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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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18/11/2025
Resolução BCB N° 524
RESOLUÇÃO BCB Nº 524, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI e da Conta Pagamentos Instantâneos – Conta PI no Ban...
Banco Central
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17/11/2025
Resolução BCB N° 523
Resolução Nº 523 RESOLUÇÃO BCB Nº 523, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Revoga a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e elaboração e divulgação do Ba...
Banco Central
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10/11/2025
Resolução BCB N° 522
resolução BCB Nº 522, DE 10 de NOVEMBRO de 2025 Altera a Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, e se...
Banco Central
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10/11/2025
Resolução BCB N° 521
Resolução Nº 521 RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 279, de 31 de dezembro de 2022, que regulamentam a Lei...
Banco Central
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10/11/2025
Resolução BCB N° 520
RESOLUÇÃO BCB Nº 520, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Ba...
Banco Central
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10/11/2025
Resolução BCB N° 519
RESOLUÇÃO BCB Nº 519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de tít...
Banco Central
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03/11/2025
Resolução BCB N° 518
Resolução Nº 518 RESOLUÇÃO BCB Nº 518, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,...
Banco Central
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03/11/2025
Resolução BCB N° 517
RESOLUÇÃO BCB Nº 517, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apuração do limite mínimo de capital social i...
Banco Central
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29/10/2025
Resolução BCB N° 516
RESOLUÇÃO BCB Nº 516, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR. A Diretoria Colegiada d...
Banco Central
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21/10/2025
Resolução BCB N° 514
RESOLUÇÃO BCB Nº 514, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à v...
Banco Central
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21/10/2025
Resolução BCB N° 515
RESOLUÇÃO BCB Nº 515, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 443, de 12 de dezembro de 2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de li...
Banco Central
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21/10/2025
Resolução BCB N° 513
Resolução Nº 513 RESOLUÇÃO BCB Nº 513, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valore...
Banco Central
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10/10/2025
Resolução BCB N° 512
RESOLUÇÃO BCB Nº 512, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. A Diretoria Colegiada do Banco Central do...
Banco Central
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08/10/2025
Resolução BCB N° 511
RESOLUÇÃO BCB Nº 511, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação e constitui Comitê de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Banc...
Banco Central
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08/10/2025
Resolução BCB N° 510
RESOLUÇÃO BCB Nº 510, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Constitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil durante o Estágio Probatório. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do B...
Banco Central
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03/10/2025
Resolução BCB N° 509
RESOLUÇÃO BCB Nº 509, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de outubro de 2025, com base no art. 11, caput, inciso V...
Banco Central
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03/10/2025
Resolução BCB N° 508
Resolução Nº 508 RESOLUÇÃO BCB Nº 508, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11, caput, inciso...
Banco Central
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26/09/2025
Resolução BCB N° 507
RESOLUÇÃO BCB Nº 507, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 26 de setembro de 2025, com base no art. 10, caput, inciso IV, da Lei nº 4....
Banco Central
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26/09/2025
Resolução BCB N° 506
RESOLUÇÃO BCB Nº 506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituiç...
Banco Central
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25/09/2025
Resolução BCB N° 505
Resolução Nº 505 RESOLUÇÃO BCB Nº 505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. A Diretoria Colegiada do Banco...
