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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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19/02/2026
Resolução BCB N° 549
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de fevereiro de 2026, com base no disposto no art. 10, § 4º, do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, nos arts. 2º, 4º, 5º, parágrafo único, 7º, 8º e 9º da Lei nº 14....
Banco Central
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19/02/2026
Resolução BCB N° 548
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de fevereiro de 2026, com fundamento nos arts. 3º, § 1º, e 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, R E S O L V E : Art. 1º O Quadro I – Atos públicos de liberação...
Banco Central
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30/01/2026
Resolução BCB N° 547
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de janeiro de 2026, com base no art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, R E S O L V E : Art. 1º A Resolução...
Banco Central
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22/01/2026
Resolução BCB N° 546
Resolução Nº 546 RESOLUÇÃO BCB Nº 546, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do B...
Banco Central
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20/01/2026
Resolução BCB N° 545
Resolução Nº 545 RESOLUÇÃO BCB Nº 545, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga alterações no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições...
Banco Central
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24/12/2025
Resolução BCB N° 544
RESOLUÇÃO BCB Nº 544, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 543
RESOLUÇÃO BCB Nº 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos nos Regulamentos Anexos I, II e III à Resolução BCB nº 374, de 27 de março de 2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez – LFL do Banco Central do Brasil...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 542
RESOLUÇÃO BCB Nº 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de dezembro de...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 541
RESOLUÇÃO BCB Nº 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas elet...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 540
RESOLUÇÃO BCB Nº 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 539
Resolução Nº 539 RESOLUÇÃO BCB Nº 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para aprimorar os dispositivos sobre as operações de câmbio interba...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 538
Resolução Nº 538 RESOLUÇÃO BCB Nº 538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 85, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazen...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 536
RESOLUÇÃO BCB Nº 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco Central do Brasil – PDIBC. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de deze...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 537
Resolução Nº 537 RESOLUÇÃO BCB Nº 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Constitui o Subcomitê de Diversidade, Equidade e Inclusão – Codei do Banco Central do Brasil e aprova seu regulamento. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC do Banco Central...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 535
RESOLUÇÃO BCB Nº 535, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 143 do Regimento Interno, anexo...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 533
Resolução Nº 533 RESOLUÇÃO BCB Nº 533, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 302, de 16 de março de 2023. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 534
Resolução Nº 534 RESOLUÇÃO BCB Nº 534, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2025, tendo em vista o dis...
Banco Central
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11/12/2025
Resolução BCB N° 531
RESOLUÇÃO BCB Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera e consolida a Política de Transparência do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de dezembro de 2025, tendo em...
Banco Central
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11/12/2025
Resolução BCB N° 532
Resolução Nº 532 RESOLUÇÃO BCB Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece o processo de rotulação de documentos digitais e de e-mails no âmbito do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do Banco Central do Brasil, em se...
Banco Central
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11/12/2025
Resolução BCB N° 530
RESOLUÇÃO BCB Nº 530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 514, de 21 de outubro de 2025, para adiar a entrada em vigor das alterações aos arts. 7º e 15 da Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que incluem procedimentos r...
