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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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19/06/2026
Comunicado N° 45.432
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB n. 76, de 24 de fevereiro de 2021, nas Instruções Normativas BCB n. 140 e n. 141, ambas de 12 de agosto de 2021, e na Instrução Normativa n. 466, de 18 de abril de 2024, comunica que re...
Banco Central
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19/06/2026
Comunicado N° 45.431
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 22 de junho de 2026, acolherá propostas d...
Banco Central
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19/06/2026
Comunicado N° 45.430
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 22 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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19/06/2026
Resolução CMN N° 5.309
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 19 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso...
SPA/MF
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19/06/2026
Decreto nº 13.033, de 19 de junho de 2026
Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre instrumentos de asfixia financeira contra o mercado ilegal de apostas.
Casa Civil
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19/06/2026
Decreto nº 13.033, de 19.6.2026
Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre os procedimentos operacionais de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa e a remessa de informações para apuração e declaração de perdimento de bens em favor da União.
Banco Central
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18/06/2026
AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 280067 - OnStar Capital Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Florianópolis (SC); capital social de R$2.000.000,00; controla...
Banco Central
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18/06/2026
Instrução Normativa BCB N° 748 de 18/06/2026
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 94, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.420
O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, comunica: Resultado do Leilão de Swap 186/2026 A taxa de corte do leilão 186/2026 foi de 4,9580. Foram aceitas 11 propostas no total de 35.000 contratos (USD $1.750.000.0...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.419
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 187/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.418
Aviso de Abertura do Leilão de Swap Cambial 186/2026 O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), do Banco Central do Brasil, informa a realização, nesta data, do leilão abaixo discriminado: Moeda: USD - DOLAR DOS EUA Natureza: Swap Cambial Tr...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.417
Divulgamos que a pessoa, abaixo identificada, pretende assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas: - Denominação social: PEZ Sociedade de Crédito Direto S.A. (em constituição). - Local da sede: São José...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.416
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 307...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.415
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.414
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.6.2026 a 17.7.2026 são, respectivamente: 1,0728% (um inteiro e se...
Banco Central
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18/06/2026
Resolução BCB N° 575 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas...
Banco Central
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18/06/2026
Resolução BCB N° 574 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado. A D...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.423
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de junho de 2026, acolherá propostas d...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.422
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.421
O certificado digital SSL wildcard do Banco Central do Brasil utilizado em sistemas disponíveis na Internet será substituído no dia 28 de junho de 2026, a partir das 7h. O novo certificado digital, bem como sua cadeia de confiança, está disponível em...
