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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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14/06/2023
Resolução BCB N° 323
Resolução Nº 323 RESOLUÇÃO BCB Nº 323, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de c...
Banco Central
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14/06/2023
Resolução BCB N° 324
RESOLUÇÃO BCB Nº 324, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente...
Banco Central
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07/06/2023
Resolução BCB N° 322
RESOLUÇÃO BCB Nº 322, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Institui o Regulamento do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas (CGP) no âmbito do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC), com base no art. 9º, inciso III, do Regulament...
Banco Central
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02/06/2023
Resolução BCB N° 321
RESOLUÇÃO BCB Nº 321, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vist...
Banco Central
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31/05/2023
Resolução BCB N° 320
RESOLUÇÃO BCB Nº 320, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e inst...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução BCB N° 319
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 319, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201, de 11 de março de 2022, e 265, de 25 de novembro de 2022. A Diretoria...
Banco Central
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10/05/2023
Resolução BCB N° 318
Resolução Nº 318 RESOLUÇÃO BCB Nº 318, DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 130, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio, instituições de pagamento, s...
Banco Central
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27/04/2023
Resolução BCB N° 317
RESOLUÇÃO BCB Nº 317, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Fixa os prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil e classifica os níveis de risco relacionados à re...
Banco Central
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27/04/2023
Resolução BCB N° 316
RESOLUÇÃO BCB Nº 316, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo II à Resolução BCB nº 108, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica no âmbito...
Banco Central
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27/04/2023
Resolução BCB N° 315
RESOLUÇÃO BCB Nº 315, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e aprova o Regulamento do Piloto RD. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão real...
Banco Central
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26/04/2023
Resolução BCB N° 314
RESOLUÇÃO BCB Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a execução dos serviços de compensação de cheques apresentados à Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) e sobre questões operacionais relacionadas ao cheque. A Diretoria Colegiada do...
Banco Central
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26/04/2023
Resolução BCB N° 313
Minuta Perguntas e Respostas Resolução BCB 313 RESOLUÇÃO BCB Nº 313, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Estabelece os procedimentos para o cálculo diário, mediante abordagem padronizada, da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do...
Banco Central
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26/04/2023
Resolução BCB N° 312
Resolução BCB Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Altera a Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em...
Banco Central
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12/04/2023
Resolução BCB N° 311
RESOLUÇÃO BCB Nº 311, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 146, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórci...
Banco Central
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12/04/2023
Resolução BCB N° 310
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 310, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administr...
Banco Central
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28/03/2023
Resolução BCB N° 309
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 309, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos contábeis sobre a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros; a aplicação da metodologia para apuração da taxa d...
Banco Central
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28/03/2023
Resolução BCB N° 308
RESOLUÇÃO BCB Nº 308, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários por entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros. A Dire...
Banco Central
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23/03/2023
Resolução BCB N° 307
RESOLUÇÃO BCB Nº 307, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público a ser observado por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3, nos termos do art. 2º, inci...
Banco Central
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23/03/2023
Resolução BCB N° 305
RESOLUÇÃO BCB Nº 305, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta o acesso antecipado por parte de autoridades governamentais às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas e disseminadas pelo Departamento de Estatísticas (Dstat). A Diretoria Colegiada d...
Banco Central
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23/03/2023
Resolução BCB N° 306
RESOLUÇÃO BCB Nº 306, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Altera circulares e resoluções BCB que dispõem sobre o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e o Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), sobr...
