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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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17/08/2026
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Instrução Normativa BCB N° 768 de 13/08/2026
Nota - Documento 6 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 768, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 715, de 6 de março de 2026, a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, e a Instrução Normativa BCB nº 557, de 2 de dezembr...
SUSEP
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14/08/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 10
Contrato de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. termo aditivo. redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais. inclusão do benefício de reembolso-creche. aplicação aos contratos regidos pela lei nº 14.133, de 2021, e pela lei nº 8.666, de 1993.
SUSEP
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14/08/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 11
Manifestação jurídica referencial. contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. termo aditivo. reequilíbrio econômico-financeiro. reoneração gradual da folha de pagamento. alterações da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. fato do príncipe. aplicação aos contratos regidos pela lei nº 14.133, de 2021, e pela lei nº 8.666, de 1993.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 141
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de abril de 2026.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 142
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de abril de 2026.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 143
Fica homologada a eleição de administrador de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S.A., com sede na cidade de Curitiba - PR, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 30 de abril de 2026.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 144
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2026.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 145
Fica homologada a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., com sede na
cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de abril de 2026.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 146
Fica homologada a eleição de administrador de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de março de 2026.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 147
Fica homologada a eleição de administradores de CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 29
Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD destinada a apurar possíveis responsabilidades administrativas relativas aos fatos constantes do Processo SEI original nº 15414.630381/2024-47 e do Processo Eletrônico Correcional - PEC, NUP/Identificador nº 99946000062202575, sob o código ePad nº 26.527, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
SUSEP
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14/08/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 157
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de BTG PACTUAL SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de abril de 2026.
Open Finance Brasil
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14/08/2026
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[Open Finance] Informa #935
Informe nº 935 | 14/08/2026 FVP Manual - Execução dos testes de Pagamentos na V5 Prezados, Reforçamos que, a partir de 20/08/2026, encerra-se o período de convivência entre as versões V4 e V5 de Pagamentos. Sendo assim, a partir de 21/08/2026, deverá...
Banco Central
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14/08/2026
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Comunicado N° 45.754
Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico a publicação da versão 9.4 do Manual de Redes do SFN. O Manual de Redes do SFN e os Documentos de Requisitos Técnicos (DRT) que originaram as alterações de versã...
Banco Central
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14/08/2026
Comunicado N° 45.755
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 17 de agosto de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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14/08/2026
Comunicado N° 45.756
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 17 de agosto de 2026, acolherá propostas...
Banco Central
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14/08/2026
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Comunicado N° 45.757
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB n. 76, de 24 de fevereiro de 2021, nas Instruções Normativas 140 e 141, ambas de 12 de agosto de 2021, e na Instrução Normativa 466, de 18 de abril de 2024, comunica que realizará leilõ...
Banco Central
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14/08/2026
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Comunicado N° 45.753
Comunicamos aos participantes do Sistema de Transferência de Reservas (STR) a alteração do número-código, de que trata o art. 18 da Instrução Normativa BCB nº 307, de 21 de setembro de 2022, que passará do formato exclusivamente numérico para o forma...
Banco Central
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14/08/2026
Comunicado N° 45.749
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 307...
Banco Central
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14/08/2026
Comunicado N° 45.750
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 244/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
