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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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23/09/2025
Resolução BCB N° 504
Resolução RESOLUÇÃO BCB Nº 504, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhec...
Banco Central
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18/09/2025
Resolução BCB N° 503
Resolução Nº 503 RESOLUÇÃO BCB Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados aos limites máximos de...
Banco Central
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11/09/2025
Resolução BCB N° 502
VOTO_________/2007 RESOLUÇÃO BCB Nº 502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do Brasil. O Comitê de Administração – Coad, em sessão realizada em 10 de setembro de 2025, no uso da atr...
Banco Central
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11/09/2025
Resolução BCB N° 501
RESOLUÇÃO BCB Nº 501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições f...
Banco Central
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10/09/2025
Resolução BCB N° 500
RESOLUÇÃO BCB Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil durante o Estágio Probatório. O Comitê de Administração – Coad, em sessão realizada...
Banco Central
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10/09/2025
Resolução BCB N° 499
RESOLUÇÃO BCB Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e sua utilização no âmbito do Banco Central do Br...
Banco Central
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05/09/2025
Resolução BCB N° 498
RESOLUÇÃO BCB Nº 498, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da...
Banco Central
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05/09/2025
Resolução BCB N° 497
Resolução Nº 497 RESOLUÇÃO BCB Nº 497, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 256, de 1º de novembro de 2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível – TED. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realiza...
Banco Central
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05/09/2025
Resolução BCB N° 496
RESOLUÇÃO BCB Nº 496, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das institui...
Banco Central
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05/09/2025
Resolução BCB N° 494
RESOLUÇÃO BCB Nº 494, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de...
Banco Central
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05/09/2025
Resolução BCB N° 495
RESOLUÇÃO BCB Nº 495, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por pa...
Banco Central
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28/08/2025
Resolução BCB N° 493
RESOLUÇÃO BCB Nº 493, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao funcionamento do Fórum Pix, e altera o...
Banco Central
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14/08/2025
Resolução BCB N° 492
Resolução Nº 492 RESOLUÇÃO BCB Nº 492, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB nº 279, de 31 de...
Banco Central
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06/08/2025
Resolução BCB N° 491
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 491, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil – CIBCB, anexo à Resolução BCB nº 422, de 9 de outubro de 2024. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, e...
Banco Central
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06/08/2025
Resolução BCB N° 490
RESOLUÇÃO BCB Nº 490, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Aprova o regulamento dos grupos de trabalho encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program – FSAP. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC, com base no art. 139,...
Banco Central
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24/07/2025
Resolução BCB N° 489
Resolução Nº 489 RESOLUÇÃO BCB Nº 489, DE 24 DE JULHO DE 2025 Revoga o Capítulo IV da Portaria nº 309, de 30 de novembro de 1959, que regula a constituição, o funcionamento e as atribuições das sociedades de crédito, financiamento e das de investimen...
Banco Central
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16/07/2025
Resolução BCB N° 488
RESOLUÇÃO BCB Nº 488, DE 16 DE JULHO DE 2025 Estabelece regras e critérios para a mobilidade interna dos servidores ocupantes do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil originários do concurs...
Banco Central
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10/07/2025
Resolução BCB N° 487
Resolução Nº 487 RESOLUÇÃO BCB Nº 487, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o prazo para divulgação das demonstrações financeiras relativas ao período findo em 30 de junho de 2025 pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a func...
Banco Central
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03/07/2025
Resolução BCB N° 486
Resolução Nº 486 RESOLUÇÃO BCB Nº 486, DE 3 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório...
Banco Central
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03/07/2025
Resolução BCB N° 485
Resolução Nº 485 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO BCB Nº 485, DE 3 DE JULHO DE 2025 Atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis relacionadas ao cálculo de custo financeiro por defi...
