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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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30/09/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8593
Institui o Grupo de Trabalho de Seguros de Infraestrutura e revoga a Portaria SUSEP nº 8.588, de 17 de setembro de 2026.
SUSEP
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30/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 201
Homologa a eleição de administradores de HDI Seguros S.A., conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de março de 2026.
SUSEP
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30/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 202
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de maio de 2026.
SUSEP
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30/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 203
Homologa a eleição de administradores de MAPFRE VIDA S.A, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 31/03/2026.
SUSEP
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30/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 441
Concede pensão a CARMEM LÚCIA GOMES DE LEMOS, na qualidade de filha da ex-servidora aposentada MARIA JOSÉ BRUM.
SUSEP
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30/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 442
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LUCIANE MARISA PEREIRA.
SUSEP
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29/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 198
Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de maio de 2026.
SUSEP
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29/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 199
Fica homologada a eleição de administrador de YOUSE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de maio de 2026.
SUSEP
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29/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 200
Fica homologada a eleição de administradores e de membros do conselho fiscal de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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29/09/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 39
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 da CONVEX INSURANCE UK LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP nº 37, de 13 de novembro de 2024.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 191
Fica homologada a eleição de administradores de SABEMI SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de março de 2026.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 192
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de junho de 2026.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 193
Fica homologada a destituição de administrador de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de outubro de 2025.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 194
Fica homologada a eleição de administrador de NEWE SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de junho de 2026.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 195
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de maio de 2026.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 196
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de junho de 2026.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 439
Designa o servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, para a função de Chefe do Setor de Ética da Susep (SECEP), da Coordenação- Geral de Estratégia e Organização (CGEST), dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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28/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 197
Homologa a eleição de administradores de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S/A, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 31/03/2026.
SUSEP
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25/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 185
Fica homologada a eleição de membros do conselho de administração e do conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária e extraordinária de 31 de março de 2026.
SUSEP
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25/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 186
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de CNP SEGUROS HOLDING BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de julho de 2026.
