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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 230
Fica homologada a destituição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 31 de julho de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 231
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SKY SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2026, 19 de maio de 2026, 6 de julho de 2026 e 12 de agosto de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 232
Fica homologada a eleição de administrador de AIG SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 8 de julho de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 52
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de REASEGURADORA PATRIA S.A., cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dir1 nº 3.200, de 20 de março de 2009.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA COGER/SUSEP n.º 33
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instituída pela Portaria COGER/SUSEP nº 29, de 14 de agosto de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8595
Encerra, a pedido, a partir do dia 13 de outubro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Setorial (GSISTE), concedida ao servidor MARCELO DE LIMA RIBEIRO, em exercício na Divisão de Contabilidade - DICON, da Coordenação- Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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13/10/2026
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RESOLUÇÃO SUSEP n.º 101
Dispõe sobre a prática de atos processuais por usuários externos, bem como a correspondente tramitação de processos administrativos, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e disciplina o procedimento de acesso externo a processos administrativos da Superintendência de Seguros Privados - Susep. [Em vigor 01/12/26].
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 214
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de FAM SEGURADORA DE CRÉDITO E GARANTIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de abril de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 215
Fica homologada a eleição de administradores de ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A, conforme deliberado na reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de maio de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 216
Fica homologada a eleição de administradores de ICATU SEGUROS S/A, conforme deliberado na reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de maio de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 217
Fica homologada a eleição de administradores de ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 218
Fica homologada a eleição de administradores de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de junho de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 219
Fica homologada a eleição de administradores de VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 220
Fica homologada a eleição de administradores de ICATU SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 221
Fica homologada a eleição de administradores de VANGUARDA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 222
Ficam homologadas as deliberações tomadas pela acionista única de GALÁPAGOS CAPITAL SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 27 de março de 2026 e 26 de junho de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 223
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 17 de abril de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 224
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelas acionistas de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas, cumulativamente, em 30 de março de 2026.
SUSEP
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09/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 51
Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, como procuradora da R+V Versicherung AG, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT Nº 16, de 12 de novembro de 2010.
SUSEP
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07/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 50
Fica homologada a deliberação tomada pela sócia única da ACRISURE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., conforme deliberado na 3ª alteração de contrato social realizada em 02 de julho de 2026.
