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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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11/09/2026
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Comunicado N° 45.926
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 09:20 às 09:25 horas do dia 15 de setembro de 2026, acolherá proposta...
CVM
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11/09/2026
Ofício Circular CVM/SSE 03/26
Impossibilidade de vinculação da taxa de performance de FIDC à remuneração da consultoria.
Open Finance Brasil
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11/09/2026
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[Open Finance] Informa #949
Informe nº 949 | 10/09/2026 Disponibilização da versão 2.2.1 da API Pagamentos Automáticos Em complemento ao Informa #948 - “Versionamento PATCH: Publicação da especificação v2.2.1 das APIs Pagamentos Automáticos”, divulgado em 08/09/2026, informamos...
Banco Central
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11/09/2026
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Comunicado N° 45.922
Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico a seguinte atualização na versão 5.13 do Catálogo de Serviços do SFN, publicada em 24/7/2026: 2. Alteração das mensagens dos eventos BMC0003, BMC0006, BMC0007 e...
Banco Central
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11/09/2026
Comunicado N° 45.923
Divulgamos que as pessoas físicas e jurídicas abaixo identificadas pretendem assumir a condição de controladores de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Wx Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ: 57.824.223/0001-90...
Banco Central
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11/09/2026
Comunicado N° 45.919
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 278/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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11/09/2026
Comunicado N° 45.920
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 279/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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11/09/2026
Comunicado N° 45.921
O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, comunica: Resultado do Leilão de Swap 278/2026 A taxa de corte do leilão 278/2026 foi de 5,2850. Foram aceitas 7 propostas no total de 36.000 contratos (USD $1.800.000.00...
Banco Central
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11/09/2026
Comunicado N° 45.916
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.9.2026 a 10.10.2026 são, respectivamente: 1,0408% (um inteiro e q...
Banco Central
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11/09/2026
Comunicado N° 45.917
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 310...
Banco Central
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11/09/2026
Comunicado N° 45.918
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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11/09/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308233 - Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (CNPJ 03.848.103). Assunto: alteração do capital de R$60.232.168,00 para R$64.091.203,00 (AGE de 25.3.2026). Dec...
Banco Central
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11/09/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000405/2025-13 PARTES INTIMADAS: MC PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA., CNPJ 03.643.045/0001-72; E MARCELO CAMACHO PINTO, CPF ***.750.***...
Banco Central
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11/09/2026
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000616/2025-56 PARTES INTIMADAS: PERCENTUAL FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ 20.992.526/0001-02; e MATTEO DELLAMICO, CPF ***.711.***-27. MOT...
SPA/MF
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10/09/2026
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Portaria SPA/MF Nº 2.750, de 10 de setembro de 2026
Dispõe sobre os procedimentos relativos à prevenção, à identificação e à repressão de transações de pagamento relacionadas à exploração irregular da modalidade lotérica de apostas de quota fixa; a comunicação formal e específica de que trata a Portaria MF nº 1.766, de 17 de junho de 2026 , e o inciso I do caput do art. 6º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 ; e revoga a Portaria SPA/MF nº 566, de 20 de março de 2025 .
Banco Central
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10/09/2026
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Comunicado N° 45.914
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 11 de setembro de 2026, acolherá proposta...
Banco Central
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10/09/2026
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Comunicado N° 45.915
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 11 de setembro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofp...
Banco Central
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10/09/2026
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Comunicado N° 45.911
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 275/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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10/09/2026
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Comunicado N° 45.912
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 276/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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10/09/2026
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Comunicado N° 45.913
O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, comunica: Resultado do Leilão de Swap 275/2026 A taxa de corte do leilão 275/2026 foi de 5,2340. Foram aceitas 3 propostas no total de 50.000 contratos (USD $2.500.000.00...
