Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
•
03/12/2025
Resolução BCB N° 529
RESOLUÇÃO BCB Nº 529, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de avaliação e os procedimentos para autorização de uso da marca institucional do Banco Central do Brasil por terceiros na realização de campanhas, divulgações, eventos ou outr...
Banco Central
•
03/12/2025
Resolução BCB N° 528
RESOLUÇÃO BCB Nº 528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor do Cooperativismo do Crédito – FGCoop e sobre a apuração da base de cálc...
Banco Central
•
03/12/2025
Resolução BCB N° 527
RESOLUÇÃO BCB Nº 527, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a remessa, ao Banco Central do Brasil, de informações quantitativas referentes ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital – Icaap, ao Processo Interno Simplificado de Avaliação...
Banco Central
•
03/12/2025
Resolução BCB N° 526
Resolução Nº 526 RESOLUÇÃO BCB Nº 526, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Open Finance, e a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requ...
Banco Central
•
28/11/2025
Resolução BCB N° 525
RESOLUÇÃO BCB Nº 525, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a realização de operações compromissadas com títulos de renda fixa pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuid...
Banco Central
•
18/11/2025
Resolução BCB N° 524
RESOLUÇÃO BCB Nº 524, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI e da Conta Pagamentos Instantâneos – Conta PI no Ban...
Banco Central
•
17/11/2025
Resolução BCB N° 523
Resolução Nº 523 RESOLUÇÃO BCB Nº 523, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Revoga a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e elaboração e divulgação do Ba...
Banco Central
•
10/11/2025
Resolução BCB N° 522
resolução BCB Nº 522, DE 10 de NOVEMBRO de 2025 Altera a Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, e se...
Banco Central
•
10/11/2025
Resolução BCB N° 521
Resolução Nº 521 RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 279, de 31 de dezembro de 2022, que regulamentam a Lei...
Banco Central
•
10/11/2025
Resolução BCB N° 520
RESOLUÇÃO BCB Nº 520, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Ba...
Banco Central
•
10/11/2025
Resolução BCB N° 519
RESOLUÇÃO BCB Nº 519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de tít...
Banco Central
•
03/11/2025
Resolução BCB N° 518
Resolução Nº 518 RESOLUÇÃO BCB Nº 518, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,...
Banco Central
•
03/11/2025
Resolução BCB N° 517
RESOLUÇÃO BCB Nº 517, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apuração do limite mínimo de capital social i...
Banco Central
•
29/10/2025
Resolução BCB N° 516
RESOLUÇÃO BCB Nº 516, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR. A Diretoria Colegiada d...
Banco Central
•
21/10/2025
Resolução BCB N° 514
RESOLUÇÃO BCB Nº 514, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à v...
Banco Central
•
21/10/2025
Resolução BCB N° 515
RESOLUÇÃO BCB Nº 515, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 443, de 12 de dezembro de 2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de li...
Banco Central
•
21/10/2025
Resolução BCB N° 513
Resolução Nº 513 RESOLUÇÃO BCB Nº 513, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valore...
Banco Central
•
10/10/2025
Resolução BCB N° 512
RESOLUÇÃO BCB Nº 512, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. A Diretoria Colegiada do Banco Central do...
Banco Central
•
08/10/2025
Resolução BCB N° 511
RESOLUÇÃO BCB Nº 511, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação e constitui Comitê de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Banc...
Banco Central
•
08/10/2025
Resolução BCB N° 510
RESOLUÇÃO BCB Nº 510, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Constitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil durante o Estágio Probatório. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do B...
