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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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31/08/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSO DECIDIDO PELO DIRETOR 305488 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de R$10.111.406.901,19 para R$10.715.121.562,65 (AGE de 23.6.2026). Data: 14.8.2026. PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO...
Banco Central
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31/08/2026
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Resolução CMN N° 5.336 de 27/08/2026
Resolução Nº 5.336 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiament...
Banco Central
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31/08/2026
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Resolução CMN N° 5.337 de 27/08/2026
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.337, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata...
Banco Central
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31/08/2026
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Resolução CMN N° 5.338 de 27/08/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, n...
Banco Central
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31/08/2026
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Resolução CMN N° 5.339 de 27/08/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacion...
SUSEP
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28/08/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 30
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de STARR INSURANCE & REINSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria SUSEP/DIRAT Nº 119, de 16 de janeiro de 2015.
SUSEP
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28/08/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 159
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de GUARDIAN SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 21 de maio de 2026.
SPA/MF
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28/08/2026
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Portaria SPA/MF Nº 2.596, de 28 de agosto de 2026
Regulamenta o disposto nos arts. 68 e 69 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026 , para estabelecer procedimento célere e exame prioritário para autorização de apostas de quota fixa relacionadas aos eventos oficiais da Copa do Mundo Feminina de 2027 no território nacional, realizadas pela Fédération Internationale de Football Association - FIFA, por parceiros comerciais da FIFA ou por contratadas da FIFA, e para disciplinar as atividades de patrocínio e a divulgação de marcas de empresas de jogos e apostas, na qualidade de patrocinadores dos eventos oficiais da FIFA.
Open Finance Brasil
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28/08/2026
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[Open Finance] Informa #943
Informe nº 943 | 28/08/2026 Atualização do Perfil de Segurança CIBA Informamos que foi publicada a versão Beta 2 do perfil de Segurança CIBA-BR v2.1.0, acompanhada das versões atualizadas dos guias de implementação para RP e OP. Esta publicação faz p...
Banco Central
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28/08/2026
Comunicado N° 45.840
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 31 de agosto de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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28/08/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 310752 - Guardian Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 63.822.040). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$4.350.000,00 (AGE de 29.6.2026). Decisão: G...
Banco Central
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28/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 310014 / Objeto: Contratação de serviço de HSMs (Hardware Secure Modules), com fornecimento, implantação, manutenção, suporte, atualizações e suporte/garantia aos HSM existentes do B...
Banco Central
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28/08/2026
Comunicado N° 45.836
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.8.2026 a 27.9.2026 são, respectivamente: 1,0016% (um inteiro e de...
Banco Central
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28/08/2026
Comunicado N° 45.837
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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28/08/2026
Comunicado N° 45.838
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 308...
Banco Central
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28/08/2026
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Comunicado N° 45.839
Divulgamos que a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Educação e Comunicação solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento, em 11 de julho de 2026. 2. Eventuais objeções ao pedido divulgado por este comunicado, aco...
Banco Central
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28/08/2026
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Instrução Normativa BCB N° 771 de 26/08/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 771, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece os procedimentos para autorizar a cooperativa central de crédito, a confederação de crédito ou a confederação de serviço a assumir, em caráter temporário, a administ...
SUSEP
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27/08/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 159
Fica homologada a eleição de administradores de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de julho de 2026.
Open Finance Brasil
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27/08/2026
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[Open Finance] Informa #941
Informe nº 941 | 27/08/2026 Publicação da Especificação da API Consentimento v3.4.0 rc.1 Conforme compartilhado no Informa #938 (Divulgação da Aprovação do Cronograma do Projeto CIBA), divulgado em 21/08/2026, informamos que a área do desenvolvedor d...
Open Finance Brasil
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27/08/2026
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[Open Finance] Informa #942
Informe nº 942 | 27/08/2026 Atualização do Guia de Experiência do Usuário – versão 23.00.00 Informamos que o time de UX publicou, no dia 27/08/26, uma versão major do Guia de Experiência do Usuário (v23.00.00). Esta atualização de versão inclui: Atua...
