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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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19/06/2026
Resolução CMN N° 5.309
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 19 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso...
SPA/MF
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19/06/2026
Decreto nº 13.033, de 19 de junho de 2026
Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre instrumentos de asfixia financeira contra o mercado ilegal de apostas.
Casa Civil
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19/06/2026
Decreto nº 13.033, de 19.6.2026
Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre os procedimentos operacionais de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa e a remessa de informações para apuração e declaração de perdimento de bens em favor da União.
Banco Central
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18/06/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 280067 - OnStar Capital Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Florianópolis (SC); capital social de R$2.000.000,00; controla...
Banco Central
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18/06/2026
Instrução Normativa BCB N° 748 de 18/06/2026
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 94, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.420
O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, comunica: Resultado do Leilão de Swap 186/2026 A taxa de corte do leilão 186/2026 foi de 4,9580. Foram aceitas 11 propostas no total de 35.000 contratos (USD $1.750.000.0...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.419
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 187/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.418
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 186/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.417
Divulgamos que a pessoa, abaixo identificada, pretende assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas: - Denominação social: PEZ Sociedade de Crédito Direto S.A. (em constituição). - Local da sede: São José...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.416
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 307...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.415
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.414
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.6.2026 a 17.7.2026 são, respectivamente: 1,0728% (um inteiro e se...
Banco Central
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18/06/2026
Resolução BCB N° 575 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas...
Banco Central
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18/06/2026
Resolução BCB N° 574 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado. A D...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.423
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de junho de 2026, acolherá propostas d...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.422
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.421
O certificado digital SSL wildcard do Banco Central do Brasil utilizado em sistemas disponíveis na Internet será substituído no dia 28 de junho de 2026, a partir das 7h. O novo certificado digital, bem como sua cadeia de confiança, está disponível em...
Banco Central
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17/06/2026
Instrução Normativa BCB N° 746 de 16/06/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 746, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados...
Banco Central
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17/06/2026
Comunicado N° 45.406
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 306...
Banco Central
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17/06/2026
Comunicado N° 45.405
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
