Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
•
03/10/2025
Resolução BCB N° 509
RESOLUÇÃO BCB Nº 509, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de outubro de 2025, com base no art. 11, caput, inciso V...
Banco Central
•
03/10/2025
Resolução BCB N° 508
Resolução Nº 508 RESOLUÇÃO BCB Nº 508, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11, caput, inciso...
Banco Central
•
26/09/2025
Resolução BCB N° 507
RESOLUÇÃO BCB Nº 507, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 26 de setembro de 2025, com base no art. 10, caput, inciso IV, da Lei nº 4....
Banco Central
•
26/09/2025
Resolução BCB N° 506
RESOLUÇÃO BCB Nº 506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituiç...
Banco Central
•
25/09/2025
Resolução BCB N° 505
Resolução Nº 505 RESOLUÇÃO BCB Nº 505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. A Diretoria Colegiada do Banco...
Banco Central
•
23/09/2025
Resolução BCB N° 504
Resolução RESOLUÇÃO BCB Nº 504, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhec...
Banco Central
•
18/09/2025
Resolução BCB N° 503
Resolução Nº 503 RESOLUÇÃO BCB Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados aos limites máximos de...
Banco Central
•
11/09/2025
Resolução BCB N° 502
VOTO_________/2007 RESOLUÇÃO BCB Nº 502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do Brasil. O Comitê de Administração – Coad, em sessão realizada em 10 de setembro de 2025, no uso da atr...
Banco Central
•
11/09/2025
Resolução BCB N° 501
RESOLUÇÃO BCB Nº 501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições f...
Banco Central
•
10/09/2025
Resolução BCB N° 500
RESOLUÇÃO BCB Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil durante o Estágio Probatório. O Comitê de Administração – Coad, em sessão realizada...
Banco Central
•
10/09/2025
Resolução BCB N° 499
RESOLUÇÃO BCB Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e sua utilização no âmbito do Banco Central do Br...
Banco Central
•
05/09/2025
Resolução BCB N° 498
RESOLUÇÃO BCB Nº 498, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da...
Banco Central
•
05/09/2025
Resolução BCB N° 497
Resolução Nº 497 RESOLUÇÃO BCB Nº 497, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 256, de 1º de novembro de 2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível – TED. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realiza...
Banco Central
•
05/09/2025
Resolução BCB N° 496
RESOLUÇÃO BCB Nº 496, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das institui...
Banco Central
•
05/09/2025
Resolução BCB N° 494
RESOLUÇÃO BCB Nº 494, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de...
Banco Central
•
05/09/2025
Resolução BCB N° 495
RESOLUÇÃO BCB Nº 495, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por pa...
Banco Central
•
28/08/2025
Resolução BCB N° 493
RESOLUÇÃO BCB Nº 493, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao funcionamento do Fórum Pix, e altera o...
Banco Central
•
14/08/2025
Resolução BCB N° 492
Resolução Nº 492 RESOLUÇÃO BCB Nº 492, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB nº 279, de 31 de...
Banco Central
•
06/08/2025
Resolução BCB N° 491
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 491, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil – CIBCB, anexo à Resolução BCB nº 422, de 9 de outubro de 2024. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, e...
Banco Central
•
06/08/2025
Resolução BCB N° 490
RESOLUÇÃO BCB Nº 490, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Aprova o regulamento dos grupos de trabalho encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program – FSAP. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, com base no art. 139,...
