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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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30/04/2025
Resolução BCB N° 468
Resolução Nº 468 RESOLUÇÃO BCB Nº 468, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações de juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução BCB N° 469
RESOLUÇÃO BCB Nº 469, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 304, de 20 de março de 2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garant...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução BCB N° 467
Resolução Nº 467 RESOLUÇÃO BCB Nº 467, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 443, de 12 de dezembro de 2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como...
Banco Central
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30/04/2025
Resolução BCB N° 466
RESOLUÇÃO BCB Nº 466, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 3, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências...
Banco Central
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29/04/2025
Resolução BCB N° 465
Resolução Nº 465 RESOLUÇÃO BCB Nº 465, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. O Comitê de Administração – Coad, no uso de suas atribuições, tendo em vis...
Banco Central
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29/04/2025
Resolução BCB N° 464
RESOLUÇÃO BCB Nº 464, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Estabelece regras e critérios para o afastamento de servidores integrantes da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o q...
Banco Central
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22/04/2025
Resolução BCB N° 463
Resolução Nº 463 RESOLUÇÃO BCB Nº 463, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 22 de abril de 2025, com base no dispost...
Banco Central
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09/04/2025
Resolução BCB N° 462
RESOLUÇÃO bcb Nº 462, DE 9 de ABRIL de 2025 Aprova o regulamento do Comitê de Administração – Coad do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 9 de abril de 2025, com base no art. 11, caput, in...
Banco Central
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09/04/2025
Resolução BCB N° 461
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 461, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Altera o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 405, de 1º de agosto de 2024. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão r...
Banco Central
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25/03/2025
Resolução BCB N° 460
Resolução Nº 460 RESOLUÇÃO BCB Nº 460, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Encerra a publicação do Relatório de Economia Bancária – REB e revoga a Resolução BCB nº 56, de 16 de dezembro de 2020. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizad...
Banco Central
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25/03/2025
Resolução BCB N° 459
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, para dispor sobre testes homologatórios para fins de autorização de sistemas de escrituração, registro e depósito centralizado de du...
Banco Central
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20/03/2025
Resolução BCB N° 458
Title RESOLUÇÃO BCB Nº 458, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Constitui grupo de trabalho interdepartamental – GTI, para organizar a atuação do Banco Central do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes – COP30....
Banco Central
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06/03/2025
Resolução BCB N° 457
Resolução Nº 457 RESOLUÇÃO BCB Nº 457, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix...
Banco Central
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25/02/2025
Resolução BCB N° 456
Resolução Nº 456 RESOLUÇÃO BCB Nº 456, DE 25 de FEVEREIRO de 2025 Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, a Resolução BCB nº 308, de 28 de março de 2023, e a Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, para prever a não sujeição...
Banco Central
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20/02/2025
Resolução BCB N° 455
Resolução Nº 455 RESOLUÇÃO BCB Nº 455, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulga a Política de Governança de Produtos de Software do Banco Central do Brasil – PGPS-BC. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, com base no art. 11, caput, inciso XIII...
Banco Central
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30/01/2025
Resolução BCB N° 454
Resolução Nº 454 RESOLUÇÃO BCB Nº 454, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, com base no art. 11, capu...
Banco Central
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30/01/2025
Resolução BCB N° 453
RESOLUÇÃO BCB Nº 453, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei Complem...
Banco Central
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21/01/2025
Resolução BCB N° 452
Resolução Nº 452 RESOLUÇÃO BCB Nº 452, DE 21 DE janeiro DE 2025 Altera as Resoluções BCB ns. 229, de 12 de maio de 2022, e 437, de 28 de novembro de 2024, e a Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Br...
Banco Central
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15/01/2025
Resolução BCB N° 451
Resolução Nº 451 RESOLUÇÃO BCB Nº 451, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 143 do Regimento...
Banco Central
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15/01/2025
Resolução BCB N° 449
Resolução Nº 449 RESOLUÇÃO BCB Nº 449, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre os efeitos financeiros da alteração promovida pela Resolução BCB nº 446, de 17 de dezembro de 2024, no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco...
