05/2024
Resolução BCB N° 381
RESOLUÇÃO BCB Nº 381, DE 15 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre medidas temporárias e em caráter de excepcionalidade aplicáveis ao funcionamento de grupos de consórcio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de maio de 2...
Banco Central
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13/05/2024
Resolução BCB N° 378
RESOLUÇÃO BCB Nº 378, DE 13 DE MAIO DE 2024 Estabelece, por tempo determinado, diante dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul na economia, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações, para fins do ge...
Banco Central
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13/05/2024
Resolução BCB N° 379
RESOLUÇÃO BCB Nº 379, DE 13 DE MAIO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para estabelecer deduções da exigibilidade em função do estado de...
Banco Central
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09/05/2024
Resolução BCB N° 377
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 377, DE 9 DE MAIO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para estabelecer os procedimentos relativos à apuração e ao registro do montante a ser alocado em títulos públicos federais (MATPF) e at...
Banco Central
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30/04/2024
Resolução BCB N° 376
Resolução Nº 376 RESOLUÇÃO BCB Nº 376, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e a designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membro...
Banco Central
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03/04/2024
Resolução BCB N° 375
RESOLUÇÃO BCB Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Direto...
Banco Central
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27/03/2024
Resolução BCB N° 374
RESOLUÇÃO BCB Nº 374, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprova os regulamentos que disciplinam o seu funcionamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão rea...
Banco Central
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26/03/2024
Resolução BCB N° 373
RESOLUÇÃO BCB Nº 373, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, para estabelecer quórum para tomada de decisão na alteração da convenção entre entidades registradoras. A Diretoria Colegiada do Banco Central do B...
Banco Central
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26/03/2024
Resolução BCB N° 372
RESOLUÇÃO BCB Nº 372, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de escrituração, de registro e de...
Banco Central
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26/03/2024
Resolução BCB N° 371
RESOLUÇÃO BCB Nº 371, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 308, de 28 de março de 2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de registro e de depósito centrali...
Banco Central
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06/03/2024
Resolução BCB N° 370
RESOLUÇÃO BCB Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. O Comitê de Administração (Coad), no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade d...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução BCB N° 369
RESOLUÇÃO BCB Nº 369, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a certificação de empregados das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução BCB N° 367
Resolução Nº 367 RESOLUÇÃO BCB Nº 367, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera as Resoluções BCB ns. 2, 5, 6, 7, 8 e 9, de 12 de agosto de 2020; 13, de 9 de setembro de 2020; 15, de 17 de setembro de 2020; 33, de 29 de outubro de 2020; 59, de 23 de dezembro...
Banco Central
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25/01/2024
Resolução BCB N° 368
RESOLUÇÃO BCB Nº 368, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Altera as Resoluções BCB ns. 28, de 23 de outubro de 2020; 65, de 26 de janeiro de 2021; 85, de 8 de abril de 2021; 93, de 6 de maio de 2021; 155, de 14 de outubro de 2021; e 260, de 22 de novembro de 20...
Banco Central
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17/01/2024
Resolução BCB N° 366
RESOLUÇÃO BCB Nº 366, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 17 de janeiro de 2024, com base no art. 9º da Lei nº 4.5...
Banco Central
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21/12/2023
Resolução BCB N° 365
RESOLUÇÃO BCB Nº 365, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realiz...
