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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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11/08/2026
Resolução BCB N° 584 de 07/08/2026
Resolução Nº 584 RESOLUÇÃO BCB Nº 584, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas...
Banco Central
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23/07/2026
Resolução BCB N° 583 de 23/07/2026
Resolução Nº 583 RESOLUÇÃO BCB Nº 583, DE 23 DE JULHO DE 2026 Institui grupo de trabalho executivo para a organização, o acompanhamento e a execução do concurso público para os cargos de Auditor e Técnico da Carreira de Especialista do Banco Central...
Banco Central
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03/07/2026
Resolução BCB N° 582 de 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 582, DE 1º DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e os mecanismos de sustentabilidade e de custeio adotados pelo Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em se...
Banco Central
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03/07/2026
Resolução BCB N° 581 de 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 581, DE 1º DE JULHO DE 2026 Divulga alterações no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no...
Banco Central
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03/07/2026
Resolução BCB N° 580 de 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 580, DE 1º DE JULHO DE 2026 Altera as Resoluções BCB ns. 436, de 28 de novembro de 2024, e 201, de 11 de março de 2022, com vistas a classificar, como Tipo 3, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e os conglomerad...
Banco Central
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25/06/2026
Resolução BCB N° 579
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de junho de 2026, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º-A, caput, incisos I e II, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 6º e 7º, caput, inci...
Banco Central
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23/06/2026
Resolução BCB N° 578 de 23/06/2026
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 143 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e no art. 10, caput, inciso XIV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembr...
Banco Central
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23/06/2026
Resolução BCB N° 577 de 23/06/2026
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de junho de 2026, com base no disposto nos arts. 10, caput, inciso IX, 11, caput, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 1º, § 1º, da Lei Comple...
Banco Central
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23/06/2026
Resolução BCB N° 576 de 23/06/2026
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de junho de 2026, com base nos arts. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 6º e 7º, caput, inciso III, da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, 9º, caput, inciso II...
Banco Central
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18/06/2026
Resolução BCB N° 575 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas...
Banco Central
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18/06/2026
Resolução BCB N° 574 de 18/06/2026
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado. A D...
Banco Central
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10/06/2026
Resolução BCB N° 573
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 10 de junho de 2026, com base no disposto nos arts. 10, caput, inciso IX, 11, caput, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 6º e 7º, caput, incis...
Banco Central
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29/05/2026
Resolução BCB N° 572
Resolução Nº 572 RESOLUÇÃO BCB Nº 572, DE 29 DE MAIO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para atualizar os procedimentos relativos à apuração do montante a ser alocado em títulos públicos federais – MATPF, para incluir os in...
Banco Central
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28/05/2026
Resolução BCB N° 571
RESOLUÇÃO BCB Nº 571, DE 28 DE MAIO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das rela...
Banco Central
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19/05/2026
Resolução BCB N° 570
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de maio de 2026, com base nos arts. 9º e 10, caput, incisos IX e X, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 6º e 7º, caput,...
Banco Central
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19/05/2026
Resolução BCB N° 569
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de maio de 2026, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com base nos arts. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 9º, caput, inciso II, da Lei...
Banco Central
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06/05/2026
Resolução BCB N° 568
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 568, DE 6 DE MAIO DE 2026 Altera o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil durante o Estágio Probatório. O Comitê de Administração – Coad, em sessã...
Banco Central
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04/05/2026
Resolução BCB N° 567
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de abril de 2026, com base nos arts. 12, 14, parágrafo único, e 17 da Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Resolução Conjunta nº...
Banco Central
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04/05/2026
Resolução BCB N° 566
RESOLUÇÃO BCB Nº 566, DE 4 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituiç...
Banco Central
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04/05/2026
Resolução BCB N° 565
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de abril de 2026, com base nos arts. 6º, § 1º, 7º e 9º, caput, incisos II, IX e X, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e 11 e 17 da Lei nº 15.252, de 4 de novembro de...
