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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.494
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.6.2026 a 30.7.2026 são, respectivamente: 1,0537% (um inteiro e qu...
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.497
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm refere...
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.498
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 2 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
CVM
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01/07/2026
Resolução CVM 245
Altera a Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021.
(Publicada no DOU de 03.07.2026)
- Resolução CVM 245: [HTML] / [PDF] / [DOC]
Justificativa - Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Open Finance Brasil
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01/07/2026
[Open Finance] Informa #917
Informe nº 917 | 01/07/2026 Disponibilização do Checklist de Validação de Conformidade do Monitoramento de UX A Gerência de Monitoramento de UX e FVP informa que foi disponibilizado, no Portal do Desenvolvedor, o Checklist de Validação de Conformidad...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.320 de 25/06/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.320, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o bloqueio de contas e o impedimento de transações financeiras de pessoas naturais e jurídicas que explorem a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem autorização. O Banco Central do...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.319 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.319 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.319, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para vedar a cobrança de tarifa de cadastro nas operações de financiamento realizadas no âmbito das linhas de financiamento para...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.317 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.317 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.317, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas institui...
Banco Central
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30/06/2026
Resolução CMN N° 5.316 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.316 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.316, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, que consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combin...
Banco Central
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30/06/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 179087 Nº Processo: 304827. Objeto: Manutenção e operação dos sistemas de ar-condicionado do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e dos sistemas de ventilação e exaustão do edifício do Banco C...
Banco Central
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30/06/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PELO CRSFN PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100863/2021-28 PARTE INTIMADA: AMANDA THOMAZ BENEDET NANDI, CPF ***.629.***-92. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de anteriores ofícios que se ten...
Banco Central
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30/06/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DO COAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100308/2023-68 INTIMADO: PEDRO ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, CPF ***.739.***-33. MOTIVO: em razão de terem sido devolvidos pelo serviço pos...
Banco Central
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30/06/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PELO CRSFN PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100305/2023-24 PARTE INTIMADA: FACTORSUL - FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ 03.440.941/0001-34. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de ante...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.491
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 d...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.490
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução nº 4.645, de 16 de março de 2018, divulga que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, a vigorar no período...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.489
Divulgamos que a Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento, em 5 de março de 2026. 2. Eventuais objeções ao pedido divulgado por este comunicado, acompanhadas da docum...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.488
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.487
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 309...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.486
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.492
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024, divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm", usadas, respectivamente, na determinação da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa...
