Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
•
27/05/2026
Comunicado N° 45.310
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 306...
Banco Central
•
27/05/2026
Instrução Normativa BCB N° 738
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes), o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), e o Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), tendo em vista o disposto no art. 61,...
Banco Central
•
27/05/2026
Comunicado N° 45.313
Em reunião realizada nesta data, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decidiu manter o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0% (zero por cento), fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2...
Banco Central
•
27/05/2026
Comunicado N° 45.314
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 28 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
Banco Central
•
27/05/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000216/2025-41 PARTE INTIMADA: JAN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ 09.312.873/0001-04; e JAN PEREIRA LOPES, CPF ***.889.***-49. MOTIVO:...
Banco Central
•
27/05/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000617/2025-09 PARTES INTIMADAS: ALTERNATIVA FOMENTO LTDA., CNPJ 05.887.966/0001-06; e EDERSON LUIS WILHELM, CPF ***.320.***-68. MOTIVO: Consid...
Banco Central
•
27/05/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000014/2024-18 PARTES INTIMADAS: FAZZA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 12.350.398/0001-75; NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO, CPF ***.44...
Banco Central
•
27/05/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELA DIRETORIA COLEGIADA 301936 - Banco Votorantim S.A. (CNPJ 59.588.111). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com o ingresso de André Ermínio de Moraes Macedo e de Marcelo Ermírio de Moraes Macedo (Contrato...
Banco Central
•
27/05/2026
Aviso
Aviso PE 286388 - Corpx Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 36.741.675), atualmente identificada pelo nome empresarial Corpag Instituição de Pagamento S.A. Assunto: Decisão judicial suspensiva dos efeitos executivos da decisão pelo indeferimento do p...
Banco Central
•
27/05/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100308/2023-68 PARTES INTIMADAS: A.V.W. FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.482.204/0001-62; PEDRO ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, CPF *...
Banco Central
•
27/05/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000404/2025-79 PARTES INTIMADAS: LUCRE GOLD COMÉRCIO DE JOIAS E METAIS PRECIOSOS LTDA., CNPJ 08.821.792/0001-77; e CARLA DE ATAÍDE MARINHO MORE...
Open Finance Brasil
•
27/05/2026
[Open Finance] Informa #901
Reforço sobre o Canal Oficial de Comunicação Com o objetivo de fortalecer a governança operacional, garantir maior rastreabilidade das interações e assegurar o adequado acompanhamento das demandas relacionadas ao Open Finance Brasil, reforçamos que o...
Banco Central
•
26/05/2026
Comunicado N° 45.308
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
•
26/05/2026
Comunicado N° 45.307
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 306...
Banco Central
•
26/05/2026
Comunicado N° 45.306
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central
•
26/05/2026
Comunicado N° 45.309
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 27 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
Banco Central
•
26/05/2026
Resolução CMN N° 5.307
Resolução Nº 5.307 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.307, DE 26 DE MAIO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.300, de 5 de maio de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financ...
Banco Central
•
26/05/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308075 - Kiwify Instituicao de Pagamento Ltda (CNPJ 53.908.413). Assunto: alteração do capital de R$ 38.499.999,00 para R$ 42.499.999,00 (Alteração Contratual de 30.4.2...
Open Finance Brasil
•
26/05/2026
[Open Finance] Informa #900
Cadastro de Contato para Materiais de Monitoramento Prezados(as), Informamos que, a partir dos próximos ciclos de monitoramento, serão encaminhados materiais mensais às instituições participantes do Open Finance, com o objetivo de apoiar o acompanham...
Open Finance Brasil
•
26/05/2026
Dashboard de Resiliência de APIsCNPJ Alfanumérico | Testes em Ambiente de Sandbox — Open Finance BrasilManutenção programada para atualização do Mock Bank
Dashboard de Resiliência de APIs Prezados, Em complemento ao Informe nº 900, de 26/05/2026, e em consonância com a IN nº 706 – Manual de Monitoramento, informamos que foram disponibilizadas novas visões nas abas de Tempo de Resposta, Sobrecarga e Rep...