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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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19/06/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 305292 - Nium Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 49.442.607). Assunto: alteração do capital de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.624.019,00 (Alteração do Contrato Social de 2...
Banco Central
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19/06/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 294476. , publicada no D.O.U de 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de Ata de Registro de Preços, de pór...
Banco Central
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19/06/2026
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Instrução Normativa BCB N° 747 de 17/06/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 747, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas ao serviço de pagamento ou transferência internacional – eFX, de que trata o Títu...
Banco Central
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19/06/2026
Resolução Coseg N° 3 de 16/06/2026
RESOLUÇÃO COSEG Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Divulga o Regulamento do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Belém. O Comitê de Segurança, em sessão realizada em 8 de maio de 2026, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Anexo da Port...
Casa Civil
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19/06/2026
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Decreto nº 13.033, de 19.6.2026
Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre os procedimentos operacionais de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa e a remessa de informações para apuração e declaração de perdimento de bens em favor da União.
SUSEP
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18/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 402
Designa a servidora KATIA MARTINS ANTUNES, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Assuntos Internacionais - COINT, do Gabinete - GABIN.
SUSEP
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18/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8558
Autoriza o afastamento do servidor FABRICIO DE FREITAS CARDIM, para participar do curso de formação referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo - AUFC, do Tribunal de Contas da União, no período de 29 de junho a 17 de julho de 2026, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo de origem.
SUSEP
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18/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8559
Autoriza o afastamento do servidor DANIEL DE SENA GUERRA, para participar do curso de formação referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo - AUFC, do Tribunal de Contas da União, no período de 29 de junho a 17 de julho de 2026, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo de origem.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 6
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Aquisições. Critério de julgamento pelo menor preço. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial ,na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n. 262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 7
Contrato administrativo. Alteração quantitativa para supressão do objeto, com fundamento noart. 124, I, "b", da Lei n. 14.133, de 2021.
Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n.262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 8
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza. Critério de julgamento pelo menor preço. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n. 262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 9
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Sistema de Registro de Preços. Procedimento de adesão à ata. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n. 262, de 5 de maio de 2017,nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
Banco Central
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18/06/2026
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Comunicado N° 45.421
O certificado digital SSL wildcard do Banco Central do Brasil utilizado em sistemas disponíveis na Internet será substituído no dia 28 de junho de 2026, a partir das 7h. O novo certificado digital, bem como sua cadeia de confiança, está disponível em...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.422
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.423
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de junho de 2026, acolherá propostas d...
Banco Central
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18/06/2026
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Resolução BCB N° 574 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado. A D...
Banco Central
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18/06/2026
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Resolução BCB N° 575 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.414
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.6.2026 a 17.7.2026 são, respectivamente: 1,0728% (um inteiro e se...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.415
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutári...
Banco Central
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18/06/2026
Comunicado N° 45.416
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 307...
