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Resultados para: "type:Instrução Normativa BCB after:2026-05-24"
Banco Central
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18/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 776 de 17/09/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 776, DE 17 de SETEMBRO de 2026 Altera os prazos de vigência da Instrução Normativa nº 754, de 1º de julho de 2026, que altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para...
Banco Central
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18/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 777 de 18/09/2026
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, caput, inciso I, alínea “a”, e 94, caput, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Res...
Banco Central
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15/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 773 de 03/09/2026
O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial – Dereg, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 119, inciso I, alínea “d”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340,...
Banco Central
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11/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 775 de 11/09/2026
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tend...
Banco Central
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04/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 774 de 03/09/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 774, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a versão 7.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do M...
Banco Central
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03/09/2026
Instrução Normativa BCB N° 772 de 03/09/2026
O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial – Dereg, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 119, inciso I, alínea “d”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340,...
Banco Central
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28/08/2026
Instrução Normativa BCB N° 771 de 26/08/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 771, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece os procedimentos para autorizar a cooperativa central de crédito, a confederação de crédito ou a confederação de serviço a assumir, em caráter temporário, a administ...
Banco Central
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26/08/2026
Instrução Normativa BCB N° 770 de 22/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 770, DE 22 DE AGOSTO DE 2026 Divulga o calendário referente aos pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.7.0 (ou posterior) da API Operações de Crédito – Empréstimos e da versão 1.1.0 (ou posteri...
Banco Central
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20/08/2026
Instrução Normativa BCB N° 769 de 19/08/2026
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, caput, inciso I, alínea “a”, e 94, caput, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Res...
Banco Central
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17/08/2026
Instrução Normativa BCB N° 768 de 13/08/2026
Nota - Documento 6 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 768, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 715, de 6 de março de 2026, a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, e a Instrução Normativa BCB nº 557, de 2 de dezembr...
Banco Central
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31/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 766 de 27/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 766, DE 27 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do...
Banco Central
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31/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 767 de 30/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 767, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), pa...
Banco Central
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24/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 764 de 20/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 764, DE 20 DE JULHO DE 2026 Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). O Chefe do Departamento de Operações do M...
Banco Central
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24/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 765 de 21/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 765, DE 21 DE JULHO DE 2026 Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e em depósitos interfinanceiros imobiliário...
Banco Central
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17/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 763 de 16/07/2026
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 763, DE 16 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025. O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial – Dereg, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...
Banco Central
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16/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 762 de 10/07/2026
Alterações do Cosif INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 762, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428 e 430, ambas de 1º de dezembro de 2023, que definem as rubricas contábeis dos grupos Compensação Ativa e Patrimônio Líquido do elen...
Banco Central
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14/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 760 de 09/07/2026
Open Finance - Experiência do Cliente - IN INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 760, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Depar...
Banco Central
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14/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 759 de 09/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 759, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de Supervisão de Cooperativas e...
Banco Central
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14/07/2026
Instrução Normativa BCB N° 761 de 09/07/2026
Minuta INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 761, DE 9 DE JULHO DE 2026 Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de...