Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.536
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.535
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.7.2026 a 9.8.2026 são, respectivamente: 1,0582% (um inteiro e quin...
Banco Central
•
10/07/2026
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE PENALIDADE Processo 304007. Interessada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ: 23.062.431/0001-88. Endereço: ST SCIA Quadra 12, conjunto 1, Lote 18, Parte B - Zona Industrial (Guará), CEP: 71.250-410 - Brasília/DF. Motivos: descumprimento do di...
Banco Central
•
10/07/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 294916 - Nikos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 87.963.450). Assunto: transferência do controle societário para Mercado Crédito Holding Financ...
Banco Central
•
10/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SÃO PAULO - UASG 925138 Modalidade: Pregão / Número do processo: 307117 / Objeto: Contratação de serviços de atendimento ambulatorial médico, psicossocial e de assistência, com fornecimento de medicamentos...
Banco Central
•
10/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA - UASG 179087 Modalidade: Pregão / Número do processo: 282760 / Objeto: Contratação de prestação de serviços continuado de transporte de carga (numerário) dentro da Região Metropolitana de Curitib...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.544
O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, comunica: Resultado do Leilão de Swap 206/2026 A taxa de corte do leilão 206/2026 foi de 5,0190. Foram aceitas 3 propostas no total de 24.000 contratos (USD $1.200.000.00...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.543
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 207/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.542
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 206/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
•
10/07/2026
Ato de Diretor N° 703
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XIII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com base no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e nos arts. 3º...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.541
Divulgamos que a pessoa física abaixo identificada pretende assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Distribuidora de Títulos e Valores Arquia Ltda. Local da sede: Rio de Janeiro...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.540
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.539
Divulgamos que as pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo identificadas pretendem integrar o grupo de controle de sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação social: Agoracred S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investiment...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.546
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de julho de 2026, acolherá propostas d...
Banco Central
•
10/07/2026
Comunicado N° 45.545
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Open Finance Brasil
•
10/07/2026
[Open Finance] Informa #921
Informe nº 921 | 10/07/2026 Publicação da especificação da API Contas v2.5.1 Conforme o cronograma divulgado no informa #919 (Divulgação do Cronograma da API Contas v2.5.1). Informamos que a área do desenvolvedor do Portal do Open Finance Brasil foi...
SPA/MF
•
10/07/2026
Portaria Interministerial MF/SECOM/MJSP n° 73, de 10 de julho de 2026
Dispõe sobre a proteção do consumidor na publicidade, comunicação, marketing e oferta da modalidade lotérica de aposta de quota fixa, estabelece procedimentos de cooperação entre a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.
CVM
•
10/07/2026
Ofício Circular CVM/SEP 04/26
Orientações às entidades administradoras de mercados organizados para pedidos de migração de registro de companhia aberta registrada para a condição de companhias de menor porte (CMP).
Banco Central
•
09/07/2026
AVISO
AVISO Processo Decidido Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 302353 - Klubi Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 41.629.070). Assunto: alteração do capital de R$88.500.000,00 para R$114.784.000,00 (Alteração do Contrato Social d...
Banco Central
•
09/07/2026
Comunicado N° 45.526
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.7.2026 a 8.8.2026 são, respectivamente: 1,1091% (um inteiro e mil...
