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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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13/11/2026
Resolução BCB N° 605 de 13/11/2026
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11, caput, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, no art. 15, § 4º, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e no Vo...
Banco Central
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13/11/2026
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Resolução BCB N° 604 de 27/10/2026
Resolução Nº 604 RESOLUÇÃO BCB Nº 604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre o sistema e a custódia de numerário do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 27 de outubro de 2026, com fundament...
Banco Central
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26/10/2026
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Resolução BCB N° 601 de 23/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 601, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a implementação do Painel de Dívidas Consolidadas pelas instituições financeiras, instituições de pagamento, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretora...
Banco Central
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26/10/2026
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Resolução BCB N° 602 de 23/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 602, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre os requisitos mínimos a serem observados para a implementação da autorização seletiva para o recebimento de propagandas e ofertas ativas individuais de produtos e serviços. A Diretoria Cole...
Banco Central
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26/10/2026
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Resolução BCB N° 603 de 23/10/2026
Resolução Nº 603 RESOLUÇÃO BCB Nº 603, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para disciplinar a oferta de crédito durant...
Banco Central
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16/10/2026
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Resolução BCB N° 600 de 14/10/2026
Title RESOLUÇÃO BCB Nº 600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga a Resolução BCB nº 297, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a transferência de fundos por meio de Documento de Crédito – DOC e de Transferência Especial de Crédito – TEC. A Diretoria Col...
Banco Central
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09/10/2026
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Resolução BCB N° 599 de 08/10/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 599, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para incluir código de classificação de finalidade de operação de câmbio. A Diretoria Colegiada do Banco...
Banco Central
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08/10/2026
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Resolução BCB N° 598 de 07/10/2026
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 598, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 424, de 10 de outubro de 2024, que divulga o Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Contr...
Banco Central
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05/10/2026
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Resolução BCB N° 592 de 30/09/2026
Resolução Nº 592 RESOLUÇÃO BCB Nº 592, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, a Resolução BCB nº 313, de 26 de abril de 2023, a Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, a Circular nº 3.876, de 31 de janei...
Banco Central
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02/10/2026
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Resolução BCB N° 593 de 30/09/2026
Resolução Nº 593 RESOLUÇÃO BCB Nº 593, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, com base no disposto nos arts. 9º...
Banco Central
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02/10/2026
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Resolução BCB N° 594 de 30/09/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 594, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Quadro I – Atos públicos de liberação com nível de risco III, constante do anexo à Resolução BCB nº 317, de 27 de abril de 2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedido...
Banco Central
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02/10/2026
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Resolução BCB N° 595 de 30/09/2026
Title RESOLUÇÃO BCB Nº 595, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 256, de 1º de novembro de 2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível – TED, para dispor sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações d...
Banco Central
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02/10/2026
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Resolução BCB N° 596 de 30/09/2026
Resolução Nº 596 RESOLUÇÃO BCB Nº 596, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 443, de 12 de dezembro de 2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, para dispor sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações de...
Banco Central
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02/10/2026
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Resolução BCB N° 597 de 30/09/2026
Resolução Nº 597 RESOLUÇÃO BCB Nº 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para prever a vedação de processar, liquid...
Banco Central
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01/10/2026
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Resolução BCB N° 591 de 30/09/2026
Resolução Nº 591 RESOLUÇÃO BCB Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar...
Banco Central
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01/10/2026
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Resolução BCB N° 590 de 29/09/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 590, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa estabelecida pelo art. 14 da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026. A...
Banco Central
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29/09/2026
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Resolução BCB N° 588 de 23/09/2026
Resolução Nº 588 RESOLUÇÃO BCB Nº 588, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar p...
Banco Central
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29/09/2026
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Resolução BCB N° 589 de 23/09/2026
Resolução Nº 589 RESOLUÇÃO BCB Nº 589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de ser...
Banco Central
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24/09/2026
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Resolução BCB N° 587 de 18/09/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 587, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para ajustar dispositivo relacionado aos critérios de participação no Pix; alte...
Banco Central
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04/09/2026
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Resolução BCB N° 586 de 03/09/2026
Resolução Nº 586 RESOLUÇÃO BCB Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada...
