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Atividade Recente (7 dias)
Temas regulatórios
Todas as normas de cada tema, organizadas por trimestre, com o resumo do que mudou em cada período.
Instituições e arranjos de pagamento: autorização, contas e regras
O marco das instituições de pagamento: autorização, modalidades, contas de pagamento, arranjos, capital e as mudanças que moldaram as fintechs.
Pix: como funciona, regras e novos serviços
Guia detalhado do Pix: Regulamento, participantes, segurança, funcionalidades, normas vinculadas, crédito na iniciação e evolução até 2026.
Câmbio: regras, operações e reporte
Guia do mercado de câmbio brasileiro: participantes, classificação de operações, pagamentos internacionais e reporte de serviços com ativos virtuais.
Open Finance: ecossistema, regras e evolução
Guia detalhado do Open Finance: RC nº 1/2020, normas vinculadas, governança, dados, consentimentos, APIs, segurança e evolução regulatória.
Apostas e bets: proibidas pela MP nº 1.394/2026 — regras e obrigações
As apostas de quota fixa estão proibidas no Brasil desde 25/09/2026 (MP nº 1.394). Prazos, restituição aos apostadores e deveres de bancos e IPs.
Crédito e financiamento: produtos, jornadas e informação
Panorama regulatório do crédito: contratação, dados sobre dívidas, portabilidade no Open Finance e oferta durante pagamentos Pix.
Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT): regras do Banco Central
Política, cadastro, monitoramento, comunicação ao Coaf e sanções da ONU: as normas de PLD/FT para instituições autorizadas pelo Banco Central.
Numerário e meio circulante: custódia e operações
Guia do numerário no Brasil: custódia, saque, depósito, troca, saneamento e regras do sistema do Banco Central.
Segurança cibernética e prevenção a fraudes: regras do Banco Central
Política de segurança cibernética, nuvem, incidentes, prevenção a fraudes em pagamentos e compartilhamento de indícios entre instituições.
ESG e riscos socioambientais nas finanças
Guia de regras sociais, ambientais e climáticas no setor financeiro: crédito rural, gestão de riscos, reporte e divulgação.
PSAVs e criptoativos: perímetro e regulação
Guia de prestadores de serviços de ativos virtuais no Brasil: autorização, custódia, prudencial, parceiros e reporte no mercado de câmbio.
Cidadania e educação financeira
Guia da Resolução Conjunta nº 8: público abrangido, objetivos, princípios, governança e acompanhamento de medidas de educação financeira.
BaaS: responsabilidades e operação das parcerias
Guia do Banking as a Service no Brasil: perímetro da Resolução Conjunta nº 16, prestadores, tomadores, contratos, atendimento e controles.
