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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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11/11/2024
Resolução BCB N° 429
Resolução Nº 429 RESOLUÇÃO BCB Nº 429, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e seu regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, par...
Banco Central
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07/11/2024
Resolução BCB N° 428
RESOLUÇÃO BCB Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as datas-limites para remessa de documentos contábeis relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições...
Banco Central
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16/10/2024
Resolução BCB N° 427
Microsoft Word - Parecer Jurídico 904_2024_BCB_PGBC (2).docx RESOLUÇÃO BCB Nº 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no exe...
Banco Central
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16/10/2024
Resolução BCB N° 426
Resolução Nº 426 RESOLUÇÃO BCB Nº 426, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Altera as Resoluções BCB ns. 145, de 24 de setembro de 2021, 188 e 189, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre regras dos recolhimentos compulsórios, e revoga a Circular nº 3.380,...
Banco Central
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16/10/2024
Resolução BCB N° 425
RESOLUÇÃO BCB Nº 425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de s...
Banco Central
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10/10/2024
Resolução BCB N° 424
Resolução Nº 424 RESOLUÇÃO BCB Nº 424, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga o Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, com base no art. 11, caput, inciso XIII, alínea...
Banco Central
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10/10/2024
Resolução BCB N° 423
Resolução Nº 423 RESOLUÇÃO BCB Nº 423, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Regulamento do Comitê Executivo de Gestão – CEG do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital – Piloto RD e o Regulamento do Piloto RD, Anexos I e II à Resolução BCB nº 315, d...
Banco Central
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09/10/2024
Resolução BCB N° 422
Resolução Nº 422 RESOLUÇÃO BCB Nº 422, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil – CIBCB. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, em sessão realizada em 9 de outubro de 2024, com base...
Banco Central
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09/10/2024
Resolução BCB N° 421
RESOLUÇÃO BCB Nº 421, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. A...
Banco Central
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03/10/2024
Resolução BCB N° 420
RESOLUÇÃO BCB Nº 420, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o regime de sobreaviso para preservar o funcionamento e a segurança das infraestruturas críticas controladas pelo Banco Central do Brasil. O Comitê de Administração do Banco Central do Brasil...
Banco Central
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02/10/2024
Resolução BCB N° 419
Resolução Nº 419 RESOLUÇÃO BCB Nº 419, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 143 do Regimento I...
Banco Central
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02/10/2024
Resolução BCB N° 417
Resolução Nº 222 resolução BCB Nº 417, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária – RERCT-Geral, de que t...
Banco Central
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02/10/2024
Resolução BCB N° 418
RESOLUÇÃO BCB Nº 418, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece, no âmbito do Banco Central do Brasil, procedimentos para o atendimento às demandas formuladas com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Br...
Banco Central
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27/09/2024
Resolução BCB N° 416
RESOLUÇÃO BCB Nº 416, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos para a apuração das taxas prefixadas “Pm” e “PMm”, de que trata o art. 2º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Br...
Banco Central
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24/09/2024
Resolução BCB N° 415
RESOLUÇÃO BCB Nº 415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11,...
Banco Central
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19/09/2024
Resolução BCB N° 413
RESOLUÇÃO BCB Nº 413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR. A Diretoria Colegiada...
Banco Central
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19/09/2024
Resolução BCB N° 414
RESOLUÇÃO BCB Nº 414, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020, que consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão real...
Banco Central
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19/09/2024
Resolução BCB N° 411
RESOLUÇÃO BCB Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as condições para depósito centralizado de Letra de Crédito do Desenvolvimento – LCD em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, e...
Banco Central
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19/09/2024
Resolução BCB N° 412
RESOLUÇÃO BCB Nº 412, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI e da Conta Pagamentos Instantâneos – Conta PI no Ban...
Banco Central
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11/09/2024
Resolução BCB N° 410
RESOLUÇÃO BCB Nº 410, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no país, nas operações de crédito externo e de inv...
