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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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01/07/2026
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Comunicado N° 45.497
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm refere...
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.494
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.6.2026 a 30.7.2026 são, respectivamente: 1,0537% (um inteiro e qu...
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.495
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 308...
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.496
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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01/07/2026
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Ato de Diretor N° 702
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XIII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com base no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e nos arts. 3º...
Banco Central
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01/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 925136 Nº Processo: 273037. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 2 escadas de incêndio, conforme projeto aprovado, do edifíci...
Banco Central
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01/07/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 302065 - Cooperforte Cooperativa de Crédito e Investimentos Ltda. (CNPJ 01.658.426). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Empregados do ...
Banco Central
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01/07/2026
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Resolução CMN N° 5.318 de 25/06/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.318, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.060, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9...
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 404
Designa o servidor EFREM ASSED KIK, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regimes Especiais COREP, da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimentes Especiais - CGCCR.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 405
Dispensa, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, da função de Coordenador da Coordenação de Regimes Especiais COREP, da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR e da da função de Coordenador- Geral Substituto da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 82
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR SEGURADORA S.A, na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 83
Fica homologada a destituição e a eleição de administradores de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de abril de 2026.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 84
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de março de 2026.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 406
Designa o servidor EFREM ASSED KIK, para exercer a função de Coordenador- Geral Substituto da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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30/06/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8562
Instaura a Comissão de Inquérito para apurar as causas que levaram à liquidação da SEGURADORA S/A INFINITE, assim como eventuais responsabilidades de seus administradores, seus controladores e os membros dos demais órgãos estatutários e das pessoas naturais ou jurídicas prestadoras de serviços de auditoria independente, ficando estabelecido o prazo de cento e vinte dias para a conclusão dos trabalhos.
Open Finance Brasil
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30/06/2026
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[Open Finance] Informa #916
Informe nº 916 | 30/06/2026 Disponibilização do Motor de Certificação para Testes de CNPJ Alfanumérico Em complemento aos Informes nº 904, de 02/06/2026, e nº 912, de 23/06/2026, que comunicaram a disponibilização das informações e as datas de adequa...
Banco Central
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30/06/2026
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Resolução CMN N° 5.321 de 30/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput,...
Banco Central
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30/06/2026
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Resolução CMN N° 5.322 de 30/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, in...
Banco Central
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30/06/2026
Comunicado N° 45.493
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 1º de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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30/06/2026
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Comunicado N° 45.492
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024, divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm", usadas, respectivamente, na determinação da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa...
