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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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18/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 437
Designa o servidor LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT, da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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18/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 438
Designa a servidora ROSANGELA ROQUE SCORZELLO, para a Função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Estudos Econômicos (COECO), da Coordenação- Geral de Estudos Econômicos (CGECO).
SUSEP
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17/09/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 36
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de ODYSSEY REINSURANCE COMPANY, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 29, de 12 de abril de 2021.
SUSEP
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17/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 436
Dispensa o servidor EDUARDO KIVES OSTRONOFF, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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17/09/2026
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DESPACHO SUSEP n.º 1250
Autoriza o afastamento do País de ADRIANA CARNEIRO HENING, a fim de participar de reunião do grupo de trabalho Market Conduct Working Group - IAIS.
SUSEP
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17/09/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8587
Fica constituído Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de analisar os impactos da Reforma Tributária do Consumo no mercado supervisionado pela Susep e apresentar propostas de medidas a serem adotadas pela Autarquia.
SUSEP
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17/09/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8588
Constui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e propor diagnósticos e recomendações de
aperfeiçoamento legal e regulatório relacionados a Seguros de Infraestrutura.
SUSEP
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17/09/2026
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DESPACHO GABIN/SUSEP n.º 1249
Autoriza o afastamento do País de ROSSANO ORSINI JUNIOR, a fim de participar da reunião do grupo de trabalho de Market Conduct Working Group - IAIS, que se realizará em Basiléia, Suíça.
SUSEP
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16/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 435
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF.
SUSEP
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15/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 433
Designa o servidor público ALAN CARVALHO DA SILVA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Capital e Patrimônio Líquido Ajustado -COCMR, da Coordenação- Geral de Regulação Prudencial e Contábil-CGPEC.
SUSEP
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15/09/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 434
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador Substituto da Coordenação do Open Insurance- COINS, da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Mercado- CGINF.
SUSEP
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15/09/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 176
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de ASSURANT SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 27 de janeiro de 2026 e em 24 de abril de 2026.
SUSEP
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14/09/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 175
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLSEG SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2026:.
SUSEP
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14/09/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 167
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas da GENTE SEGURADORA S/A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de agosto de 2026.
SUSEP
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14/09/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 32
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de ACE PROPERTY AND CASUALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 2.983, de 10 de julho de 2008.
SUSEP
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14/09/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 33
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de NAVIGATORS INSURANCE COMPANY, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 2.998, de 04 de agosto de 2008.
SUSEP
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14/09/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 34
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de LLOYD´S, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 76, de 28/12/2021.
SUSEP
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14/09/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 35
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY SE, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria DIR1/SUSEP nº 103 de 28 de julho de 2023.
SUSEP
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14/09/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 96
Dispõe sobre a reversão do saldo de provisões originado de prêmios pagos pelo estipulante- instituidor, referente a segurados que não tenham cumprido a cláusula de vesting em favor dos segurados existentes, nos contratos celebrados até 29 de dezembro de 2017.
SUSEP
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14/09/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 97
Dispõe sobre a reversão do saldo de provisões originado de contribuições pagas pelo instituidor, referente a participantes que não tenham cumprido a cláusula de vesting em favor dos participantes existentes, nos contratos celebrados até 29 de dezembro de 2017.
