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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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04/08/2026
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Comunicado N° 45.682
Divulgamos que a Claro Pay S.A. - Instituição de Pagamento solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento, em 31 de julho de 2026. 2. Eventuais objeções ao pedido divulgado por este comunicado, acompanhadas da documentação comprobatória,...
Banco Central
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04/08/2026
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Comunicado N° 45.679
Divulgamos que a Crystal BMC - Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ 43.561.343, solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento em 4 de maio de 2026, em decorrência da mudança do objeto social. 2. Eventuais objeções ao pedido divulgado por...
Banco Central
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04/08/2026
Comunicado N° 45.675
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central
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04/08/2026
Comunicado N° 45.676
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 312...
Banco Central
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04/08/2026
Comunicado N° 45.677
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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04/08/2026
Comunicado N° 45.678
Divulgamos que as pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo identificadas pretendem integrar o grupo de controle de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Banco Votorantim S.A. CNPJ: 59.588.111/0001-03 Local da sede: S...
Banco Central
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04/08/2026
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AVISOS
AVISOS Processos Decididos Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 306060 - Omie Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 43.010.260). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento em decorrência da mudança do objeto social, adot...
Banco Central
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04/08/2026
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Resolução CMN N° 5.332 de 30/07/2026
Resolução Nº 5.332 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.332, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco...
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 113
Fica homologada a eleição de administradores de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, deliberada nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 2026.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 114
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., com sede na cidade de
São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 115
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 116
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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03/08/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 5
Ata de Registro de Preços. Termo aditivo. Prorrogação de vigência, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133, de 2021, c/c art. 22 do Decreto n° 11.462, de 2023. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGFn° 262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 18
Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, nos termos do artigo 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como procuradora da Peerless Insurance Company, sociedade devidamente constituída e existente segundo as leis dos Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 89, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
SUSEP
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03/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 19
Fica homologada a nomeação do Sr. Caio Vasconcelos Araújo, nos termos do artigo 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como Procurador da FIDELIDADE COMPANHIA DE SEGUROS S.A., sociedade devidamente constituída e existente segundo as leis de Portugal, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Diore/Susep nº 54, de 21 de março de 2025.
Banco Central
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03/08/2026
Comunicado N° 45.674
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 4 de agosto de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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03/08/2026
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Comunicado N° 45.670
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm refere...
Banco Central
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03/08/2026
Comunicado N° 45.671
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 31.7.2026 a 31.8.2026 são, respectivamente: 1,0076% (um inteiro e se...
Banco Central
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03/08/2026
Comunicado N° 45.672
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 311...
Banco Central
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03/08/2026
Comunicado N° 45.673
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
