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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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15/07/2026
Comunicado N° 45.568
Divulgamos que as pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo identificadas pretendem assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Consórcio AI Administradora de Consórcio Ltda. CNPJ: Em co...
Banco Central
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15/07/2026
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Resolução CMN N° 5.329 de 14/07/2026
Resolução Nº 5.329 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.329, DE 14 DE JULHO DE 2026 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constituciona...
SUSEP
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14/07/2026
DESPACHO SUSEP n.º 959
Autoriza o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 31 de julho a 11 de agosto de2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Quarta Reunião de Autores do Relatório Especial sobre Mudanças Climáticas e Cidades, por indicação da Divisão de Ação e Negociação Climática/Departamento de Clima/ Itamaraty/ Ministério das Relações Exteriores, promovido pelo IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change, que ocorrerá na cidade de Bhopal, India.
Banco Central
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14/07/2026
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Comunicado N° 45.562
O Banco Central do Brasil, tendo em conta o disposto no parágrafo único do art. 39 da Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, torna público que a data de início das operações dos sistemas de escrituração, para fins de contagem dos prazos previ...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.563
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 15 de julho de 2026, acolherá propostas d...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.564
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 15 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.559
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 210/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.560
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 211/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.561
O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, comunica: Resultado do Leilão de Swap 210/2026 A taxa de corte do leilão 210/2026 foi de 4,9890. Foram aceitas 2 propostas no total de 25.000 contratos (USD $1.250.000.00...
Banco Central
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14/07/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSO DECIDIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA 270016 - REDECARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (CNPJ 01.425.787). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento do Sistema de Liquidação Doméstica. Data: 20.2.2025. PROCESSOS DECIDIDOS PELO...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.556
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.557
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 309...
Banco Central
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14/07/2026
Comunicado N° 45.558
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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14/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 761 de 09/07/2026
Minuta INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 761, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de...
Banco Central
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14/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 759 de 09/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 759, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de Supervisão de Cooperativas e...
Banco Central
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14/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 760 de 09/07/2026
Open Finance - Experiência do Cliente - IN INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 760, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Depar...
SUSEP
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13/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 410
Designa o servidor LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, para a função de Coordenador- Geral Substituto da Coordenação- Geral de Regulação de Infraestrutura e Organização dos Mercados - CGRIO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SPA/MF
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13/07/2026
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Portaria SPA/MF n° 2.066, de 13 de julho de 2026
Altera a Portaria SPA/MF nº 1.231, de 31 de julho de 2024 , para incluir hipótese de vedação da participação nas apostas de quota fixa de pessoa beneficiária do Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes e do Programa Nacional de Incentivo Financeiro à Adimplência no Fundo de Financiamento Estudantil - Fies Empreendedor, nos termos da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026 .
SPA/MF
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13/07/2026
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Instrução Normativa MF n° 21, de 13 de julho de 2026
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos agentes operadores de apostas de quota fixa para impedir o cadastro ou o uso dos sistemas de apostas por pessoa beneficiária do Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes e do Programa Nacional de Incentivo Financeiro à Adimplência no Fundo de Financiamento Estudantil - Fies Empreendedor, nos termos da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026 , nos termos do art. 8º, caput, inciso XI da Portaria SPA/MF nº 1.231, de 31 de julho de 2024 .
Open Finance Brasil
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13/07/2026
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[Open Finance] Informa #922
Informe nº 922 | 13/07/2026 LEMBRETE – Liberação do Dashboard de Monitoramento de FVP Informamos a liberação de um novo dashboard de monitoramento de FVP (Ferramenta de Validação em Produção), para consulta pelas instituições participantes. O novo da...
