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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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04/05/2026
Resolução BCB N° 564
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de abril de 2026, com base no art. 10, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 15 e 17 da Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025, e tendo em vista o...
Banco Central
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30/04/2026
Resolução BCB N° 563
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de abril de 2026, com base no art. 5º, caput, incisos X e XI, da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, R E S O L V E : Art. 1º Esta Resolução regulamenta a abertura e a m...
Banco Central
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30/04/2026
Resolução BCB N° 562
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de abril de 2026, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 28, caput, inciso II, da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, e 9º, caput, incisos I e X,...
Banco Central
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30/04/2026
Resolução BCB N° 561
Resolução Nº 561 RESOLUÇÃO BCB Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para aprimorar os dispositivos relativos ao serviço de pagamento ou tr...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução BCB N° 558
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no exercício da competência que lhe confere o art. 5º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no Voto 51/2026–BCB, de 23 de abril de 2026, R E S O L V E : Art. 1º O Regime...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução BCB N° 557
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.892, de 25 de março d...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução BCB N° 559
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, com base no art. 10, caput, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, nos arts. 6º, 7º, 9º...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução BCB N° 560
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de abril de 2026, com base no art. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, nos arts. 9º, caput, incisos II e IX, alínea “b”, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 20...
Banco Central
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01/04/2026
Resolução BCB N° 556
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de abril de 2026, com base nos arts. 9º, 10, caput, inciso IX, e 11, caput, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º, caput, inciso II, e 15 da Lei nº 12.86...
Banco Central
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24/03/2026
Resolução BCB N° 555
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 24 de março de 2026, com base no disposto nos arts. 9º, 10, caput, inciso IX, e 11, caput, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 1º, caput e § 1º, da L...
Banco Central
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24/03/2026
Resolução BCB N° 554
Resolução Nº 554 RESOLUÇÃO BCB Nº 554, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI e da Conta Pagamentos Instantâneos – C...
Banco Central
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03/03/2026
Resolução BCB N° 553
Resolução Nº 553 RESOLUÇÃO BCB Nº 553, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Altera as Resoluções BCB ns. 2, 5, 6, 7, 8 e 9, de 12 de agosto de 2020; 15, de 17 de setembro de 2020; 33, de 29 de outubro de 2020; 59, de 23 de dezembro de 2020; 66, de 26 de janeiro de...
Banco Central
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03/03/2026
Resolução BCB N° 552
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 3 de março de 2026, com base nos arts. 4º e 6º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, e 1º e 2º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, R E S O L V E : Art. 1º A eme...
Banco Central
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03/03/2026
Resolução BCB N° 551
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 3 de março de 2026, com base no art. 10, caput, incisos III e IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 66 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, R E S O L V E...
Banco Central
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26/02/2026
Resolução BCB N° 550
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 24 de fevereiro de 2026, com base nos arts. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 6º e 7º, caput, inciso III, da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, 9º, caput, incis...
Banco Central
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19/02/2026
Resolução BCB N° 549
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de fevereiro de 2026, com base no disposto no art. 10, § 4º, do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, nos arts. 2º, 4º, 5º, parágrafo único, 7º, 8º e 9º da Lei nº 14....
Banco Central
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19/02/2026
Resolução BCB N° 548
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de fevereiro de 2026, com fundamento nos arts. 3º, § 1º, e 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, R E S O L V E : Art. 1º O Quadro I – Atos públicos de liberação...
Banco Central
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30/01/2026
Resolução BCB N° 547
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de janeiro de 2026, com base no art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, R E S O L V E : Art. 1º A Resolução...
Banco Central
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22/01/2026
Resolução BCB N° 546
Resolução Nº 546 RESOLUÇÃO BCB Nº 546, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do B...
Banco Central
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20/01/2026
Resolução BCB N° 545
Resolução Nº 545 RESOLUÇÃO BCB Nº 545, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Divulga alterações no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições...
