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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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12/12/2024
Resolução BCB N° 444
RESOLUÇÃO BCB Nº 444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 234, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão r...
Banco Central
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12/12/2024
Resolução BCB N° 443
Resolução Nº 443 RESOLUÇÃO BCB Nº 443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele a...
Banco Central
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09/12/2024
Resolução BCB N° 442
RESOLUÇÃO BCB Nº 442, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Disciplina a autorização para participação de servidores da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil em evento de interesse institucional, com custeio de despesas de hospitalidade por ente pri...
Banco Central
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04/12/2024
Resolução BCB N° 441
Resolução Nº 441 RESOLUÇÃO BCB Nº 441, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para incluir, para efeito dessa Resolução, a letra de crédito do desenvolvimento – LCD como instrumento financeiro representativo de...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução BCB N° 440
Resolução Nº 440 RESOLUÇÃO BCB Nº 440, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições de pagamento e sobre o conteúdo, a elaboração e a remessa do Plano de Recuperação e de Saída Organi...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução BCB N° 438
Resolução Nº 438 RESOLUÇÃO BCB Nº 438, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco – RWA referente às exposições ao risco d...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução BCB N° 439
RESOLUÇÃO BCB Nº 439, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Acresce dispositivo ao Regulamento Anexo I à Resolução BCB nº 374, de 27 de março de 2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez – LFL do Banco Central do Brasil. A Diretori...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução BCB N° 436
Resolução Nº 436 RESOLUÇÃO BCB Nº 436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Classifica como Tipo 1, Tipo 2 ou Tipo 3 as instituições singulares autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os conglomerados prudenciais liderados por essas instituições...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução BCB N° 437
Resolução Nº 437 RESOLUÇÃO BCB Nº 437, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital median...
Banco Central
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28/11/2024
Resolução BCB N° 435
RESOLUÇÃO BCB Nº 435, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de c...
Banco Central
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21/11/2024
Resolução BCB N° 433
DESPACHO/GABIN RESOLUÇÃO BCB Nº 433, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 11, inciso III,...
Banco Central
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21/11/2024
Resolução BCB N° 434
RESOLUÇÃO BCB Nº 434, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 198, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento – PRIP não integrante de conglomerado prudencial ou...
Banco Central
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13/11/2024
Resolução BCB N° 432
Resolução Nº 432 RESOLUÇÃO BCB Nº 432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, da...
Banco Central
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13/11/2024
Resolução BCB N° 431
Resolução Nº 431 RESOLUÇÃO BCB Nº 431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 260, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre os sistemas de controles internos das administradoras de consórcio, das instituições de pagamento, das socied...
Banco Central
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12/11/2024
Resolução BCB N° 430
RESOLUÇÃO BCB Nº 430, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as atividades essenciais para o cumprimento da missão institucional do Banco Central do Brasil, que devem ser mantidas em funcionamento em caso de paralisação ou greve. O Comitê de Adminis...
Banco Central
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11/11/2024
Resolução BCB N° 429
Resolução Nº 429 RESOLUÇÃO BCB Nº 429, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e seu regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, par...
Banco Central
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07/11/2024
Resolução BCB N° 428
RESOLUÇÃO BCB Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as datas-limites para remessa de documentos contábeis relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições...
Banco Central
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16/10/2024
Resolução BCB N° 427
Microsoft Word - Parecer Jurídico 904_2024_BCB_PGBC (2).docx RESOLUÇÃO BCB Nº 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no exe...
Banco Central
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16/10/2024
Resolução BCB N° 426
Resolução Nº 426 RESOLUÇÃO BCB Nº 426, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Altera as Resoluções BCB ns. 145, de 24 de setembro de 2021, 188 e 189, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre regras dos recolhimentos compulsórios, e revoga a Circular nº 3.380,...
Banco Central
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16/10/2024
Resolução BCB N° 425
RESOLUÇÃO BCB Nº 425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de s...
