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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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19/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 248
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2026.
SUSEP
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16/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 241
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos associados de FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 25 de novembro de 2025, 20 de fevereiro de 2026 e 23 de abril de 2026.
SUSEP
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16/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 56
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de EULER HERMES NORTH AMERICA INSURANCE COMPANY, cadastrada junto à Susep como resseguradora eventual pela Portaria Susep nº 3.152, de 16 de janeiro de 2009, sob a denominação EULER HERMES AMERICAN CREDIT INDEMNITY COMPANY, cuja alteração de denominação social foi cadastrada pela Portaria Susep nº 5.011, de 4 de dezembro de 2012.
SUSEP
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15/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 235
Fica homologada a eleição de administrador de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de julho de 2026.
SUSEP
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15/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 236
Fica homologada a eleição de administrador de ITAÚ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de julho de 2026.
SUSEP
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15/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 237
Fica homologada a eleição de administrador de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de julho de 2026.
SUSEP
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15/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 238
Fica homologada a eleição de administradores de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 20 de março de 2026.
SUSEP
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15/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 239
Fica homologada a eleição de membro da Diretoria de HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de julho de 2026.
SUSEP
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15/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 55
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, da AXA S.A., cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 8.082, de 03 de janeiro de 2023.
SUSEP
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15/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 54
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD, cadastrada junto à SUSEP, como Resseguradora Admitida, nos termos da Portaria SUSEP n° 3.132, de 11 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria SUSEP/DIORG nº 575, de 20 de setembro de 2017.
SUSEP
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14/10/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8596
Designa a servidora ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO, para a função de Chefe substituta do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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14/10/2026
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PORTARIA SUSEP n.º 8600
Exonera o servidor DOMICIO TINOCO PINTO NETO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Documentos - CGGPD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, dispensando-o da função de Chefe substituto do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, para o qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 8.096, publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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14/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 233
Fica homologada a eleição de administradores de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de março de 2026.
SUSEP
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14/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 234
Fica homologada a eleição de administradores de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária e na reunião do conselho de administração realizadas em 1º de junho de 2026.
SUSEP
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14/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 53
Fica homologada a nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, como procuradora da Liberty Mutual Insurance Company, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep nº 8.117, de 10 de março de 2023.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 225
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de junho de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 226
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de agosto de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 227
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de agosto de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 228
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de agosto de 2026.
SUSEP
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13/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 229
Fica homologada a eleição de administrador de AXA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de julho de 2026.
