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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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27/10/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 34
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, destinado à apuração de supostas irregularidades e condutas lesivas à Administração Pública praticadas pela empresa FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA.
SUSEP
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26/10/2026
DESPACHO SUSEP n.º 1451
Autoriza o afastamento do País de NATALIA ANDRADE LOUREIRO, a fim de participar do Colégio de Supervisores do Grupo HDI, que se realizará na cidade de Bonn, Alemanha.
SUSEP
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26/10/2026
DESPACHO SUSEP n.º 1452
Autoriza o afastamento do País de VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, a fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Insolvência de Seguradoras, do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - UNIDROIT, que ocorrerá na cidade de Roma, Itália.
SUSEP
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26/10/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 58
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, da Talanx AG., cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria DIORE/SUSEP nº 8, de 25 de junho de 2024.
SUSEP
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26/10/2026
DESPACHO SUSEP n.º 1450
Autoriza o afastamento do País de JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, a fim de participar das Reuniões de Comitês, da Assembleia Geral Anual e da Conferência Anual da International Association of Insurance Supervisors (IAIS), bem como da reunião do Sustainable Insurance Forum (SIF), que ocorrerão em Hong Kong, Região Administrativa Especial da República Popular da China.
SUSEP
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26/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 254
Fica homologada a destituição de administrador de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de junho de 2026.
SUSEP
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26/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 250
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de DASSEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de julho de 2026.
SUSEP
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26/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 251
Fica homologada a eleição de administradores de NOVO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 14 de março de 2026.
SUSEP
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26/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 252
Fica homologada a destituição de administrador de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de junho de 2026.
SUSEP
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26/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 253
Fica homologada a eleição de administradores de RECÍPROCA ASSISTÊNCIA , conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 15 de abril de 2026.
SUSEP
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22/10/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 102
Dispõe sobre os parâmetros para aplicação de multa cominatória em processo de supervisão no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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22/10/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 446
Designa o servidor LUIZ ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral substituto da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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22/10/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 447
Designa o servidor público JONATHAN MODESTO DA SILVA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Capitalização - COCAP, da Coordenação- Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC.
SUSEP
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22/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 249
Fica homologada a eleição de administrador de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de junho de 2026.
SUSEP
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19/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 242
Fica homologada a eleição de membros do conselho de administração e conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de julho de 2026.
SUSEP
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19/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 243
Fica homologada a eleição de administrador e de membro do conselho fiscal de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de junho de 2026.
SUSEP
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19/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 244
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria e de riscos de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de 2026.
SUSEP
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19/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 245
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria e de riscos de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de junho de 2026.
SUSEP
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19/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 246
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 23 de março de 2026.
SUSEP
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19/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 247
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2026.
