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Resultados para: "type:Instrução Normativa BCB"
Banco Central
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31/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 766 de 27/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 766, DE 27 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do...
Banco Central
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24/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 765 de 21/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 765, DE 21 DE JULHO DE 2026 Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e em depósitos interfinanceiros imobiliário...
Banco Central
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24/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 764 de 20/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 764, DE 20 DE JULHO DE 2026 Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). O Chefe do Departamento de Operações do M...
Banco Central
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17/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 763 de 16/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 763, DE 16 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025. O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial – Dereg, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...
Banco Central
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16/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 762 de 10/07/2026
Alterações do Cosif INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 762, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428 e 430, ambas de 1º de dezembro de 2023, que definem as rubricas contábeis dos grupos Compensação Ativa e Patrimônio Líquido do elen...
Banco Central
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14/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 761 de 09/07/2026
Minuta INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 761, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de...
Banco Central
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14/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 759 de 09/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 759, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de Supervisão de Cooperativas e...
Banco Central
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14/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 760 de 09/07/2026
Open Finance - Experiência do Cliente - IN INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 760, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Depar...
Banco Central
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16/02/2022
Instrução Normativa BCB N° 235
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 235, DE 16 de fevereiro de 2022 Divulga a versão 5.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutur...
Banco Central
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12/01/2022
Instrução Normativa BCB N° 228
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 228, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a versão 5.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura...
Banco Central
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05/01/2022
Instrução Normativa BCB N° 225
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 225, DE 5 de janeiro de 2022 Divulga a versão 1.9 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atri...
Banco Central
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28/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 222
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 222, DE 28 de DEZEMBRO de 2021 Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de exposições em operações de crédito e títulos e valores mobiliários de que trata...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 212
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 212, DE 23 de dezembro de 2021 Divulga a versão 1.3 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 213
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 213, DE 23 de dezembro de 2021 Divulga a versão 2.6.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso d...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 214
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 214, DE 23 de dezembro de 2021 Divulga a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no u...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 215
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 215, DE 23 de dezembro de 2021 Divulga a versão 6.2 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 216
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 216, DE 23 de dezembro de 2021 Divulga a versão 3.4 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 217
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 217, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a versão 1.8 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 218
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 218, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a versão 4.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que l...
Banco Central
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23/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 219
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a versão 5.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura...
