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Resultados para: "after:2026-05-24"
Banco Central
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03/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 756 de 02/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 756, DE 2 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 693, de 19 de dezembro de 2025 que estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a prestação de serviços de ati...
Banco Central
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03/07/2026
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Resolução BCB N° 580 de 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 580, DE 1º DE JULHO DE 2026 Altera as Resoluções BCB ns. 436, de 28 de novembro de 2024, e 201, de 11 de março de 2022, com vistas a classificar, como Tipo 3, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e os conglomerad...
Banco Central
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03/07/2026
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Resolução BCB N° 581 de 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 581, DE 1º DE JULHO DE 2026 Divulga alterações no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no...
Banco Central
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03/07/2026
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Resolução BCB N° 582 de 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 582, DE 1º DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e os mecanismos de sustentabilidade e de custeio adotados pelo Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em se...
Banco Central
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03/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 755 de 01/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 755, DE 1º DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 399, de 29 de junho de 2023, que consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador...
Banco Central
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03/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 754 de 01/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 754, DE 1º DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entid...
Banco Central
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03/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 753 de 01/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 753, DE 1º DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglome...
Open Finance Brasil
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02/07/2026
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[Open Finance] Informa #918
Informe nº 918 | 02/07/2026 Melhoria na Rastreabilidade do Fluxo de Redirecionamento da FVP Foi realizada uma melhoria nos logs da FVP para tornar mais visível o fluxo de redirecionamento durante a execução dos testes. Anteriormente, as etapas de red...
Banco Central
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02/07/2026
Comunicado N° 45.502
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 3 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...
Banco Central
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02/07/2026
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Comunicado N° 45.501
O conteúdo acrescentado no item 6 do referido manual contempla diretrizes baseadas em princípios fundamentais da gestão de acesso e identidade, com o objetivo de fortalecer a segurança mediante a correta administração dos acessos aos recursos institu...
Banco Central
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02/07/2026
Comunicado N° 45.499
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TB...
Banco Central
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02/07/2026
Comunicado N° 45.500
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Processo: 307...
Banco Central
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02/07/2026
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AVISOS
AVISOS PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 302064 - Gowd Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 33.630.661). Assunto: alteração do capital de R$6.500.000,00 para R$8.000.000,00 (Alteração do Contrato Social de 16....
Banco Central
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02/07/2026
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Instrução Normativa BCB N° 752 de 01/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 752, DE 1º DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do M...
Banco Central
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02/07/2026
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Resolução CMN N° 5.323 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.323, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Ajusta normas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalec...
Banco Central
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02/07/2026
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Resolução CMN N° 5.324 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.324, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que tra...
SUSEP
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01/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 85
Fica homologada a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 14 de abril de 2026.
Open Finance Brasil
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01/07/2026
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[Open Finance] Informa #917
Informe nº 917 | 01/07/2026 Disponibilização do Checklist de Validação de Conformidade do Monitoramento de UX A Gerência de Monitoramento de UX e FVP informa que foi disponibilizado, no Portal do Desenvolvedor, o Checklist de Validação de Conformidad...
CVM
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01/07/2026
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Resolução CVM 245
Altera a Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021.
(Publicada no DOU de 03.07.2026)
- Resolução CVM 245: [HTML] / [PDF] / [DOC]
Justificativa - Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Banco Central
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01/07/2026
Comunicado N° 45.498
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 2 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub p...