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Resultados para: "after:2026-05-24"

SUSEP • 18/08/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 424

Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Infraestrutura e Organização dos Mercados (CGRIO), da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos (DIRPE), nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP • 18/08/2026
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RESOLUÇÃO SUSEP n.º 90

Altera a Circular Susep nº 638, de 27 de julho de 2021.
SUSEP • 18/08/2026

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 27

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AXA XL INSURANCE COMPANY UK LIMITED, atual denominação de XL CATLIN INSURANCE COMPANY UK LIMITED, sociedade organizada e constituída segundo as leis da Inglaterra e País de Gales, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP N.º 28, de 30 de março de 2021.
SUSEP • 18/08/2026

RESOLUÇÃO SUSEP n.º 91

Altera o plano de regulação da Susep para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução Susep n° 72, de 17 de dezembro de 2025.
SUSEP • 18/08/2026

DESPACHO SUSEP n.º 1126

Autoriza o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JÚNIOR, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do workshop Climate Change and Insurance 2026, que ocorrerá em Segovia e Madri, Espanha.
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.777

O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de agosto de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.778

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de agosto de 2026, acolherá propostas...
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.774

Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 250/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.775

Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 251/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.776

O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, comunica: Resultado do Leilão de Swap 250/2026 A taxa de corte do leilão 250/2026 foi de 4,9590. Foram aceitas 5 propostas no total de 24.000 contratos (USD $1.200.000.00...
CVM • 18/08/2026
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Ofício Circular CVM/SRE 04/26

Novas orientações sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: (i) ofertas submetidas à análise prévia de entidade autorreguladora, nos termos...
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.771

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.772

Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 311...
Banco Central • 18/08/2026

Comunicado N° 45.773

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central • 18/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 284825 / Objeto: Contratação de serviços continuados de Inteligência de Fontes Abertas (OSINT) e Social Listening, com foco em contrainteligência, a ser fornecida como uma solução in...
Banco Central • 18/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 645/2026 / Número do processo: 286144 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional, com disponibilização de operadores de empilhadeira, ao Mecir em Recife/PE, de serviços de condução de veícul...
Banco Central • 18/08/2026
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AVISOS

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308539 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores do Grupo Empresarial A Costa Ltda. (CNPJ 20.062.766...
SUSEP • 17/08/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 423

DISPENSA, a partir de 5 de agosto de 2026, o servidor público FABRÍCIO DE FREITAS CARDIM da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 4- CONS4, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, para a qual foi designado pela Portaria CGGPD/SUSEP nº 352, publicada no DOU em 15/04/2026, Seção II, Página 40.
SUSEP • 17/08/2026
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RESOLUCAO CNSP n.º 496

Dispõe sobre as características gerais dos contratos de seguros de danos e sobre as disposições específicas aplicáveis aos contratos de seguros de riscos de petróleo, de riscos nomeados e operacionais, global de bancos, aeronáuticos, marítimos, de riscos nucleares e de crédito interno e crédito à exportação quando o segurado for pessoa jurídica.
SUSEP • 17/08/2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 148

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de JUSTOS SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, que tornou ineficaz as deliberações tomadas na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de novembro de 2025.

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