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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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24/07/2025
Resolução BCB N° 489
Resolução Nº 489 RESOLUÇÃO BCB Nº 489, DE 24 DE JULHO DE 2025 Revoga o Capítulo IV da Portaria nº 309, de 30 de novembro de 1959, que regula a constituição, o funcionamento e as atribuições das sociedades de crédito, financiamento e das de investimen...
Banco Central
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16/07/2025
Resolução BCB N° 488
RESOLUÇÃO BCB Nº 488, DE 16 DE JULHO DE 2025 Estabelece regras e critérios para a mobilidade interna dos servidores ocupantes do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil originários do concurs...
Banco Central
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10/07/2025
Resolução BCB N° 487
Resolução Nº 487 RESOLUÇÃO BCB Nº 487, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o prazo para divulgação das demonstrações financeiras relativas ao período findo em 30 de junho de 2025 pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a func...
Banco Central
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03/07/2025
Resolução BCB N° 486
Resolução Nº 486 RESOLUÇÃO BCB Nº 486, DE 3 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório...
Banco Central
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03/07/2025
Resolução BCB N° 485
Resolução Nº 485 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO BCB Nº 485, DE 3 DE JULHO DE 2025 Atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis relacionadas ao cálculo de custo financeiro por defi...
Banco Central
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26/06/2025
Resolução BCB N° 484
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 484, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de inf...
Banco Central
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11/06/2025
Resolução BCB N° 483
Resolução Nº 483 RESOLUÇÃO BCB Nº 483, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 146, de 28 de setembro de 2021, a Resolução BCB nº 168, de 1º de dezembro de 2021, e a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, para dispor sobre o subcon...
Banco Central
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05/06/2025
Resolução BCB N° 482
RESOLUÇÃO BCB Nº 482, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcio...
Banco Central
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04/06/2025
Resolução BCB N° 481
8-7 - Licença para Capacitação RESOLUÇÃO BCB Nº 481, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Institui o Posto de Controle do Banco Central do Brasil – PCBC, para armazenamento de informações classificadas em grau de sigilo e acesso a essas informações, e aprova o seu...
Banco Central
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04/06/2025
Resolução BCB N° 480
RESOLUÇÃO BCB Nº 480, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Estabelece procedimentos relacionados à celebração de convênios, acordos e instrumentos congêneres entre o Banco Central do Brasil e outras instituições, à designação formal de seus representantes em relaci...
Banco Central
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04/06/2025
Resolução BCB N° 479
RESOLUÇÃO BCB Nº 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Constitui o grupo de trabalho interdepartamental GTI Diversidade, com a finalidade de conduzir estudos técnicos, elaborar proposta de política institucional e estruturar plano de ação voltado à promoção da...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução BCB N° 477
RESOLUÇÃO BCB Nº 477, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instit...
Banco Central
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30/05/2025
Resolução BCB N° 478
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 478, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem – RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre...
Banco Central
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26/05/2025
Resolução BCB N° 476
Resolução Nº 476 RESOLUÇÃO BCB Nº 476, DE 26 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em...
Banco Central
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26/05/2025
Resolução BCB N° 475
Resolução Nº 475 RESOLUÇÃO BCB Nº 475, DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de maio de 2025,...
Banco Central
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22/05/2025
Resolução BCB N° 474
Resolução Nº 474 RESOLUÇÃO BCB Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 199, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR para instituição classificada como Tipo 3. A Diretoria C...
Banco Central
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20/05/2025
Resolução BCB N° 473
Resolução Nº 473 RESOLUÇÃO BCB Nº 473, DE 20 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, e a Resolução BCB nº 350, de 8 de novembro de 2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do...
Banco Central
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08/05/2025
Resolução BCB N° 471
Resolução Nº 471 RESOLUÇÃO BCB Nº 471, DE 8 DE MAIO DE 2025 Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão r...
Banco Central
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08/05/2025
Resolução BCB N° 472
Resolução Nº 472 RESOLUÇÃO BCB Nº 472, DE 8 DE MAIO DE 2025 Disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento e estabelece os limites máximos para os...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução BCB N° 470
RESOLUÇÃO BCB Nº 470, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco d...
