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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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25/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 187
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de abril de 2026.
SUSEP
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25/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 188
Homologa a eleição do administrador de Bradesco Capitalização S.A, conforme deliberado na reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de julho de 2026.
SUSEP
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25/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 189
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2026.
SUSEP
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25/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 190
Fica homologada a eleição de administradores de EQ SEGUROS S/A, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de março de 2026.
SUSEP
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25/09/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 38
Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, como procuradora da Ironshore Specialty Insurance Company, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep n° 5.158, de 15 de fevereiro de 2013.
SUSEP
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25/09/2026
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RESOLUÇÃO SUSEP n.º 100
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e estabelece as diretrizes para a análise e classificação das informações sigilosas, no âmbito da Susep, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
SUSEP
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24/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 184
Fica homologada a eleição de administradores de RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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24/09/2026
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RESOLUÇÃO SUSEP n.º 98
Altera a Circular Susep nº 648, de 12 de novembro de 2021. [Em vigor 02/01/27].
SUSEP
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24/09/2026
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RESOLUÇÃO SUSEP n.º 99
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. [Em vigor 01/01/27].
SUSEP
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24/09/2026
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RESOLUCAO CNSP n.º 497
Altera a Resolução CNSP nº 416, de 20 de julho de 2021.
SUSEP
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23/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 183
Homologa a eleição de administradores de Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, conforme deliberado na reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de maio de 2026.
SUSEP
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23/09/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 37
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de GENERALI ITÁLIA S.p.A, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 108, de 23 dezembro de 2014.
SUSEP
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22/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 181
Fica homologada a eleição de administrador de NEWE SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 25 de março de 2026 e na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de maio de 2026.
SUSEP
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22/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 182
Fica homologada a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de maio de 2026.
SUSEP
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22/09/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8590
Torna sem efeito a nomeação de Davi da Silva Martins, candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos, e nomeia Felipe Pereira Ramos Barboza, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
SUSEP
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21/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 178
Fica homologada a eleição de administradores de AXA XL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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21/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 179
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 26 de março de 2026.
SUSEP
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21/09/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8589
Retifica as datas de progressão/promoção funcional da servidora GIOVANNA CARLA STEINBACH LINZMEYER.
SUSEP
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18/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 177
Fica homologada a eleição de administradores de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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18/09/2026
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PORTARIA COGER/SUSEP n.º 31
Reconduz, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD instituída pela Portaria COGER/SUSEP nº 20, de 22 de maio de 2026.
