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Resultados para: "after:2026-05-24"
SUSEP
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06/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 87
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ESSOR SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 01 de abril de 2026.
SUSEP
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06/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 88
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de COBUCCIO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de setembro de 2025.
SUSEP
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06/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 89
Fica homologada a reeleição de administradores de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião extraordinária do Conselho de Administração realizada em 17 de abril de 2026.
Banco Central
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06/07/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 299646 - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.236.120). Assunto: autorização para operar no mercado de câmbio (AGE de 1º.12.2025). Decisão: Chefe. Dat...
Banco Central
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06/07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 291768. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de ...
Banco Central
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06/07/2026
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Resolução CMN N° 5.326 de 03/07/2026
Resolução Nº 5.326 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.326, DE 3 DE JULHO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026. O B...
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8563
Reconduz, pelo prazo de sessenta dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, designada pela Portaria SUSEP nº 8.487, de 02 de março de 2026 e prorrogada pela Portaria SUSEP nº 8.543, de 08 de maio de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 24
Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, registrado no Sistema e-PAD sob o NUP/Identificador do Processo Eletrônico Correcional (PEC) nº 99946004621202516 e Identificador do Procedimento (IP) nº 21.858, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 17,de 06 de janeiro de 2026, consubstanciada pela Portaria COGER/SUSEP nº 19, de 12 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 12
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., na 16ª alteração contratual, realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 13
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de MDS-RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, conforme 17ª alteração contratual realizada em 24 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 14
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, conforme deliberado na 26ª alteração contratual, realizada em 11 de maio de 2026.
SPA/MF
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03/07/2026
Portaria SPA/MF N° 1964, de 3 de julho de 2026
Altera a Portaria SPA/MF nº 1.231, de 31 de julho de 2024 , que estabelece regras e diretrizes para o jogo responsável e para as ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing, e regulamenta os direitos e deveres de apostadores e de agentes operadores, a serem observados na exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa de que tratam o art. 29 da Lei nº 13.756 , de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790 , de 29 de dezembro de 2023.
Open Finance Brasil
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03/07/2026
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[Open Finance] Informa #919
Informe nº 919 | 03/07/2026 Divulgação do Cronograma da API Contas v2.5.1 Informamos que o cronograma de implementação da API Contas v2.5.1 foi aprovado e ocorrerá conforme as datas indicadas abaixo: Marcos do Cronograma Publicação da Especificação:...
Banco Central
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03/07/2026
Comunicado N° 45.506
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 6 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
Banco Central
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03/07/2026
Comunicado N° 45.503
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 2.7.2026 a 2.8.2026 são, respectivamente: 1,0508% (um inteiro e quin...
Banco Central
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03/07/2026
Comunicado N° 45.504
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 308...
Banco Central
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03/07/2026
Comunicado N° 45.505
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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03/07/2026
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DO COAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000216/2025-41 INTIMADO: JAN PEREIRA LOPES, CPF ***.889.***-49. MOTIVO: em razão de ter sido devolvido pelo serviço postal ou de este não t...
Banco Central
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03/07/2026
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AVISO
AVISO PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308053 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre - Cooperpoa (CNPJ 03.990.888). Assunto: mudança de categoria para coope...
Banco Central
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03/07/2026
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 2...
