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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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07/10/2026
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PORTARIA COGER/SUSEP n.º 32
Reconduz a Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA, designada originalmente pela Portaria COGER/SUSEP nº 23, de 09 de junho de 2026, reconduzida pela Portaria COGER/SUSEP nº 28, de 07 de agosto de 2026, e prorrogada pela Portaria COGER/SUSEP nº 30, de 08 de setembro de 2026, fixando o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período vigente, para a conclusão dos trabalhos.
SUSEP
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07/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 49
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de GOTHAER ALLGEMEINE VERSICHERUNG AG, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 140, de 23 de março de 2015.
SUSEP
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06/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 211
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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06/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 212
Fica homologada a reeleição dos membros da diretoria de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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06/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 47
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de INTACT INSURANCE UK LIMITED, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria Susep nº 3.133 de 15 de dezembro de 2008.
SUSEP
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06/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 48
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de PARTNER REINSURANCE EUROPE SE, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep nº 2.984, de 10 de julho de 2008, que teve a nova denominação social alterada pela Portaria Susep nº 5.249, de 10 de abril de 2013.
SUSEP
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06/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 213
Fica homologada a eleição de administradores de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 206
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2026.
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 207
Fica homologada a eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de março de 2026.
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 208
Fica homologada a eleição de administrador de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 209
Fica homologada a eleição de administradores de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 210
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de abril de 2026.
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 444
Designa e dispensa servidores para a função da Coordenação de Tratamento de Denúncias (COTDE), da Coordenação- Geral de Fiscalização de Conduta (CGFIC).
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 45
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, de Federal Insurance Company, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIR1/SUSEP Nº 95, de 03 de maio de 2022.
SUSEP
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05/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 46
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de BERKSHIRE HATHAWAY INTERNATIONAL INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP 5.865, de 12 de maio de 2014.
SUSEP
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01/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 204
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 25 de maio de 2026.
SUSEP
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01/10/2026
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PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 205
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 25 de maio de 2026.
SUSEP
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01/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 41
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, de ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora admitida, nos termos da Portaria DIORE/SUSEP nº 10, de 26 de junho de 2024.
SUSEP
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01/10/2026
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PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 44
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de SWISS REINSURANCE AMERICA CORPORATION, cadastrada como ressegurador eventual, conforme PORTARIA DIORE/SUSEP nº 113, de 03 de março de 2026.
SUSEP
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01/10/2026
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PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 443
Designa o servidor LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, para a função de Coordenador da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
