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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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24/12/2025
Resolução BCB N° 544
RESOLUÇÃO BCB Nº 544, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 543
RESOLUÇÃO BCB Nº 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos nos Regulamentos Anexos I, II e III à Resolução BCB nº 374, de 27 de março de 2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez – LFL do Banco Central do Brasil...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 542
RESOLUÇÃO BCB Nº 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de dezembro de...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 541
RESOLUÇÃO BCB Nº 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas elet...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 540
RESOLUÇÃO BCB Nº 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 539
Resolução Nº 539 RESOLUÇÃO BCB Nº 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para aprimorar os dispositivos sobre as operações de câmbio interba...
Banco Central
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18/12/2025
Resolução BCB N° 538
Resolução Nº 538 RESOLUÇÃO BCB Nº 538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 85, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazen...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 536
RESOLUÇÃO BCB Nº 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco Central do Brasil – PDIBC. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de deze...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 537
Resolução Nº 537 RESOLUÇÃO BCB Nº 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Constitui o Subcomitê de Diversidade, Equidade e Inclusão – Codei do Banco Central do Brasil e aprova seu regulamento. O Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC do Banco Central...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 535
RESOLUÇÃO BCB Nº 535, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 143 do Regimento Interno, anexo...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 533
Resolução Nº 533 RESOLUÇÃO BCB Nº 533, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 302, de 16 de março de 2023. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei...
Banco Central
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16/12/2025
Resolução BCB N° 534
Resolução Nº 534 RESOLUÇÃO BCB Nº 534, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2025, tendo em vista o dis...
Banco Central
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11/12/2025
Resolução BCB N° 531
RESOLUÇÃO BCB Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera e consolida a Política de Transparência do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de dezembro de 2025, tendo em...
Banco Central
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11/12/2025
Resolução BCB N° 532
Resolução Nº 532 RESOLUÇÃO BCB Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece o processo de rotulação de documentos digitais e de e-mails no âmbito do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles do Banco Central do Brasil, em se...
Banco Central
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11/12/2025
Resolução BCB N° 530
RESOLUÇÃO BCB Nº 530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 514, de 21 de outubro de 2025, para adiar a entrada em vigor das alterações aos arts. 7º e 15 da Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que incluem procedimentos r...
Banco Central
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03/12/2025
Resolução BCB N° 529
RESOLUÇÃO BCB Nº 529, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de avaliação e os procedimentos para autorização de uso da marca institucional do Banco Central do Brasil por terceiros na realização de campanhas, divulgações, eventos ou outr...
Banco Central
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03/12/2025
Resolução BCB N° 528
RESOLUÇÃO BCB Nº 528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor do Cooperativismo do Crédito – FGCoop e sobre a apuração da base de cálc...
Banco Central
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03/12/2025
Resolução BCB N° 527
RESOLUÇÃO BCB Nº 527, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a remessa, ao Banco Central do Brasil, de informações quantitativas referentes ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital – Icaap, ao Processo Interno Simplificado de Avaliação...
Banco Central
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03/12/2025
Resolução BCB N° 526
Resolução Nº 526 RESOLUÇÃO BCB Nº 526, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Open Finance, e a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requ...
Banco Central
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28/11/2025
Resolução BCB N° 525
RESOLUÇÃO BCB Nº 525, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a realização de operações compromissadas com títulos de renda fixa pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuid...
